A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Rio de Janeiro, 07outubro2009. Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria-Executiva MME Ministério de Minas e Energia.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Rio de Janeiro, 07outubro2009. Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria-Executiva MME Ministério de Minas e Energia."— Transcrição da apresentação:

1

2 Rio de Janeiro, 07outubro2009.

3

4

5 Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria-Executiva MME Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Secretaria de Energia Elétrica Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ANEEL ANP DNPM AUTARQUIAS ELETROBRÁS PETROBRAS ECONOMIA MISTA EPE CBEE CPRM EMPRESAS PÚBLICAS

6 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM MISSÃO Gerir o Patrimônio Mineral Brasileiro de Forma Sustentável, em Benefício da Sociedade. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência na gestão dos recursos minerais do país.

7 DIRETORIA DIDEM Grupo II DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL Turma I Desenvolvimento de Projetos Equipe (A) Economia Mineral Equipe (B) Economia Mineral Equipe (A) Geologia e Desenvolv. Equipe (B) Apoio à P&M e CoopMinas Decreto nº 4.640, de 21 de março de Aprova a Estrutura Regimental Portaria nº 435, de – Aprova a NGO. Grupo I ECONOMIA MINERAL Turma 1 Estatística Mineral Turma 2 Economia Mineral

8

9 Geodiversidade Dimensão do meio físico dos recursos ambientais da Terra, subordinada ao ‘Ciclo das Rochas‘, fator condicionante à geração de jazidas. Jazidas São reservas minerais técnica e economicamente viáveis a lavra (explotáveis). Minas São jazidas em fase operacional de explotação do minério (lavra). Beneficiamento Etapa contígua à lavra. Usinas de concentração (separação gravimétrica, magnética, flotação etc.) sem promover alterações física ou química no mineral-minério.

10 O IV Seminário Nacional de APLs Base Mineral, enquanto fórum democrático, deve promover o debate sobre barreira epistemológicas e empíricas ultrapassadas na perspectiva da construção de uma nova macroeconomia e uma contabilidade que se adéqüem aos modernos conceitos de sustentabilidade, com inclusão social.

11 O grande dilema a ser superado é a constatação de que o crescimento econômico implica inexoravelmente na depleção ecossistêmica absoluta, mesmo admitindo-se que o consumo de energia (eficiência energética) e matéria- prima aumente proporcionalmente menos que o produto. Com efeito, não é absoluto o descolamento entre o uso dos recursos ambientais e a expansão produtiva, por mais intenso que possa ser em termos relativos.

12 O grande desafio que se apresenta no Século XXI é: “Será possível a redefinição de fundamentos macroeconômicos que não sejam essencialmente embasados no crescimento incessante do consumo, traduzida na Economia convencional pela aferição do PIB (?), semelhante àquela antevisão dos economistas clássicos: “condição estacionária”.

13 Há muito se rejeita o PIB como agulha magnética da ‘búsola do bem estar social’.

14 O Brasil (IDH = 0.813), categorizado no grupo dos Emergentes, mais notadamente o ‘BRIC’, nos anos recentes de boom dos preços das commodities, soube aproveitar as vantagens competitivas do Agronegócio e do Mineralnegócio, superando recordes sucessivos nas receitas das exportações, assegurando o superávit na balança comercial e progressividade na formação das reservas internacionais do País.

15 O índice ICC atingiu o valor recorde histórico de 615, 04 em jul Entretanto, com o agravamento da crise e o ingresso da economia em um ciclo recessivo que implicou no arrefecimento da demanda por commodities, observa-se a tendência declinante do índice, fechando o ano de 2008 abaixo -23,7%. Este fato significa uma quebra no perfil ascendente da curva-ICC, conformada por uma seqüência de seis pulsos consecutivos de crescimento no período de : 23,0% (2002), 8,9% (2003), 11,2% (2004), 22,5% (2005), 13,5% (2006) e +20,6% (2007).

16 O índice ICC atingiu o valor recorde histórico de 615, 04 em jul Entretanto, com o agravamento da crise e o ingresso da economia em um ciclo recessivo que implicou no arrefecimento da demanda por commodities, observa-se a tendência declinante do índice, fechando o ano de 2008 abaixo -23,7%. Este fato significa uma quebra no perfil ascendente da curva-ICC, conformada por uma seqüência de seis pulsos consecutivos de crescimento no período de : 23,0% (2002), 8,9% (2003), 11,2% (2004), 22,5% (2005), 13,5% (2006) e +20,6% (2007).

17 Uma análise fria sobre a participação da Indústria Extrativa Mineral na formação do PIB brasileiro pode induzir a conclusões equivocadas sobre a importância setorial, na medida em que sua participação histórica situa-se no patamar de 1% (exclusive petróleo e gás) na formação das riquezas da Nação.

18 O IDH, criado pelo PNUD-UNESCO, por sua vez, não é absoluto, precário até, não captura ou incorpora algumas variáveis subjetivas na métrica de aferição do desenvolvimento humano, tais como a distribuição da Renda: Desigualdade  Concentração Renda.

19

20

21 O Índice Gini ao aferir a DESIGUALDADE RENDA, evidencia forte evolução das Políticas Públicas no Brasil. Entretanto...

22 Intensiva em capital e a moderada capacidade na geração de empregos são características inatas à mineração. No entanto, considerando sua condição de base da cadeia de produção industrial do País, admite-se que cada emprego gerado na mineração apresente índices multiplicadores setoriais da seguinte ordem, em 2008: 1.Construção Civil  1 : 5,21 2.Metalurgia Básica  1 : 1,23

23 Advogando não ser mais admissível que no processo de aferição da melhoria da qualidade de vida dos Município se ignore a dimensão da Geodiversidade, este Fórum deverá se ocupar e ser capaz não somente de avaliar as vantagens competitivas dos Sistemas APLs-Base Mineral, mas fundamentalmente, contribuir no desenho de um painel integrado indicadores capaz de avaliar excessos de pressão da demanda sobre os estoques de recursos ambientais das Região Macrorregiões onde se inserem, de modo a antever e assegurar as necessidades das gerações futuras.

24

25 O Setor Mineral, transversaliza os setores:  Primário : Pesquisa Mineral & Mineração;  Secundário: Indústria de Transformação Mineral;  Terciário: Serviços e Mercado. Grande amplitude e heterogeneidade, de estágios:  Precário Garimpagem, mineração artesanal; ao  Moderno Pesquisa Mineral e Minas planejadas com excelências técnicas da Geologia, Engenharia de Minas e Economia Mineral.

26 1.606 km² (0,23 km²) km² (1,22%) DNPM Concessões de Lavra -Áreas Oneradas Mkm² (0,32%) Mkm² (0,39%) Nota: Apenas 0,47% do Território Nacional está onerado para Lavra. 576,4 km² (0,85%)

27

28 INDICADORES DE DESEMPENHO Nos últimos dez anos (até 1º semestre de 2009), foram aprovadas novas jazidas, derivadas de RFPs (Relatórios Finais de Pesquisa Mineral) analisados e aprovados pelo DNPM.

29

30

31

32 Convergência de Premissas: 1.Esforço sensato (‘lutte raisonnée’): Convicção míneroempresarial na perspectiva de agregar sustentabilidade à Mineração; 2. Fluxo contínuo de conformidade Dinâmica nas dimensões sócio-econômica e ambiental. 3. IDS-Mine passível de cumprimento (‘enforceable’): Simplicidade na aferição e razoabilidade do índice.

33 Pressupostos Simétricos: 1.Diminuição dos estoque minerais 1.1- Efeitos compensatórios: - Emprego, renda e bem estar coletivo. 2. Exaustão da mina 2.1- Reabilitação ambiental e novo uso-fim sócio-ecpnômico da área.

34

35

36

37


Carregar ppt "Rio de Janeiro, 07outubro2009. Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria-Executiva MME Ministério de Minas e Energia."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google