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Www.buzaglodantas.adv.br Nosso objetivo é propiciar segurança jurídica na área ambiental aos nossos clientes na busca pelo desenvolvimento sustentável.

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1 Nosso objetivo é propiciar segurança jurídica na área ambiental aos nossos clientes na busca pelo desenvolvimento sustentável. “Empreender e Conservar” é a nossa filosofia de trabalho.

2 Após uma atuação na área ambiental iniciada em 1997, resolveu-se focar exclusivamente no direito ambiental. Fundado em 2004 como escritório boutique. Sedes: Florianópolis, Rio de Janeiro e Curitiba. Um dos maiores e mais especializados escritórios dedicado exclusivamente ao direito ambiental no país. Equipe formada por advogados com vasta experiência no consultivo e contencioso civil, administrativo e criminal ambiental. Carteira de clientes diversificada que englobam empresas de diversos setores da economia. Valorizamos o atendimento personalizado a cada cliente, de forma efetiva e ágil, buscando, assim, uma maior segurança jurídica e uma relação de confiança a longo prazo. O Escritório

3 Nos últimos anos, a atuação preventiva de nossa equipe do consultivo ambiental vem ganhando cada vez mais destaque entre os nossos clientes, em decorrência da significativa redução de custos operacionais que medidas preventivas trazem, eis que antecipam possíveis problemas, apontam soluções, prevenindo, assim, questionamentos futuros ou possíveis demandas judiciais. Consultivo A equipe do consultivo da Buzaglo Dantas Advogados, coordenada pelo sócio MARCOS BRUXEL SAES, realiza um trabalho que vai desde a prévia viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos futuros, revisão de estudos ambientais e elaboração do capítulo jurídico, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais, due diligence ambiental, preparação de empresas para adequação aos Princípios do Equador, linha verde do BNDES, auditoria ambiental para impugnação de concorrentes em procedimentos licitatórios. Destacamos alguns dos principais projetos em que atuamos:

4 -IMOBILIÁRIO Consultoria jurídica em licenciamentos ambientais de loteamentos industriais, urbanos e condomínios, desde a concepção do projeto até a obtenção das licenças ambientais; avaliação de riscos jurídicos para auxiliar a definição de estratégias, como a definição do órgão competente e do estudo ambiental necessário; análise e revisão jurídica dos estudos técnicos; assessoria para obtenção de autorização de supressão de vegetação e atendimento às medidas compensatórias; busca de soluções para “entraves” jurídicos e para contornar situações de crise; auxílio jurídico a assessoria de imprensa e de comunicação social; monitoramento da propositura de ações judiciais; interface com todos os órgãos ambientais envolvidos, Ministério Público, elaboração e negociação de termos de ajustamento de conduta (TAC). -Loteamento Industrial -Loteamento urbano -Complexo turístico hoteleiro -Construção Civil

5 -ENERGIA Realização de due diligence ambiental com objetivo de identificar possíveis fragilidades nos processos de licenciamento e estudos ambientais, elaborar estratégias de encaminhamentos para evitar questionamentos futuros, ações civis públicas por órgãos ambientais ou pelo Ministério Público, bem como orientar a participação da empresa em leilão organizado pela ANEEL para concessão do direito de exploração da usina. Assessoria jurídica no processo de reassentamento voluntário de comunidade tradicional, necessária para a implantação de usina termelétrica, estabelecendo os passos necessários para a efetiva desocupação da área, assim como o licenciamento ambiental e aprovação do parcelamento rural da área do reassentamento; -UHES, PCHS, UTE e Parques Eólicos -INFRAESTRUTURA Consultoria jurídica no licenciamento ambiental de estaleiro e dragagem, desde a concepção do projeto até a sua efetiva instalação; avaliação de riscos jurídicos para auxiliar a definição de estratégias; análise e revisão jurídica dos estudos técnicos; acompanhamento dos planos ambientais; revisão jurídica de relatório técnicos; interface com órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual e outros stakeholders; monitoramento da propositura de ações judiciais; Assessoria para o atendimento aos Princípios do Equador, com auxílio prévio e acompanhamento em auditorias independentes e negociação de Plano de Ação.

6 -CADASTRO TÉCNICO FEDERAL E ESTADUAL (CTF E CTE) Assessoria na adequação da inscrição de suas atividades (matriz e filiais) no Cadastro Técnico Federal do Ibama e respectivos órgãos ambientais, bem como enquadramento de atividades para fins de pagamento de taxa de controle ambiental (TCFA), prevenindo notificações e autos de infração em decorrência de seu não atendimento. -PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Assessoria na participação de procedimentos licitatórios (Petrobrás, ANEEL, Portos) com vistas a demonstrar a regularidade do cliente, auditar e impugnar documentação incompleta ou irregular de cunho ambiental de concorrentes, tais como licenças ambientais expiradas, condicionantes não atendidas, cumprimento de PBA não demonstrado e outros. -FINANCEIRO Elaboração de parecer sobre a responsabilidade civil do financiador (Instituição Financeira) com atuação em todo o país e internacionalmente, sugerindo forma de organização e gestão para redução de riscos de responsabilidade por danos causados pelos tomadores de financiamento. -TRANSPORTES E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Garagem de ônibus, pontos de abastecimento e postos de combustíveis – assessoria no processo de licenciamento ambiental de garagem de ônibus de transporte coletivo urbano, interface com o órgão ambiental e órgãos municipais envolvidos para emissão de licenças ambientais. Revisão de estudos ambientais elaborados pela equipe técnica. Regularização de licença ambiental de operação de pontos de abastecimento interno para fins de atendimento à Resolução ANP 12/2007. Regularização de licenças ambientais de postos de combustíveis, especialmente em decorrência de solos contaminados. -MINERAÇÃO Assessoria ao Poder Legislativo Municipal na elaboração de lei para garantir a sustentação jurídica da realização de mineração no interior de unidade de conservação; acompanhamento e assessoria na defesa do diploma legal em ações judiciais; defesa da lei perante o Tribunal de Justiça Estadual e o Supremo Tribunal Federal.

7 A Buzaglo Dantas Advogados possui uma equipe especialmente preparada, com conhecimento jurídico diferenciado, para atender as diversas demandas na área do contencioso ambiental. Liderada pelo sócio MARCELO BUZAGLO DANTAS, considerado um dos mais admirados profissionais da área do direito ambiental do país, segundo o Anuário Análise 500 da Advocacia, a equipe vem atuando em diversas demandas complexas que exigem especial expertise e dedicação para cada caso em específico. Na área do contencioso civil, nossos serviços incluem: proposituras, acompanhamentos e contestações de ações coletivas, ações civis públicas e populares, ajuizamento e defesas em medidas processuais de urgência, de obrigação de fazer e de não fazer, ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental, atuando inclusive nos tribunais superiores. Na área do contencioso administrativo, os serviços abrangem o acompanhamento de perícias pelo órgão ambiental competente, elaboração e negociação de termo de ajustamento de conduta (TAC), defesas e recursos administrativos, interface com órgãos ambientais. Contencioso No contencioso criminal, os profissionais agregam seus conhecimentos do direito ambiental ao conhecimento técnico e específico da prática penal. Esta área está em crescente relevância, eis que a ação penal vem surgindo como uma forma de aumentar o custo da punição em casos de ocorrência do dano ambiental. Nossa atuação abrange: acompanhamento, atuação e defesa em inquéritos civis e criminais, análise de proposta de TAC, transação penal e demais diligências necessárias.

8 As equipes do consultivo e do contencioso atuam de forma integrada, buscando a melhor estratégia jurídica para a situação de cada cliente. Elencamos alguns serviços de destaque de nossa equipe do contencioso: CONSTRUÇÃO CIVIL -Monitoramento de ações judiciais as vésperas da realização da audiência pública; elaboração de minutas de manifestações para pronta resposta judicial em caso do ajuizamento de ações judiciais; visita ao gabinete dos juízes e desembargadores para expor a situação e demonstrar o prejuízo no deferimento da medida liminar; reversão de decisão que determinou a suspensão da audiência pública em menos de 2 horas; participação na audiência pública, dando respaldo jurídico ao projeto que se pretende implantar; ajuizamento de ação judicial para desconstituir as imposições de penalidades impostas pelo IBAMA; elaboração de todas as petições necessárias, com conteúdo exaustivo; ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial; pedido de agilidade no trâmite dos processos.

9 CONSTRUÇÃO NAVAL - acompanhamento da propositura de ações judiciais realizadas pessoalmente em quatro comarcas do Estado de Santa Catarina; elaboração de atas notariais junto ao Cartório atestando a localidade dos RIMAS que foram disponibilizados; elaboração de minutas de manifestações para pronta resposta judicial em caso do ajuizamento de ações judiciais; participação em todas as audiências públicas que ocorreram nos três diferentes municípios do Estado de SC; elaboração de peças/recursos que se fizeram necessários, sempre com a preocupação do conteúdo exaustivo; visita aos mais diferentes órgãos (MP, FATMA, IBAMA, ICMBIo), bem como aos juízes e desembargadores; auxilio ao Poder Público na elaboração de medidas judiciais que se fizeram necessárias; pedido de agilidade no trâmite dos processos.

10 Análise Advocacia 500 O anuário Análise Advocacia 500 é considerado o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. Seu diferencial é que todo ano os diretores jurídicos das maiores companhias brasileiras são consultados e votam nas bancas e profissionais que mais admiram, independente de utilizarem seus serviços. A atuação na advocacia ambiental da BUZAGLO DANTAS ADVOGADOS é destaque no anuário desde – Dos mais citados em direito ambiental, Dr. MARCELO BUZAGLO DANTAS entre os profissionais mais citados e admirados, perfil do escritório entre os mais citados Dos mais admirados escritórios de Ambiental, Dr. MARCELO BUZAGLO DANTAS entre os profissionais mais admirados na área do direito ambiental, destaque entre os maiores escritórios por número de advogados e perfil do escritório entre os mais citados Dr. MARCELO BUZAGLO DANTAS entre os profissionais mais admirados na área do direito ambiental, destaque entre os maiores escritórios por número de advogados e perfil do escritório entre os mais citados , 2011 e Dentre os escritórios que mais se destacaram na área do direito ambiental, um dos mais admirados escritórios de direito ambiental e na categoria ambiental especializado. Dr. MARCELO BUZAGLO DANTAS entre os profissionais mais admirados na área do direito ambiental, destaque entre os maiores escritórios por número de advogados e perfil do escritório entre os mais citados.

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12 FLORIANÓPOLIS Rua Adolfo Melo, 38 – 1º andar Centro - CEP Fone: +55 (48) RIO DE JANEIRO Av. Nilo Peçanha, 50 – Grupo 1001 Centro - CEP Fone: +55 (21) CURITIBA Av. Cândico de Abreu, 776 – sala 1802 Centro - CEP Fone: + 55 (41)


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