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Cobrança pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro - situação em 2011 Rosa Formiga Diretora de Gestão das Águas e do Território – DIGAT Instituto Estadual.

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1 Cobrança pelo uso da água no Estado do Rio de Janeiro - situação em 2011 Rosa Formiga Diretora de Gestão das Águas e do Território – DIGAT Instituto Estadual do Ambiente – INEA 5ª Oficina ANA de Agência e Cobrança Brasília, 8 e 9 de novembro de 2011

2 INEA: integração e descentralização funcionários 246 novos concursados 9 superintendências regionais 1 Escritório Avançado 9 comitês de bacia estaduais 1 comitê de jurisdição federal

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4 Evolução dos procedimentos operacionais de cobrança CEUA GESTIN OUTORGA COBRANÇA CNARH SEIRH

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6 O Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos - SEIRH Módulo de Hidrologia Integração ANA Interface Bancária Integração ANA Descentralização Desorganização Despadronização

7 Evolução a partir do CNARH Cadastro

8 CNARH: integração de procedimentos de outorga e licenciamento => aumento potencial do número de usuários-pagadores

9

10 Usuários-pagadores: distribuição por RH

11 Cobrança 2011previsão de arrecadação de R$ 33,6 milhõesCobrança 2011: previsão de arrecadação de R$ 33,6 milhões Região HidrográficaEmpreendimentos Valor arrecadado (até set./2011) Valor Previsto (2011)* Baía Ilha Grande 110,20 0,25 Guandu 7814,95 18,06 Md Pb do Sul 350,67 0,97 Piabanha 290,55 0,69 Baía Guanabara 2193,04 3,72 Lagos São João 131,00 1,32 Dois Rios 210,43 0,60 Macaé e das Ostras 140,78 1,00 Bx Pb do Sul 190,11 0,14 Itabapoana 40,05 0,06 10% INEA10% INEA -2,743,36 15% P Sul Transp.15% P Sul Transp. -2,863,45 TOTAL44327,3833,62 * * incluindo parcelamento saneamento

12 23,9 milhões

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14 Cobrança RJ: ações 2011  Elaboração e distribuição dos Relatórios de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para as dez Regiões HidrográficasRelatórios de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos  Criação e divulgação do Boletim Águas do RioBoletim Águas do Rio  SEIRH: cadastramento dos novos usuários e testes nos módulos de Cadastro, Outorga e CobrançaCadastro, Outorga e Cobrança  Contratos de gestão (apresentação da tarde)

15 Metas 2012  Complementação do SEIRH − Depuração da Base de Dados Geográfica − Suporte à Manutenção Adaptativa e Evolutiva − Desenvolvimento de novas funcionalidades − Integração com a Base de Dados de Qualidade de Água e SLAM − Aperfeiçoamento do Módulo de Hidrologia − Desenvolvimento do Módulo de Água Subterrânea

16 Metas 2012 (cont.)  Regularização de setores estratégicos em algumas regiões hidrográficas → estudo de consistência do cadastro e apoio à regularização  Discussão no âmbito do CERHI e comitês estaduais sobre aperfeiçoamento da metodologia e aumento dos valores de cobrança: novos usuários pagadores, harmonização com estados vizinhos e União (?), etc.

17 Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos – GEIRH/DIGAT DiretoraRosa Maria Formiga Johnsson GerenteMoema Versiani Acselrad SECOBMárcia Chaves de Souza Michel Vieira Lapip Roberta Perez Paranhos SEPLAILeonardo Silva Fernandes Lílian Pereira Machado Fernanda Pedroza da Rocha Santos Bolsista CTHIDRO Maria Augusta Roberto Braga Nogueira AdministrativoLuís Fernando Faulstich Neves EstagiárioVitor Mendes Coimbra FIAJosué Rodrigues de Mesquita Diretoria de Gestão das Águas e do Território - Tel: (21) /

18 VOLTAR

19 Oficina 2009: metas apresentadas para 2010  SEIRH implantado: cobrança automatizada e integrada ao DIGICOB  Boleto único  Fluxo financeiro do FUNDRHI aperfeiçoado para aplicação dos recursos pelos Comitês de Bacia  Transferência recursos transposição  Apoio técnico e operacional aos Comitês de Bacia

20  SEIRH implantado e aperfeiçoado: −módulo de hidrologia −águas subterrâneas −integração com SLAM  Execução dos Contratos de Gestão  Fortalecimento FUNDRHI −Aperfeiçoamento dinâmica de aplicação dos recursos Oficina 2010: metas apresentadas para 2011


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