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Prof. Fernando Pires. Na aula passada... Processos na AIA Etapas do Processo Etapas de Triagem de impactos Critérios do procedimento de triagem Determinação.

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1 Prof. Fernando Pires

2 Na aula passada... Processos na AIA Etapas do Processo Etapas de Triagem de impactos Critérios do procedimento de triagem Determinação do escopo Elaboração do TR Formulação de alternativas Passo-a-passo para elaboração do EIA Métodos de diagnóstico ambiental da área de influência dos projetos e das alternativas locacionais.

3 Na aula passada... FCC INFRAERO - Engenheiro Ambiental. A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida originalmente pela Lei n° 6.938/1981 e vem sendo modificada por outras leis federais. Dentre os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos por essa lei, estão incluídos a)o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Código Florestal. b)o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), a avaliação de impacto ambiental e o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. c)a avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). d)a avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. e)a avaliação de impacto ambiental, o licenciamento ambiental e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

4 Qual a importância destes itens na AIA? Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Estudos de Base

5 Importância dos Estudos de Base  Informações necessárias para confirmar a identificação preliminar e para a previsão da importância e magnitude do impacto  Planos de gestão ambiental  Base de dados para o monitoramento ambiental É um dos elementos mais importantes e menos compreendidos dos EIA Importância Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Estudos de Base

6 Fundamentos Função não é levantar e compilar dados sobre o ambiente afetado mas analisar a viabilidade ambiental de uma proposta Resultam no Diagnóstico Ambiental Foco: Componentes e processos selecionados Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Estudos de Base

7 Fundamentos Relação observada Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Estudos de Base Relação teórica Padrão Observado Processo observado Padrão Processo Teste da Relação Teórica Processo Esperado

8 Ainda... Descrevem a situação presente em um dado momento em determinado local. Mudanças subsequentes podem ser detectadas com o monitoramento Fornecem uma referência pré-operacional para o monitoramento e deveriam ser organizados de tal maneira que permitissem comparação Anterior VS Posterior (com e sem o empreendimento) Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Estudos de Base

9 Devem indicar a evolução mais provável das condições ambientais na área de estudo, descrevendo-a com a ajuda de indicadores apropriados. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Estudos de Base

10 Questões Básicas Que informações serão necessárias e para que finalidade? Como serão coletadas essas informações? Onde serão coletadas? Durante quanto tempo, com que frequência e que estação do ano serão coletadas? Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

11 Planejamento dos Estudos Não deve ser uma abordagem exaustiva. Deve ser orientado para se articular com as demais etapas do EIA e elucidar os principais desafios impostos pelo projeto em análise, mediante a seleção dos componentes ambientais mais significativos. Daí a importância de bons termos de referência Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

12 Exemplo: Termo de Referência de Projeto Hidrelétrico no Canadá: A fim de evitar as tendências reducionistas e compartimentalizadoras de um em enfoque enciclopédico, os impactos do projeto sobre os vários componentes do ambiente devem ser avaliados em termos de 5 questões fundamentais: (i) saúde; (ii)acesso ao território; (iii)disponibilidade de recursos; (iv) coesão social; (v) respeito por valores Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

13 São muitos os estudos ambientais executados sem que se tenha previamente a devida atenção à definição clara e precisa de sua abrangência e seu escopo Resumindo: O princípio básico para um bom diagnóstico ambiental é realizar os levantamentos necessários e não apenas fazer uma compilação de dados disponíveis Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

14 Consequências de um Diagnóstico Ambiental Insuficiente: Atraso na aprovação do empreendimento Levantamentos complementares aumentam os custos Riscos de contestações judiciais, mas demora e mais custos Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

15 Definição das Informações Necessárias É comum encontrar EIAs com vasta quantidade de informações irrelevantes denotando a baixa compreensão do papel da AIA (ou má fé) As descrições não devem ser mais longas que o necessário para compreender os efeitos das alternativas Ex: Projeto de um usina termoelétrica ou fábrica de cimento Qual deverá ser o foco? Que tipo de Dados interessa? Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

16 Nem sempre os TR são suficientemente detalhados ou precisos e às vezes requerem revisão durante a execução do estudo Mudanças substanciais devem ser justificadas perante o cliente e aprovadas pelo órgão ambiental Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental A exclusão ou inclusão de elementos ou fatores ambientais nos estudos de base devem seguir critérios: –Scoping –Trabalhos de campo –Julgamento profissional Elemento incluído ou excluído após analise multidisciplinar

17 Métodos de Coleta e Análise Dados primários ou secundários? Inventário ou amostragem? Séries temporais ou amostragens únicas? Amostragens contínuas ou discretas? OBJETIVO Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

18 Definição da Área de Estudo (AE) A área de estudo e o grau de detalhe poderão variar em função do tipo do levantamento a ser realizado; Não deve ser confundido área de estudo com área de influência; A área de influência só poderá ser conhecida após concluídos os estudos. A AE pode ser maior ou menor que a área de influência. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

19 Definição da Área de Estudo (AE) Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental wikipedia.org algaraviation.com.b

20 Cartografia A escalas são fundamentais porque afetam: O número de feições mapeadas; As medidas de comprimento e área; A posição das feições no mapa Portanto...  Pode haver diferenças na estimação dos impactos dependendo da escala adotada.  Há várias maneiras de se mentir com mapas; Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

21 Estrutura de Diagnóstico Ambiental Normalmente é dividido em: –Meio Físico; –Meio Biótico; –Meio Socioeconômico A compartimentação sempre será arbitrária mero método analítico o que importa é o conteúdo do diagnóstico Alguns incluem: o Meio humano (ao invés de sócio-econômico); o Paisagem Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

22 Meio Físico Apesar de se reconhecer que o sucesso de um planejamento depende dos termos escolhidos, no Brasil é muito raro encontrar justificativas sobre a sua seleção (no diagnóstico) e o conteúdo de cada um deles. É comum diagnóstico se basear na disponibilidade de dados. A especialização profissional e o avanço da ciência resultam em EIA muito compartimentados, com descrições setoriais estruturadas em torno de disciplinas ou área do conhecimento, em com pouca análise integrada. Muitos estudos do meio físico perdem-se em detalhes irrelevantes Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

23 Cabe ao coordenador do EIA discutir com os especialistas que tipo de informação necessita e para qual finalidade será utilizada. Clarificado os objetivos, estabelece-se o enfoque mais adequado e os métodos. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental Meio Físico

24 Raramente podem prescindir de trabalhos de campo. –Para um estudo de médio a grande porte a equipe pode ser muito grande, com vários especialistas  Normalmente estudos iniciam com ampla pesquisa bibliográfica para obter informações regionais ou sub- regionais para orientar os trabalhos de campo Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

25 Níveis de aprofundamento ( Morris e Emberton, 2001) Fase I: Informações sobre habitats (todo estudo deveria incluí-los Fase II: Levantamentos mais detalhados de espécies, habitats e comunidades na área de estudo (a maioria dos EIAs requer este tipo de estudo) Fase III: Amostragens intensivas para obtenção de dados quantitativos sobre populações ou comunidades (situação mais rara em EIA). Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

26 Byron 2000: Requisitos mínimos dos estudos de base do meio biótico: Todos os habitats da área provável a ser afetada; Uma avaliação da qualidade de cada habitat; Estudos de abundância e distribuição de espécies chaves selecionadas; Seleção de espécies-chave: Entidades governamentais e não governamentais e estejam incluídas no TR. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

27 Quanto ao mapeamento de habitats: –Mapeamento de biótopos. Ex: IBGE – Classificações bioecológicas de tipos e subtipos de vegetação. Unidades de paisagem ou zonas homogêneas Deve expressar a dinâmica e a heterogeneidade dos ecossistemas naturais. Ex: Mata Atlântica Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

28 Resolução CONAMA 10/93 Art. 1º Para efeito desta Resolução e considerando o que dispõem os artigos 3º, 6º e 7º do Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993, são estabelecidos os seguintes parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica: I - fisionomia; II - estratos predominantes; III - distribuição diamétrica e altura; IV - existência, diversidade e quantidade de epífitas; V - existência, diversidade e quantidade de trepadeiras; VI - presença, ausência e características da serapilheira; VII - subosque; VIII - diversidade e dominância de espécies; IX - espécies vegetais indicadoras. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

29 I - Estágio Inicial: a) fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, com cobertura vegetal variando de fechada a aberta; b) espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude; c) epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquenes, briófitas e pteridófitas, com baixa diversidade; d) trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas; e) serapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco decomposta, contínua ou não; f) diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios; g) espécies pioneiras abundantes; h) ausência de subosque. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

30 II - Estágio Médio: a) fisionomia arbórea e/ou arbustiva, predominando sobre a herbácea, podendo constituir estratos diferenciados; b) cobertura arbórea, variando de aberta a fechada, com a ocorrência eventual de indivíduos emergentes; c) distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada, com predomínio de pequenos diâmetros; d) epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies em relação ao estágio inicial, sendo mais abundantes na floresta ombrófila; e) trepadeiras, quando presentes são predominantemente lenhosas; f) serapilheira presente, variando de espessura de acordo com as estações do ano e a localização; g) diversidade biológica significativa; h) subosque presente. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

31 III - Estágio Avançado: a) fisionomia arbórea, dominante sobre as demais, formando um dossel fechado e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes; b) espécies emergentes, ocorrendo com diferentes graus de intensidade; c) copas superiores, horizontalmente amplas; d) distribuição diamétrica de grande amplitude; e) epífitas, presentes em grande número de espécies e com grande abundância, principalmente na floresta ombrófila; f) trepadeiras, geralmente lenhosas, sendo mais abundantes e ricas em espécies na floresta estacional; g) serapilheira abundante; h) diversidade biológica muito grande devido à complexidade estrutural; i) estratos herbáceo, arbustivo e um notadamente arbóreo; j) florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante à vegetação primária; (...) Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Meio Biótico Diagnóstico Ambiental

32 A abundância relativa de dados pré-existentes pode mascarar a visão dos dados necessários. Dados censitários ou outros são muito úteis para contextualizar a região e o local do projeto, mas nem sempre trazem informação na escala local. Métodos de análise social Método dependerá do tipo de impacto esperado Em projetos que exigem deslocamentos de população: perfil detalhado de todos os afetados (censo) Quando não há deslocamentos, pode ser amostragem Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

33 Bootthroyd, 1982: Há duas escolas de AIA: tecnocrática e participativa. A Avaliação deve ser Participativa ou Analítica? Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

34 Métodos Combinação de análise de dados secundários (IBGE, etc.) com aplicação de questionários (abertos e fechados) e entrevistas. Entrevistas e questionários abertos exigem muita experiência em análise de discurso Exemplo: Avaliação dos Valores dos Cidadãos (AVC- Holanda) Permitem conhecer com detalhes os pontos de vista das pessoas sobre o lugar em que vivem, trabalham ou usam para qualquer finalidade. Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

35 É desenvolvido em 4 etapas sucessivas 1.Estudo preparatório 2.Identificação dos valores importantes 3.Construção de um perfil dos valores 4.Determinação dos impactos das alternativas do projeto Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

36 Questões relevantes Levantamentos do patrimônio cultural Elementos tangíveis e intangíveis  Conhecimento ecológico local e tradicional Diagnósticos elaborados unicamente com base no conhecimento científico formal podem passar ao largo de questões relevantes não somente para as comunidades locais, mas sob a perspectiva do próprio conhecimento acadêmico; Ex: Comunidades Pesqueiras do Baixo Sul Baiano (exploração de petróleo) Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

37 Outras informações importantes Sítios de relevante interesse cultural, paisagístico, geológico, arqueológico, ou científicos: formações rochosas, estruturas, formas, paisagens, jazidas minerais, sítios paleontológicos, espeleológicos, sambaquis Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico Diagnóstico Ambiental

38 O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA FRENTE Para Leitura Avaliação e Contabilização de Impactos Ambientais

39 Para Discussão Práticas no levantamento de aspectos e impactos ambientais - Análise crítica e proposições

40 ATIVIDA DES Prof. Fernando Pires


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