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Prof. Wallace Moraes DCP/ UFRJ – INCT-PPED. Introdução – referenciais teóricos Herança da ditadura civil-militar Conjuntura internacional Conjuntura nacional.

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1 Prof. Wallace Moraes DCP/ UFRJ – INCT-PPED

2 Introdução – referenciais teóricos Herança da ditadura civil-militar Conjuntura internacional Conjuntura nacional Década de 1980: Aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais Conclusão – forte ensinamentos

3 Marco teórico: perspectiva libertária de análise Principais aspectos: Perscrutar na história o tripé: liberdade, igualdade e emancipação.

4 Path dependence denota que um determinado ator, ou um conjunto de atores, ao escolher um caminho, implica heranças institucionais quase irreversíveis e/ou com altos custos para sua reversão. Ademais, a dependência de trajetória pode conter aspectos positivos e negativos.

5 No período de 1964 a 1985, o Brasil foi governado por mi­ litares, que impuseram uma cruel ditadura. Cinco militares sucederam-se no poder: Caste­lo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Para evitar os protestos da sociedade, o regime cassou o direito de voto e calou as oposições por meio da censura ou pela violência da repressão policial. Muitos brasileiros foram mortos e tortura­dos pela polícia política nesse período.

6 Em 9 de abril de 1964, foi decretado o Ato Institucional* n 0 1, que dava ao exe­cutivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares; suspender direitos políticos de quaisquercidadãos; modificar a Constituição; e decretar estado de sítio sem aprovação do Congresso.

7 Extinguia todos os partidos políticos exis­tentes, criando apenas dois; um para apoiar totalmente o governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), e outro para fazer uma oposição bem-comportada, o Mo­vimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi criada também a lei de segurança na­cional, que enquadrava como inimigos da pátria aqueles que se opunham à ditadura militar.

8 Estabelecia o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. A partir de então, os governadores seriam indicados pelo Presidente da República. E os prefei­tos seriam indicados pelos governadores.

9 Concedia ao governo poderes para elaborar uma nova Constituição. Produziu-se, então, a Constituição de 1967, cujo prin­cipal objetivo era fortalecer o poder do pre­sidente da República e enfraquecer o legislativo e o judiciário.

10 Foram várias as manifestações públicas contra a ditadura militar. A mais emblemática foi a dos 100 mil em Apesar da violenta repressão poli­cial, estudantes e trabalhadores saíram às ruas em passeatas. Operários organizaram greves contra o arrocho salarial.

11 O Al-5 conferia ao pre­sidente da República po­deres totais para reprimir e perseguir as oposições. Por exemplo: foi suspenso a garantia do habeas-corpus. Resultado: luta armada, repressão e mortes.

12 Nos Estados Unidos, por exemplo, o movimento negro, impulsionado por líderes como Martin Luther King (assassinado em 1968), alcançou vitórias como o fim de leis racistas que negavam direito de voto às minorias étni­cas. Hoje, os EUA tem um presidente negro. O que mudou? Maio de 1968 na França No Brasil: tropicalismo, é proibido proibir, Cinema Novo, o movimento estudantil

13 A luta por direitos, que culminou na elaboração da Constituição de 1988, (re)começou em 1977, com uma campanha dos metalúrgicos por recuperação salarial. Em 1978, cerca de 300 mil operários decretaram greve no ABC paulista. Em 1979, o número já era de 3 milhões de trabalhadores em todo o país, abrangendo as mais diversas categorias profissionais, inclusive trabalhadores rurais (Carvalho, 2001:180).

14 Abria-se uma nova página da história do Brasil com o chamado “novo sindicalismo”, que surgiu desrespeitando as leis antigreve, o modelo corporativista e organizando-se de baixo para cima, bastante diferente do modelo inaugurado no Estado Novo, com sua estrutura burocratizada dominada pelos “pelegos”. As decisões finais do novo sindicalismo foram tomadas em assembleias que chegavam a reunir 150 mil operários (Carvalho, 2001:180).

15 Foi desrespeitando as leis, e por meio das lutas diretas que o novo sindicalismo se impôs em plena ditadura militar e contra ela. Em 1981, reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) para criar uma entidade nacional, ignorando a proibição legal ainda em vigor.

16 Depois da forte pressão da sociedade o governo Geisel, em outubro de 1978, extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais que marca­ram a legislação arbitrária da ditadura. Em 1979, foi concedida anistia aos exilados políticos.

17 Surgiram, então, o PDS (no lugar da Arena) e o PMDB (no lugar do MDB). Criaram-se ainda alguns partidos novos, como PT, o PTB, o PDT, e outros. Foram restabelecidas as eleições diretas para governador de estado.

18 Entre o final da década de 1970 e início de 1980, surgiram: as Comunidades Eclesiais de Base (CBEs); os sindicatos rurais se multiplicaram; nas cidades, se organizaram e ganharam força as associações de moradores, nas favelas e no asfalto; a ABI e a OAB assumiram importante papel na defesa de direitos e pelo fim da ditadura; artistas e intelectuais se somaram à euforia antiditadura. Ao mesmo tempo, ressurgiram partidos políticos considerados de esquerda. Toda essa mobilização da sociedade enfraqueceu o regime, que se viu isolado.

19 Várias greves acirravam a luta de classes, seguidas de diversas vitórias dos trabalhadores organizados. Segundo dados do DIEESE, no ano de 1988, ocorreu um aumento médio do rendimento anual da população ocupada da região metropolitana de São Paulo, resultado das reivindicações dos trabalhadores por meio das várias greves. Durante o ano de 1988, categorias fizeram greve. Em março de 1989, deflagrou-se uma greve geral de 48 horas. A paralisação foi severamente reprimida pelas tropas do governo, relembrando que a ditadura ainda não tinha terminado (Moraes, 1999).

20 Fazendo uma comparação com o final de década de 90, percebemos que, em 1997, aconteceram 648 greves, número 68,8% menor que as paralisações registradas em Esta greve foi caracterizada pela grande adesão do proletariado e é considerada pelas centrais sindicais como o movimento de maior amplitude da história das greves gerais no país, paralisando cerca de 35 milhões de trabalhadores. No ABC paulista, foram 10 greves em Em 1998, ocorreu apenas uma paralisação de quatro horas, O movimento sindical se desarticulou. Por quê?

21 No final de 1984, a inflação brasileira superou a cifra de 200% ao ano. Em 1989, já chegava a 1.764,8%; a taxa média de desemprego foi de 8,7%; e, em fevereiro, a indústria teve seu pior resultado desde 1983, com índice negativo na produção industrial de (–) 9,9%.

22 Em 1960, a metade mais pobre da popu­lação detinha 17,4% da renda nacional, pas­sando, em 1985, a deter 11,4%. Enquanto isso, os 5% mais ricos que controlavam, em 1960, 28,3% da renda aumentaram sua par­ticipação para 38,2%, em Em 1989, 20% dos mais ricos detinham 67% da renda, enquanto 70% dos mais pobres detinham 7%. Ademais, o Brasil seguiu sendo um país caracterizado por um grau extremo de iniquidade e pela existência de uma elevada proporção de sua população, mais precisamente 94,5%, vivendo abaixo do que se designa por patamar mínimo de existência digna. Em outras palavras: os ricos ficaram mais ricos, e os pobres, mais pobres.

23 Em 1983, o desem­prego em São Paulo, Rio de Janeiro e outros lugares do país atingiu níveis tão desesperadores, que grupos de desem­pregados, em manifestações, chegaram a saquear supermercados em busca de alimentos para a família.

24 Com o agravamento da crise econômi­ca, cresceu também a insatisfação popular contra o governo. O governo Sarney passava por um profundo descrédito junto à população.

25 O sistema partidário era bastante amplo com mais de 20 diferentes partidos. Considerados de esquerda : PT, PCB, PDT, PC do B, PV; Centro: PMDB, PSDB; PTB Direita: PDS, PFL, PL, PRN, Existiam ainda vários outros sem definição ideológica clara.

26 O PT e as esperanças eleitorais. Debate...

27 Queda do muro de Berlim Avanço do neoliberalismo Abertura econômica Automação industrial Desemprego em massa

28 A década de 1980, representou forte ascensão do movimento social, em particular do movimento operário no Brasil. Entretanto, em reação a esse movimento, o empresariado se rearticulou e também se apresentou como forte negociador junto ao Executivo/Legislativo e em particular na Constituinte de Diante deste quadro de forças sociais opostas quase equivalentes, os direitos trabalhistas foram um dos cabos de força da nova Constituição, todavia não poderiam apresentar grandes modificações, pelo menos para os trabalhadores das empresas privadas. Assim, os maiores beneficiados foram os trabalhadores públicos, porque o lobby empresarial não se preocupou tanto em barrar a criação de direitos para esse segmento social, pois não afetaria diretamente seus lucros. Não obstante, em meio a muitos direitos trabalhistas rejeitados, outros parcos foram criados. Com efeito, a Constituição de 1988 representou o ápice de criação de direitos trabalhistas no país.

29 Construir junto com o público...


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