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O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL.  O conceito de sociedade civil refere-se à esfera de acções colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores.

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1 O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL

2  O conceito de sociedade civil refere-se à esfera de acções colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores próprios. Na teoria as suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre Estado, sociedade civil, família e mercado seja frequentemente indistintos.  As sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações, como instituições de caridade, organizações não governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos sociais, etc.

3 Contextualização da Sociedade civil actualmente -- O conceito de sociedade civil, como é percebido actualmente, surge como resposta às lacunas económicas e sociais que a sociedade comporta e às quais o estado não consegue responder numa perspectiva optimizada. -- Factores como a pobreza, exclusão social, fraco apoio estatal, fraca rede de solidariedade social, vem trazer novas formas de combate e organização social. Os movimentos sociais e colectivos vêm responder, de forma paralela, a todos estes factores e conjunturas sociais.

4 Instituições da Sociedade Civil

5 1.Organizações não governamentais: associações com finalidades públicas e sem fins lucrativos que desenvolvem acções em diferentes áreas e que geralmente mobilizam a opinião pública e o apoio da população para modificar determinados aspectos da sociedade. Ex: Banco Alimentar contra a fome; Quercus…

6 2. Sindicatos: Surgiram como um meio de correcção do desequilíbrio de poder entre trabalhadores e entidade patronal numa perspectiva que individualmente o trabalhador não tem poder, mas colectivamente esse poder ganha expressão. Actualmente, os sindicatos nos países ocidentais, confronta-se com a ameaça de três tipos interligados de mudanças: - Altos níveis de desemprego; - Declínio das indústrias fabris mais antigas; - Intensidade crescente da concorrência internacional, especialmente dos países asiáticos, onde a mão-de-obra é mais barata.

7 Algumas Instituições da Sociedade Civil - Grupos Comunitários; - Corporações; - Instituições de caridade e solidariedade; - Associações ambientalistas; - Associações desportivas.

8 Conhecer o papel do estado na protecção de direitos e liberdades Ao estado cabe assegurar os direitos e liberdades dos cidadãos em diversas áreas, tais como: na segurança; na saúde; na educação; Justiça; liberdade de expressão e opinião; no acesso à informação.

9 O papel das organizações, instituições e associações na sociedade civil Reconhecer a importância das instituições, de que forma defendem os diferentes interesses( trabalhadores, ambiente, consumidor, direitos humanos(…)) Exemplos: -- Ter consciência do papel dos sindicatos na protecção e defesa dos trabalhadores; -- Assumir a responsabilidade pessoas e social na preservação do ambiente; -- Alertar as autoridades competentes nas alturas devidas.

10 Organizações não governamentais - Lourinhã -- LOURAMBI - Associação de Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã Entidade privada - ONG - Associação de defesa do ambiente - sector terciário. -- ACIRO - Ass. Comercial e Industrial da Região Oeste Entidade privada - ONG - Associação sem fins lucrativos - sector secundário.

11 PROPOSTA DE TRABALHO I: Realize uma pequena pesquisa sobre as Organizações não Governamentais referidas anteriormente e diga de que forma estas instituições contribuem para a mobilização da opinião pública

12 PROPOSTA DE TRABALHO II: APRESENTE EXEMPLOS DE PROPOSTAS DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL


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