L UIZ C ARLOS DE F REITAS E LIMINAÇÃO ADIADA Qualidade negociada – envolvimento bilateral do Estado e da escola Politicas de responsabilização unilaterais.

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1 L UIZ C ARLOS DE F REITAS E LIMINAÇÃO ADIADA Qualidade negociada – envolvimento bilateral do Estado e da escola Politicas de responsabilização unilaterais Escolas para pobres e para ricos

2 Iceberg – Prova Brasil e o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Esses sistemas fazem com que as escolas e os dirigentes dos sistemas (secretários, prefeitos e governadores) se sintam responsáveis pelo desempenho.

3 Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (IDEB) Resultados do SAEB – Prova Brasil – censo escolar Notas de 0 a 10 Repasse de recursos FNDE – cumprir metas de melhoria dos seus indicadores ao longo de determinado período.

4 O objetivo é usar o sistema de avaliação para prestar conta a sociedade, introduzir a transparência e comprometer as pessoas de um modo geral em busca da melhoria da qualidade do ensino.

5 O resultado de cada município e de cada estado será (e já está sendo) utilizado para ranquear as redes de ensino, para acirrar a competição e para pressionar, via opinião pública, o alcance de melhores resultados. Falam em igualdade de oportunidades e não de resultados. O sistema de ensino, amplamente aberto a todos, restrito a alguns: democratização do ensino (aparente democratização)

6 Como a progressão continuada já demonstrou ausência de reprovação, não é sinônimo de aprendizagem; Camadas populares: desacreditadas nas salas de aula ou relegados a programas de recuperação, aceleração, progressão continuada e/ou automática, educação de jovens e adultos, etc.

7 Transformar o serviço público em mercado Direcionar as melhores escolas – partindo da divulgação desses resultados - de preferência as escolas privadas. Mercado educacional – atender o fracasso escolar.

8 Melhores desempenhos – escolares com camadas com melhor nível socioeconômico (brancas). Espera-se que as escolas que atendam a pobreza – mais competência: a pobreza é tolerada pela escola

9 Responsabilidades nos gestores Criticas: falsear as notas, excluir os alunos mais fracos

10 O verdadeiro limite à universalização da melhoria da qualidade da escola é a própria ideologia meritocrática liberal. Caso a avaliação se coloque a serviço dela, então ficará limitada à mediação do mérito e à ocultação da desigualdade social sob a forma de indicadores “neutros” como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

11 O mérito é de quem? Eliminação adiada – identificar uma das situações geradas no processo de exclusão das camadas populares do interior da escola: o conceito referia-se à permanência dos alunos dessas camadas na escola durante algum tempo, postergando sua eliminação da escola e realizando-a em outro momento mais oportuno. (exclusão branda).

12 Novas formas de exclusão – dentro da escola: “Pusemos a pobreza na escola e não sabemos como ensiná-la” Se a avaliação dentro da escola não for realizada de forma correta – transfere a avaliação para o sistema (externo) – prova Brasil, SAEB, Saresp, etc: a responsabilidade não é do governo: meta 6 para 2021 Sendo assim, treina-se o aluno para essas provas.

13 P OLITICAS DE E STADO PARA O ENSINO E AVALIAÇÃO Qualidade – caráter negociável – participativo – auto-reflexivo – contextual/plural processual e transformador. Qualidade é transação – debate entre indivíduos e grupos que tem um interesse em relação à rede educativa, que tem responsabilidade para com ela, com a qual estão envolvidos de algum modo e que trabalham para explicitar e definir, de modo consensual, valores, objetivos, prioridades, ideias sobre como é a rede ou como poderia ser.

14 P OLITICAS DE E STADO PARA O ENSINO E AVALIAÇÃO Instituir a obrigatoriedade da avaliação de sistema: no âmbito municipal, bienal Instituir a obrigatoriedade de processos de avaliação do projeto politico-pedagógico das escolas: democrático, escola participativa Instituir a obrigatoriedade da avaliação do professor: desligamento do serviço público, “negociadas” no processo de avaliação institucional com a comunidade escolar Definir um teto para gastos dos municípios: com avaliações Programa de apoio aos municípios: municipalização da avaliação

15 Qualidade negociada – um processo que deve envolver todos os seus atores com vistas a negociar patamares adequados de aprimoramento, a partir de problemas concretos vivenciados por ela. Avaliação institucional – o coletivo da escola localize seus problemas, suas contradições, reflita sobre eles e estruture situações de melhoria ou superação, demandando condições do poder público, compromisso com melhorias concretas.

16 O S RICOS DE OCULTAÇÃO DA MÁ QUALIDADE Não somos contra a existência de avaliação externa. Não somos contra, igualmente, a existência de índices. Mas somos contra o uso da avaliação externa tendo como pano de fundo a “teoria da responsabilização” liberal. A responsabilização pressupõe uma linha direta de pressão sobre os municípios, o que poderá levar a toda sorte de armadilhas para se obter recursos. Prova Brasil, SAEB e IDEB devem ser instrumentos de monitoramento de tendências e não instrumentos de pressão.

17 Primeiro: Conceitos (somente LP e MAT) – IDEB Segundo: aumento de aprovados não é o mesmo que aumento de aprendizagem; Terceiro: uso da média Quarto: pouca nota para muito tempo Corremos o risco de ocultar para beneficiar e reeleger políticos.