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28-04-2009Tête1 2ª Fase 2009 - 2011 Apresentação para a Conferência Anual do Sector Privado 2009/Tête.

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Apresentação em tema: "28-04-2009Tête1 2ª Fase 2009 - 2011 Apresentação para a Conferência Anual do Sector Privado 2009/Tête."— Transcrição da apresentação:

1 Tête1 2ª Fase Apresentação para a Conferência Anual do Sector Privado 2009/Tête

2 Tête2 A Situação Objectiva O clima de investimento e de negócio continua um dos piores no mundo! A Posição no Doing Business: Entre 181 paises Moçambique afigura-se na posição 141 A Posição no Doing Business: Entre 181 paises Moçambique afigura-se na posição 141 Empregar Trabalhadores: 161 Empregar Trabalhadores: 161 Licênça de Construção: 153 Licênça de Construção: 153 Abrir um Negócio: 144 Abrir um Negócio: 144 Obter Crédito: 123 Obter Crédito: 123 Enforçar Contractos: 124 Enforçar Contractos: 124 Protecção de Investidores: 38 Protecção de Investidores: 38 Pagar Impostos: 88 Pagar Impostos: 88 Mais no

3 Tête3 A Resposta do Governo Nos anos 2008 a 2012 o Governo vai implementar a sua Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios BR 29 de Maio 2008, Resolução do CM 3/2008 O Programa APSP da Cooperação Alemã visa assistir neste processo em parceria com o MIC e a CTA

4 Tête4 Mecanismos de Implemen- tação da Estratégia Grupo Interministe- rial para a Remoção das Barreiras ao In- vestimento (GIRBI) Liderado pelo Ministro da Indústria e Comércio Liderado pelo Ministro da Indústria e Comércio Garantir a Implementação e Execuçaõ da Estratégia Garantir a Implementação e Execuçaõ da Estratégia Articular com os diversos Intervenientes a nível pro- vincial e nacional Articular com os diversos Intervenientes a nível pro- vincial e nacional Grupo Intersectorial Provincial (GIP) Liderado pelo Governador da Província Garantir a Implementação e Execuçaõ da Estratégia a nível Provincial Fazem parte deste grupo todos os Directores Provin- ciais

5 Tête5 Os dois componentes do Programa APSP O Programa APSP tem uma componente no Mini- stério da Indústria e Comércio em Maputo: Estratégias e Conceitos para o Melhoramento das Condições Gerais O Programa APSP tem uma outra componente na Direcção da Indústria e Comércio na Beira: Melhoramento das Condições Gerais a Nível Provincial

6 Tête6 O Vector Único da Componente Maputo do APSP Pôr à disposição do GASP a assistência técnica necessária para a implementação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios visando Aumentar a capacidade de sintonizar os Ministérios agrupados no GIRBI e envolvi- dos na reforma; Aumentar a capacidade de sintonizar os Ministérios agrupados no GIRBI e envolvi- dos na reforma; Garantir a implementação da Estratégia no território em diálogo com Governos Provin- ciais e GIPs; Garantir a implementação da Estratégia no território em diálogo com Governos Provin- ciais e GIPs; Instalar um instrumento de monitoramento da implementação da Estratégia. Instalar um instrumento de monitoramento da implementação da Estratégia.

7 Tête7 Os três vertentes do Projecto APSP-Beira Pôr à disposição das DP do MIC da região centro a assistência técnica necessária no processo de implementação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios; Pôr à disposição das DP do MIC da região centro a assistência técnica necessária no processo de implementação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios; Profissionalização das organizações do sector privado a fim de reforçá-las como parceiro de diálogo equiparado com o Governo; Profissionalização das organizações do sector privado a fim de reforçá-las como parceiro de diálogo equiparado com o Governo; Apoio aos parceiros envolvidos nos mecanis- mos de diálogo público-privado. Apoio aos parceiros envolvidos nos mecanis- mos de diálogo público-privado.

8 Tête8 As Comissões Empresariais Provinciais (CEPs) da CTA Composto por indivíduos de reconheci- do mérito e interesse pelos problemas do associativismo e desenvolvimento do país, em particular do sector empresa- rial! Composto por indivíduos de reconheci- do mérito e interesse pelos problemas do associativismo e desenvolvimento do país, em particular do sector empresa- rial! Uma estrutura de base da CTA a nível provincial! Uma estrutura de base da CTA a nível provincial! A nova arquitectura do diálogo público- privado a nível provincial? Quiçá regio- nal? A nova arquitectura do diálogo público- privado a nível provincial? Quiçá regio- nal?

9 Tête9 A Cooperação CTA e GTZ- APSP Beira Com data de 8 de Abril de 2009 foi assinado o Memorando de Entendimento entre a CTA e APSP Beira cujo objecto é A criação de Mecanismos Consultivos a nível provincial e A criação de Mecanismos Consultivos a nível provincial e A continuação do Desenvolvimento Associativo A continuação do Desenvolvimento Associativo Com o entendimento que as actividades desenvolvidas visam produzir conceitos e metodologias que a CTA pode replicar noutras regiões. Com o entendimento que as actividades desenvolvidas visam produzir conceitos e metodologias que a CTA pode replicar noutras regiões.

10 Tête10 Objectivos da Cooperação CTA e GTZ-APSP Beira 1. O objectivo principal é facilitar a imple- mentação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios e o fortaleci- mento das associações das PME. 2. Para atingir o objectivo, as partes deverão desenvolver acções que contribuam para: a) O reforço do diálogo entre os sectores público e privado; b) A representação efectiva do sector pri- vado nas associações económicas.

11 Tête11 Uma contribuição importante: Um/a Jurista à disposição das CEPs, das associações e da ARC Perfil: Jurista ou economista com forte senso para questões jurídicas, comunicador e moderador, sensibi- lidade para o sector privado e bom conhecimento das instituições do Estado Perfil: Jurista ou economista com forte senso para questões jurídicas, comunicador e moderador, sensibi- lidade para o sector privado e bom conhecimento das instituições do Estado TdR: identificar problemas, preparar temas, secretariar negociações, articular com CTA TdR: identificar problemas, preparar temas, secretariar negociações, articular com CTA Identificação: Comissão conjunta APSP/CTA Identificação: Comissão conjunta APSP/CTA Contratação: APSP Contratação: APSP Colocação: na CTA-ARC Colocação: na CTA-ARC

12 Tête12 Desenvolvimento Organizacional A Componente Complementar da Cooperação CTA- APSP é o Desenvol- vimento Organiza- cional das Associa- ções Empresariais organizado no Pro- jecto D.O. da ARC e APSP As deficiências mais frequentes Falta de instalações e meios de comunicação Assembleia geral atrasada Eleições atrasadas Quotas não pagas ou atrasadas Sócios passivos Direcção (ou Presidente) o único órgão activo Falta de serviços Estatutos ultrapassados

13 Tête13 Desenvolvimento Organizacional Sinopse dos Defeitos Falta de Represen- tatividade Falta de Represen- tatividade Falta de Legitimida- de Falta de Legitimida- de Falta de Mobilização Falta de Mobilização Falta de Capacidade Executiva Falta de Capacidade Executiva A Cura Fazer do Conselho de Direcção um cor- po dirigente, Reforçar a capaci- dade executiva, Melhorar o planea- mento estratégico, Criar serviços, Novos estatutos.

14 Tête14 O Quotidiano da Melhoria do Ambiente A Dimensão Micro do Diálogo As Associações debatem-se com Falta de acesso a e conhecimento da lei Falta de acesso a e conhecimento da lei Práticas dos sócios que tornam-nos vulneráveis Práticas dos sócios que tornam-nos vulneráveis Recurso a assistência jurídica Recurso a assistência jurídica Capacidades para preparar um caso Capacidades para preparar um caso

15 Tête15 O Suprimento do APSP Acesso à lei através da base de dados da legislação de Pan- dora Box Acesso à lei através da base de dados da legislação de Pan- dora Box Assistência através da série O Quadro Legal Assistência através da série O Quadro Legal Contratação de peritos de certos ramos da lei Contratação de peritos de certos ramos da lei Pesquisas de certas práticas Pesquisas de certas práticas Encomenda de pareceres legais Encomenda de pareceres legais

16 Tête16 Recursos do Projecto APSP Beira 25 meses de consultoria internacional 25 meses de consultoria internacional 53 meses de consultoria nacional 53 meses de consultoria nacional 6 consultores grupais para 3 anos 6 consultores grupais para 3 anos Meios financeiros para seminários e palestras Meios financeiros para seminários e palestras Subsídios locais para necessidades diversos Subsídios locais para necessidades diversos Recursos para empregar 1 Jurista Recursos para empregar 1 Jurista

17 Tête17 Contacto Grato pela vossa atenção Willi Parlmeyer Gestor Projecto GTZ-APSP Beira Rua Major Serpa Pinto, nº 537/9º Tel: , Fax: , Cel:


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