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O impacto da exploração do petróleo na Nigéria e quais as lições a tirar para a Guiné- Bissau?

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Apresentação em tema: "O impacto da exploração do petróleo na Nigéria e quais as lições a tirar para a Guiné- Bissau?"— Transcrição da apresentação:

1 O impacto da exploração do petróleo na Nigéria e quais as lições a tirar para a Guiné- Bissau?

2 1. Objectivo da apresentação Apresentar os resultados da visita de estudo à Nigéria organizada de 19 a 27 de Fevereiro de 2005 pelas seguintes organizações: UICN, WWF, PRCM e FIBA: Descrever o contexto após mais de 50 anos de exploração do petróleo na Nigéria, Tirar lições para atenuar os impactos negativos de uma eventual exploração do petróleo na Guiné-Bissau.

3 2. Contexto Na Nigéria a população é oficialmente de 137 milhões, embora atinja os 180 milhões distribuídas por 350 tribos Tem uma superfície de km2 dividida em 36 estados federados A exploração do petróleo na Nigéria é a primeira exploração de petróleo em África. A campanha de prospecção começou em 1937 O primeiro poço foi explorado em 1958 com barris por dia. Até então foram descobertos e explorados 98 campos petrolíferos

4 Estes campos encontram-se em terra, nas zonas húmidas e no mar, no Delta do Rio Niger, Cuja a população é de 7 milhões de habitantes, A superfície da exploração é de km2, 5 Estados, 12 tribos e comunidades Há uma grande pressão por parte da sociedade civil nigeriana sobre as empresas petrolíferas (ONG, Associações de Jovens, Estados, etc)

5 3. O petróleo, um sector chave na economia Nigéria recebeu durante os 50 anos da exploração do petróleo cerca de 300 biliões de USD A produção do petróleo totaliza 2,2 M de barris por dia (Shell barris/dia). Existem 6 grandes sociedades a explorar o petróleo da Nigéria: SHELL, MOBIL, CHEVRON, AGIP, ELF TEXACO.

6 O Estado nigeriano detém entre 55 a 60% das acções destas sociedades petrolíferas. Cobra licenças de exploração que podem ir até USD, O Estado cobra às empresas taxas sobres os lucros que podem ir até 80%, Por causa da sabotagem e roubo a Shell perde dias de trabalho e cerca de de barris por ano, Durante os 50 anos de exploração de petróleo, estima-se que a Nigéria perdeu entre 9 a 12 milhões de barris por derrame, Sofreu durante este mesmo período cerca de acidentes, O Ministério nigeriano encarregue do Petróleo, estimou que no ano 2004, por razões de sabotagem perdeu diariamente cerca de 10 milhões de USD por dia,

7 Empregam pessoas, das quais são empregos ocasionais. 90% da mão de obra é nigeriana. 87 estações de bombagens, km de canalizações, 2 terminais de exportação, 90% das receitas em divisa, 80% das receitas do Estado ou seja 15 mil milhões de USD por ano;

8 4. Abandono de outros Sectores por causa do Petróleo Antes da exploração do petróleo a Nigéria era um país produtor de Cacau, Amendoim, óleo de palma, Baunilha, plantas medicinais, peles, algodão, café...

9 Actualmente a agricultura não representa quase nada na economia do país, A pesca foi destruída e transformou-se numa actividade feminina; As receitas do petróleo são geridas separadamente dos outros sectores da economia do país. 45% receitas vai para o governo federal e 55% para os estados incluindo o de Abuja, o que provocou a revolta dos do Delta.

10 Actualmente as empresas petrolíferas para acalmar um pouco a revolta dos Estados do DELTA, criaram o Fundo Desenvolvimento de Delta (5 Estados de Delta) gerido por uma comissão local de forma participativa, num valor de 250 milhões de USD por ano, Serve para indemnizar os agricultores e comunidades cujas terras foram ocupadas ou contaminadas pelo pipiline ou pela exploração do petróleo e também as comunidades pesqueiras, Este Fundo é aplicado: na canalização de água potável (quando há contaminação de água) ou ainda desenvolvem outras actividades económicas (piscultura, aquacultura,...) e actividades sociais (construção de escolas, centro de saúde, hospitais, centros de formação profissional,....) Para além disso as empresas petrolíferas desenvolvem Projectos de Desenvolvimento Comunitário e negociam directamente com a comunidade

11 5. Impactos negativos nas populações Há uma completa dependência do petróleo, Todos, incluindo o Estado, contam com este recurso e negligenciam os outros sectores; Criação de um grande desnível de vida entre os ricos (petróleo) e os pobres (que não beneficiam desta riqueza); Os valores sociais e morais postos em causa; A degradação dos indicadores de saúde; Baixo nível de educação; Paz social comprometida;

12 6. O petróleo, fonte de poluição múltipla Derrame (falta de política de substituição das instalações, sabotagem...) ; Queima de gases; O desenvolvimento da caça (pessoas das Sociedades terão exterminado animais através da caça; Impacte na água, nos mangais e nos fundos marinhos através da utilização de dispersantes; Aumento da concentração de metais pesados na água dos rios; Lixo de outras fontes que não são o petróleo; Intensificação sobre a pesca.

13 7. Lições para a Guiné-Bissau Ter consciência que o petróleo não é um produto duradouro. Saber que o grande desafio é investir o dinheiro proveniente do petróleo nos sectores da saúde, educação e outros sectores duradouros (pesca, energia renovável, agricultura, comércio...) Criação de um quadro legal (leis e convenções) e estruturas encarregues da gestão ambiental

14 Criação do fundo ecológico para financiar as estruturas e planos de acção ambiental (acompanhamento da qualidade do meio), Elaboração do estudo de impacte social, ambiental e na saúde da população e identificação dos papéis de cada parte (governo, indústria e sociedade civil). Elaboração de um Atlas de vulnerabilidade das zonas. Criação de um fundo de desenvolvimento para as comunidades locais e reforço da sua independência no que diz respeito ao petróleo. Reforço das capacidades de boa governação (transparência, co-gestão) O controlo da tecnologia do petróleo e a nacionalização progressiva da exploração,

15 8. Conclusões: Petróleo deve servir de motor da economia; Deve-se proteger os outros sectores da economia; Os seus recursos devem ser repartidos equitativamente (luta contra a pobreza...) ; Instaurar uma boa governação; Assegurar a paz social; Lutar contra a poluição e limitar o impacte ambiental.

16 Bissau, 29 de Setembro de 2006 Obrigado pela atenção ! Tomane Camará (Deputado da Nação) C.P Bissau Telefone/Fax: ; Tlm: / Site:


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