Jader Dawydy Mendes Costa

Apresentação em tema: "Jader Dawydy Mendes Costa"— Transcrição da apresentação:

1 Jader Dawydy Mendes Costa jadermd@hotmail.com
Transferências voluntárias e obrigatórias: novos caminhos para a gestão pública estadual no âmbito da segurança pública Jader Dawydy Mendes Costa

2 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
- Introdução - Convênios e contratos de repasse - Programa de aceleração do crescimento - Prog. Governamentais e ações orçam. na área de Segurança Pública - Atuação dos órgãos de controle na execução de instrumentos de transferências voluntárias e obrigatórias - Considerações finais

3 INTRODUÇÃO - Histórico - Processos de prestações de conta por analisar ou que não foram apresentadas pelos convenentes - Inserção da segurança pública - PAC – 2

4 Convênios e contratos de repasse
Descentralização da execução de ações, e conseqüente, transferência voluntária de recursos para os estados da federação.

5 Programa de aceleração do crescimento (PAC)
- 1ª etapa (crescim. de 4,6% a.a) - 2ª etapa Crescimento e criminalidade

6 - Fundo Nacional de Segurança Pública - Pronasci
Programas governamentais e ações orçamentárias na área de segurança pública - Fundo Nacional de Segurança Pública - Pronasci

7 Órgãos de controle na execução de instrumentos de transferências voluntárias e obrigatórias
- Prestações de contas pendentes perfazia um valor de R$ 24, 1 bilhões - SICONV - Flexibilização das suas ações

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS - Políticas Públicas na Seg. Pública - Gestores não podem se furtar dessa prática na condução das suas ações e decisões - Caráter reacional do Estado.

9 “a criminalidade como fenômeno social, e fato próprio da existência humana, portanto fato social, e, por conseguinte é dinâmico em sua essência.” Émile Durkheim