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DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL GUSTAVO LOYOLA FIAP VI Assembléia Anual da FIAP Rio de Janeiro - 24/04/2002.

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1 DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL GUSTAVO LOYOLA FIAP VI Assembléia Anual da FIAP Rio de Janeiro - 24/04/2002

2 I - Crise da Previdência Oficial

3 Crise da Previdência l Envelhecimento populacional. l Informalidade no mercado de trabalho. l Benefícios concedidos sem contrapartida. l Regime de repartição simples. l Regimes distintos para servidores públicos e trabalhadores do setor privado

4 Demografia - relação contribuinte/beneficiário Fonte: MPAS

5 Percentual de trabalhadores formais

6 O drama previdenciário brasileiro l Déficit: 5% do PIB l Trabalhadores do setor privado (INSS) : 1% do PIB (19,5 milhões) l Servidores públicos: 4% do PIB (2,5 milhões) l 11% dos beneficiários responsáveis por 43% da despesa e por 20% do déficit.

7 Necessidade de reformas adicionais Fonte: MPAS

8 Resolvendo a crise previdenciária l Aumentar a idade de aposentadoria l Aumentar o número de participantes l Elevar a responsabilidade intergeracional l Fator previdenciário l Novas reformas na Previdência l Estimular a previdência privada

9 Medidas para obter o equilíbrio intergeracional

10 II - O problema da poupança de longo prazo

11 Poupança insuficiente l baixa taxa de poupança doméstica: –18% do PIB (36% na Coréia). l setor público tem poupança negativa : - 2% do PIB. l Consequências: –taxa de investimento insuficiente (17% do PIB). –dependência de poupança externa.

12 Poupança insuficiente l O aumento da poupança doméstica depende: –aumento do superávit primário do governo; –melhora da distribuição de renda; –criação de incentivos à poupança pessoal, incluindo os fundos previdenciários

13 III - Fundos de previdência no Brasil: o presente

14 Fundos de Previdência l Condições necessárias: ¬ estabilidade macroeconômica. ­ regime previdenciário oficial e legislação trabalhista com os incentivos corretos. ® segurança jurídica. ¯ regime tributário adequado.

15 Fundos de Previdência: Brasil l Estabilidade econômica adquirida a partir de 1994, mas: –volatilidade superior à dos países desenvolvidos; –elevadas taxas reais de juros. l Reforma da previdência oficial ainda incompleta : –parte da sociedade ainda se opõe à reforma. –direitos adquiridos e elevado custo para reconhecimento do passivo atuarial impedem implantação imediata de um regime de capitalização à la chilena.

16 Fundos de Previdência: Brasil l Mudanças oportunistas de regras ainda trazem insegurança jurídica aos participantes : –exemplo: medida provisória l Regime tributário inadequado: –MP taxa os rendimentos das aplicações dos fundos de previdência. –MP trata de forma diferenciada planos constituídos por pessoas físicas e jurídicas.

17 Fundos de Previdência: Brasil l Concentração da carteira em títulos de curto prazo. –Consequência da volatilidade dos preços dos ativos e do tratamento contábil inadequado (mark to market). l Problemas do mercado de capitais brasileiro.

18 VOLATILIDADE DA TAXA DE JUROS

19 Volatilidade das taxas de juros

20

21 Fundos de Previdência: Brasil –Apesar das dificuldades, a indústria vem crescendo e se consolidando no Brasil. –Houve aperfeiçoamento da legislação e da regulação aplicáveis aos fundos. –Padrões de gestão em constante aperfeiçoamento. –É crescente o conhecimento da sociedade sobre os planos de previdência privada.

22 Entidades abertas FONTE:SUSEP

23 Entidades fechadas FONTE: ABRAPP

24 IV - Fundos de previdência no Brasil: o futuro

25 O futuro l Continuação da reforma da previdência. l Eliminação das falhas da legislação tributária, inclusive pelo reconhecimento das diferentes demandas existentes. l Tratamento do investimento de longo prazo de forma compatível com a natureza do investimento. l Aperfeiçoamento da legislação do mercado de capitais. l Fortalecimento dos órgãos reguladores. l Maior divulgação da previdência privada na sociedade brasileira.


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