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OBJETIVO DA CONSOCIAL? OBJETIVO PRINCIPAL A 1º conferência Regional sobre transparência e Controle Social – 1ª CONSOCIAL tem como objetivo principal promover.

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2 OBJETIVO DA CONSOCIAL? OBJETIVO PRINCIPAL A 1º conferência Regional sobre transparência e Controle Social – 1ª CONSOCIAL tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

3 OBJETIVO ESPECÍFICOS Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento e dados públicos a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas. Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

4 Convocação para a Consocial do RN Portaria n.º 021/2011–CONTROL (Constitui a COE RN ) Portaria n.º 029/2011–CONTROL (Aprova o Regimento Interno) Portaria n.º 031/2011–CONTROL (Constitui a Coordenadoria Executiva) Portaria n.º 036/2011-CONTROL (Suplência da Coordenadoria) Portaria n.º CONTROL (Altera a COE) Decreto n.º de 17 de novembro de 2011 (Altera o Dec de 09 de junho de 2011) Decreto n.º , de 14 de novembro de 2011 (Convoca as Conferências Regionais e dá outras providências)

5 FORMATO DA REGIONAL I Regional: ALTO OESTE: Sede: Pau dos Ferros Data: 28 e 29 de novembro de 2011 II Regional:LITORAL NORTE Sede: João Câmara Data: 14 e 15 de dezembro de 2011 III Regional: SERIDÓ Sede: Caicó/RN Data: 30 e 31 de janeiro de 2012

6 IV Regional: MÉDIO OESTE, VALE DO ASSU E MOSSOROENSE Sede: Mossoró/RN Data: 01 e 02 de fevereiro de 2012 V Regional: agreste (TRÁIRÍ/POTENGI) Sede: Nova Cruz/RN Data: 08 a 09 de fevereiro de 2012 VI Regional: LITORAL ORIENTAL E METROPOLITANA Sede: Natal/RN Data: 15 e 16 de fevereiro de 2012

7 EIXOS TEMÁTICOS Eixos Temáticos são objeto de deliberação da Comissão Organizadora e estão definidos no Regimento Interno da Conferência. Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e os Textos-Base – elaborados pela Comissão Organizadora Nacional – da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes. SÃO ELES:

8 1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e 4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

9 CONTATOS FIQUE LIGADO!! Controladoria geral do Estado – CONTROL/RN Telefones: (84) e HOME PAGE: consocial.rn.gov.br


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