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1. INTRODUÇÃO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO PASSAGEM INATIVIDADE APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP: 1- Implantação 2- Isenção de Imposto.

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2 INTRODUÇÃO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO PASSAGEM INATIVIDADE APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP: 1- Implantação 2- Isenção de Imposto de Renda 3- Auxílio Invalidez 4- Data de Praça 5- Publicação em BI 6- Ajuste contas CONCLUSÃO SUMÁRIO 2

3  Capacitar os Analistas da ICFEx em Auditoria de Pagamento de Pessoal;  Aumentar o controle sobre as atividades de Pagamento de Pessoal;  Melhorar a orientação às UG sobre Pagamento de Pessoal. OBJETIVOS 3

4 CPEx CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO 4 COMANDO DO EXÉRCITO CERCA DE 80% DO ORÇAMENTO ANUAL 2012 R$ 22, 9 BILHÕES REFLEXÃO !

5 PESSOALEFETIVOVALOR (R$) ATIVO ,5 bilhões INATIVO ,4 bilhões PENSIONISTA ,6 bilhões CIVIS ,4 bilhões TOTAL ,9 bilhões EFETIVO DE PAGAMENTO

6  Solicitação;  Ficha Controle;  Ficha Cadastro. PASSAGEM INATIVIDADE 6

7 FICHA CONTROLE 7

8 8 FICHA CADASTRO

9 DEVERÁ SER VERIFICADO NOS RELATÓRIOS DE CRÍTICA AS IMPLANTAÇÕES OCORRIDAS E VERIFICAR SE OS DADOS LANÇADOS NA FICHA CADASTRO ESTÃO DE ACORDO COM A FICHA CONTROLE CONFECCIONADO PELA DCIPAS. IMPLANTAÇÃO

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11 Verificar os militares inativos que constam como isentos do Imposto de Renda e que: Constam como “RESERVA”, quando deveriam constar como “REFORMADO” Constam como “NÃO”, para a condição de INCAPAZ FISICAMENTE, quando deveria estar “SIM” ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

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13 Verificaros militares que recebem o auxílio invalidez (B09) e que se encontram nas seguintes situações: Como “RESERVA”, quando deveria constar como “REFORMADO” Como “NÃO”, para a condição de INCAPAZ FISICAMENTE, quando deveria estar “SIM” AUXÍLIO INVALIDEZ

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15 Retificação ou ratificação da data de última praça dos militares inativos, verificando os dados da Ficha Cadastro com os documentos comprobatórios da Pasta de habilitação à Pensão Militar Atualizar campo 3402 no FAP - Digital DATA DE PRAÇA

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17 VERIFICAR SE AS JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO FAP ESTÃO DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES EM BI. PUBLICAÇÕES EM BI

18 VERIFICAR SE FOI REALIZADO O AJUSTE DE CONTAS DO INATIVO QUE FALECEU. - Observar no Relatório de Cálculo (Intranet do CPEx), se há Militares Inativos e Pensionistas Militares na situação de cálculo “C”, “F”, “3” e “7”, sem justo motivo.) - Observar no Relatório de Ajuste de Contas (Intranet do CPEx), se a pendências de ajuste de contas de Militares Inativos e Pensionistas Militares cujo direito foi cessado em decorrência de falecimento ou por término de amparo legal, etc. AJUSTE DE CONTAS

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20 TUDO O QUE GERA DIREITOS DEVE SER VERIFICADO, EVITANDO DANOS AO ERÁRIO, BEM COMO AO INATIVO E AO PENSIONISTA MILITAR. CONCLUSÃO


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