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Maria Lucia Fattorelli Reunião para organização do Núcleo-DF da Auditoria Cidadã da Dívida Brasília, 7 de dezembro de 2013 Conjuntura Nacional e Internacional.

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1 Maria Lucia Fattorelli Reunião para organização do Núcleo-DF da Auditoria Cidadã da Dívida Brasília, 7 de dezembro de 2013 Conjuntura Nacional e Internacional e o Sistema da Dívida

2 CONJUNTURA INTERNACIONAL Concentração e crescimento do PODER FINANCEIRO GLOBAL Desregulamentação Utilização de alta tecnologias de informação e comunicação Amplo acesso a paraísos fiscais e mercados “das sombras” Sigilo de operações Privilégios fiscais Financiamento de campanhas políticas Controle na emissão de moedas DOMÍNIO GLOBAL https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=oDrZo6L55Ec

3 Domínio do Poder Financeiro FED - Federal Reserve BCE – Banco Central Europeu FMI Banco Mundial Agências qualificadoras de risco Grandes bancos privados Financeirização Mundial Uma das principais engrenagens que alimenta esse esquema e aumenta cada vez mais o poder do setor financeiro é a dívida “pública” gerada sem contrapartida

4 FINANCEIRIZAÇÃO MUNDIAL EUROPA e ESTADOS UNIDOS: Crise do Setor Financeiro é transformada em CRISE DA DÍVIDA Evidência: instrumento de endividamento público utilizado como um sistema de desvio de recursos públicos “SISTEMA DA DÍVIDA”

5 “Sistema da Dívida” Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não financiamento dos Estados Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios Dívidas sem contrapartida Maior beneficiário: Setor financeiro

6 “Sistema da Dívida” Como opera Modelo Econômico Privilégios Financeiros Sistema Legal Sistema Político Corrupção Grande Mídia Dominação financeira e graves consequências sociais

7 PARADOXO BRASIL Estamos muito distantes do Brasil que Queremos ÉTICA ? 7ª ECONOMIA MUNDIAL 3ª Pior distribuição de renda do mundo 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais ) 128 o no ranking do crescimento econômico

8 Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida R$ 753 bilhões BRASIL - Orçamento Geral da União Executado Total = R$ 1,712 trilhão

9 BRASIL PREVISÃO DE GASTO com a DÍVIDA em 2014: R$ 1,002 TRILHÃO

10 CONJUNTURA BRASIL Dívida absorvendo volumes crescentes de recursos Orçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃO Na falta de recursos para investimentos = País sendo leiloado (Seminário no auditório do Goldman Sachs em NY)  PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em Logística – PIL)  Aeroportos  Portos  Rodovias  Ferrovias  Energia  Leilão de Libra Assistir vídeo da Presidenta Dilma em Quem é Goldman Sachs:

11 CONJUNTURA BRASIL O PLOA 2014 prevê uma queda dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, comparativamente a O Anexo 5 do PLOA 2014, que inclui todos os aumentos de gastos com pessoal, prevê R$ 15,380 bilhões para 2014, sendo R$ 12,541 bilhões para reajuste e alteração de estrutura de carreira, e R$ 2,839 bilhões para provimento de novos cargos. Quase todos os R$ 12,541 bilhões se referem à segunda parcela do reajuste de 5% ao ano, por 3 anos, que não cobre sequer a inflação. Salário Mínimo: reajuste de 6,6% (Lei nº /2011). Redução do valor das aposentadorias Ontem, dia 02/12/2013, as novas aposentadorias sofreram mais uma redução, como resultado dos novos dados do IBGE sobre expectativa de vida, que impacta o Fator Previdenciário.

12 Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC Década de 70: dívida da ditadura Década de 80: Elevação ilegal das taxas de juros Estatizaçã o de dívidas privadas Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio Década de 90: Plano Brady

13 Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35. Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI: Juros sobre juros Conflito de interesses Falta de transparência

14 A QUEDA DA TAXA SELIC EM 2012 Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional. Em dezembro, Selic a 7,25% mas títulos vendidos a 11,72% em média

15 Escandaloso crescimento do lucro dos bancos… Fonte: Em 2012, o lucro dos 7 maiores bancos aumentou ainda mais, em comparação a 2011

16 TRIBUTOS Compra de títulos públicos JUROS SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA (Maior SPREAD do mundo) Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas Especulação e Prejuízos Salvamento bancário DÍVIDA Serviços Públicos

17 A estratégia de manutenção do Poder e da Acumulação Capitalista Lucros crescentes para setor financeiro/empresarial Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção Extremo poder da mídia ligada ao grande capital Ilusória distribuição de riqueza Pequenos ganhos para os pobres: Bolsa Família Pífios reajustes para trabalhadores Acesso a produtos baratos: sensação de melhoria de vida Acesso a crédito/financiamentos

18 RECEITAS DO DISTRITO FEDERAL – 2012 (Total: R$ 25 bilhões) O DF depende do Governo Federal Fonte: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Págs 1 e 13. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida Nota: Foi descontada das receitas de transferências a dedução de receita para a formação do FUNDEB

19 Dívida do GDF com a União - Lei 9.496/1997 Estoque da dívida em 31/12/2012: R$ ,51 Juros acumulados em 2012 (IGP-DI + 6% = 14,59%): R$ 168 milhões

20 SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote Plano de Ajuste Fiscal Privatizações do patrimônio dos estados Assunção de passivos de bancos – PROES Endividamento com Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar à União Fraudes SACRIFÍCIO SOCIAL

21 Proposta do governo federal: PLP nº 238/2013

22 Tal proposta deixa as dívidas da maioria dos estados e municípios praticamente inalteradas o-PLP pdf

23 O GOVERNO FEDERAL CONCENTRA A ARRECADAÇÃO Estados reféns: Governo Federal pode reter o FPE caso não seja paga a dívida Fonte: Secretaria da Receita Federal e CONFAZ. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida União Municípios Estados

24 PERFIL DA DÍVIDA DOS ESTADOS Dívida Renegociada com a União: cerca de 95% do montante Crescimento do endividamento dos estados com o Banco Mundial ASSESSORIA DO BANCO MUNDIAL PARA FUNDOS DE PENSÃO NACIONAL E SUBREGIONAIS Projeto: BR State Pension Reform TAL II (P089793) Valor: US$ 5 milhões Objetivo: “Significativas reduções dos custos das aposentadorias” Estados que já manifestaram interesse em participar: 23 Estados Recursos liberados para 18 Estados: RNAPRSDFRR PESEMGESAC PBSPMSBA CESCGOTO

25 AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA CPI da Dívida Pública Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição

26 Anatocismo: Crescimento Exponencial da dívida por meio da prática de “juros sobre juros" Contabilização de parte dos juros da Dívida como se fosse amortização

27 . 27 EQUADOR: Resultado da Auditoria

28 CONCLUSÕES Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados Nação submissa aos interesses do “Mercado” Desenvolvimento socioeconômico travado Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência FALTA DE ÉTICA

29 ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Auditoria da Dívida Pública com participação cidadã, a fim de enfrentar o “Sistema da Dívida” e garantir que os recursos existentes em nosso potencialmente rico país se destinem às necessidades sociais: Núcleos Rever o privilégio da dívida inserido irregularmente na CF Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social Atender aos Direitos Humanos e Sociais Garantir TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE Gestão ÉTICA

30 PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS

31 Capítulo I – Financeirização mundial, crise e endividamento público Capítulo II – Sistema da Dívida e mecanismos que geram dívida pública Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida pública Capítulo IV - Experiências de auditoria e investigação da dívida pública Capítulo V - Métodos para a execução de uma auditoria cidadã da dívida pública Capítulo VI - Aspectos legais a considerar em uma auditoria da dívida pública Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos

32 Obrigada Maria Lucia Fattorelli “A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.” Karl Marx


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