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PROCESSO INTRODUÇÃO: O PROCESSO,HOJE, POSSUÍ CARATER PÚBLICO, MAS NO INÍCIO O PROCESSO ERA VISTO COMO PRIVATISTA. CONCEITO: O PROCESSO É UM INSTRUMENTO.

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1 PROCESSO INTRODUÇÃO: O PROCESSO,HOJE, POSSUÍ CARATER PÚBLICO, MAS NO INÍCIO O PROCESSO ERA VISTO COMO PRIVATISTA. CONCEITO: O PROCESSO É UM INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO ESTADO (JURISDIÇÃO) EXERCIDA POR AUTORIDADE SOBERANA, INDEPENDENTEMENTE DA VOLUNTARIEDADE DAS PARTES. NO DIREITO ROMANO O PROCESSO ERA O RESULTADO DE UM CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. ELAS ACORDAVAM PREVIAMENTE SE UMA DECISÃO POSTERIOR PROFERIDA SERIA ACEITA.

2 QUANTO A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO: – O QUE É UMA NATUREZA JURÍDICA – TENTATIVA DE ENQUADRAR A MATÉRIA EM DETERMINADO INSTITUTO – APELAÇÃO = RECUROS – FIANÇA = CONTRATO. CONTRATO: – SEC. XVIII E XIX – – DOUTRINA FRANCESA – VOLUNTARIAMENTEPROCESSORESULTADOS NEGÓCIO JURÍDICO – PARTES SE SUBMETIAM VOLUNTARIAMENTE AO PROCESSO E AOS SEUS RESULTADOS ATRAVÉS DE UM NEGÓCIO JURÍDICO – A SUJEIÇÃO DAS PARTES AO RESULTADO DO PROCESSO É A MAIOR CONTRAPOSIÇÃO DO PODER ESTATAL – JURISDIÇÃO – HOJE O AUTOR E RÉU NADA COMBINAM – O RÉU É CITADO PARA INTEGRAR AO PROCESSO - É SUJEITO DO PROCESSO E ESTÁ SUJEITO AO PROCESSO. QUASE-CONTRATO – – SEC. XIX – ARNAULT DE GUENYVAU – – PROCESSO COMO QUASE-CONTRATO – – FINALIDADE: ENQUADRAR O PROCESSO COMO UMA CATEGORIA DE DIREITO PRIVADO – SE NÃO É CONTRATO OU DELITO SOMENTE PODE SER UM QUASE-CONTRATO.

3 RELAÇÃO JURÍDICA: TEORIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS EXCEÇÕES DILATÓRIAS OSCAR VON BULOW – 1868 – SURGIMENTO: PELO LANÇAMENTO DO LIVRO – TEORIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS EXCEÇÕES DILATÓRIAS – PRIMEIRA OBRA CIENTÍFICA DO DIREITO PROCESSUAL. RELAÇÃO INTERSUBJETIVA UMA RELAÇÃO ENTRE PESSOAS PARA A TEORIA O PROCESSO É UMA RELAÇÃO INTERSUBJETIVA – UMA RELAÇÃO ENTRE PESSOAS, DINÂMICA DE DIREITO PÚBLICO E QUE TEM SEUS PRÓPRIOS SUJEITOS E REQUISITOS (HOJE CONHECIDOS COMO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS) HÁ UMA FORMAÇÃO TRIANGULAR (JUIZ AUTOR E RÉU) – CITAR A CORRENTE ANGULAR – ESTADO AUTOR E ESTADO RÉU – NEGA A EXISTÊNCIA ENTRE AUTOR E RÉU DIRETAMENTE. A CORRENTE FEZ UMA DIFERENCIAÇÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL DIFERENÇA OCORRE POR TRÊS ASPECTOS – SUJEITOS (JUIZ – AUTOR – RÉU) OBJETO ( PRESTAÇÃO JURISDICIONAL) E PRESSUPOSTOS (PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS).

4 SITUAÇÃO JURÍDICA: – GODSCHMINDT. – O PROCESSO SERIA CONSTITUIDO POR UMA SÉRIE DE EXPECTATIVAS – ÔNUS - POSSIBILIDADES JURÍDICAS QUE SERIAM AS SITUAÇÕES JURÍDICAS – OS ELEMENTOS CITADOS ENCONTRAM-SE NO PROCESSO, MAS NÃO DE FORMA ISOLADA COMO PROPÔS A TEORIA. – NA VERDADE NO PROCESSO NÃO HÁ UMA SITUAÇÃO OU VÁRIAS SITUAÇÕES ISOLADAS – HÁ UMA RELAÇÃO JURÍDICA ÚNICA – CADA PARTE POSSUI O SEU ÔNUS, SEU ENCARGO, PODEM ESTAR EM SITUAÇÕES JURÍDICAS ATIVAS E PASSIVAS.

5 INSTITUIÇÃO: INSTITUIÇÃO: – TEORIA ESPANHOLA – JAIME GUASP – TEVE A ACEITAÇÃO DO PROCESSUALISTA URUGUAIO EDUARDO JUAN COUTURE. COMO UMA INSTITUIÇÃO NÃO SOMENTE O RESULTADO DE UMA COMBINAÇÃO DE ATOS TENDENTES A UM FIM COMPLEXO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ENTRE SI – O PROCESSO DEVERIA SER VISTO COMO UMA INSTITUIÇÃO – NÃO SOMENTE O RESULTADO DE UMA COMBINAÇÃO DE ATOS TENDENTES A UM FIM, MAS TAMBÉM UM COMPLEXO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ENTRE SI PELO VÍNCULO DE UMA IDÉIA COMUM OBJETIVA, A QUAL SURGEM LIGADAS, SEJA OU NÃO AQUELA SUA FINALIDADE ESPECÍFICA. – DOIS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS: 1- IDÉIA OBJETIVA – SITUADA FORA DA VONTADE DOS SUJEITOS E ACIMA DELA. 2- CONJUNTO DE VONTADE - IDÉIA A FIM DE LOGRAREM A SUA REALIZAÇÃO.

6 TEORIA PROCESSUAL AUTÔNOMA – TEORIA PROCESSUAL AUTÔNOMA – – CATEGORIA JURÍDICA AUTÔNOMA – NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA OUTRA CATEGORIA. O PROCESSO É SIMPLESMENTE UM PROCESSO. TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO. SEQUENCIA DE NORMAS QUE POSSUI UM FIM QUE É UM PROVIMENTO FINAL. PROCEDIMENTO SEQUENCIA DE NORMAS – FIM DE REGULAR UMA CONDUTA – QUANDO O PROCEDIMENTO ADMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS AQUELES CUJA ESFERA JURÍDICA SERÁ ATINGIDA PELOS EFEITOS DO ATO FINAL HAVENDO PARIDADE E SIMETRIA HÁ PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO.

7 ENTIDADE COMPLEXA- ENTIDADE COMPLEXA- VÁRIOS ELEMENTOS PROCEDIMENTO ANIMADO PELA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL – O PROCESSO SERIA UMA ENTIDADE COMPLEXA, FORMADA POR VÁRIOS ELEMENTOS E QUE PODERIA SER DEFINIDO COMO O PROCEDIMENTO ANIMADO PELA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. FORMADO POR VÁRIOS ELEMENTOS SOZINHO NENHUM DELES SERIA SUFICIENTEMENTE CAPAZ DE EXPLICAR O INSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL. – QUE O PROCESSO SERIA FORMADO POR VÁRIOS ELEMENTOS E QUE SOZINHO NENHUM DELES SERIA SUFICIENTEMENTE CAPAZ DE EXPLICAR O INSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL. EXTRINSECOPROCEDIMENTO REALIZADO EM CONTRADITÓTRIO. – HAVERIA UM ASPECTO EXTRINSECO – EXTERIOR – PROCEDIMENTO REALIZADO EM CONTRADITÓTRIO. INTRÍNSECO: RELAÇÃO PROCESSUAL - CAPAZ DE GERAR DEVERES, FACULDADES, PODERES, ÔNUS E SUJEIÇÃO – ASPECTO INTRÍNSECO: INTERNA – ESTABELECIDA ENTRE OS SUJEITOS DO PROCESSO, A RELAÇÃO PROCESSUAL - CAPAZ DE GERAR DEVERES, FACULDADES, PODERES, ÔNUS E SUJEIÇÃO.

8 CONCLUSÃO: CÂMARA – NATUREZA JURÍDICA AUNTÔNOMA. CONCEITO PARA CÂMARA: O PROCESSO É UM PROCEDIMENTO REALIZADO EM CONTRADITÓRIO ANIMADO PELA RELAÇÃO JURÍDICA. MAJORITÁRIA: DA RELAÇÃO JURÍDICA. – SUJEITOS: AUTOR – RÉU – JUIZ. – OBJETO DO PROCESSO FINALIDADE ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL – ESPERA-SE ALGO DO ESTADO – VÍNCULO – RELAÇÃO JURÍDICA CONTIUNADA – ATÉ O FIM – PROVIMENTO FINAL – SENTENÇA. – DEVERES: PARTES – LEALDADE PROCESSUAL PODERES DAS PARTES – EXIGIR UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ÔNUS – PROVAR O DIREITO. DEVERES- OBSERVÂNCIA DO PODER DE POLÍCIA. OBRIGAÇÕES – PAGTO DE CUSTAS - HONORÁRIOS CONCEITO: CONJUNTO DE ATOS PROCESSUAIS COORDENADOS ENTRE SI PARA QUE SE POSSA CHEGAR A UM PROVIMENTO JURISDICIONAL PRETENDIDO. O PROCESSO É UM INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO.

9 CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS: CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS: – CONHECIMENTO: CONDENATÓRIO DECLARATÓRIO CONSTITUTIVA: SENTENÇA DETERMINATIVAS OU INSTAVEIS – RELAÇÃO CONTINUATIVA – REBUS SIC STANDIBUS – NÃO ALTER A DECISÃO ANTERIOR – MAS SIMPLESMENTE O ADAPTA AO ESTADO DE FATO SUPERVENIENTE. LIMITES OBJETIVOS: LIMITES SUBJETIVOS: – EXECUÇÃO – CAUTELAR COISA JULGADA: – FORMAL – MATERIAL

10 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: SÃO REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL – UM SENTENÇA DE MÉRITO SÓ PODERÁ SER PROFERIDA SE ESTIVEREM PRESENTES ESSES PRESSUPOSTOS. – SUJETIVOS: PARTES: – DEVE TER CAPACIDADE DE SER PARTE – ART. 1. CC – NOÇÃO DE PERSONALIDADE; – CAPACIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO – LEGITIMATIO AD PROCESSUM. ABSOLUTAMENTE – REPRESENTADO – RELATOVAMENTE – ASSISTIDO. – OUTORGA UXORIA – ART. 10 CPC. – CAPACIDADE POSTULATÓRIA. JUIZ: – DISTRIBUIÇÃO A UM JUIZ IMPARCIAL – – INVESTIDO DE JURISDIÇÃO – COMPETENTE.

11 OBJETIVOS: OBJETIVOS: – INTRÍSECOS: PETIÇÃO INICIAL ÁPTA - ART. 282 CPC. CITAÇÃO VÁLIDA – EXTRÍNSECOS OU PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NEGATIVOS: LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM SUJEITOS DO PROCESSO: SUJEITOS DO PROCESSO:


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