Belo Horizonte, 19 de novembro de 2013 SEMINÁRIO CREA MG REPRESENTANTE ABES-MG Márcio Tadeu Pedrosa Coordenador CCR Alto SF/CBHSF.

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1 Belo Horizonte, 19 de novembro de 2013 SEMINÁRIO CREA MG REPRESENTANTE ABES-MG Márcio Tadeu Pedrosa Coordenador CCR Alto SF/CBHSF

2 SINGREH - SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes

3 ESTRUTURA DO CBHSF 62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes

4 COMPOSIÇÃO DO CBHSF 62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes

5 A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - Área de drenagem = 636.920 km 2 - Número de municípios = 504 - Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal - População = 16 milhões de habitantes - Principais Biomas : Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

6 CBHSF - OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS Objetivos: Implementar a política de recursos hídricos em toda bacia, estabelecer regras de conduta locais, gerenciar os conflitos e os interesses locais. Competências: I - promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; II - arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; III - aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; IV - acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; V - propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes; VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; IX - estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

7 BREVE HISTÓRICO DA COBRANÇA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - Metodologia de cobrança aprovada: Deliberação CBHSF nº 40, de 31 de outubro de 2008. Estabelece mecanismos e sugere valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco; - Aprovação da AGB Peixe Vivo como Entidade Delegatária das funções de Agência de Água pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF: junho de 2010; - Contrato de Gestão assinado entre a Agência Nacional de Águas - ANA a AGB Peixe Vivo (Contrato n o 014/ANA/2010): julho de 2010; - Início da cobrança Bacia do Rio São Francisco: agosto 2010

8 COBRANÇA E ARRECADAÇÃO Início da cobrança na bacia do rio São Francisco: 2 o semestre de 2010 Arrecadação CBH São Francisco ≈ R$ 21 milhões/ano Potencial de arrecadação na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (considerando todos os CBHs afluentes com cobrança implementada) ≈ R$ 40 milhões/ano

9 INVESTIMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO CUSTEIO AGBPV = 7,5% do total do valor arrecadado com a cobrança pelo uso de recursos hídricos. INVESTIMENTOS CBHSF = 92,5% do total do valor arrecadado com a cobrança pelo uso de recursos hídricos (custeio e investimentos dos comitês de bacia).

10 PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PAP 2013-2015 Ações de Gestão Componente I - Implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Plano da Bacia Subtotal Ações de Gestão19.905.0007.115.0008.475.0004.315.00021,8% Subtotal2.0132.0142.015 % do total I.1 Programa Fortalecimento institucional13.255.0005.465.0004.075.0003.715.00014,5% I.1.1 Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)5.195.0002.425.0001.375.0001.395.0005,7% I.1.1.1001 Apoio à Realização de Reuniões Plenárias Ordinárias / Extraordinárias900.000300.000 I.1.1.2002 Apoio à Realização de Reunião Extraordinária Eleição 2013 200.000 I.1.1.3003 Apoio à Divulgação e Mobilização Processo Eleitoral 2013 700.000 I.1.1.4004 Apoio às atividades da Diretoria Colegiada (DIREC) do CBHSF300.000100.000 I.1.1.5005 Apoio às atividades das Câmaras Técnicas (CT) do CBHSF450.000150.000 I.1.1.6006 Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco390.000130.000 I.1.1.7006 Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco390.000130.000 I.1.1.8006 Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco390.000130.000 I.1.1.9006 Apoio às atividades da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco390.000130.000 I.1.1.10007 Apoio às atividades dos Grupos Técnicos do CBHSF165.00055.000 I.1.1.11008 Apoio à participação em eventos nacionais e internacionais60.00020.000 I.1.1.12009 Apoio à realização de Audiências Públicas, Oficinas e Seminários300.000100.000 I.1.1.13010 Apoio às atividades de integração com comitês afluentes260.00080.000 100.000 I.1.1.14011 Contratação de Planejamento Estratégico do CBHSF300.000200.00050.000 I.1.2 Comunicação e mobilização6.300.0002.800.0001.900.0001.600.0006,9% I.1.2.1012 Plano Continuado de Comunicação3.500.0001.800.000900.000800.000 I.1.2.2013 Plano Continuado de Mobilização1.400.000500.000 400.000 I.1.2.3014 Plano Continuado de Educação Ambiental1.400.000500.000 400.000 I.1.3 Capacitação para os membros do CBHSF960.000240.000400.000320.0001,1% I.1.3.1015 Capacitação CCR Alto240.00060.000100.00080.000 I.1.3.2015 Capacitação CCR Médio240.00060.000100.00080.000 I.1.3.3015 Capacitação CCR Submédio240.00060.000100.00080.000 I.1.3.4015 Capacitação CCR Baixo240.00060.000100.00080.000

11 PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PAP 2013-2015 I.1.4 Capacitação para Bacia/CBH Afluentes800.0000400.000 0,9% I.1.4.1 016Cursos diversos800.000400.000 I.2 Instrumentos de Gestão6.650.0001.650.0004.400.000600.0007,3% I.2.1 Estudos e pesquisas650.000150.000400.000100.0000,7% I.2.1.1 017Estudo sobre o enquadramento dos corpos de água150.000 I.2.1.2 018Estudo sobre a metodologia de cobrança pelo uso da água200.000100.000 I.2.1.3 019Pesquisa científica e tecnológica100.00050.000 I.2.1.4 19ABiomonitoramento das águas da bacia hidrográfica do rio São Francisco100.00050.000 I.2.1.5 19BApoio às atividades dos CRAD100.00050.000 I.2.2 Atualização do Plano da Bacia4.000.0001.000.0003.000.00004,4% I.2.2.1 020Atualização do Plano4.000.0001.000.0003.000.0000 1.2.3Acompanhamento das ações/investimentos da Bacia2.000.000500.0001.000.000500.0002,2% I.2.3.1 021Implementação de Sistema de Informações (indicadores)500.000 I.2.3.2 022Apoio às ações da F.P.I. (Fiscalização Preventiva Integrada) nos Estados da bacia1.500.000500.000 Ações de Planejamento Componente II - Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, Proteção e Recuperação Hidroambiental e Componente IV - Qualidade e Saneamento Ambiental na Bacia Subtotal Ações de Planejamento29.650.0006.880.00012.160.00010.610.00032,5% Subtotal2.0132.0142.015 % do total II.1 Água Para Todos8.900.0002.040.0003.330.0003.530.0009,8% II.1.1Projetos de sistemas de abastecimento de água3.700.000440.0001.530.0001.730.0004,1% II.1.1.1 023Elaboração de Projetos Básicos e executivos2.200.000440.000880.000 II.1.1.2 024Elaboração de Estudos e Projetos de ampliação e melhoria de SAA1.000.000400.000600.000 II.1.1.3 025 Elaboração de projetos de sistemas alternativos de abastecimento de água em áreas rurais 500.000250.000 II.1.2Planos Municipais de Saneamento Básico5.200.0001.600.0001.800.000 5,7% II.1.2.1 026Elaboração de PMSB5.200.0001.600.0001.800.000 II.2 Saneamento Ambiental9.300.0001.940.0003.680.000 10,2% II.2.1Esgoto6.000.0001.040.0002.480.000 6,6% II.2.1.1 027Elaboração de projetos básicos e executivos de SES3.500.000500.0001.500.000 II.2.1.2 028Elaboração de estudos de ampliação e melhoria de SES1.700.000340.000680.000

12 PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PAP 2013-2015 II.2.1.3 029Elaboração de projetos de sistemas alternativos de saneamento em áreas rurais800.000200.000300.000 II.2.2Resíduos sólidos1.650.000450.000600.000 1,8% II.2.2.1 030Elaboração de Estudos e Projetos de Resíduos Sólidos Convencionais e Alternativos1.650.000450.000600.000 II.2.3Drenagem urbana1.650.000450.000600.000 1,8% II.2.3.1 031Elaboração de Estudos e Projetos de Drenagem Urbana1.650.000450.000600.000 II.3 Proteção e Conservação4.000.000 1.250.00 0 1.750.0001.000.0004,4% II.3.1Estudos e Projetos hidroambientais3.250.000 1.000.00 0 1.250.0001.000.0003,6% II.3.1.1 032 Elaboração de estudos, formatação de projetos e elaboração de Termos de Referência relativos a projetos de revitalização da bacia 3.250.000 1.000.00 0 1.250.0001.000.000 II.3.2Produtor de Água750.000250.000500.00000,8% II.3.2.1 033 Elaboração de diagnóstico e Projeto Básico visando o pagamento dos serviços ambientais 750.000250.000500.000 II.4 Estudos e Projetos7.450.000 1.650.00 0 3.400.0002.400.0008,2% II.4.1 Apoio a projetos3.300.000100.0001.350.0001.850.0003,6% II.4.1.1 034Apoio a projetos e empresas socioambientais300.000150.000 II.4.1.2 035Apoio a povos e comunidades tradicionais500.000100.000200.000 II.4.1.3 036Apoio ao PRODES2.500.0001.000.0001.500.000 II.4.2Estudos de caráter excepcional1.700.000400.000900.000400.0001,9% II.4.2.1 037Estudos relacionados a desastres e eventos críticos (secas e enchentes)850.000200.000450.000200.000 II.4.2.2 038 Estudos relacionados aos impactos causados pelo uso e ocupação dos solos, fontes poluidoras 400.000100.000200.000100.000 II.4.2.3 039Estudos relacionados à biodiversidade, unidades de conservação e lagoas marginais450.000100.000250.000100.000 II.4.3Projetos especiais2.450.000 1.150.00 0 150.0002,7% II.4.3.1 040Consultorias específicas demandadas pela DIREC450.000150.000 II.4.3.2 041Projetos especiais demandados pela DIREC2.000.000 1.000.00 0 Ações Estruturais Componente III - Serviços e Obras de Recursos Hídricos e Uso da Terra e Componente V - Sustentabilidade Hídrica no Semiárido Subtotal Ações Estruturais 41.600.00 0 7.800.00 0 15.900.00 0 17.900.00 0 45,7% Subtotal2.0132.0142.015% do total III.1 Água para todos2.000.000500.000 1.000.0002,2%

13 PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PAP 2013-2015 III.1.1Sistemas alternativos de abastecimento2.000.000500.000 1.000.0002,2% III.1.1.1 042Implantação de sistemas alternativos2.000.000500.000 1.000.000 III.2 Saneamento Ambiental4.800.000400.0002.200.000 5,3% III.2.1Esgoto2.000.00001.000.000 2,2% III.2.1.1 043Implantação de pequenos sistemas de esgotamento sanitário em área rural2.000.0001.000.000 III.2.2Resíduos sólidos2.200.000200.0001.000.000 2,4% III.2.2.1 044Implantação de intervenções e adequação de sistemas existentes2.200.000200.0001.000.000 III.2.3Drenagem urbana600.000200.000 0,7% III.2.3.1 045Implantação de sistemas alternativos de controle e gestão das águas pluviais600.000200.000 III.3 Proteção e Conservação24.000.0006.600.0008.700.000 26,3% III.3.1Implantação de projetos hidroambientais20.000.0006.000.0007.000.000 21,9% III.3.1.1 046Implantação de projetos hidroambientais no Alto SF5.000.0001.500.0001.750.000 III.3.1.2 046Implantação de projetos hidroambientais no Médio SF5.000.0001.500.0001.750.000 III.3.1.3 046Implantação de projetos hidroambientais no Submédio SF5.000.0001.500.0001.750.000 III.3.1.4 046Implantação de projetos hidroambientais no Baixo SF5.000.0001.500.0001.750.000 III.3.2Produtor de Água (Implantação)4.000.000600.0001.700.000 4,4% III.3.2.1 047Intervenções nas áreas conforme diagnóstico1.500.000300.000600.000 III.3.2.2 048Recomposição de APP e reserva legal1.500.000300.000600.000 III.3.2.3 049Pagamento por Serviços Ambientais1.000.000500.000 III.4 Serviços e obras10.800.000300.0004.500.0006.000.00011,9% III.4.1Serviços e obras de caráter excepcional2.300.000300.0001.000.000 2,5% III.4.1.1 050Implantação das obras de caráter excepcional1.150.000150.000500.000 III.4.1.2 051 Implantação das intervenções relacionadas aos impactos causados pelo uso e ocupação dos solos, fontes poluidoras, biodiversidade, unidades de conservação, lagoas marginais (relativos aos itens 38 e 39) 1.150.000150.000500.000 III.4.2Serviços especiais8.500.00003.500.0005.000.0009,4% III.4.2.1 052Serviços e obras especiais demandados da DIREC8.500.000 3.500.0005.000.000

14 PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO -22 projetos hidroambientais contratados/em execução; -24 projetos hidroambientais em elaboração; -Plano de comunicação: em execução; -Demandas para elaboração de PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico para prefeituras da bacia. -Atualização do Plano Decenal: 2º semestre de 2013; -Apoio as ações da FPI - Fiscalização Preventiva Integrada: em estudo. -Outras ações previstas no PAP - Plano de Aplicação Plurianual - 2013/2015.

15 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS EM EXECUÇÃO NO ALTO RIO SÃO FRANCISCO* ___________________________________ Valor Global – R$ 5.772.512,87 *Demandas deliberadas na Plenária de Bom Jesus da Lapa / BA em 17/11/2011

16 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2014-2015* *Demandas aprovadas por decisão na Reunião DIREC CBHSF nº 28/2013, Maceió-AL, em 22/01/2013 NÚMERO FICHA DE PROJETO TÍTULO DO PROJETO ELABORAÇÃO (Gama Engenharia) 001/2012PROJETO UM NOVO CHICO II: Revitalização da bacia do rio Jacaré EM ELABORAÇÃO 002/2012 O PRODUTOR DE ÁGUAS NA SUB-BACIA DO RIO ITAPECERICA - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ/MG - ALTO SÃO FRANCISCO ELABORADO / ENTREGUE 005/2012 RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS E SEQUESTRO DE CARBONO POR MEIO DE PLANTIOS DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NAS MARGENS DO LAGO DE TRÊS MARIAS ELABORADO / ENTREGUE 006/2012RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO CÓRREGO PASTO DOS BOIS E RIO PARDO EM ELABORAÇÃO 007/2012RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO RIO GUAVINIPAN ELABORADO / ENTREGUE 041/2012 AÇÕES DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO NA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO EXTREMA GRANDE ELABORADO / ENTREGUE

17 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2013-2014* *Demandas aprovadas por decisão na Reunião DIREC CBHSF em Belo Horizonte - MG, em 08/08/2013 NÚMEROTÍTULO DO PLANO 1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABAETÉ - MG 2 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BOM DESPACHO - MG 3 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LAGOA DA PRATA - MG 4 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MOEMA - MG 5 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PAPAGAIOS - MG 6 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE POMPÉU - MG

18 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015* *Demandas aprovadas por decisão na Reunião DIREC CBHSF em Belo Horizonte - MG, em 08/08/2013 NÚMERO FICHA DE PROJETO TÍTULO DO PROJETOMUNICÍPIO 03 Recuperação Hidroambiental da sub-bacia Hidrográfica do Córrego Pasto dos Bois (parte 2) Uruana de Minas - MG 08 Projeto Parcerias de Revitalização da Micro Bacia do Ribeirão São Pedro - Bacia Hidrográfica do Rio Pará/MG - Alto Rio São Francisco/MG São Sebastião do Oeste - MG 42 Revitalização da Nascente do córrego Confusão - São Gotardo São Gotardo - MG

19 Carta de Petrolina: experiência do Comitê da bacia Hidrográfica do rio São Francisco na construção de metas conjuntas, em articulação com os governos federal, estaduais e sociedade civil. A CARTA DE PETROLINA

20 20 A COBRANÇA E A EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO 60% da arrecadação anual do CBHSF se concentra em um único usuário (MI - Ministério da Integração Nacional), 85% da arrecadação (CBHSF) provém de usuários do setor público, Baixo valor unitário pago pelos usuários da agricultura irrigada, Planos de Recursos Hídricos desatualizados ou pouco detalhados, Falta de relacionamento institucional com Prefeituras e Governos Estaduais. OS GRANDES DESAFIOS

21 Obrigado! CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco www.cbhsaofrancisco.org.br (31) 9994.0558