SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas tituladas.

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1 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas tituladas Audiência Prévia - PNUD Brasília, 30 de junho de 2010

2 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Objetivo Geral Avaliar o perfil nutricional de crianças menores de cinco anos de idade, bem como, a situação de segurança alimentar e nutricional, acesso aos serviços, benefícios e programas governamentais das famílias e descrever o perfil socioeconômico das comunidades remanescentes de quilombos tituladas.

3 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Metodologia Estudo transversal de base populacional e metodologia quantitativa a ser realizado em comunidades quilombolas tituladas. Censo de todas comunidades tituladas (até 06.01.2010); censo dos domicílios Coleta de dados antropométricos de crianças < 05 anos de idade georeferenciamento dos domicílios visitados e equipamentos públicos disponíveis

4 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Amostra 173 comunidades quilombolas que obtiveram título de posse coletiva entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009. Distribuição: 55 municípios de 14 estados da confederação Estimativa de famílias: 11.070* Dados obtidos em 05 de março de 2010 através do site http:// www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=252&Itemid=274.http:// www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=252&Itemid=274

5 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Amostra Distribuição das comunidades tituladas entre 1995 e 2009 (por região) REGIÃOESTADOSCOMUNIDADES TITULADAS ESTIMATIVA FAMÍLIAS MUNICÍPIOS NORTEPará Amapá 102 03 4.766 153 19 01 NORDESTEPernambuco Maranhão Piauí Bahia Sergipe 02 23 17 08 01 956 1548 443 1381 113 02 12 02 05 01 CENTRO-OESTEGoiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso 01 04 01 600 288 418 03 02 01 SUDESTERio de Janeiro Minas Gerais São Paulo 02 01 06 87 21 264 02 01 02 SULRio Grande do Sul023202 TOTAL1417311.07055

6 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Amostra Distribuição das comunidades tituladas entre 1995 e 2009 (por município)

7 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Instrumentos Serão utilizados três instrumentos de coleta de dados: Questionário por domicílio (seções A e B) – com EBIA e georreferenciamento Questionário Comunidade Ficha de equipamento público – com georreferenciamento Elaboração e pré-teste a ser executado pelo Departamento de Avaliação/SAGI

8 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Atividades da pesquisa de campo Formação de equipe de campo Treinamento Logística Equipamentos antropométricos e de georeferenciamento Coleta de dados

9 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Formação da equipe de coleta de dados É incentivada a participação de profissionais da saúde ou estudantes de nível técnico ou graduação na área de ciências da saúde como nutrição, enfermagem, medicina, fisioterapia, etc. Estratégia de recrutamento será pontuada na proposta

10 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Treinamento É de responsabilidade da contratada; Oficinas devem ser realizadas com 15 a 20 dias antes do início da pesquisa de campo; Carga horária mínima de 20 horas Conteúdo mínimo dos manuais: a)Orientações gerais; b)Orientações para o preenchimento do questionário; c)Orientações para avaliação nutricional, padronização de medidas antropométricas e aplicação da EBIA Estratégia de recrutamento e treinamento de pessoal de campo será pontuada na proposta

11 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Treinamento (cont.) Sugere-se, ainda, que o treinamento abarque: a)Instruções para abordagem das famílias entrevistadas (explanação sobre a pesquisa e coleta de assinatura do Termo de Consentimento livre e informado); b)Leitura do Manual do entrevistador; c)Aplicação do questionário e uso do equipamento de antropometria; d)Manuseio dos aparelhos de GPS.

12 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Logística da pesquisa de campo Deverá ser realizado planejamento para que a coleta de dados aconteça de forma coordenada com a mobilização acordada com os atores locais; Estratégia para articulação com atores locais será pontuada na proposta

13 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Equipamentos Fica a cargo da contratada a locação de equipamentos em quantidade suficiente para coleta de dados antropométricos e georeferenciados; Estratégia para aferição da qualidade de equipamentos disponíveis nos municípios será pontuado na proposta

14 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Coleta e análise de dados Realizado pela empresa contratada; Estratégia de checagem e controle sobre a qualidade de coleta de dados será pontuada na proposta; Estratégia para entrada e análise de consistência dos dados será pontuada na proposta;

15 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Cronograma Itens a serem pontuados na proposta: –Adequação a proposta –Detalhamento das etapas descritas –Exeqüibilidade das atividades no tempo proposto –Detalhamento da utilização do tempo –Cronograma de entrega de produtos reelaborados

16 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Metodologia da avaliação, julgamento e classificação i)Análise da documentação de Habilitação Jurídico-Fiscal e Econômico- Financeira de cada licitante, seguida da verificação de atendimento aos requisitos mínimos exigidos da licitante, com o objetivo de se estabelecer a condição de habilitação ou inabilitação; ii)Aferição dos itens pontuáveis das propostas técnicas com o fim de se estabelecer a pontuação técnica final de cada licitante habilitada e a grade de classificação técnica; iii)Análise das propostas comerciais de cada licitante classificada a fim de se verificar a correspondência da proposta comercial em relação às informações prestadas na proposta técnica e estabelecer a pontuação comercial; iv)Análise combinada de técnica e preço com o objetivo de se estabelecer a grade final de classificação e de se conhecer a licitante vencedora.

17 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Requisitos Mínimos da Licitante a)Conclusão de, no mínimo, 01 (uma) atividade de pesquisa de base populacional com coleta de dados antropométricos. b)Conclusão de, no mínimo, 01 (uma) atividade de pesquisa envolvendo gerenciamento de bancos de dados e análise do estado nutricional de população. c)Indicação de equipe chave composta por 01 (um) coordenador Geral e 02 (dois) pesquisadores, cujos perfis devem atender aos requisitos mínimos exigidos no subitem 7.5.2 do Termo de Referência da pesquisa. d)Declaração de que possui capacidade operacional suficiente para a realização da pesquisa (Conforme modelo – Anexo II). e)Declaração de cumprimento do cronograma de execução e matriz de produtos proposto pelo Projeto (Conforme modelo – Anexo IIII). f)Declaração de Aceite e Desimpedimento Legal dos profissionais indicados para compor Equipe Chave (Conforme modelo – Anexo IV). g)Proposta Técnica em conformidade com a estrutura definida no item 6 do Termo de Referência.

18 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Requisitos Mínimos da Equipe Chave Coordenador Geral Atribuições: coordenação geral e atuação junto à parte administrativa da execução do contrato e aos assuntos referentes à execução técnico-operacional das atividades –Titulação mínima de mestre em qualquer área de conhecimento. –Experiência comprovada na coordenação de pesquisa de base populacional com coleta de dados antropométricos. Pesquisadores (dois): Atribuições: responsáveis pelo treinamento das equipes locais, acompanhamento da coleta de análise de dados, além de participarem da elaboração da proposta e de relatórios –Titulação mínima de mestre em qualquer área de conhecimento –01 (uma) experiência de execução envolvendo coleta de dados domiciliares e/ou –01 (uma) experiência de avaliação nutricional. Serão consideradas as experiências de pesquisa e/ou docência.

19 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Matriz de Pontuação da Proposta Técnica CRITÉRIOS Pontuação Máxima a) Experiência da instituição10 b) Qualificação e experiência da equipe chave40 c) Adequação da Proposta Técnica aos objetivos fixados no Termo de Referência 50 PONTUAÇÃO FINAL MÁXIMA - PF100

20 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Experiência da Licitante Experiência da empresa/instituição Pontuação Máxima A) Atividade de pesquisa de base populacional com coleta de dados antropométricos (2,0 – dois – pontos por atividade). 04 B) Atividade de pesquisa com coleta domiciliar de dados (1,0 – um – ponto por atividade) 03 C) Atividade de pesquisa envolvendo gerenciamento e análise de bancos de dados quantitativos (0,5 – meio – por atividade) 03 Pontuação Máxima Total10

21 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Tabela de Pontuação do Coordenador Geral Titulação Acadêmica e Experiência Profissional Pontuação Máxima A) Doutorado completo (3,0 - três – pontos)03 B) Experiência comprovada na coordenação de pesquisa de base populacional com coleta de dados antropométricos (2,0 – dois – pontos por experiência ) 04 C) Experiência comprovada na coordenação e/ou condução de estudos nutricionais com utilização da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) (2,5 – dois e meio – pontos por experiência) 05 D) Experiência comprovada na coordenação e/ou condução de estudos de avaliação sobre programas e/ou políticas sociais (1,0 – um – ponto por experiência) 02 E) Autoria ou coautoria de publicação de livros, capítulos de livros e/ou artigos científicos com ISBN sobre avaliação nutricional de crianças (1,0 – um – ponto por publicação) 04 F) Autoria ou coautoria de publicação de livros, capítulos de livros e/ou artigos científicos com ISBN na área de saúde pública e/ou coletiva (0,5 – meio – ponto por publicação) 02 Pontuação total máxima do Coordenador Geral20

22 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Tabela de Pontuação – Pesquisador I Titulação Acadêmica e Experiência Profissional Pontuação Máxima A) Doutorado completo (3,0 (três) pontos);03 B) Experiência comprovada no gerenciamento e análise de bancos de dados quantitativos (0,5 – meio - ponto por experiência) 01 C) Experiência na execução de pesquisas com coleta de dados antropométricos (1,0 – um – ponto por experiência) e/ou Experiência em geoprocessamento (1,0 – um – ponto por experiência; serão consideradas as experiências profissionais e/ou de pesquisa e/ou docência) e/ou Experiência comprovada na coordenação e/ou execução de estudos nutricionais com utilização da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) (1,0 – um – ponto por experiência) 03 D) Autoria ou coautoria de publicação de livros, capítulos de livros e/ou artigos científicos com ISBN na área de avaliação da EBIA (0,5 – meio - ponto por publicação) 01 E) Autoria ou coautoria de publicação de livros, capítulos de livros e/ou artigos científicos com ISBN na área de avaliação nutricional de crianças ( 0,5 – meio - ponto por publicação) 01 F) Autoria ou coautoria de publicação de livros, capítulos de livros e/ou artigos científicos com ISBN na área de avaliação de dados georreferenciados (0,5 – meio - ponto por publicação ) 01 Pontuação total máxima para Pesquisador I10

23 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Tabela de Pontuação – Pesquisador II Titulação Acadêmica e Experiência Profissional Pontuação Máxima A) Doutorado completo (3,0 (três) pontos);03 B) Experiência em geoprocessamento (0,5 – meio – ponto por experiência; serão consideradas as experiências profissionais e/ou de pesquisa e/ou docência) 01 C) Experiência em pesquisas com povos e comunidades tradicionais (1,0 – um - ponto por experiência) 02 D) Autoria ou coautoria de publicação de livros, capítulos de livros e/ou artigos científicos com ISBN na área de ciências sociais/humanas, com análise das condições de vida de povos e comunidades tradicionais (1,0 – um - ponto por publicação) 03 E) Autoria ou coautoria de publicação de livros, capítulos de livros e/ou artigos científicos com ISBN na área de georreferenciamento de povos e comunidades tradicionais (0,5 – meio - ponto por publicação) 01 Pontuação total máxima para Pesquisador II10 Pontuação Máxima total dos 02 curriculos20

24 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Detalhamento da Proposta Técnica Itens Pontuação Máxima Conhecimento do problema e base conceitual: Marco conceitual Descrição do problema Revisão bibliográfica 05 Metodologia: Descrição da estratégia da pesquisa de campo Plano de análise dos dados Estratégia de checagem e controle sobre a qualidade da coleta de dados Estratégia para entrada e análise de consistência dos dados Coleta e forma de apresentação dos dados georreferenciados (incorporação de malhas locais, etc) 20 Logística: Estratégia de aferição da qualidade e padronização de equipamentos Estratégia para treinamento Estratégia de recrutamento de pessoal de campo Estratégia para articulação com atores locais 20 Cronograma: Adequação da proposta Detalhamento das etapas descritas Exeqüibilidade das atividades no tempo proposto Detalhamento da utilização do tempo Cronograma de entrega de produtos reelaborados 05 Pontuação total máxima50

25 SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Gratos pelo interesse no certame.