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1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique Serviços.

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1 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique Serviços do INPI destinados às PME Organizado pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Em Colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique Maputo, Agosto 21 e 22, 2006

2 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Plano de Apresentação 1.O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2.A Estratégia 3.Os Serviços para as Empresas - GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da PI - Empresa e Marca na Hora - Pré-Diagnósticos de PI - SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI - Disponibilização gratuita online das bases de dados de todos os DPI - Portal da Lusofonia

3 3 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO O que é? O INPI é... –um instituto público –com autonomia administrativa e financeira –com património próprio definir políticas de protecção da PI atribuir e proteger os direitos de PI promover a PI junto dos meios académicos, científicos e empresariais assegurar o tratamento, o acesso e a difusão da informação e documentação da PI cooperar com entidades nacionais e internacionais Atribuições... criado com o objectivo de promover o Sistema de Propriedade Industrial 1. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

4 4 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Novo modelo de cooperação Reforçar a eficácia da protecção e da Gestão de Direitos Promover o uso da PI, promovendo a Inovação Sistema de Informação e Informática Programas e Projectos de Cooperação Parcerias Estratégicas Sistema C&T E S T R A T É G I A INVESTIMENTOINVESTIMENTO Dinamizar mudança organizacional Assumir filosofia e-government de actuação Modernização e Qualificação Administrativa 2. A Estratégia

5 5 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Rede GAPIParceiros envolvidos 3. Os Serviços para as Empresas

6 6 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Empresa e Marca na Hora PROTOCOLOPROTOCOLO Constituição de uma equipa mista RNPC / INPI Identificação, reserva e registo de firmas e marcas 200 Marcas e Firmas constantes em bolsa única disponível em 21 de Dezembro de Os Serviços para as Empresas

7 7 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Aquisição simultânea de uma firma e de uma marca: Num único balcão De forma imediata Total identidade entre nomes 3. Os Serviços para as Empresas

8 8 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A Bolsa tem regras de utilização? Existe apenas uma Regra A dependência: aquisição simultânea de firma e marca, o que significa que não pode ser adquirida uma marca sem a firma correspondente e vice-versa Posteriormente à aquisição adquire-se a independência entre ambos os direitos, passando a firma e a marca a vigorar autonomamente Quem pode adquirir? Quanto custa uma Marca na Hora? Qualquer interessado na aquisição imediata de uma firma e de uma marca reservadas a favor do Estado e disponibilizadas na bolsa única (www.empresanahora.pt) Por cada classe de produtos e serviços adicional: Os Serviços para as Empresas

9 9 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Dirigir-se ao Balcão de Atendimento Empresa e Marca na Hora Consultar a Bolsa Única em e escolher a firma/marca desejadawww.empresanahora.pt Proceder à constituição da empresa através de modelos de sociedade pré- aprovados com dispensa de escritura pública e à aquisição da marca registada Usar legalmente a marca registada escolhida 3. Os Serviços para as Empresas Assinando um único documento: Declaração de Cessão de Marca Registada Como proceder para adquirir uma marca na hora?

10 10 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Cópia da Declaração de Cessão, entregue no momento da aquisição Título de registo de marca nacional, remetida posteriormente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial Uma marca registada comprovada por: 3. Os Serviços para as Empresas O que recebe em troca?

11 11 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Simplicidade: Uma só deslocação, um só balcão, um só documento, um só pagamento; Rapidez: Aquisição imediata de uma marca registada, quando o recurso à via normal implica um prazo de doze meses; Eficiência: produtos e serviços marcados prontos a ser comercializados pela nova empresa; 3. Os Serviços para as Empresas Vantagens:

12 12 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO É um método aberto de abordagem da PI pelas empresas, apelando à experiência de um técnico especializado Uma avaliação das vantagens da PI para a empresa na sua globalidade Uma ferramenta reutilizável segundo as necessidades da empresa O que são?O que não são? Não é uma simples pesquisa documental Não é um diagnóstico de propriedade industrial de um projecto Não é um produto de procura dos DPI propostos pelo INPI 3. Os Serviços para as Empresas Pré-Diagnósticos de PI

13 13 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Objectivos: Fornecer gratuitamente às PME, previamente seleccionadas, uma análise personalizada, objectiva e qualificada do seu ponto de situação e necessidades em PI e uma visão prospectiva baseada na compreensão das mais valias competitivas que podem ser geradas através da PI Divulgar o Sistema da PI directamente junto das empresas no sentido de proporcionar uma percepção imediata e prática da sua utilidade, bem como dar a conhecer instrumentos de apoio (SIUPI) e os profissionais habilitados (AOPI) Identificar as competências, os actores e os custos associados à PI Aumentar o número de registos nacionais, com particular destaque para os de incidência tecnológica Incrementar as competências e a área de intervenção dos GAPI Promoção da inovação e aumento da utilização do SPI 3. Os Serviços para as Empresas

14 14 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Desenvolvimento de competências através da realização de 3 acções de sensibilização para 50 técnicos Dezembro de 2005 (INPI)- Lyon e Paris 27 a 29 de Março de 2006 (GAPI) - Lisboa 18 a 20 de Abril (GAPI) - Lisboa Aplicação dos Pré–Diagnósticos 220 empresas (a seleccionar previamente) utilização da rede GAPI (10 empresas/GAPI) Elaboração de um relatório final por empresa 3. Os Serviços para as Empresas Actividades e Metas

15 15 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO SIUPI - Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial O que é? É um sistema de incentivos que tem por objectivo estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação, através da utilização do Sistema da Propriedade Industrial... Enquadramento : PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia (Medida 3.2. –Melhorar as estratégias empresariais) Legislação : Portaria nº 262 / 2005, DR nº 54, I Série B,, de Despacho nº / 2005, DR nº 192, II Série, de Os Serviços para as Empresas

16 16 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Tipologias de Projecto (I): Pedidos de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), de natureza tecnológica ou criativa (Patentes, Mod. Utilidade, Desenhos ou Modelos); (Excepção : Marcas para assinalar produtos objecto de Patente, MU ou DouM) Manutenção de DPI, de natureza não comercial, concedidos à menos de 2 anos; Realização de Protótipos e Instalações Experimentais suportados por uma suportados por uma Patente ou por um Pedido de Patente (só inventores independentes ou equivalente) Acções Complementares ( não podem constituir por si só um projecto ) : Pesquisas ao Estado da Técnica/Anterioridade; Estudos de Viabilidade Técnico–Económica, enquanto elementos de suporte à estratégia de protecção de invenções ou criações; Apoio à utilização e comercialização de invenções ou criações cuja protecção foi solicitada : Selecção de Parceiros, Acções de demonstração, Apoio à industrialização (inventores independentes ou equivalente). 3. Os Serviços para as Empresas

17 17 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Beneficiários / Incentivo : Empresas com actividade de I&D : 40 % (Lisboa e Vale do Tejo) e 45 % (Outras Regiões) Instituições que desenvolvam tarefas de investigação : 75% Inventores e Designers Independentes, e Empreendedores em fase pré empresarial : 70% Obs.: As taxas aplicáveis referem-se a incentivos não reembolsáveis calculados sobre o investimento elegível. 3. Os Serviços para as Empresas

18 18 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Do Promotor: Cumprir todas as condições que lhe são aplicáveis - ter a sua situação legal regularizada; Ter direito legal ao Pedido ou Direito de PI objecto de candidatura; Indicar um responsável pelo projecto; Do Projecto: Despesa elegível mínima de euros; Incluir todas as despesas necessárias à obtenção do DPI; A actividade (económica) do projecto deverá ser enquadrável numa CAE relativa à Industria, Energia, Construção, ou em algumas actividades do Turismo ou dos Serviços Principais condições de elegibilidade 3. Os Serviços para as Empresas

19 19 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Principais obrigações dos Promotores : Executar o projecto nos termos e prazos aprovados; Entregar nos prazos estabelecidos os elementos que lhe forem solicitados; Publicitar os apoios recebidos; Não alienar, ceder, etc. o objecto da Não alienar, ceder, etc. o objecto da candidatura sem autorização prévia durante o período de vigência do contrato (a alienação durante a fase de apreciação significa a desistência da candidatura). 3. Os Serviços para as Empresas

20 20 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO As pesquisas online permitem o acesso directo a informação sobre: –Marcas –Nomes e Insígnias de Estabelecimentos –Logótipos –Indicações Geográficas –Denominações de Origem –Patentes (Nacional, Europeia e Internacional) –Modelos de Utilidade –Design Informação sobre a situação dos documentos também é disponibilizada Informação diária actualizada do sistema interno de informação Disponibilização gratuita 3. Os Serviços para as Empresas Disponibilização gratuita online das bases de dados dos DPI

21 21 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Os processos podem ser pesquisados de acordo com os seguintes critérios: –Directamente por número de processo –Titular –Nome da marca (sinal) –Lista de produtos e serviços e Classificação de NICE –Pesquisa fonética avançada –Pesquisa fonética simples A pesquisa de texto simples é utilizada no nome do titular, por sinal e na lista de produtos/serviços. Foi desenhada para colmatar alguns erros encontrados noutros sistemas de pesquisa: –Texto acentuado –Fraca qualidade de dados –Pesquisa em palavras com símbolos, e palavras omitidas A pesquisa fonética é utilizada é utilizada para encontrar marcas onde o sinal é falado de forma semelhante (de acordo com a língua Portuguesa) 3. Os Serviços para as Empresas Marcas online

22 22 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Critério de Pesquisa: –Titular é DIANA SILVA O sistema consegue encontrar as marcas dos titulares: –DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES S.P.A –DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES B.V 3. Os Serviços para as Empresas Pesquisa em texto simples - Exemplos

23 23 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Critério de Pesquisa: –Sinal é CO-COLA Apesar de algumas letras serem omitidas o sistemas consegue encontrar as marcas COCA-COLA. 3. Os Serviços para as Empresas Pesquisa em texto simples - Exemplos

24 24 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Critério de Pesquisa: –Sinal é SAMSONGUE O sistema consegue encontram a marca SAMSUNG, indicando 85% de semelhança 3. Os Serviços para as Empresas Pesquisa Fonética - Exemplo

25 25 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos, incluindo informação histórica: –Classificação de NICE e lista de produtos e serviços –Estado jurídico –Estado de pagamento de taxas –Entidades –Documentos –Publicações –Prioridades –Países Designados –Classificação de VIENA Pode ser efectuado o download em formato PDF 3. Os Serviços para as Empresas Dados Bibliográficos

26 26 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO As patentes podem ser pesquisadas de acordo com os seguintes critérios: –Directamente por número de processo –Titular –Epígrafe –Resumo 3. Os Serviços para as Empresas Patentes Online

27 27 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos, incluindo informação histórica –Ligação ao sistema permitindo a consulta de todos os documento relevantes no processo 3. Os Serviços para as Empresas Patentes – dados bibliográficos

28 28 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Os processos de Design podem ser pesquisados segundo os seguintes critérios: –Directamente por número de processo –Titular –Epígrafe –Resumo Suporte para múltiplas imagens de objectos 3. Os Serviços para as Empresas Design Online

29 29 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Estrutura do Portal - Espaço Internet-based - Constituído por duas áreas distintas: - Centro de documentação de PI em língua Portuguesa - Bolsa de Cooperação - Zona comum denominada Gestão do Sucesso 3. Os Serviços para as Empresas Portal da Lusofonia

30 30 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Funcionalidades a Criar 1. Criação da Base de Dados LUSOPAT - realização de pesquisas - prospecção tecnológica - encontrar soluções novas para problemas técnicos - conferir visibilidade à inovação lusófona - promover transferência de tecnologia 2. Criação de uma Bolsa de Cooperação - racionalização de recursos - evitar duplicação de esforços - explorar sinergias - maximização de resultados - monitorização e avaliação da cooperação 3. Os Serviços para as Empresas

31 31 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Entidades directamente associadas - Países de Língua Portuguesa - Organização Europeia de Patentes - Organização Mundial da Propriedade Intelectual - Organização Africana de Propriedade Intelectual - Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual Entidades Participantes Entidades indirectamente associadas 3. Os Serviços para as Empresas

32 32 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Objectivos Estratégicos - Aumentar o nível de utilização do SPI nos países CPLP - Facilitar o quadro de cooperação entre países CPLP - Valorizar a posição dos países Lusófonos no SI - Valorizar da língua Portuguesa enquanto língua tecnológica - Criação do maior acervo documental de DPI existente em língua Portuguesa para apoio às empresas 3. Os Serviços para as Empresas

33 33 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO servir a inovação com qualidade Os meus contactos: Marco Dinis Chefedo Departamento de Promoção da Inovação Telefone: Fax: Os nossos contactos: Telefone: fax: Site: endereço: Campo das Cebolas Lisboa


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