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As oportunidades dos jovens na UE José Manuel Fernandes Eurodeputado Parlamento Europeu Rue Wiertz 60 ASP 8 E 146 1047 Bruxelas 0032 228 456 165.

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1 As oportunidades dos jovens na UE José Manuel Fernandes Eurodeputado Parlamento Europeu Rue Wiertz 60 ASP 8 E Bruxelas

2 Desemprego na UE Total de desempregados

3 Desemprego em Portugal é o quinto mais elevado da União Europeia

4 Desemprego na UE Chipre 21,7% Espanha 19% Eslováquia 14,2% Irlanda 13,2% Hungria 11% Portugal 10,3%

5 Desemprego na UE Menos afectados: Áustria 5% Holanda 4%

6 Desemprego Jovem (menos de 25 anos) Média da UE 20,6% EUA – 18,8% Portugal 21,4% (há um ano era de 19,2%) Os mais afectados Letónia 41,3% Espanha 40,7% Desemprego na UE

7 Cerca de 22% dos trabalhadores europeus mudam de trabalho todos os anos Desemprego na UE

8 Nos últimos anos cerca 45% dos desempregados estiveram mais de um ano à conquista de um novo emprego, contra 10% nos Estados Unidos. Desemprego na UE

9 Jovens que não prosseguem nenhuma formação nem vão para além do ensino obrigatório Média da UE % Portugal 35.4 % Piores do que nós Malta 39 % Educação

10 Jovens com algum tipo de formação superior UE % Portugal % Pior do que nós Malta 53.0 % Educação

11 População que terminou o ensino secundário (25 a 64 anos) UE % Portugal % Pior do que nós Malta 27.5 % Educação

12 Programas para a Juventude PROGRAMAS GERIDOS CENTRALMENTE EM BRUXELAS PELA COMISSÃO EUROPEIA

13 Programas PROGRAMA DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA Programa gerido pela Agência Executiva Educação e Cultura com a duração de 2007 a 2013 e um financiamento de milhões de euros.

14 Programas O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida tem 4 subprogramas : Leonardo da Vinci: programa de apoio a acções de formação profissional, sobretudo estágios para jovens trabalhadores e formadores em empresas fora do respectivo país de origem e projectos de cooperação entre estabelecimentos de formação profissional e empresas; Erasmus: programa de mobilidade e de cooperação entre universidades. Desde que foi criado em 1987, o programa Erasmus contou com a participação de um milhão e meio de estudantes. Um programa mais recente, denominado Erasmus Mundus, permite a jovens licenciados e universitários de todo o mundo obter um mestrado em cursos que envolvem consórcios de, pelo menos, três universidades europeias; Dentro do programa ERASMUS há um pequeno subprograma ERASMUS Aprendizagem com o objectivo de promover a mobilidade na aprendizagem mas que não engloba jovens licenciados.

15 Programas Grundtvig: programa de apoio a programas de educação para adultos, especialmente parcerias, redes e acções de mobilidade transnacionais; Comenius: programa de cooperação entre estabelecimentos de ensino e professores.

16 Vencer Fronteiras A UE criou os denominados documentos Europass, que registam num formato único as competências e qualificações adquiridas, a fim de facilitar a comparação e o reconhecimento das qualificações de trabalhadores de outros países e, consequentemente, tornar mais fácil para os cidadãos europeus trabalhar no estrangeiro. Os documentos Europass são os seguintes: o CV Europass; o passaporte linguístico Europass; o Europass «Mobilidade» (um registo dos períodos de aprendizagem ou formação efectuados no estrangeiro ).

17 Qualificações universalmente reconhecidas As medidas da UE destinadas a facilitar o reconhecimento das qualificações não se limitam aos documentos Europass. A UE procura também facillitar a comparação entre os sistemas de ensino nacionais sem passar pela sua harmonização. Por isso, criou o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida. Assim, em 2012, cada nova qualificação adquirida na UE terá equivalência a um dos oito níveis de referência do QEQ. O QEQ é o resultado do denominado processo de Copenhaga, no âmbito do qual trinta e dois países, nomeadamente países da UE, debatem questões sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) procurando criar um sistema europeu de transferência de créditos em matéria de ensino e formação profissionais (ECVET), assim como uma rede europeia para garantir a qualidade do ensino e da formação profissionais.

18 Imaginar.Criar.Inovar O Instituto Europeu de Invovação e Tecnologia (IET) é um novo organismo vocacionado para se tornar um símbolo de excelência pan-europeia a nível do ensino superior, da investigação e da inovação. O IET dispõe de um orçamento de 309 milhões de euros para o período de O objectivo é transformar os resultados da investigação em aplicações comerciais através da criação de comunidades de conhecimento e inovação. Trata-se de um novo modelo de parceria que envolve universidades, organismos de investigação, empresas, fundações e outras entidades. Entre as prioridades iniciais, contam-se as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis e a próxima geração de tecnologias da informação e da comunicação.

19 Reforçar as actividades para os jovens As políticas orientadas para os jovens não se limitam ao domínio da educação. O Pacto Europeu para a Juventude estabelece princípios comuns relativamente à criação de oportunidades para os jovens, reconhecendo o seu direito à igualdade de oportunidades de elevada participação na sociedade a todos os níveis: educação e formação de qualidade, procura de postos de trabalho, postos de trabalho adequados às qualificações, prestações de segurança social e habitação. O programa comunitário Juventude em Acção promove uma participação activa dos jovens na comunidade e apoia vários projectos destinados a reforçar o sentimento de cidadania europeia dos jovens. Por exemplo, a UE possibilita experiências de trabalho de voluntariado noutros países através do Serviço Voluntário Europeu. A UE atribuiu a estas actividades um montante total de 900 milhões de euros para o período de 2007 a 2013.

20 PROGRAMA JUVENTUDE EM ACÇÃO Este programa tem um orçamento de 885 milhões de euros para o período de 2007 a 2013 e contém 5 subprogramas

21 PROGRAMA JUVENTUDE EM ACÇÂO 1. JUVENTUDE PARA A EUROPA Intercâmbio de jovens; projectos de democracia participativa 2. SERVIÇO VOLUNTÁRIO EUROPEU

22 3. JUVENTUDE NO MUNDO Projectos de formação e de ligação em rede 4. SISTEMAS DE APOIO À JUVENTUDE 5. APOIO À COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA JUVENTUDE PROGRAMA JUVENTUDE EM ACÇÂO

23 Orçamento 2011 para a juventude A proposta da Comissão cria uma linha orçamental destinada a um novo programa Erasmus Entrepreneurs, que deverá ser dirigido aos jovens que procurem/criem o seu primeiro emprego. Esta linha orçamental prevê "apenas" 2 milhões de euros (valor que considero baixo e que deve ser reforçado. Mas, como diz o provérbio chinês, …uma longa caminhada começa sempre por um pequeno passo…) De destacar nesta proposta de orçamento um crescimento de 13,4% na área da juventude face ao orçamento de 2010, aumento este que significa mais 239 milhões de euros apenas na juventude, num total para esta área de 2019 milhões de euros. 37% (754 milhões) deste montante é destinado à mobilidade de jovens investigadores.

24 CO-FINANCIADOS (OU NÃO) PELA COMISSÃO EUROPEIA ATRAVÉS DE FUNDOS ESTRUTURAIS PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

25 Existem vários programas geridos em Portugal, a maior parte deles co-financiados pelos fundos estruturais, para jovens com a finalidade de fazerem estágios no estrangeiro. PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

26 INOV Contacto Estágios Internacionais Proporciona estágios remunerados em empresas estrangeiras, para licenciados e bacharéis em áreas chave para a competitividade empresarial. INOV Vasco da Gama Programa de formação em contexto real de trabalho para gestores, quadros médios de empresas com idade até 35 anos. PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

27 Programa Vulcanus no Japão Proporciona estágios no Japão para estudantes universitários das áreas das Tecnologias, Engenharias e da Gestão. AIESEC · Programa OUT Promove estágios internacionais para finalistas ou recém-licenciados das áreas da Economia / Gestão, das Tecnologias e do Desenvolvimento Social. PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

28 Estágios IAESTE Dirigido a estudantes do ensino superior das áreas da Engenharia, das Ciências Exactas, Arquitectura e Agronomia, pretende facultar uma experiência de trabalho numa empresa ou instituição estrangeira, no sentido de promover competências técnicas. Programa ANIMA Para jovens com idade compreendida entre 18 e 35 anos de idade, que estejam à procura de emprego na área da animação sócio-cultural. PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

29 Work Experience USA & UK O Work Experience USA & UK é um programa de intercâmbio destinado a universitários interessados em trabalhar numa companhia americana ou do Reino Unido à escolha, embora sem remuneração. CERN - European Organization for Nuclear Research Esta instituição oferece oportunidades de estágio e emprego a jovens licenciados portugueses. PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

30 ESA - Agência Espacial Europeia A Agência Espacial Europeia oferece Bolsas para Estágios específicas para recém-graduados portugueses. Os estágios terão a duração de 1 ano, podendo vir a ser prolongados por mais 1 ano. ESO - Observatório do Sul Europeu Esta instituição oferece oportunidades de estágio em várias áreas de 3 a 6 meses. PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

31 Programa Vasco da Gama Programa de mobilidade de estudantes entre os Institutos Politécnicos Portugueses e foi lançado pelo CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses). PROGRAMAS GERIDOS EM PORTUGAL

32 A Europa face à problemática das alterações climáticas

33 Objectivo UE Manter o aumento médio das temperaturas mundiais abaixo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial. Alterações Climáticas

34 Mitigação Adopção de medidas para atrasar efeitos das alterações climáticas Adaptação Adopção de medidas para conviver com os efeitos das alterações climáticas (processo de certo modo irreversível) Alterações Climáticas

35 Marcas já sentidas Água Ecossistemas Alimentação Regiões Saúde Alterações Climáticas

36 Água: o acesso ao aprovisionamento seguro em água potável reduzir-se-á ainda mais. A água de fusão dos glaciares abastece actualmente mais de mil milhões de pessoas; quando se esgotar, as populações serão provavelmente forçadas a migrar para outras regiões do mundo, desencadeando perturbações locais e até mundiais, o que criará um clima de insegurança. É provável o aumento das áreas atingidas pela seca Alterações Climáticas

37 Ecossistemas e biodiversidade: cerca de 20%-30% das espécies animais e vegetais até agora identificadas encontrar-se-ão muito possivelmente sob um risco acrescido de extinção se as temperaturas médias globais ultrapassarem 1,5º-2,5º Alterações Climáticas

38 Alimentação: prevê-se que as alterações climáticas aumentem o risco de carência alimentar; o número adicional de pessoas em risco poderá ascender a várias centenas de milhares Alterações Climáticas

39 Regiões costeiras: o aumento do nível do mar irá ameaçar os deltas do Nilo, do Ganges/Brahmaputra e do Mekong e forçará a deslocação de mais de um milhão de pessoas em cada uma destas áreas, até Os pequenos Estados insulares já sentem estas repercussões Alterações Climáticas

40 Saúde: as alterações climáticas terão impactos directos e indirectos sobre a saúde humana e animal. Entre os riscos mais graves contam-se os efeitos de fenómenos meteorológicos extremos e o recrudescimento de doenças infecciosas. As doenças dependentes das condições climáticas são das mais letais em todo o mundo. A diarreia, a malária e a desnutrição energético- proteica provocaram por si só a morte de mais de 3,3 milhões de pessoas em todo o mundo, em 2002, tendo 29% destes óbitos sido registados em África. Alterações Climáticas

41 Figura 1: Evolução da temperatura anual média até ao final do século

42 Figura 2: Evolução das precipitações anuais médias até ao final do século

43 Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) Estimativas mais optimistas no que se refere ao aquecimento global até 2100 oscilam entre 1,8ºC e 4ºC em relação aos níveis de 1990 Alterações Climáticas

44 Aquecimento Global Em caso de subida superior a 2ºC, o risco de alterações climáticas perigosas e imprevisíveis agrava-se de forma considerável e os custos da adaptação irão aumentar rapidamente. Alterações Climáticas

45 Estratégia UE 2020 Pacote do clima Comércio de licenças de emissão Energias renováveis Sumidouros de carbono, a importância das florestas Bio-resíduos – o combate às alterações climáticas também está nas nossas mãos

46 Alterações Climáticas A Comissão propõe cinco objectivos quantificáveis para a UE no horizonte de 2020 que deverão ser traduzidos em objectivos nacionais: emprego emprego investigação e inovação investigação e inovação alterações climáticas e energia alterações climáticas e energia educação educação luta contra a pobreza luta contra a pobreza Estes objectivos marcam o rumo que deveremos seguir e constituem a referência que nos permitirá avaliar os progressos alcançados

47 Alterações Climáticas A UE definiu na sua estratégia 2020 os seguintes objectivos para o combate às alterações climáticas: UE até % 20% redução de emissões até 2020 (em relação aos níveis de 1999)* 20% 20% aumento da parte das energias renováveis no consumo energético da UE até % 20% redução no consumo energético atingir reduções de emissões comparáveis O aumento pode ir até 30% caso se obtenha um acordo internacional que vincule outros países desenvolvidos a atingir reduções de emissões comparáveis (México, Cancún 2010)

48 Comércio licenças emissão Licença de emissão Licença de emissão direito de emitir uma tonelada de dióxido de carbono ou de qualquer outro gás com efeito de estufa de efeito equivalente durante um determinado período corresponde à unidade a ser transaccionada no âmbito do comércio Europeu de licenças de emissão As instalações que desenvolvam actividades de: energia produção e transformação de metais ferrosos indústria mineral fabrico de pasta de papel, de papel e de cartão licença que emitam gases com efeito de estufa especificados em relação a essa actividade devem possuir uma licença emitida para o efeito pelas autoridades competentes

49 Energias Renováveis As fontes de energia renováveis emitem poucos ou nenhuns gases com efeito de estufa Solar Eólica Hídrica Geotérmica Energia das ondas O aumento da quota das fontes de energia renováveis no total das fontes de energia disponíveis reduzirá de forma significativa as emissões de gases com efeito de estufa da UE

50 Sumidouro de carbono O CO2 é armazenado naturalmente nas florestas por árvores e por outras plantas, assim como no solo da floresta Como parte da fotossíntese, as plantas absorvem o dióxido de carbono da atmosfera, armazenam o carbono Proposta de Plano Europeu de Florestas Os incêndios, além da destruição dos bens florestais provocam uma libertação rápida do CO2 na atmosfera

51 Bio-resíduos Está neste momento em discussão no Parlamento Europeu um relatório sobre a gestão dos bio-resíduos na UE recolha selectiva Como relator deste documento proponho a necessidade da recolha selectiva Recolher (selectivamente consoante os fluxos de resíduos) Recolher (selectivamente consoante os fluxos de resíduos) Reciclar Reciclar Recuperar Recuperar Os bio-resíduos têm um papel importante no combate às alterações climáticas

52 Bio-resíduos 76,5 e Estima-se que a quantidade de bio- resíduos gerada anualmente na UE é de entre 76,5 e 102 milhões de toneladas de resíduos alimentares e de jardim e de 37 milhões de toneladas de resíduos da indústria alimentar e das bebidas Corresponde a uma quantidade enorme de resíduos que se pode valorizar!

53 Bio-resíduos Os resíduos apresentam-se como a quarta fonte de gases com efeito de estufa na UE, logo a seguir aos sectores da energia, da indústria e da agricultura Segundo dados estatísticos de 2004, um total de 109 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa foram libertados no sector dos resíduos Aqui, a principal fonte de emissões é a deposição em aterro Apesar de ser a pior opção, a deposição em aterro é a mais usada como método de eliminação e é também a mais barata O principal gás que resulta dos aterros é o metano, que se não for captado, é 23 vezes mais potente que o dióxido de carbono em termos de efeitos nas alterações climáticas Temos de incentivar o desvio dos bio-resíduos dos aterros, Temos de incentivar o desvio dos bio-resíduos dos aterros, através: Utilização dos bio-resíduos como fertilizante de solos Utilização dos bio-resíduos como fonte de energia

54 NOVAS OPORTUNIDADES

55 Novas Oportunidades As políticas para a transição para uma economia com baixas emissões de carbono vão mudar radicalmente a estrutura do emprego na Europa. Os esforços da UE para uma economia competitiva e com baixas emissões de carbono vai aumentar significativamente o mercado de trabalho.

56 Novas Oportunidades As alterações climáticas e as medidas tomadas a esse respeito vão ter um impacto significativo sobre a procura das futuras qualificações.

57 Novas Oportunidades As novas competências exigidas pela economia de baixas emissões de carbono devem levar a uma atitude pró- activa por parte das entidades formadoras, quer para permitir novas qualificações para os futuros trabalhadores, quer para requalificar as competências dos actuais trabalhadores, nomeadamente os menos qualificados.

58 Novas Oportunidades Desta forma, conseguimos: Facilitar a transição para novos empregos Reduzir o aparecimento de carências e escassez de competências.

59 Novas Oportunidades Esta discussão deve ser lançada no clima de verdadeiro diálogo social o que facilitará a transição para uma economia com baixas emissões de carbono.

60 Fim Obrigado pela vossa atenção! Para mais informações sobre as políticas da União Europeia visitar:


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