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SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

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1 SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

2 Constituição Lei 7.797/ projetos apoiados & US$ 100 milhoñes

3 Conselho Deliberativo Directoria FNMA SECEX ASPECTOS GERAIS FNMA na ESTRUTURA do MMA MISSÃO Contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente

4 PROGRAMAS E AÇÕES PPA 2004/2007 Agenda 21 Amazônia Sustentável Áreas Protegidas do Brasil Conservação e Uso da Água Conservação, uso sustentável e recuperação da Biodiversidade Conservação e uso sustentável dos recursos genéticos Comunidades Tradicionais Desertificação Educação Ambiental Mudanças Climáticas Programa Nacional de Florestas - PRONAF Política Nacional de Recursos Hídricos ZEE Orla Proambiente Resíduos Sólidos Recursos Pesqueiros Viver sem contaminação

5 INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS Todas das esferas: Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sem fins lucrativos Com mais de 2 anos de existência legal Finalidade Ambiental QUEM PODE DEMANDAR APOIO? INSTRUMENTOS LEGAIS Convênios; Contratos & outros

6 DEMANDA ESPONTÂNEA 2003/2006 = 130 projetos Apresentadas em qualquer época do ano Oriundas de qualquer região do Brasil Enquadradas nos Núcleos Temáticos DEMANDA INDUZIDA 2003/2006 = 443 projetos Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência, ou outras formas de indução QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO?

7 Foco microeconômico – o projeto Única forma de apoio do FNMA até 2000; Pequena coordenação dos projetos e das políticas públicas (públicos & temas) Complexo para a pequenas comunidades Custos de seleção elevados Prazos maiores Falta avaliação dos resultados Falta de interesse pelos resultados Baixa capacidade de execução DEMANDA ESPONTÂNEA

8 DEMANDA ESPONTÂNEA projetos recebidos

9 DEMANDA ESPONTÂNEA projetos recebidos

10 DEMANDA ESPONTÂNEA projetos recebidos

11 DEMANDA ESPONTÂNEA projetos recebidos

12 BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA PROJETOS RECEBIDOS POR TIPO DE INSTITUIÇÃO

13 BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA PROJETOS RECEBIDOS (900) E RESTITUÍDOS (603) (67%) (# 92%) (# 55%) (# 56%)(# 45%)

14 BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA CONVÊNIOS CELEBRADOS NO PERIODO 2003/2006 POR INSTITUIÇÃO

15 Foco na política Maior agilidade; Menores custos, ganhos em escala; Alto poder de convocatória; Adequação a recortes por temas, públicos e regiões; Fortalecimento de Parcerias financeiras, maior interesse setorial pelos resultados; Maior capacidade de avaliação do resultado global do investimento; Concorrência entre os pares; Burocratização do processo, analogia a licitações. Limite ao acesso. AVALIAÇÃO DA DEMANDA INDUZIDA

16 Execução FNMA com Recursos de Parceiros: SBF e MDA: R$ ,00 – 127 projetos; SQA e SVA (MS): R$ ,00 – 09 projetos; SDS/SPRN: R$ , projetos ; Programa São Francisco, SQA e Ministério da Integração Nacional: R$ ,00 – 11 projetos; Ministério da Integração Nacional, Programa São Francisco e PNF - R$ ,00 – 76 projetos; MMA e MDA/INCRA: R$ ,00 – 8 projetos. EXECUÇÃO

17 Editais e Termos de Referência Lançados: Núcleo Água e Floresta: 4 editais e 2 tr R$ 46.7 milhones Núcleo Sociedades Sustetáveis: 1 edital R$ 3.6 milhones Núcleo Plan. e Gestão Territorial: 3 editais e 1 termo de referência R$ 16.4 milhones Núcleo Gestão Pesqueira Compartilhada: 1 edital R$ 4 milhones Núcleo Qualidade Ambiental: 2 editais e 2 termos de referência R$ 15.6 milhones Núcleo Biodiversidade: 3 editais e 2 termos de referência R$ 11.1 milhones Total 14 editais 9 TR R$97.437,1695

18 CONVENIADOS CELEBRADOS DEMANDA ESPONTÂNEA (DE) X DEMANDA INDUZIDA (DI)

19 PROJETOS APOIADOS POR REGIÃO (%)

20 PROJETOS APOIADOS POR ESFERA (%)

21 CAPACITAÇÃO DE EXECUTORES 2006 O FNMA em parceria com diversas secretarias, diretorias do MMA e de outros ministérios, promove a capacitação de executores de 74 convênios celebrados com instituições públicas e privadas, com os seguintes objetivos: a) Orientar para a adequada execução física e financeira dos convênios com o FNMA; b) Ressaltar os resultados esperados com a implementação das respectivas políticas; c) Socializar estratégias e metodologias para alcançar o objeto; d) Estreitar a relação entre a sociedade civil e poder público junto às equipes do MMA responsáveis pela promoção e acompanhamento de tais políticas.

22 MANUAIS PUBLICADOS Link: COMO OBTER RECURSOS Link: EXECUTORES

23 Um Fundo de fundos: Sistematização em tempo real dos esultados para alimentação da política. Segmentação do FNMA para maior articulação com outros setores de governo; Maior epecialização para a execução dos programas de Governo. DESAFIOS AO FNMA

24 .Simplificar os instrumenstos de seleção e execução de projetos;.Apoiar pequenos projetos, para as comunidades locais inovadores para as políticas;.Desenvolver novas ferramentas de capacitação… capacitar parceiros, ferramentas a distância Envolver recursos privados para apoio a projetos de Demanda Espontânea em escala nacional;.Desenvolver novas parcerias nacionais e internacionais. Desafios ao financiamento de projetos

25 Um Fundo de terceiro piso: Planejamento, Articulação e supervisão do financiamento ambiental. 56 fundos estaduais e 900 fundos municipais 44 fundos na rede Brasileira de Fundos Socioambientais 6 fundos co-financiados

26 Ampliar a base de arrecadação de recursos pelos governos: imposto de renda ecologico; Câmbios de dívida; Definir nichos de atuação entre os fundos Fortalecer as capacidades de gestão de recursos; Institucionalização da Rede Brasileira de Fundos Sócio Ambientais; Desenvolver novas ferramentas para el financiamento: la transferência fundo a fundo; uma cesta de moedas… Fortalecer a articulação de publicoXpublico & público X privados: FDD, FNDE, FNDCT, FUNBIO, FUDAÇÃO BOTICÁRIO… Desafios ao financiamiento de Politicas Ambientales

27 CONTATOS TELEFONES: ( 61) Fax: ( 61) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ENDEREÇO: CRS 514, Bloco B, Loja 69, Térreo. CEP: Brasília/DF

28 Muito Obrigado!!!


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