A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ACÇÃO DE DIVULGAÇÃO Lisboa, 20 Abril 2010 Grandes Projectos 2007-2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ACÇÃO DE DIVULGAÇÃO Lisboa, 20 Abril 2010 Grandes Projectos 2007-2013."— Transcrição da apresentação:

1 ACÇÃO DE DIVULGAÇÃO Lisboa, 20 Abril 2010 Grandes Projectos

2 Sumário – Objectivos da acção de divulgação – Ponto de situação – Disposições regulamentares – Fases do processo – Procedimentos – Ambiente

3 Objectivos da Acção de Divulgação Revisão de conceitos, processos e procedimentos Partilha de experiências Identificação de pontos de melhoria Simplificação de procedimentos, celeridade de aprovação, segurança da execução

4 Ponto de situação (lista indicativa) 48 GP previstos em 6 PO do QREN VT – 31 FC – 9 Regionais: Norte – 2; Centro – 1; Açores – 1; Madeira – 4 19 GP enviados ao IFDR e notificados à CE Ponto de situação

5 Ponto de situação (notificados à CE) 19 GP enviados ao IFDR e notificados à CE VT – 9 (2 Decisões) FC – 7 (4 Decisões e 1 anulado, iniciativa AG) Centro – 1 (Decisão) Açores – 1 (anulado, iniciativa AG) Madeira – 1 Questões tipo levantadas pela CE: ACB e Ambiente. Ponto de situação

6 Conceito de grande projecto Reg. (CE) n.º 1083/2006, artigo 39.º Série de obras, actividades ou serviços Acção indivisível Natureza técnica ou económica precisa Objectivos claramente identificados Custo total superior a 50 milhões de euros Disposições regulamentares

7 Nota de orientações COCOF 08/0006/01 Na candidatura ou na fase de implementação Momento de aferição do custo total Disposições regulamentares

8 Estratégia de intervenção do PO Modalidade – concurso / contínuo Calendários, estratégias, metas (fiabilidade e risco) Requisitos legais (ambiente, licenciamento) Melhores condições de execução PO - GP Parceria AG - Beneficiário Disposições regulamentares

9 Custo-benefício Oportunidade Recursos (executar e manter) Licenciamento e Ambiente Contratação pública Fases prévias à aprovação pela AG Disposições regulamentares

10 Confirmação da aprovação AG Celebração de um contrato escrito entre o Beneficiário e a AG Validação de despesa e pagamento Aprovação AG Disposições regulamentares

11 Reg. (CE) n.º 1083/2006 alíneas d) e h) do artigo 40 Nota de orientações COCOF 08/0006/01 Num momento prévio ou numa fase inicial de implementação Momento de envio à CE: Disposições regulamentares

12 Reg. (CE) n.º 284/2009 (altera o Reg. (CE) n.º 1083/2006) Circular IFDR n.º 04/2009 de 13/07/ Notificação à CE Certificação de despesa à CE: Disposições regulamentares

13 Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de Coesão, n.º 1 e 4 do artigo 16.º Envio da AG ao IFDR- web service - SI FEDER/FC Orientações complementares IFDR/ competências AG selecção Envio do IFDR à CE - SFC 2007 A rtigo 40º do Reg. CE 1083/2006, anexo VII do Reg. CE 846/2009, anexo C do Manual IFDR Envio ao IFDR e à CE Disposições regulamentares

14 Antecipar questões, minimizar pedidos de esclarecimento Celeridade do processo Estrutura dos formulários, clareza e consistência dos documentos Anexo C – recomendações, coerência, SI, documentos de referência Dirigido a AG, beneficiários, peritos externos, entidades responsáveis pela emissão de pareceres Actualização periódica Manual de Procedimentos IFDR Disposições regulamentares

15 Elementos: Designação; Ano de início; Eixo prioritário do PO; Objectivo (Convergência ou Competitividade). Solicitação do número CCI ao IFDR: Fases do Processo

16 Alteração obrigatória – condiciona envio, correcção, suficiência, consistência Observação – esclarecimentos adicionais, enriquecimento Sugestão de alteração – melhorias de clareza, precisão Fases do Processo Análise do IFDR Formulário ponto por ponto Anexos

17 Eventual revisão do Formulário e/ou Anexos pela AG Envio do GP à CE pelo IFDR Apreciação pela CE artº41 Reg. CE 1083/2006, consulta de peritos externos se necessário Sequência da Análise do IFDR Fases do Processo

18 Criado, validado e enviado (IFDR) Admissível (CE) - informações suficientes para análise Devolvido (CE) - carece de alterações e/ou esclarecimentos adicionais Apto para Decisão (CE) - reunidas as condições para a emissão de decisão Decisão adoptada (CE) Workflow no SFC 2007 (IFDR/CE) Fases do Processo

19 Reg. (CE) n.º 1083/2006, artigo 41.º 3 meses após o envio à CE (suspensão do prazo quando ocorre devolução) apreciação favorável ou notificação das razões de não aprovação Prazo de decisão Fases do Processo

20 Contributo da AG Análise do IFDR Envio à CE – via SFC 2007 Devolução pela CE Fases do Processo

21 Reg. (CE) n.º 1083/2006, art. 41.º Objectivo físico (anexo I) - secção B.4 do formulário e anexos Montante da decisão (ao qual se aplica a taxa do Eixo) - secção H.2 do formulário Plano anual da participação financeira do Fundo (anexo II) - secção H.3 do formulário Conteúdo da Decisão da CE Fases do Processo

22 Nota de orientações COCOF 08/0006/01 Sem detalhe excessivo Complementado pelas informações do formulário e anexos Contribuição pública e Fundo – acordo AG / beneficiário Limites art.º 55º do Reg. 1083/2006 ou auxílios de estado Detalhe da Decisão da CE Fases do Processo

23 modificação da taxa do eixo prioritário (alteração do PO) revisão do montante da decisão a que se aplica a taxa do eixo prioritário Modificação da Decisão Nota de orientações COCOF 08/0006/01 Alteração do objecto físico (Anexo I) Ajustamento da participação financeira do Fundo Fases do Processo

24 Acompanhamento/Monitorização Nota de orientações COCOF 08/0006/01 Informações previstas no art. 40.º do Reg. (CE) n.º 1083/2006 e nos Formulários Discrepância significativa – transmitida pela AG - IFDR – CE Secções B.4 e B.5 Fases do Processo

25 Informação no Relatório de Execução do PO Reg. (CE) n.º 846/2009, Anexo VI GP em curso progresso diferentes fases ponto D.1 financiamento secção H.2.2 Qualquer mudança na lista indicativa dos grandes projectos no PO Fases do Processo

26 Informação no Relatório de Execução do PO Reg. (CE) n.º 846/2009, Anexo VI GP concluídos data de conclusão custo total final indicadores-chave de realização e de resultado e indicadores comuns da CE problemas significativos na execução e medidas adoptadas Fases do Processo

27 Acompanhamento e Controlo Pista de auditoria - documentos originais Verificações no local Verificação no encerramento Questões ambientais Fases do Processo

28 Acompanhamento após conclusão e Avaliação Receitas líquidas não incluídas até 3 anos após conclusão Avaliação - TCE Objectivos visados Resultados /benefícios esperados/obtidos Eficácia e eficiência da operação Fases do Processo

29 Reg. (CE) n.º 846/2009, Anexo VII Investimento em Infra-estruturas Investimento Produtivo estrutura comum com especificidades Procedimentos Formulários de Grande Projecto

30 A. Endereços e referências B. Informações sobre o projecto C. Resultados dos estudos de viabilidade D. Calendário, incluindo a maturidade E. Análise custo-benefício F. Análise de impacte ambiental G. Justificação do financiamento público H. Plano de financiamento, incluindo o cálculo da contribuição comunitária I. Compatibilidade com as políticas e o direito comunitário J. Aval da autoridade nacional competente Estrutura do Formulário – Reg. (CE) n.º 846/2009, Anexo VII Procedimentos

31 Responder às questões (ler antes de escrever, evitar cópias sistemáticas de anexos) Verificar consistências Todos os pontos devem ser preenchidos Informação deve obedecer ao tipo de dados solicitado Campos numéricos com valor nulo, deverá constar o zero numérico Campos de texto que não se apliquem, deverá constar menção não aplicável Datas apresentadas no formato dd/mm/aaaa Evitar a inclusão de siglas sem previamente serem apresentadas por extenso Recomendações de Preenchimento Procedimentos

32 Disponibilização em versão electrónica Declaração da autoridade responsável pela fiscalização dos sítios da Rede Natura 2000 Análise custo-benefício Verificação da coerência entre formulário e anexos Explicitação da relação entre dados do formulário e os anexos Referência no índice aos anexos (respeitar a designação e indicar o n.º de páginas) Evitar anexos volumosos e sem valor significativo Recomendações em relação aos Anexos Procedimentos

33 Enviar apenas os documentos alterados (e não o processo integral) Elaboração de documento síntese autónomo com identificação da questão e da alteração efectuada Alteração do Formulário assinado com a data actual (Secção J) Alteração do Formulário e/ou Anexos Procedimentos

34 AG / IFDR - SI FEDER/FC (exceptuando a solicitação do número CCI e as informações das discrepâncias significativas) IFDR / CE – SFC 2007 Fluxo de informação AG / IFDR / CE Procedimentos

35 Códigos (B.2 e B.4) Categorização das actividades, indicadores comuns Descrições (B.4, B.5, C.1) Objecto físico (e outras fases), contributo, viabilidade Análise custo-benefício (E) Período de referência, taxa de desconto, défice de financiamento Financiamento (H) Custos elegíveis, montante da decisão, fontes de co-financiamento, plano anual Pontos sensíveis e boas práticas Procedimentos

36 – Enquadramento das questões de Ambiente – Secção F do formulário – Dificuldades frequentes no preenchimento do formulário Ambiente

37 Em Políticas Horizontais» AMBIENTE » Ambiente e Desenvolvimento Sustentável » Política de Coesão e Ambiente » Planos e Programas » Projectos » Acesso à Informação Ambiental Enquadramento das questões de Ambiente Ambiente

38 Objectivo Sistematizar as preocupações com questões ambientais ao nível do projecto, incluindo a atenção prestada ao cumprimento de legislação (comunitária e nacional) Estrutura e designações F. Análise de Impacte Ambiental Secção F. do Formulário Ambiente

39 F.1. - Indicar como o projecto… Contribui para princípios/ Respeita objectivos F.2. - Consulta das autoridades ambientais F.3. - Avaliação de Impacte Ambiental (incluindo aplicação da Directiva AAE) F.4. - Rede Natura 2000 F.5. - Medidas adicionais de integração ambiental F.6. - Custos de medidas de correcção/compensação F.7. - Relação de projectos de águas/ águas residuais/ resíduos com planos/programas F. Análise de Impacte Ambiental Ambiente

40 Aspectos de AIA A figura do licenciador e da Autoridade de AIA (procedimentos) Como abordar o ponto F Autorização de Desenvolvimento? Quem autoriza o projecto ? em que data? e se não houver licenciamento formal? O Anexo II da Directiva AIA e a legislação nacional (selecção de projectos) Como evidenciar o respeito pelo nº4 do Artº1º do DL 197/2005, de 8/11? A fundamentação dos critérios do Anexo V (localização/dimensão/natureza) pelo licenciador Dificuldades frequentes no preenchimento do formulário (I) Ambiente

41 Pareceres/declarações ambientais O tempo e o modo As perspectivas (Autoridades Ambientais/ Autoridades de Gestão/ Comissão Europeia) Que futuro? Rede Natura 2000 A Questão F.4.1. AIA e Estudos de Incidências Ambientais O modelo Anexo I Dificuldades frequentes no preenchimento do formulário (II) Ambiente

42 Outras Pontos F.5. e F.6. Omissão frequente de boas práticas e custos Ponto F.7. O PEAASAR II e o PERSU II Dificuldades frequentes no preenchimento do formulário (III) Ambiente

43 Obrigada pela vossa atenção! Mais informação


Carregar ppt "ACÇÃO DE DIVULGAÇÃO Lisboa, 20 Abril 2010 Grandes Projectos 2007-2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google