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Balanço de pagamentos II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais V Conferência Nacional de Estatística.

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1 Balanço de pagamentos II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais V Conferência Nacional de Estatística (Confest) Banco Central do Brasil Departamento Econômico (Depec) Divisão de Balanço de Pagamentos (Dibap) IBGE – Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006

2 Balanço de pagamentos: Conceitos

3 Definição O Balanço de Pagamentos (BP) é o registro estatístico resumido de: Fluxos de valores econômicos; Entre residentes e não residentes de uma economia (país); Em determinado período de tempo.

4 (Re)Definição O BP não é propriamente um balanço – registra fluxos e não estoques - e tampouco compreende exclusivamente pagamentos – apropria transferências que não envolvem pagamentos e registra algumas variações de haveres e obrigações por competência.

5 Transações econômicas Refletem a criação, extinção, transformação e transferência de valores econômicos; Envolvem troca de propriedade de bens e ativos financeiros e fornecimento de serviços, capital e trabalho.

6 Conceito de residência Consideram-se residentes: Empresas que tenham interesse econômico estabelecido no país; Indivíduos domiciliados no país por um ano ou mais, que tenham nesse país seu centro de interesse econômico.

7 Conceito de residência (cont.) Não serão considerados residentes, ainda que permaneçam no país por um ano ou mais, pessoas de outros países: Viajantes; Em tratamento de saúde; Estudantes; A serviço do governo do país de origem; Em atividade econômica sazonal.

8 Critérios contábeis Partida dobrada – para cada registro há uma contrapartida com sinal contrário. Sistema de apropriação misto: Competência, quando o registro no BP ocorre no momento do reconhecimento do crédito ou débito; Caixa, quando o registro no BP ocorre no momento do pagamento.

9 Partida dobrada Para cada transação há dois registros: 1. Crédito, com sinal positivo, que representa: Exportações de bens e serviços; Renda e transferências recebidas; Redução de ativo externo; Aumento de passivo externo. 2. Débito, com sinal negativo, que representa: Importações de bens e serviços; Renda e transferências pagas; Aumento de ativo externo; Redução de passivo externo.

10 Partida dobrada (cont.) As transações de balanços de pagamentos que geram fluxo de divisas têm contrapartida em: Ativos em moeda estrangeira de bancos comerciais brasileiros ou Reservas internacionais.

11 Crédito (+)Débito (-) Ativo externo DiminuiAumenta Passivo externo AumentaDiminui Partida dobrada - síntese

12 Balanço de pagamentos: Metodologia

13 Características Metodologia: Manual de Balanço de Pagamentos do FMI, 5ª edição, Periodicidade: Mensal. Unidade: US$ milhões. Tempestividade: no máximo 4 semanas após o mês de referência. Divulgação: Em outubro de cada ano é publicado calendário de divulgação para o ano seguinte.

14 Divergências metodológicas Contabilização pelo conceito caixa: perfil de ativos ainda não está suficientemente detalhado para que que se faça a correta contabilização por competência; Não compilação de lucros reinvestidos.

15 Fontes de dados A principal fonte de dados para o BP no Brasil são as estatísticas cambiais (contratos de câmbio). Outras fontes são: Receita Federal e MDIC (Balança comercial); Pesquisas a empresas de transporte; COSIF; Contabilidade de reservas internacionais; CVM; Estimativas.

16 Compilação - ITRS Do ponto de vista do BP, o sistema de coleta de dados cambiais é um sistema fechado (International Transactions Reporting System - ITRS), pois concilia o total de operações cambiais com a variação de ativos líquidos do sistema financeiro em moeda estrangeira.

17 Compilação – ITRS (cont.) A variação do volume de depósitos em moeda estrangeira no exterior de bancos comerciais é extraída dos balancetes dos bancos comerciais registrados na Consolidação do Plano Contábil das Instituições Financeiras (Cosif), disponíveis no Sisbacen.

18 Compilação - Câmbio As estatísticas cambais são obtidas dos contratos de câmbio, em que se registram - de forma padronizada, conforme estabelecido no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) -, as informações prestadas pelo remetente ou destinatário de recursos no País.

19 Compilação – Câmbio (cont.) No recebimento ou remessa de recursos em moeda estrangeira, a contratação de câmbio é obrigatória. Todos os dados relativos ao contrato de câmbio são gerados e registrados no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). Os registros estão à disposição dos compiladores do BP.

20 Compilação – Câmbio (cont.) Entre as informações obrigatórias em um contrato de câmbio, destacam-se : Valor da operação em moeda estrangeira, taxa de câmbio e equivalente em moeda nacional; Natureza econômica da operação; Natureza econômica da parte residente no país; Natureza econômica da contraparte não-residente; País de origem/destino dos fluxos financeiros; Nome/CNPJ parte residente; Nome da contraparte não-residente.

21 Contas agregadas do BP Transações correntes Conta capital e financeira Erros e omissões Variação de reservas

22 Transações correntes Corresponde ao somatório dos fluxos líquidos de receitas e despesas, entre residentes e não residentes, de: Comércio de bens; Comércio de serviços; Transferências de renda; Transferências unilaterais correntes.

23 Balança comercial É a diferença entre exportações e importações Importações: registram a entrada no País de bens provenientes de outros países; Exportações: registram a saída do País de bens remetidos para outros países O conceito contábil utilizado é f.o.b. (free on board).

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25 Serviços Receitas (créditos): resultam da prestação de serviços por residentes no País a não residentes; Despesas (débitos): resultam da prestação de serviços a residentes no País por não residentes.

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27 Viagens internacionais Compreendem gastos efetuados por viajantes quando em viagem a país que não o de sua residência. Incluem gastos locais (no destino) com hospedagem, alimentação, compras e serviços. Receitas: gastos de estrangeiros com viagens ao Brasil; Despesas: gastos de brasileiros com viagens ao exterior.

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29 Transportes Registra os serviços de transporte entre dois pontos efetuados por um residente de um país para um residente de outro país. Compreende o transporte de bens e passageiros e serviços auxiliares de transporte.

30 Transportes (cont.) Fretes: registra o transporte de mercadorias, não necessariamente entre dois países distintos, contratado entre residentes e não residentes. Dado que no conceito fob é o importador quem paga pelo frete, receitas só podem ser geradas em exportações, e despesas, em importações.

31 Transportes (cont.) Passagens: registra o transporte de passageiros residentes em um país por companhia residente em outro país. Não resulta, necessariamente, de transporte internacional de passageiros.

32 Transportes (cont.) Outros: registra os serviços auxiliares de transporte, tais como: Afretamento (aluguel) de embarcações tripuladas; Movimentação, embalagem e estocagem de carga; Reboque e manutenção de embarcações; Despesas com combustíveis e outros bens adquiridos no exterior utilizados pelos meios de transporte de bandeira brasileira.

33 Seguros Registra os seguros sobre transporte internacional de mercadorias, resseguros, comissões e outras receitas/despesas correlatas Receitas (Despesas): originam-se de prêmios e indenizações recebidos do (pagos ao) exterior, receitas (despesas) com recuperação de sinistros, comissões e outras receitas (despesas);

34 Gastos governamentais Registra os gastos de organismos internacionais e os gastos de governos relacionados com representações militares, embaixadas e consulados com residentes da economia em que se encontram estabelecidos.

35 Serviços financeiros Registra as receitas e despesas de serviços de intermediação financeira, tais como: corretagens, tarifas, comissões e garantias bancárias, inclusive corretagens e comissões relativas a operações em bolsa de mercadorias, empréstimos e lançamento de bônus.

36 Computação e informação Registra as receitas e despesas decorrentes de assinaturas de periódicos, da utilização de bancos de dados internacionais e das vendas e aquisições de programas de computador não incluídos em importações de bens, inclusive os padronizados (cópia única).

37 Royalties e licenças Registra receitas e despesas decorrentes do uso de ativos intangíveis e direitos de propriedade, tais como: licença de exploração de patentes, licença de uso de marcas, fornecimento de tecnologia, fornecimento de serviços de assistência técnica, franquias e direitos autorais. Inclui também receitas e despesas acessórias relacionadas ao registro, depósito ou manutenção de marcas e patentes.

38 Aluguel de equipamentos Registra as receitas e despesas com aluguel de máquinas sem operador, como plataformas de petróleo, e afretamentos de veículos de transporte sem tripulação. São classificadas como aluguel de equipamento as operações cuja amortização de principal não exceda a 75% do valor total do bem.

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40 Serviços de comunicação Registra as operações relacionadas a serviços postais e de entrega e de telecomunicações, compreendidas as transmissões de som, imagem e outros dados por telefone, satélite, cabo etc. e serviços auxiliares. Não inclui pagamentos relativos ao objeto da transmissão.

41 Serviços de construção Registra as operações relacionadas a implantação e instalação de projetos de engenharia e outras montagens sob encomenda realizados no exterior por companhias residentes no País (receita) e realizadas no País por companhias não residentes.

42 Serviços relativos a comércio Registra, relativamente ao comércio internacional de bens e serviços, pagamentos de comissões, lucros e perdas com transações mercantis e serviços auxiliares, tais como armazenagem, perícia, inspeção, fiscalização, gastos com participações em concorrências.

43 Serviços empresariais, profissionais e técnicos Registra as operações relacionadas a: Aquisições de medicamentos; Encomendas postais; Honorários de profissionais liberais; Instalação e manutenção de escritórios; Participações em feiras; Passes de atletas; Publicidade; Serviços de arquitetura, engenharia e técnicos.

44 Serviços culturais, pessoais e de recreação Registra as operações relacionadas a: Audiovisual, que compreende serviços relativos a transmissões de eventos, aluguéis de filmes cinematográficos e aluguel de fitas e discos gravados; Eventos cultural e esportivo, que compreende as taxas escolares, de inscrição em concursos e de congressos e seminário; honorários profissionais referentes a cursos, palestras e seminários; remuneração por apresentação artística e remuneração por competições esportivas.

45 Renda Registra recebimentos e remessas de Salários e ordenados; Lucros e dividendos Remetidos e reinvestidos; Juros Pagos; refinanciados e atrasados. Os fluxos de renda são apropriados ao balanço no conceito caixa, ou seja, no momento do efetivo ingresso ou saída (exceto reinvestimento).

46 Salários e ordenados Registra as receitas decorrentes do recebimento de salários por serviços prestados a não residentes e as despesas relativas ao pagamento de salários a não residentes por serviços prestados à empresa sediada no país.

47 Lucros e dividendos remetidos Registra a remuneração de: Investimentos diretos (exceto empréstimos intercompanhias); Investimentos em títulos de renda variável (ações); Receitas referem-se à remuneração de investimentos brasileiros no exterior. Despesas referem-se à remuneração de investimentos estrangeiros no País.

48 Lucros e dividendos reinvestidos Registra a remuneração de investimentos diretos e em carteira auferida e não remetida para ou do exterior. Receitas representam a remuneração de investimentos brasileiros no exterior auferidas mas não efetivamente ingressadas. Têm contrapartida (negativa) em investimentos brasileiros diretos no exterior. Despesas representam a remuneração de investimentos estrangeiros no País não efetivamente remetidas. Têm contrapartida (positiva) em investimentos estrangeiros diretos no País.

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50 Juros pagos Registra a remuneração de: Investimentos diretos na forma de empréstimos intercompanhias; Investimentos em títulos de renda fixa; Depósitos, empréstimos e financiamentos. Receitas referem-se à remuneração de investimentos brasileiros no exterior. Despesas referem-se à remuneração de investimentos estrangeiros no País.

51 Juros refinanciados e atrasados Juros refinanciados registram os juros devidos e não pagos ao exterior amparados por acordos de refinanciamento com credores. Essa despesa tem contrapartida a crédito em empréstimos e financiamentos estrangeiros de longo prazo ao País. Juros atrasados registram os juros devidos e não pagos ao exterior sem amparo de acordos de refinanciamento com credores. Essa despesa tem contrapartida a crédito em outros passivos - atrasados e constitui passivo de curto prazo da Autoridade Monetária.

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53 Transferências unilaterais correntes Registra as transferências de mercadoria ou moeda, entre residentes e não residentes, sem que haja contraprestação por parte do beneficiário. Inclui: Transferências de trabalhadores migrantes; Impostos, taxas e prêmios de loterias e competições; Indenizações não amparadas por seguros; Contribuições a entidades associativas e organismos internacionais; Aposentadorias e pensões; Doações e heranças.

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55 Conta capital Registra: Transferências unilaterais de capital: transferências de patrimônio resultantes de imigração ou emigração; Bens não financeiros não produzidos, que compreende a compra e venda de direitos de propriedade, tais como marcas e patentes. Não inclui a exploração de patentes, que se registra em serviços.

56 Conta financeira Registra o somatório dos valores líquidos de : Investimentos diretos; Investimentos em carteira; Derivativos; Outros investimentos.

57 Investimentos diretos São caracterizados pelo interesse duradouro do investidor na atividade produtiva do empreendimento em que investe. Adota-se como regra geral a participação mínima de 10% no capital votante da empresa. Outros critérios que podem ser considerados, associados ou não ao anterior, são a participação na gestão da empresa e a natureza da empresa investidora.

58 Investimentos diretos (cont.) Investimentos diretos existem na forma de: Constituição ou aumento de capital; Operações de crédito. Subdividem-se em : Investimentos brasileiros diretos; Investimentos estrangeiros diretos.

59 Investimentos brasileiros diretos (no exterior) Participação, total ou parcial, de residentes no País no capital de empresas sediadas no exterior. Despesas representam aumento de investimentos, e receitas representam retorno, ou diminuição, de investimentos; Empréstimos intercompanhias, de matrizes no Brasil a suas filiais no exterior. Despesas resultam da concessão de empréstimos, e receitas representam amortizações recebidas. Podem ocorrer empréstimos de filiais no exterior a matrizes no País, conhecidos como investimentos cruzados. Inclui captações de títulos entre empresas ligadas.

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61 Investimentos estrangeiros diretos (no País) Participação, total ou parcial, de não residentes no capital de empresas sediadas no País. Receitas representam aumento de investimentos, e despesas representam retorno, ou diminuição, de investimentos; Empréstimos intercompanhias, de matrizes no exterior a suas filiais no País. Receitas resultam da concessão de crédito, e despesas representam amortizações pagas. Podem ocorrer empréstimos de filiais no País a matrizes no exterior, conhecidos como investimentos cruzados. Inclui captações de títulos entre empresas ligadas.

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63 Investimentos em carteira Registra os fluxos de ativos e passivos na forma de títulos de renda fixa ou variável. Subdivide-se em : Investimentos brasileiros em carteira (ativos) Investimentos estrangeiros em carteira (passivos)

64 Investimentos brasileiros em carteira (no exterior) Registra as despesas e receitas decorrentes da compra e venda de títulos estrangeiros por parte de residentes. Os investimentos podem ser em: Ações de companhias estrangeiras, adquiridas diretamente em bolsas estrangeiras ou na forma de Brazilian Depositary Receipts (BDR - recibos de ações de companhias estrangeiras negociados em bolsas de valores no País); Títulos de renda fixa (bônus, notes, commercial papers) de longo e curto prazos.

65 Investimentos estrangeiros em carteira (no País) Registra receitas e despesas decorrentes da compra e venda de títulos brasileiros por não residentes. Quanto ao local em que se dá a operação, os investimentos subdividem-se em: Negociados no País, que referem-se a recursos aplicados - em ações ou títulos emitidos no mercado doméstico - por fundos de investidores estrangeiros constituídos no País; Negociados no exterior, que referem-se a recursos aplicados em ações brasileiras negociadas no exterior e títulos emitidos no exterior por empresas residentes.

66 Derivativos Registra os fluxos financeiros relativos aos resultados de operações de swap, opções e futuros, e os fluxos relativos aos prêmios de opções. Não inclui os fluxos de depósitos de margens de garantia vinculados às operações em bolsas de futuros, alocados em outros investimentos de curto prazo. Subdividem-se em: Ativos, que registram os resultados das opções (de compra ou venda) compradas por residentes junto a não residentes; Passivos, que registram os resultados das opções (de compra ou venda) vendidas por residentes a não residentes.

67 Outros investimentos São uma categoria residual de investimentos que compreende os investimentos não classificados em uma das demais categorias. Subdivide-se em : Outros investimentos brasileiros (no exterior); Outros investimentos estrangeiros (no País).

68 Outros investimentos brasileiros (no exterior) Registra fluxos de ativos de residentes no País com não residentes. As despesas representam aumento de ativo, na forma de concessão de empréstimos ou financiamentos ou constituição de depósitos junto a não residentes. As receitas representam o pagamento ou retorno de recursos, ou redução de ativo. Subdivide-se em: Empréstimos e financiamentos De longo prazo: inclui empréstimos em moeda e financiamentos à exportação com prazos de amortização superiores a um ano ; De curto prazo: inclui empréstimos em moeda e financiamentos à exportação com prazos de amortização inferiores a um ano.

69 Outros investimentos brasileiros (no exterior) (cont.) Moeda e depósitos registra a movimentação de depósitos mantidos no exterior na forma de disponibilidades, cauções sem prazo definido, depósitos judiciais e garantias para os empréstimos vinculados a exportações. Subdivide-se Depósitos de bancos, a principal rubrica de contrapartida dos pagamentos em moeda estrangeira registrados no balanço de pagamentos. São compilados com base na variação do estoque de ativos em moeda estrangeira e não registram, portanto, receitas e despesas; Depósitos dos demais setores.

70 Outros investimentos estrangeiros (no País) Registra fluxos líquidos de passivos de residentes no País com não residentes. Os ingressos, ou receitas, representam a concessão de recursos a residentes, ou aumento de passivo. As amortizações, ou despesas, representam o pagamento de recursos, ou redução de passivo. Subdivide-se em: Créditos comerciais; Empréstimos; Moeda e depósitos; Outros passivos.

71 Créditos comerciais De longo prazo: referem-se aos financiamentos de comércio concedidos pelos exportadores estrangeiros a seus clientes no Brasil (suppliers credits), com prazo de pagamento superior a um ano; De curto prazo: compreendem os financiamentos de importação com prazo de pagamento de até 360 dias, os pagamentos antecipados de exportações e os ajustes decorrentes da não-coincidência entre o momento do embarque e o pagamento da mercadoria.

72 Empréstimos de longo prazo Autoridade Monetária: registra desembolsos e amortizações de empréstimos de não residentes ao Banco Central Operações de regularização : referem-se aos empréstimos relativos às operações de financiamento do balanço de pagamentos concedidos pelo FMI; Operações de regularização - demais: referem-se aos empréstimos concedidos por outras fontes como o BIS, o Bank of Japan (BOJ), Tesouro Americano e organismos multilaterais; Outros: referem-se a empréstimos gerenciados pelo BC não vinculados a operações de regularização

73 Empréstimos (cont.) Demais setores: registra desembolsos e amortizações de empréstimos e financiamentos de comércio de longo e curto prazo não relativos ao BC Organismos: referem-se aos financiamentos concedidos por organismos multilaterais (destacam-se BID e BIRD); Agências : referem-se aos financiamentos de comércio concedidos a residentes por agências bilaterais estrangeiras, como Eximbank.

74 Empréstimos de longo prazo (cont.) Compradores: referem-se a financiamentos de comércio concedidos a residentes por bancos comerciais estrangeiros; Empréstimos diretos: registra os demais empréstimos de bancos e empresas no exterior (exceto intercompanhias).

75 Moeda e depósitos Registra a movimentação de cauções sem prazo definido, depósitos judiciais e garantias para os empréstimos vinculados a comércio e depósitos mantidos no País na forma de disponibilidades, incluindo a variação do saldo das contas ao amparo da Circular Bacen nº 2.677, de (contas CC5). Registra também a contrapartida de pagamentos em moeda nacional. As contas CC5 são contas de não residentes em bancos residentes e por isso classificadas em passivo externo.

76 Erros e omissões Os erros e omissões são a compensação da sobrestimação ou subestimação dos lançamentos efetuados no balanço de pagamentos. Em outras palavras, são a rubrica de zeragem do balanço. Decorrem de discrepância temporal ou de composição das diferentes fontes utilizadas para compilar o balanço. A magnitude absoluta, em módulo, dos erros e omissões não é indicador da fidedignidade da compilação do balanço.

77 Variação de haveres da Autoridade Monetária Representa a variação de reservas internacionais do País, deduzidos os ajustes relativos a paridades e os ganhos ou perdas relativos a flutuações nos preços dos títulos e do ouro. Um sinal negativo indica aumento nas reservas, ou resultado superavitário do balanço de pagamentos. Um sinal positivo indica indica retração nas reservas, ou resultado deficitário do balanço de pagamentos.

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79 Limitações e desafios para a compilação do BP Devido a limitações nas informações cambiais: não são registradas transações de BP entre residentes e não residentes cujos recursos não transitem pelo país; não é possível obter informações confiáveis para elaboração de estatísticas bilaterais. Desafio imediato: impactos da MP 315 (flexibilização da cobertura cambial e pagamentos no exterior) na disponibilidade de dados para a elaboração do BP.

80 Muito Obrigado! Informações/dúvidas/esclarecimentos: Fone: (61) Fax: (61)


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