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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE ALIMENTAR GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso MISSÃO DA ANVISA

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Transparência Conhecimento Responsabilidade Cooperação VALORES DA ANVISA

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA Relacionamento Institucional Codex Alimentarius Mercosul ASSOCIAÇÕES DE INDÚSTRIAS E CONSUMIDORES Institutos de Pesquisa Universidades MJ OPAS MAPA MDIC VISAs MCT MDS SESI/SENAI/ SEBRAE M.TUR

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretor Presidente Diretoria Colegiada - Medicamentos - Saneantes - Cosméticos - Gestão Administrativa Financeira - Alimentos - Toxicologia - Laboratórios de Saúde Pública - Informação - Fumígenos - Regulação Econômica - Monitoramento de Mercado - Hemoderivados - Tec. Em Serviços e Produtos de Saúde - Portos e Aeroportos - Relações Internacionais - Recursos Humanos

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ALIMENTOS Gerência Geral de Alimentos Câmara Técnica de Alimentos Comissão de Assessoramento Técnico-Científico Gerência de Ações em Ciência e Tecnologia de Alimentos Gerência de Produtos Especiais Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos Gerência de Qualificação Técnica de Segurança de Alimentos

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gestores Governamentais envolvidos no Controle Sanitário de Alimentos Controle Sanitário dos Alimentos Gerência-Geral de Alimentos / ANVISA Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e Municipais Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde Laboratórios Oficiais de Saúde Pública

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS Educação e Orientação dos Consumidores Setor Atacadista/Varejista Trabalhadores em Serviços de Alimentação Produtor agrícola BPA BPF e APPCC Setor Industrial Consumidores Cuidados na Conservação dos Alimentos

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária POLÍTICA DE AÇÃO Foco: Análise de Risco Alcance: Toda a cadeia produtiva Estratégia: Descentralização da função de execução

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE ALIMENTOS

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1.1 – Atualização da Regulamentação Sanitária com enfoque no risco à Saúde Humana. Ex.: microbiologia; microscopia. 1.2 – Desburocratização das Atividades de Controle Sanitário – Fortalecimento da inspeção e monitoramento de produtos. 1.3– Capacitação de Técnicos em Vigilância em modelos modernos de inspeção – BPF/APPCC/AUDITORIA.

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1.4 – Políticas de Alimentação e Nutrição: Iodação do sal; Rotulagem Nutricional; Fortificação de ferro e ácido fólico em farinhas de trigo e milho; e Promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária O QUE PRETENDEMOS FAZER NA ÁREA DE ALIMENTOS

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2.1– Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando conceitos de Análise de Risco; 2.2 – Difundir/Incentivar a utilização, pelo setor Produtivo, do APPCC. 2.3 – Implementar o SINAVISA nas Vigilâncias Sanitárias Estaduais. 2.4 – Incrementar ações de educação de alimentos seguros.

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Capacitação Técnica BPF/APPCC (INPPAZ/SENAI) Sistema de Vigilância Sanitária Capacitação Técnica em Análise de Risco Portal do Conhecimento E A D

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Cursos de BPF/APPCC/AUDITORIA/METODOLOGIA BPFAPPCCAUDITORIA METODOLOGIA Total Total Total Treinamento nos Estados / Municípios MunicípiosEstados

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Capacitação em Análise de Risco Clientela: Técnicos ANVISA e VISAs...A importância da avaliação de risco está não somente, na sua habilidade de estimar o risco para o homem, mas também no seu uso como uma estrutura para organizar os dados e também alocar responsabilidade pela análise. Dentro de limites comuns, é importante entender que a avaliação de risco é um processo que pode incluir uma variedade de modelos para se chegar a conclusões. Fonte: Relatório peritos – Genebra/1995

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas. Estender o treinamento a todos os Agentes; Total de agentes Visa: em todo o país; Turnover de pessoal que exija treinamento para mais 1000 agentes por ano. ENSINO A DISTÂNCIA

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Manual de Rotulagem (entendendo o rótulo) CONSUMIDOR Manual de Fortificação de farinhas Audioteca (spots de rádio) Animação Internet (flash)

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUDITECA - SPOTS Temas: 1 – Estrutura Física 2 – Feirante 3 – Produto – Rótulo 4 – Ambiente 5 - Consumidor

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PROGRAMAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA PARA – Agrotóxicos PAMVet – Medicamentos Veterinários Prebaf – Resistência à antimicrobianos

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PESQUISAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA COMIDA DE RUA PESQUISA DE BACTÉRIA SAKASAKI TARTRAZINA ÓLEOS DE FRITURA (REUTILIZAÇÃO) CADEIAS PRODUTIVAS –AMENDOIM –GELADOS

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUTOS MONITORADOS 2001 – 2003 Alimento congelado Café Doce Especiarias e temperos Gelado comestível Massa

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUTOS MONITORADOS Água mineral Água adicionada de sais Biscoito com recheio Farinha de mandioca Fubá Leite em pó Leite UHT/UAT Palmito em conserva Produtos de côco Polpa de fruta

30 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUTOS MONITORADOS Formula infantil à base de leite Alimento infantil a base de cereais Sobremesa para dietas com restrição de açucares Queijo tipo minas frescal Gelo Hambúrguer congelado Charque embalado

31 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUTOS MONITORADOS laudos analíticos 24 categorias de produtos

32 Agência Nacional de Vigilância Sanitária INSPEÇÕES PROGRAMADAS 2005 Cozinhas industriais 624 Indústrias de sal iodado 70 Indústrias de amendoim e derivados 222 Indústrias de gelados 700 Palmito em conserva 199 Demais indústrias2345 T O T A L4656

33 Agência Nacional de Vigilância Sanitária MONITORAMENTO 2005 Ovos Lingüiça fresca 2656 Massa fresca

34 Agência Nacional de Vigilância Sanitária REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS Boas Práticas de Fabricação –Sal iodado –Palmito em conserva –Frutas e hortaliças em conserva –Gelados comestiveis –Água mineral –Pimenta do reino –Produtos de côco


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