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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS- PNEDH: compromisso com a formação do educador.

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Apresentação em tema: "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS- PNEDH: compromisso com a formação do educador."— Transcrição da apresentação:

1 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS- PNEDH: compromisso com a formação do educador

2 Plano de Ação da Segunda Cúpula das Américas, Chile Incorporarão, nos projetos educativos, dentro do ordenamento jurídico de cada país, objetivos e conteúdos que desenvolvam a cultura democrática em todos os níveis, para a formação de pessoas em valores éticos, condutas solidárias e de probidade. Para isso, será preciso fortalecer a participação de docentes, famílias, estudantes e comunicadores sociais, em sua tarefa de conceber e pôr em prática os projetos que visem a formar cidadãos imbuídos de valores democráticos Incorporarão, nos projetos educativos, dentro do ordenamento jurídico de cada país, objetivos e conteúdos que desenvolvam a cultura democrática em todos os níveis, para a formação de pessoas em valores éticos, condutas solidárias e de probidade. Para isso, será preciso fortalecer a participação de docentes, famílias, estudantes e comunicadores sociais, em sua tarefa de conceber e pôr em prática os projetos que visem a formar cidadãos imbuídos de valores democráticos

3 A educação é chave para fortalecer as instituições democráticas, promover o desenvolvimento do potencial humano e o alívio da pobreza, e fomentar um maior entendimento entre os povos. A educação é chave para fortalecer as instituições democráticas, promover o desenvolvimento do potencial humano e o alívio da pobreza, e fomentar um maior entendimento entre os povos. Carta Democrática Interamericana (2001)

4 A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS É UM MEIO PROPÍCIO PARA ENCARNAR E RECRIAR VALORES, PORQUE SITUA A DIGNIDADE HUMANA COMO VALOR FUNDANTE DE UMA ÉTICA E UMA MORAL E PORQUE DESDE A VIGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS SE ARTICULAM OS VALORES DE LIBERDADE, A JUSTIÇA E A IGUALDADE, A DEMOCRACIA, O PLURALISMO E O RESPEITO. ( Abraham Magendzo). A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS É UM MEIO PROPÍCIO PARA ENCARNAR E RECRIAR VALORES, PORQUE SITUA A DIGNIDADE HUMANA COMO VALOR FUNDANTE DE UMA ÉTICA E UMA MORAL E PORQUE DESDE A VIGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS SE ARTICULAM OS VALORES DE LIBERDADE, A JUSTIÇA E A IGUALDADE, A DEMOCRACIA, O PLURALISMO E O RESPEITO. ( Abraham Magendzo).

5 A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS É UM DOS INSTRUMENTOS MAIS VALIOSOS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS GERAIS DE JUSTIÇA SOCIAL, PAZ E DESENVOLVIMENTO. SUAS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS SÃO A APRENDIZAGEM DA TOLERÂNCIA, DA ACEITAÇÃO DO OUTRO, DA SOLIDARIEDADE E DA CIDADANIA FUNDADA NA PARTICIPAÇÃO. Jose Tuvilla Rayo). A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS É UM DOS INSTRUMENTOS MAIS VALIOSOS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS GERAIS DE JUSTIÇA SOCIAL, PAZ E DESENVOLVIMENTO. SUAS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS SÃO A APRENDIZAGEM DA TOLERÂNCIA, DA ACEITAÇÃO DO OUTRO, DA SOLIDARIEDADE E DA CIDADANIA FUNDADA NA PARTICIPAÇÃO. Jose Tuvilla Rayo).

6 PNEDH e compromisso do Estado O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a garantia dos direitos humanos e de uma construção histórica de setores da sociedade e de especialistas dessa área. o PNEDH resulta de extensa e diversificada articulação institucional envolvendo os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, organismos internacionais, Instituições de Educação Superior e da sociedade civil organizada.

7 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PNEDH PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PNEDH No período de 2003 a 2006 a primeira versão do PNEDH foi divulgada e debatida em Encontros, Seminários, Fóruns em âmbito internacional, nacional, regional e estadual, buscando aperfeiçoar e implementar o PNEDH. Foram realizados Encontros Estaduais, em 26 unidades federadas, para coleta de contribuições da sociedade com vistas ao aperfeiçoamento do PNEDH. No período de 2003 a 2006 a primeira versão do PNEDH foi divulgada e debatida em Encontros, Seminários, Fóruns em âmbito internacional, nacional, regional e estadual, buscando aperfeiçoar e implementar o PNEDH. Foram realizados Encontros Estaduais, em 26 unidades federadas, para coleta de contribuições da sociedade com vistas ao aperfeiçoamento do PNEDH.

8 ESTRUTURA DO PNEDH A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes, linhas de ação em cinco grandes áreas de atuação: - Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública, Educação e Mídia. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes, linhas de ação em cinco grandes áreas de atuação: - Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública, Educação e Mídia.

9 Objetivos do PNEDH Fortalecer o Estado Democrático de Direito; Fortalecer o Estado Democrático de Direito; Enfatizar o papel dos direitos humanos no desenvolvimento nacional; Enfatizar o papel dos direitos humanos no desenvolvimento nacional; Contribuir para a efetivação dos compromissos assumidos com relação à educação em direitos humanos no âmbito dos instrumentos e programas internacionais e nacionais. Contribuir para a efetivação dos compromissos assumidos com relação à educação em direitos humanos no âmbito dos instrumentos e programas internacionais e nacionais. Orientar políticas educacionais direcionadas para a construção de uma cultura de direitos humanos. Orientar políticas educacionais direcionadas para a construção de uma cultura de direitos humanos.

10 Fomentar a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos; Fomentar a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos; Incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais, estaduais e municipais na perspectiva da educação em direitos humanos; Incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais, estaduais e municipais na perspectiva da educação em direitos humanos; Recomendar a cooperação entre poder público (órgãos públicos) e sociedade civil para o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos. Recomendar a cooperação entre poder público (órgãos públicos) e sociedade civil para o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos. Orientar a transversalização da educação em direitos humanos nas políticas públicas; Orientar a transversalização da educação em direitos humanos nas políticas públicas; Orientar a elaboração e implementação dos Planos Municipais e Estaduais Orientar a elaboração e implementação dos Planos Municipais e Estaduais

11 EDH NOS SISTEMAS DE ENSINO EDH NOS SISTEMAS DE ENSINO A EDH é considerada parte integrante do direito à educação; A EDH é considerada parte integrante do direito à educação; Os DHs devem ser apreendidos pela socialização de conteúdos, através de experiências e devem ser praticados em todos os níveis do sistema escolar e em práticas educativas; Os DHs devem ser apreendidos pela socialização de conteúdos, através de experiências e devem ser praticados em todos os níveis do sistema escolar e em práticas educativas;

12 A EDH DEVE SER ENTENDIDA COMO UM PROCESSO QUE INCLUI: A EDH DEVE SER ENTENDIDA COMO UM PROCESSO QUE INCLUI: Conhecimentos e habilidades: fazer conhecer a história e os processos de construção do conhecimento na área dos DHs e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como desenvolver habilidades para aplicá-los no dia-a-dia; Conhecimentos e habilidades: fazer conhecer a história e os processos de construção do conhecimento na área dos DHs e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como desenvolver habilidades para aplicá-los no dia-a-dia; Valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que sustentem os DH; Valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que sustentem os DH; Ação: desencadear ações para a defesa e promoção dos DH. Ação: desencadear ações para a defesa e promoção dos DH.

13 Educação e qualificação profissional de professores e outros atores educacionais: promover conhecimento, qualificação e competência para facilitar a aprendizagem e a prática dos DHs nos espaços educativos. Educação e qualificação profissional de professores e outros atores educacionais: promover conhecimento, qualificação e competência para facilitar a aprendizagem e a prática dos DHs nos espaços educativos.

14 Educação Em D.H. EDH vai além de uma aprendizagem cognitiva; inclui o desenvolvimento social e emocional de todos os envolvidos no processo de ensino- aprendizagem. Seu objetivo é desenvolver uma cultura em direitos humanos, do respeito e da preservação do meio ambiente, em que os DHs possam ser praticados e vividos nos diferentes espaços da sociedade. EDH vai além de uma aprendizagem cognitiva; inclui o desenvolvimento social e emocional de todos os envolvidos no processo de ensino- aprendizagem. Seu objetivo é desenvolver uma cultura em direitos humanos, do respeito e da preservação do meio ambiente, em que os DHs possam ser praticados e vividos nos diferentes espaços da sociedade.

15 Educação em D.Hs: compromisso com a formação do educador Elaborar diretrizes orientadoras da formulação de currículos que incorporem os conteúdos dos Direitos Humanos Elaborar diretrizes orientadoras da formulação de currículos que incorporem os conteúdos dos Direitos Humanos Desenvolver Projeto Político Pedagógico institucional que contemple essa temática e práticas em defesas dos direitos do ser humano, do meio ambiente saudável e da solidariedade planetária. Desenvolver Projeto Político Pedagógico institucional que contemple essa temática e práticas em defesas dos direitos do ser humano, do meio ambiente saudável e da solidariedade planetária. Desenvolver práticas educativas que tenham como eixo orientador o respeito aos Direitos Humanos. Desenvolver práticas educativas que tenham como eixo orientador o respeito aos Direitos Humanos.

16 COMPETÊNCIAS CIDADÃS PROMOÇÃO E VIVÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIAÇÃO DE AMBIENTES DEMOCRÁTICOS

17 A educação deve formar gente capaz de se situar corretamente no mundo e de influir para que se aperfeiçoe a sociedade humana como um todo (Milton Santos).

18 COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – PIAUÍ Rua Olavo Bilac, 1148 Centro Rua Olavo Bilac, 1148 Centro – Teresina – Piauí. – Teresina – Piauí Telefone: (86) – Ramal 203 Telefone: (86) – Ramal

19 Experiências exitosas em Educação em Direitos Humanos Formação em Educação em Direitos Humanos PROJETO: EDUCAR PARA A CIDADANIA DEMOCRÁTICA E PARA OS DIREITOS HUMANOS Estruturação e fortalecimento do CEEDH-PI Divulgação das experiências realizadas

20 AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCAR PARA A CIDADANIA DEMOCRÁTICA E PARA OS DIREITOS HUMANOS ATENDIMENTO AO(S) EIXOS(S) ATENDIMENTO AO(S) EIXOS(S) ( x ) Estruturação e fortalecimento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos ( x ) Estruturação e fortalecimento do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos ( x ) Formação de profissionais da educação básica e defensores dos Direitos Humanos ( x ) Formação de profissionais da educação básica e defensores dos Direitos Humanos ( x ) Sistematização de experiências exitosas em Educação em Direitos Humanos ( x ) Sistematização de experiências exitosas em Educação em Direitos Humanos ( x ) Divulgação das experiências realizadas através de publicações ( x ) Divulgação das experiências realizadas através de publicações

21 AÇÃO I AÇÃO I Metas Metas 1 - Realização de 05 Audiências públicas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Bom Jesus; 2 - Elaboração e validação do Regimento Interno do Comitê; 3 - Formalização de Termo de Adesão para materialização da participação das OGs, ONGs, instituições estaduais para defesa dos DH, outros agentes da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa presentes na audiência pública; 4 - Realização do II Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos.

22 AÇÃOII AÇÃOII Metas Metas 1- Elaboração de um Caderno de Textos sobre Educação em Direitos Humanos que será utilizado nos cursos de capacitação; 1- Elaboração de um Caderno de Textos sobre Educação em Direitos Humanos que será utilizado nos cursos de capacitação; 2 - Realização de 05 cursos de capacitação em EDH para profissionais da Educação Básica; 3 - Realização de 05 cursos de capacitação para defensores de Direitos Humanos.

23 Ação III Ação III Metas Metas 1 - Realização de pesquisa nos 05 municípios contemplados no projeto no sentido de identificar as experiências exitosas em EDH; 1 - Realização de pesquisa nos 05 municípios contemplados no projeto no sentido de identificar as experiências exitosas em EDH; 2 - Sistematização das experiências em 05 municípios 2 - Sistematização das experiências em 05 municípios

24 Ação IV Ação IV Metas Metas 1 - Organização e publicação de um livro sobre as experiências exitosas de EDH;Construção, disponibilização e manutenção do link sobre o Comitê no site da UFPI; 2 - Disponibilização virtual dos materiais produzidos durante a realização do projeto.

25 ATIVIDADES: Articulação Política; Mobilização através de informações repassadas à comunidade; Estímulo ao envolvimento das Entidades nas ações do Comitê; Promoção e participação em Eventos de grande repercussão para divulgar o CEEDH no Piauí e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; Visita às Entidades nas mais variadas esferas: federais, estaduais, municipais e sociedade civil com vistas a sensibilização para participação no CEEDH.

26 Universidade Federal do Piauí Parnaíba – PI 16, 17 e 18 de maio de 2007.

27 Parnaíba – Capital do Delta

28 A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS É ESSENCIALMENTE A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO E DA VIVÊNCIA DOS VALORES DA LIBERDADE, DA JUSTIÇA, DA IGUALDADE, DA SOLIDARIEDADE, DA COOPERAÇÃO, DA TOLERÂNCIA E DA PAZ. PORTANTO, A FORMAÇÃO DESTA CULTURA SIGNIFICA CRIAR, INFLUENCIAR, COMPARTILHAR E CONSOLIDAR MENTALIDADES, COSTUMES, ATITUDES, HÁBITOS E COMPORTAMENTOS QUE DECORREM, TODOS, DAQUELES VALORES ESSENCIAIS CITADOS – OS QUAIS DEVEM SE TRANSFORMAR EM PRÁTICAS. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS É ESSENCIALMENTE A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO E DA VIVÊNCIA DOS VALORES DA LIBERDADE, DA JUSTIÇA, DA IGUALDADE, DA SOLIDARIEDADE, DA COOPERAÇÃO, DA TOLERÂNCIA E DA PAZ. PORTANTO, A FORMAÇÃO DESTA CULTURA SIGNIFICA CRIAR, INFLUENCIAR, COMPARTILHAR E CONSOLIDAR MENTALIDADES, COSTUMES, ATITUDES, HÁBITOS E COMPORTAMENTOS QUE DECORREM, TODOS, DAQUELES VALORES ESSENCIAIS CITADOS – OS QUAIS DEVEM SE TRANSFORMAR EM PRÁTICAS. (Maria Vitória Benevides). (Maria Vitória Benevides).

29 A coisa mais linda que existe Torquato Neto Coisa mais linda neste mundo É sair por um segundo E te encontrar por aí E ficar sem compromisso Pra fazer festa ou comício Com você perto de mim.

30 Obrigaduuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!!! E tchau!!!!!!


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