DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS

Apresentação em tema: "DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS"— Transcrição da apresentação:

1 DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS
65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS Rockfeller Maciel Peçanha Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da Instituição. 1

2 PCT – Patent Cooperation Treaty
PCT – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes Início: 18 Estados-membro Atual: 142 Estados-membro Administrado pela OMPI – 184 Estados-membro 2

3 Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT
Principais objetivos do Tratado Permitir o depósito de um único pedido internacional de patente, simultâneamente, em 142 países (simplificação); Reduzir os custos do sistema de patentes; Avaliação prévia acerca da patenteabilidade. Não Existe Patente Mundial 3

4 Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT
Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar - ISA e IPEA Austrália Austria Brasil Canada China Escritório Europeu Espanha Estados Unidos Finlândia Instituto Nórdico Japão Coréia do Sul Rússia Suécia

5 INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Principais Atividades no PCT Repartição Receptora – RO/BR Autoridade de Busca Internacional – ISA/BR Autoridade de Exame Preliminar Internacional - IPEA/BR

6 Etapas do PCT Fase Internacional Depósito Internacional
Busca Internacional + Opinião Escrita Publicação Internacional Exame Preliminar Internacional opcional 16 meses 18 meses Início 22 meses

7 Entrada na Fase Nacional Lei n° 9.279/96 e Atos Normativos
Etapas do PCT Fase Nacional Entrada na Fase Nacional INPI – Brasil Lei n° 9.279/96 e Atos Normativos 30 meses

8 Simplificação - PCT Fase Internacional Depósito Internacional
Busca Internacional + Opinião Escrita Publicação Internacional Exame Preliminar Internacional opcional 16 meses 18 meses Início 22 meses Português

9 Avaliação Prévia da Patenteabilidade
Elaboração do Relatório de Pesquisa Internacional; Elaboração da Opinião Escrita avaliando a novidade, a atividade inventiva, a aplicação industrial e unidade de invenção para enviar ao depositante; Facilita as Decisões: continuar ou abandonar o pedido. 9

10 Tabela de Retribuições - PCT
Redução de Custos Tabela de Retribuições - PCT Descrição do Serviço Retribuição 1 Retribuição 2 Busca Internacional R$1900,00 R$760,00 Exame Internacional R$710,00 R$285,00 Retribuição 2 – redução de 60%

11 Estatística do PCT no Brasil Metalurgia e Materiais – 8%
Empresas da Área de Metalurgia 6% Petrobras 5% Instituições Públicas Diversas Universidades (PUC / UFPE / UFRJ) 15% Empresas Privadas Diversas 16% Pessoas Naturais 52% Metalurgia e Materiais – 8%

12 Green Patents – Patentes Verde
Organização das Nações Unidas - ONU 192 Estados-Membro Sistema ONU 82 órgãos (OMPI, OIT, FMI) 14 Convenções 3 Tratados

13 Green Patents – Patentes Verde
ECO 92 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento 3 Convenções 3 Declarações 1 Programa (Agenda 21)

14 Green Patents – Patentes Verde
Agenda 21 Programa de ação - 40 capítulos Capítulo 34 - Transferência de Tecnologia Ambientalmente Saudável (EST), Cooperação e Fortalecimento Institucional. As tecnologias ambientalmente saudáveis (EST) protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável.

15 Green Patents – Patentes Verde
Tecnologias Ambientalmente Saudáveis - ESTs Capítulo 34 Item As ESTs, no contexto da poluição, são “tecnologias de processos e produtos” que geram pouco ou nenhum resíduo para a prevenção da poluição. Surgiu, a partir dessas definições, a Patente Verde.

16 Green Patents – Patentes Verde
Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 193 Países e a União Européia Objetivo Estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

17 Green Patents – Patentes Verde
Projeto C456 – Criação de um Esquema de Indexação para Tecnologias Ambientalmente Saudáveis (EST). Classificação Internacional de Patentes – IPC Objetivo Servir de base para investigação do estado da técnica em determinados campos da tecnologia. Definição de EST no Projeto C456: tecnologias que conduzem a mitigar e a adaptar as mudanças climáticas.

18 Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES
SEÇÃO A NECESSIDADES HUMANAS B SEÇÃO B OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO; TRANSPORTE C SEÇÃO C QUÍMICA; METALURGIA D SEÇÃO D TÊXTEIS; PAPEL E SEÇÃO E CONSTRUÇÕES FIXAS F SEÇÃO F ENGENHARIA MECÂNICA; ILUMINAÇÃO AQUECIMENTO; ARMAS; EXPLOSÃO G SEÇÃO G FÍSICA H SEÇÃO H ELETRICIDADE

19 Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
B22 Fundição; Metalurgia do pó B22F Trabalho mecânico com pó metálico; Fabricação de Artigos a partir de pó metálico; Fabricação de pó metálico B22F 8/00 Manufatura de artigos de sucata ou de refugo de partículas metálicas

20 Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE na Metalurgia C04B 7/26 Cimentos produzidos a partir de matéria- prima contendo poeira/cinzas de chaminé C10B 21/18 Recirculação dos gases de combustão na regulagem e controle da combustão para o aquecimento de fornos de coque com gases combustíveis *

21 Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE na Metalurgia Total: 15 subgrupos 5 subgrupos sugeridos pelo Brasil

22 Green Patents – Patentes Verde
Vantagens Propostas Exame prioritário (EUA, Coréia, Reino Unido); Rapidez no processamento e análise; Transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.

23 Green Patents – Patentes Verde
Aprovação do Projeto no IPC E-Forum OMPI Resultado 15 de agosto de 2010. Envio da Projeto para Discussão no UNFCCC 29/11 a 10/12/2010 em Cancun- México.

24 BIBLIOGRAFIA http://www.wipo.int http://www.onu-brasil.org.br
M. Catia. Evolução do Sistema do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes no Brasil (INPI/BR). Seminário. Belo Horizonte, maio de 2008. 24

25 Obrigado!!! Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica
65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 Obrigado!!!

26 CONTATO rockrio@inpi.gov.br
65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 CONTATO Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da instituição 26

27 Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE NA METALURGIA B22F 8/00 C04B 7/26 C10B 21/18 * C21B 7/22 * C21B 3/04 * C22B 7/00 C22B 7/02 C22B 7/04 C22B 19/30 C22B 25/06 C21C 5/38 C25C 1/00 * F27B 1/18 F27B 15/12