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65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA:

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1 65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS Rockfeller Maciel Peçanha Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da Instituição.

2 PCT – Patent Cooperation Treaty PCT – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes Início: 18 Estados-membro Atual: 142 Estados-membro Administrado pela OMPI – 184 Estados-membro

3 Principais objetivos do Tratado Permitir o depósito de um único pedido internacional de patente, simultâneamente, em 142 países (simplificação) ; Reduzir os custos do sistema de patentes ; Avaliação prévia acerca da patenteabilidade. Não Existe Patente Mundial Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT

4 Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar - ISA e IPEA Austrália Austria Brasil Canada China Escritório Europeu Espanha Estados Unidos Finlândia Instituto Nórdico Japão Coréia do Sul Rússia Suécia

5 Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI Principais Atividades no PCT Repartição Receptora – RO/BR Autoridade de Busca Internacional – ISA/BR Autoridade de Exame Preliminar Internacional - IPEA/BR

6 Etapas do PCT Fase Internacional Depósito Internacional Busca Internacional + Opinião Escrita Publicação Internacional Exame Preliminar Internacional opcional 16 meses18 mesesInício22 meses

7 Etapas do PCT Fase Nacional Entrada na Fase Nacional 30 meses INPI – Brasil Lei n° 9.279/96 e Atos Normativos

8 Simplificação - PCT Fase Internacional Depósito Internacional Busca Internacional + Opinião Escrita Publicação Internacional Exame Preliminar Internacional opcional 16 meses18 mesesInício22 meses Português

9 Avaliação Prévia da Patenteabilidade Elaboração do Relatório de Pesquisa Internacional ; Elaboração da Opinião Escrita avaliando a novidade, a atividade inventiva, a aplicação industrial e unidade de invenção para enviar ao depositante ; Facilita as Decisões: continuar ou abandonar o pedido.

10 Redução de Custos Tabela de Retribuições - PCT Descrição do ServiçoRetribuição 1Retribuição 2 Busca InternacionalR$1900,00R$760,00 Exame InternacionalR$710,00R$285,00 Retribuição 2 – redução de 60%

11 Estatística do PCT no Brasil Empresas da Área de Metalurgia6% Petrobras5% Instituições Públicas Diversas6% Universidades (PUC / UFPE / UFRJ) 15% Empresas Privadas Diversas16% Pessoas Naturais52% Metalurgia e Materiais – 8%

12 Green Patents – Patentes Verde Organização das Nações Unidas - ONU 192 Estados-Membro Sistema ONU 82 órgãos (OMPI, OIT, FMI) 14 Convenções 3 Tratados

13 Green Patents – Patentes Verde ECO 92 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento 3 Convenções 3 Declarações 1 Programa (Agenda 21)

14 Green Patents – Patentes Verde Agenda 21 Programa de ação - 40 capítulos Capítulo 34 - Transferência de Tecnologia Ambientalmente Saudável (EST), Cooperação e Fortalecimento Institucional. As tecnologias ambientalmente saudáveis (EST) protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável.

15 Green Patents – Patentes Verde Tecnologias Ambientalmente Saudáveis - ESTs Capítulo 34 Item As ESTs, no contexto da poluição, são tecnologias de processos e produtos que geram pouco ou nenhum resíduo para a prevenção da poluição. Surgiu, a partir dessas definições, a Patente Verde.

16 Green Patents – Patentes Verde 193 Países e a União Européia Objetivo Estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

17 Green Patents – Patentes Verde Projeto C456 – Criação de um Esquema de Indexação para Tecnologias Ambientalmente Saudáveis (EST). Classificação Internacional de Patentes – IPC Objetivo Servir de base para investigação do estado da técnica em determinados campos da tecnologia. Definição de EST no Projeto C456: tecnologias que conduzem a mitigar e a adaptar as mudanças climáticas.

18 Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES ASEÇÃO ANECESSIDADES HUMANAS BSEÇÃO BOPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO; TRANSPORTE CSEÇÃO CQUÍMICA; METALURGIA DSEÇÃO DTÊXTEIS; PAPEL ESEÇÃO ECONSTRUÇÕES FIXAS FSEÇÃO F ENGENHARIA MECÂNICA; ILUMINAÇÃO AQUECIMENTO; ARMAS; EXPLOSÃO GSEÇÃO GFÍSICA HSEÇÃO HELETRICIDADE

19 Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE B22Fundição; Metalurgia do pó B22F Trabalho mecânico com pó metálico; Fabricação de Artigos a partir de pó metálico; Fabricação de pó metálico B22F 8/00Manufatura de artigos de sucata ou de refugo de partículas metálicas

20 Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE na Metalurgia C04B 7/26 Cimentos produzidos a partir de matéria- prima contendo poeira/cinzas de chaminé C10B 21/18Recirculação dos gases de combustão na regulagem e controle da combustão para o aquecimento de fornos de coque com gases combustíveis *

21 Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE na Metalurgia Total: 15 subgrupos 5 subgrupos sugeridos pelo Brasil

22 Green Patents – Patentes Verde Vantagens Propostas Exame prioritário (EUA, Coréia, Reino Unido) ; Rapidez no processamento e análise ; Transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.

23 Green Patents – Patentes Verde Aprovação do Projeto no IPC E-Forum OMPI Resultado 15 de agosto de Envio da Projeto para Discussão no UNFCCC 29/11 a 10/12/2010 em Cancun- México.

24 BIBLIOGRAFIA M. Catia. Evolução do Sistema do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes no Brasil (INPI/BR). Seminário. Belo Horizonte, maio de 2008.

25 65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010 Obrigado!!!

26 Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da instituição CONTATO 65° Congresso da ABM - Internacional Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010

27 Green Patents – Patentes Verde CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE NA METALURGIA B22F 8/00 C04B 7/26 C10B 21/18 * C21B 7/22 * C21B 3/04 * C22B 7/00 C22B 7/02 C22B 7/04 C22B 19/30 C22B 25/06 C21C 5/38 C25C 1/00 * F27B 1/18 F27B 15/12


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