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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
Coletivo Nacional de Política Agrícola 25/02/2014
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Em 10 anos: R$ 5,3 bilhões investidos
aumento de 580% no volume de recursos aplicados Foram comprados mais de 4 milhões de toneladas de alimentos Mais de 20 mil entidades beneficiadas Mais de 2 mil organizações da agricultura familiar fornecedoras Programa esteve presente em municípios por meio da CONAB e da execução direta de estados e municípios
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Termo de adesão presente em todos os estados, exceto SP e MT
Termo de adesão presente em todos os estados, exceto SP e MT. 426 municípios aderidos 50% dos agricultores fornecedores, em 2013, estavam cadastrados no CadÚnico (renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e as que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos) Criação da modalidade Compra Institucional - Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
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Para frente... Orçamento previsto LOA R$ 1,2 bilhões (MDS) em 2014.
Avanço no aprimoramento da gestão, com maior participação e responsabilização de todos os agentes envolvidos. Ampliação da transparência do programa. Perfil das entidades consumidoras e reafirmação da importância delas no processo (Resolução nº 62).
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Desafios do PAA Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados; Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria; Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo (Estados, Municípios) e também da União, especialmente Saúde, Educação e Defesa; Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o acesso de cooperativas ao PAA; Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS
Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN Contato: Telefone: (61) População Atendida População Atendida
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