A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 30 de agosto de 2007 Audiência Pública sobre a gestão.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 30 de agosto de 2007 Audiência Pública sobre a gestão."— Transcrição da apresentação:

1 1 Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 30 de agosto de 2007 Audiência Pública sobre a gestão de recursos humanos nas agências reguladoras, com foco na remuneração dos servidores João Maria Medeiros de Oliveira Presidente do Sinagências

2 2 Roteiro Quem somos? Breve histórico... Dificuldades das Agências Gestão dos recursos humanos Distorções no Quadro de Pessoal Proposta de reestruturação da carreira Conclusões

3 3 Quem somos? Breve histórico... Agências: aprimoramento da gestão do Estado Estados Unidos: 1887 (setor ferroviário) Brasil: década de 90 (DNPM: 1934; Bacen: 1967) Missões: regular, fiscalizar, outorgar e mediar conflitos Atuação no ponto de equilíbrio entre Governo, consumidores e agentes setoriais Atualmente, 10 agências: Ana, Anac, Anatel, Ancine, Aneel, ANP, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa

4 4 Dificuldades das Agências Autonomia financeira Contingenciamento Independência técnica e decisória Dificuldade na realização da sua missão - Estabilidade Regulatória (Investimentos, PAC, Regulação de Mercado)

5 5 Recursos Humanos Quadro Específico: Servidores dos órgãos antecessores/transformados em Agência Reguladora (carreiras antigas). Quadro Efetivo: Servidores das novas carreiras das Agências Reguladoras.* * Criação do cargo de Técnico em Regulação na ANEEL e ANA

6 6 Dificuldades na gestão de RH Leis de Recursos Humanos fragmentadas e inadequadas Distorções remuneratórias: Diferenças salariais entre os servidores do Quadro Efetivo e entre estes e os do Quadro Específico; Descolamento da carreira nova em relação a outras carreiras de Estado (parâmetro mínimo). Morosidade na regulamentação de dispositivos das Leis de Recursos Humanos

7 7 Dificuldades na gestão de RH Redução da atualização técnica e treinamento Desestímulo, desmotivação e baixa auto- estima Evasão dos concursados da nova carreira Resultado: Caos na gestão de RH e enfraquecimento das agências

8 8 Distorções no Quadro de Pessoal Como um todo Distribuição inadequada e aglutinação dos Cargos Comissionados Técnicos-CCTs ( em algumas Agências ) Urgente recomposição do Vencimento Básico dos Quadros de Pessoal A parte variável da remuneração (Gratificação de Desempenho) maior do que a parte fixa (Vencimento Básico)

9 9 Distorções no Quadro de Pessoal Carreira antiga Vencimentos Básicos inferiores aos Vencimentos Básicos das novas carreiras Servidores da Anvisa recebem 75% a título de GEDR (gratificação de desempenho), enquanto que os servidores das demais agências não recebem

10 10 Distorções no Quadro de Pessoal Nova carreira Origens na Lei n.º 9.986/2000 – Regime jurídico: CLT, porém com remuneração idêntica entre área fim e área meio A nova carreira foi criada pela Lei n.º 10.871, de 2004 (MP 155, de 23/12/2003) – Regime jurídico: RJU A Lei n.º 11.292/2006 melhora a GDAR e cria a GDATR, porém em percentual menor (MP 269, de 15/12/2005) Gratificação de Qualificação (GQ) – restrita, excludente, inadequada e não implantada

11 11 Nível Superior* Nível Médio Gratificações VB (A1) Área meioÁrea fim Especialista em Regulação R$ 2.906,66 R$ 1.399,10 GDARGDATR(*) GQ GDAR: 40% INST + 35% IND GDATR: 15% INST + 20% IND *GQ: 10% e 20% do maior VB, dependendo do caso (Art. 22) Analista Administrativo Técnico em Regulação Técnico Administrativo Distorções no Quadro de Pessoal Nova carreira

12 12 Classe Especial Classe B Classe A A1 A2 A3 A4 A5 B1 B2 B3 B4 B5 E1 E2 E3 NS - R$ 2.906,66 NM - R$ 1.399,10 NS - R$ 3.717,74 NM - R$1.880,31 NS - R$ 4.755,13 NM - R$ 2.362,10 NS - R$ 5.151,00 NM - R$ 2.555,30 Progressão – anualidade flexível Promoção – horas de capacitação Distorções no Quadro de Pessoal Nova carreira

13 13 Comparação (ranking) entre as demais carreiras do Poder Executivo: Nível superior Especialista em Regulação – 21ª Analista Administrativo – 47ª Nível médio Técnico em Regulação – 9ª Técnico Administrativo – 37ª Fonte: Ministério do Planejamento Distorções no Quadro de Pessoal Nova carreira

14 14 ER AA TR TA TOTAL Anatel Ancine AneelANPANSAntaqANTTAnvisaANA TOTAL 720 250 485 235 150 70 20 365 200 - 485 165 50 80 340 100 50 70 220 70 130 50 590 105 860 150 810 175 150 100 266 84 - 45 4.868 1.526 2.139 1.077 9.610 Cargos ANAC 394 922 307 132 Quantos seremos nas Agências? Subtotais 1465260765780560470170512353951755 - Números totais já inclui o Quadro Específico.

15 15 Proposta do Sinagências Categoria V Categoria IV Categoria III Categoria II Categoria I Carreira Regulador Federal (nível superior) Carreira Técnico- Regulador Federal (nível médio) R$ 10.402,86* R$ 11.624,58 R$ 12.992,90 R$ 14.525,43 R$ 16.241,86 R$ 5.368,97* Subsídio R$ 5.986,62 R$ 6.678,39 R$ 7.453,18 R$ 8.320,93 * Equivalente a aumento de 40% no VB (20% da GQ que seria incorporada + 20% de inflação do período) e GDAR/GDATR/GEDR de 100% (35% IND e 65% INST)

16 16 Conclusões Para existir uma carreira atrativa é necessário um ajuste imediato na remuneração, eliminando as distorções nas carreiras dos servidores das agências reguladoras. Regulador FederalTécnico-Regulador Federal O Sinagências propõe a criação das carreiras deRegulador Federal e Técnico-Regulador Federal instituindo subsídio, para consolidar as Agências Reguladoras como organismos de Estado. Fortalecimento e valorização dos espaços de negociação com a categoria.

17 17 Muito obrigado! João Maria Medeiros de Oliveira institucional@sinagencias.org.br (61) 3202-7924 Contatos


Carregar ppt "1 Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 30 de agosto de 2007 Audiência Pública sobre a gestão."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google