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Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

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Apresentação em tema: "Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais"— Transcrição da apresentação:

1 Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SCDH EDITAIS Ministério da Saúde

2 EDITAIS ASSESSORIA JURÍDICA ORGULHO LGBT EVENTOS REDES AFROATITUDE
Secretaria de Vigilância em Saúde EDITAIS ASSESSORIA JURÍDICA ORGULHO LGBT EVENTOS 2000 01 30.000,00 2001 34.555,00 2002 16 ,00 2003 20 ,00 2004 34 ,60 2005 31 ,00 2006 56 ,20 2007 39 ,71 2008 51 ,50 2009 53 ,96 2010 ,48 TOTAL 358 ,45 2006 (1º/2º semestre) 36 ,04 2007 40 ,85 2008 21 ,37 2009 28 ,64 2010(1º/2º semestre) 46 ,17 TOTAL 171 ,07 2006 46 ,85 2007 43 ,73 2008 ,03 2009 ,60 TOTAL 175 ,21 REDES 2008/2009 (1º ano) 07 ,92 2010 (2º ano) 06 ,07 TOTAL 13 ,99 AFROATITUDE 2005 11 ,00 2006 03 ,00 2007 04 ,00 TOTAL 18 ,00 HEPATITES VIRAIS JOVENS+ 2010 17 ,00 2009 18 ,00 Ministério da Saúde

3 ORGULHO LGBT EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO Apoio pontual
Secretaria de Vigilância em Saúde ORGULHO LGBT EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO Apoio pontual Projetos de Paradas do Orgulho GLTB Projetos com Ações de Prevenção das DST/Aids e Hepatites Virais, Promoção da Saúde e DDHH durante as Comemorações do dia do Orgulho LGBT Ministério da Saúde

4 Secretaria de Vigilância em Saúde ORGULHO LGBT 2009 2010 53 PROJETOS Valor total: R$ ,,96 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 56 PROJETOS Valor total: R$ ,48 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 CENTRO-OESTE 05 R$ ,00 NORDESTE 25 R$ ,20 NORTE 06 R$ ,00 SUDESTE 13 R$ ,76 SUL 04 R$ ,00 CENTRO-OESTE 04 R$ ,00 NORDESTE 24 R$ ,00 NORTE 06 R$ ,00 SUDESTE 17 R$ ,48 SUL 05 R$ ,00 capital interior CENTRO-OESTE 02 03 NORDESTE 10 15 NORTE 04 SUDESTE 11 SUL capital interior CENTRO-OESTE 01 03 NORDESTE 09 14 NORTE 05 SUDESTE 15 SUL 02 Ministério da Saúde

5 ORGULHO LGBT PERSPECTIVAS
Secretaria de Vigilância em Saúde ORGULHO LGBT PERSPECTIVAS Ações de prevenção em DST/Aids e Hepatites Virais nas comemorações do dia do orgulho LGBT, para além das capitais e grandes centros; Incidência das ações para além dos segmentos LGBT; Realização de seminário avaliativo, com sociedade civil e demais parceiros institucionais. DESAFIOS Ampliação das parcerias locais na efetivação das ações; Planejamento das ações de prevenção a serem desenvolvidas; Mobilização para testagem para o HIV e vacinação para Hepatite B; Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH. Monitoramento dos projetos. Avaliação de resultado. Ministério da Saúde

6 EVENTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
Secretaria de Vigilância em Saúde EVENTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO Apoio para projetos estratégicos. 2006 Nota técnica semestral de financiamento de projetos. 2007 Edital anual para projetos, e uma linha de apoio específica para realização de ERONG/ENONG e encontro nacional de PVHA. Edital anual para Projetos 2010 Editais semestrais para financiamento de projetos Ministério da Saúde

7 Secretaria de Vigilância em Saúde EVENTOS 2009 2010 28 PROJETOS Valor total: R$ ,64 46 PROJETOS Valor total: R$ ,12 CENTRO-OESTE 03 R$ ,00 NORDESTE 06 R$ ,20 NORTE R$ ,00 SUDESTE 10 R$ ,44 SUL R$ ,00 CENTRO-OESTE 06 R$ ,72 NORDESTE 13 R$ ,80 NORTE 03 R$ ,00 SUDESTE 12 R$ ,60 SUL R$ ,00 Ministério da Saúde

8 2009 2010 EVENTOS Ministério da Saúde 46 PROJETOS 20 Nacionais
Secretaria de Vigilância em Saúde EVENTOS 2009 2010 46 PROJETOS 20 Nacionais 26 Regionais 12 - PREVENÇÃO 08- DIREITOS HUMANOS 08 - LGBT 08 - PVHA 02 - REDUÇÃO DANOS 04 - HEPATITES VIRAIS 01 – RELIGIÃO 01 – PROSTITUTAS 01 – CASAS DE APOIO 01 - UNGASS 28 PROJETOS 10 Nacionais 18 Regionais 05 - PREVENÇÃO 10- CONTROLE SOCIAL 04 - LGBT 08 - PVHA 01 - REDUÇÃO DANOS Ministério da Saúde

9 Secretaria de Vigilância em Saúde EVENTOS PERSPECTIVAS Fortalecimento da resposta à epidemia de DST/Aids e Hepatites Virais e do Controle Social; Realização e sustentabilidade dos eventos regionais, com enfoque na interlocução local; DESAFIOS Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH; Interface com gestão local nas atividades desenvolvidas; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde

10 Articulação Comunitária Travestis e Transexuais
Secretaria de Vigilância em Saúde REDES 2008 1º e 2ºANOS Valor total: R$ ,99 HSH 02 R$ ,56 Articulação Comunitária R$ ,00 Prostitutas 01 R$ ,13 PVHA R$ ,30 Travestis e Transexuais R$ ,00 Ministério da Saúde

11 Secretaria de Vigilância em Saúde REDES PERSPECTIVAS Fortalecer a capacidade de controle social das OSC em âmbito local (estados e municípios) com ações direcionadas às populações mais vulneráveis; Fortalecer capacidade de advocacy das associações e redes nacionais de populações vulneráveis junto a outras instâncias (legislativo e judiciário) e outras áreas de governo, especialmente, previdência, direitos humanos, educação, cultura, trabalho. Melhoria das respostas locais focalizando e priorizando as populações vulneráveis; Outros setores governamentais e não governamentais contribuindo na resposta. DESAFIOS A continuidade dos projetos considerando a sua complexidade e volume de financiamento. Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde

12 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
Secretaria de Vigilância em Saúde ASSESSORIA JURÍDICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO 2006 Violação de direitos humanos vinculados ao HIV/Aids e à orientação sexual. 2007 Violação de direitos humanos, com ampliação do foco às vulnerabilidades para além da orientação sexual. Violação de direitos humanos, com foco a diferentes vulnerabilidades e capacitação em direitos humanos. Ministério da Saúde

13 Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00
Secretaria de Vigilância em Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 2008 Valor total: R$ ,03 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 Região Sul: 09 04 - PVHA 02 - travestis e transexuais 01 – profissionais do sexo 02 - LGBT Região Norte: 02 01 - PVHA 01- PVHA+LGBT Região Centro-Oeste: 04 02 - PVHA; 02- travestis e transexuais Região Sudeste: 13 07 - PVHA e LGBT 01 - mulheres confinadas PVHA; 01 – crianças e adolescentes PVHA Região Nordeste:15 07 - PVHA 04 - PVHA e LGBT 01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids. 01 – mulheres 01 – travestis e transexuais 43 projetos financiados e executados em 2008: 19 - PVHA; 13 - LGBT; 05 – travestis e transexuais; 03 - profissionais do sexo; 02 - crianças e adolescentes; 01 - mulheres. Indicadores de progresso: Pessoas atendidas: Pessoas capacitadas: Denúncias cadastradas: Ministério da Saúde

14 Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00
Secretaria de Vigilância em Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 2009 Valor total: R$ ,60 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 43 projetos financiados e executados em 2010: 33 - PVHA; 05 - LGBT; 03 - travestis e transexuais 01 - crianças e adolescentes; 01 - mulheres. Região Sul: 08 06 - PVHA 02 - travestis e transexuais Região Norte: 01 - PVHA Região Centro-Oeste: 04 03 - PVHA; 01- travestis e transexuais Região Sudeste: 16 02 - PVHA e LGBT 13 - PVHA 01 - mulheres e PVHA; Região Nordeste:14 10 - PVHA 03 - PVHA e LGBT 01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids. Indicadores de progresso: (até 28/10/2010): Pessoas atendidas: Pessoas capacitadas: Denúncias cadastradas: BANCO DE DADOS: Todos os projetos estão cadastrados; 1578 denúncias (974 registradas pelas instituições cadastradas); Ministério da Saúde

15 ASSESSORIA JURÍDICA PERSPECTIVAS
Secretaria de Vigilância em Saúde ASSESSORIA JURÍDICA PERSPECTIVAS Aporte complementar no campo jurídico às violações de direitos para PVHA e populações em situação de vulnerabilidade Registro das violações de direitos no Banco de Dados de Violações de Direitos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais; DESAFIOS Sustentabilidade das ações para além do edital; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde

16 ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES*
Secretaria de Vigilância em Saúde ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES* SELEÇÃO: 50 jovens inscritos 31 jovens na 2ª etapa 26 jovens na 3ª etapa FORMAÇÃO: 24 Jovens inicialmente (18 estados) 03 jovens incluídos após seleção 06 jovens desvinculados 18 jovens concluindo integralmente a formação Ministério da Saúde *Referência: PACT/Brasil - USAID

17 ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES
Secretaria de Vigilância em Saúde ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES PERSPECTIVAS Protagonismo juvenil de jovens vivendo com HIV/Aids no aprimoramento do controle social; Formação de até 27 jovens contemplando todos os estados da federação. Atuação em três esferas: gestão, rede de serviços e instâncias de controle social. DESAFIOS Continuidade da estratégia; Visão comum sobre o objetivo da estratégia (propósito; papéis, compromissos, prioridades); Acompanhamento junto às Instâncias Locais; Sustentabilidade a médio e longo prazo Avaliação de resultado. Ministério da Saúde

18 EDITAIS – DADOS GLOBAIS (1999/2010)
Secretaria de Vigilância em Saúde EDITAIS – DADOS GLOBAIS (1999/2010) SITUAÇÃO PROJETOS ONG PROJETOS OG TOTAL R$ TOTAL 4423 ,90 1630 ,93 6053 ,83 Ministério da Saúde


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