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Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SCDH EDITAIS Ministério da Saúde.

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1 Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SCDH EDITAIS Ministério da Saúde

2 Secretaria de Vigilância em Saúde EDITAIS Ministério da Saúde ORGULHO LGBTEVENTOSASSESSORIA JURÍDICA REDES HEPATITES VIRAIS 2006461.209.586,85 2007431.138.662,73 2008431.311.218,03 2009431.292.070,60 TOTAL1754.951.538,21 20000130.000,00 20010134.555,00 200216150.066,00 200320317.552,00 200434524.834,60 200531293.270,00 200656780.615,20 200739597.481,71 200851814.108,50 200953834.881,96 2010561.014.540,48 TOTAL3585.391.905,45 2008/2009 (1º ano) 07 2.015.337,92 2010 (2º ano) 06 1.869.884,07 TOTAL133.885.221,99 2006 (1º/2º semestre) 361.161.348,04 2007401.370.027,85 2008211.006.697,37 2009281.404.533,64 2010(1º/2º semestre)462.100.335,17 TOTAL1717.042.942,07 AFROATITUDE 2005111.708.284,00 200603561.600,00 200704376.800,00 TOTAL182.646.684,00 JOVENS+ 200918235.340,002010171.000.000,00

3 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ORGULHO LGBT 1997 - 2000 Apoio pontual 2000 - 2006 Projetos de Paradas do Orgulho GLTB 2007 - 2010 Projetos com Ações de Prevenção das DST/Aids e Hepatites Virais, Promoção da Saúde e DDHH durante as Comemorações do dia do Orgulho LGBT EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO

4 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ORGULHO LGBT 2010 56 PROJETOS Valor total: R$ 1.014.540,48 Média de recursos de cada projeto: R$ 18.000,00 CENTRO-OESTE04 R$ 72.770,00 NORDESTE24 R$ 433.243,00 NORTE06 R$ 117.480,00 SUDESTE17 R$ 306.087,48 SUL05 R$ 84.960,00 2009 53 PROJETOS Valor total: R$ 834.881,,96 Média de recursos de cada projeto: R$ 15.000,00 CENTRO-OESTE05 R$ 79.560,00 NORDESTE25 R$ 372.105,20 NORTE06 R$ 95.323,00 SUDESTE13 R$ 210.593,76 SUL04 R$ 77.300,00 capital interior CENTRO-OESTE02 03 NORDESTE10 15 NORTE04 02 SUDESTE02 11 SUL02 capital interior CENTRO-OESTE01 03 NORDESTE09 14 NORTE05 01 SUDESTE03 15 SUL03 02

5 Secretaria de Vigilância em Saúde ORGULHO LGBT DESAFIOS Ampliação das parcerias locais na efetivação das ações; Planejamento das ações de prevenção a serem desenvolvidas; Mobilização para testagem para o HIV e vacinação para Hepatite B; Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH. Monitoramento dos projetos. Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Ações de prevenção em DST/Aids e Hepatites Virais nas comemorações do dia do orgulho LGBT, para além das capitais e grandes centros; Incidência das ações para além dos segmentos LGBT; Realização de seminário avaliativo, com sociedade civil e demais parceiros institucionais.

6 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde EVENTOS 1999 - 2005 Apoio para projetos estratégicos. 2006 Nota técnica semestral de financiamento de projetos. 2007 Edital anual para projetos, e uma linha de apoio específica para realização de ERONG/ENONG e encontro nacional de PVHA. 2008 - 2009 Edital anual para Projetos 2010 Editais semestrais para financiamento de projetos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO

7 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde EVENTOS 2009 28 PROJETOS Valor total: R$ 1.404.533,64 2010 46 PROJETOS Valor total: R$ 2.100.335,12 CENTRO-OESTE06 R$ 166.387,72 NORDESTE13 R$ 619.695,80 NORTE03 R$ 144.151,00 SUDESTE12 R$ 608.004,60 SUL12 R$ 562.096,00 CENTRO-OESTE03R$ 130.544,00 NORDESTE06R$ 385.089,20 NORTE03R$ 131.263,00 SUDESTE10R$ 467.837,44 SUL06R$ 289.800,00

8 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde EVENTOS 2010 46 PROJETOS 20 Nacionais 26 Regionais 12 - PREVENÇÃO 08- DIREITOS HUMANOS 08 - LGBT 08 - PVHA 02 - REDUÇÃO DANOS 04 - HEPATITES VIRAIS 01 – RELIGIÃO 01 – PROSTITUTAS 01 – CASAS DE APOIO 01 - UNGASS 2009 28 PROJETOS 10 Nacionais 18 Regionais 05 - PREVENÇÃO 10- CONTROLE SOCIAL 04 - LGBT 08 - PVHA 01 - REDUÇÃO DANOS

9 Secretaria de Vigilância em Saúde EVENTOS DESAFIOS Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH; Interface com gestão local nas atividades desenvolvidas; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Fortalecimento da resposta à epidemia de DST/Aids e Hepatites Virais e do Controle Social; Realização e sustentabilidade dos eventos regionais, com enfoque na interlocução local;

10 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde REDES 2008 1º e 2ºANOS Valor total: R$ 3.885.221,99 HSH02 R$ 803.918,56 Articulação Comunitária 02 R$ 1.399.820,00 Prostitutas01 R$ 281.494,13 PVHA01 R$ 699.999,30 Travestis e Transexuais 01 R$ 699.990,00

11 Secretaria de Vigilância em Saúde REDES DESAFIOS A continuidade dos projetos considerando a sua complexidade e volume de financiamento. Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Fortalecer a capacidade de controle social das OSC em âmbito local (estados e municípios) com ações direcionadas às populações mais vulneráveis; Fortalecer capacidade de advocacy das associações e redes nacionais de populações vulneráveis junto a outras instâncias (legislativo e judiciário) e outras áreas de governo, especialmente, previdência, direitos humanos, educação, cultura, trabalho. Melhoria das respostas locais focalizando e priorizando as populações vulneráveis; Outros setores governamentais e não governamentais contribuindo na resposta.

12 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 2006 Violação de direitos humanos vinculados ao HIV/Aids e à orientação sexual. 2007 Violação de direitos humanos, com ampliação do foco às vulnerabilidades para além da orientação sexual. 2008 - 2009 Violação de direitos humanos, com foco a diferentes vulnerabilidades e capacitação em direitos humanos. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO

13 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 43 projetos financiados e executados em 2008: 19 - PVHA; 13 - LGBT; 05 – travestis e transexuais; 03 - profissionais do sexo; 02 - crianças e adolescentes; 01 - mulheres. 2008 Valor total: R$ 1.311.218,03 Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00 Indicadores de progresso: Pessoas atendidas: 3.372 Pessoas capacitadas: 1.708 Denúncias cadastradas: 798 Região Sul: 09 04 - PVHA 02 - travestis e transexuais 01 – profissionais do sexo 02 - LGBT Região Norte: 02 01 - PVHA 01- PVHA+LGBT Região Centro-Oeste: 04 02 - PVHA; 02- travestis e transexuais Região Sudeste: 13 07 - PVHA e LGBT 04 - PVHA 01 - mulheres confinadas PVHA; 01 – crianças e adolescentes PVHA Região Nordeste:15 07 - PVHA 04 - PVHA e LGBT 01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids. 01 – profissionais do sexo 01 – mulheres 01 – travestis e transexuais

14 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 43 projetos financiados e executados em 2010: 33 - PVHA; 05 - LGBT; 03 - travestis e transexuais 01 - crianças e adolescentes; 01 - mulheres. 2009 Valor total: R$ 1.292.070,60 Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00 BANCO DE DADOS: Todos os projetos estão cadastrados; 1578 denúncias (974 registradas pelas instituições cadastradas); Indicadores de progresso: (até 28/10/2010): Pessoas atendidas: 2.209 Pessoas capacitadas: 1.112 Denúncias cadastradas: 974 Região Sul: 08 06 - PVHA 02 - travestis e transexuais Região Norte: 01 - PVHA Região Centro-Oeste: 04 03 - PVHA; 01- travestis e transexuais Região Sudeste: 16 02 - PVHA e LGBT 13 - PVHA 01 - mulheres e PVHA; Região Nordeste:14 10 - PVHA 03 - PVHA e LGBT 01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids.

15 Secretaria de Vigilância em Saúde ASSESSORIA JURÍDICA DESAFIOS Sustentabilidade das ações para além do edital; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Aporte complementar no campo jurídico às violações de direitos para PVHA e populações em situação de vulnerabilidade Registro das violações de direitos no Banco de Dados de Violações de Direitos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais;

16 ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES * Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde SELEÇÃO: 50 jovens inscritos 31 jovens na 2ª etapa 26 jovens na 3ª etapa FORMAÇÃO: 24 Jovens inicialmente (18 estados) 03 jovens incluídos após seleção 06 jovens desvinculados 18 jovens concluindo integralmente a formação *Referência: PACT/Brasil - USAID

17 Secretaria de Vigilância em Saúde ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES DESAFIOS Continuidade da estratégia; Visão comum sobre o objetivo da estratégia (propósito; papéis, compromissos, prioridades); Acompanhamento junto às Instâncias Locais; Sustentabilidade a médio e longo prazo Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Protagonismo juvenil de jovens vivendo com HIV/Aids no aprimoramento do controle social; Formação de até 27 jovens contemplando todos os estados da federação. Atuação em três esferas: gestão, rede de serviços e instâncias de controle social.

18 Secretaria de Vigilância em Saúde EDITAIS – DADOS GLOBAIS (1999/2010) Ministério da Saúde SITUAÇÃOPROJETOS ONGPROJETOS OGTOTAL R$ TOTAL4423 199.996.149,901630 118.036.444,936053 318.032.594,83


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