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Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SCDH EDITAIS Ministério da Saúde.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SCDH EDITAIS Ministério da Saúde."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SCDH EDITAIS Ministério da Saúde

2 Secretaria de Vigilância em Saúde EDITAIS Ministério da Saúde ORGULHO LGBTEVENTOSASSESSORIA JURÍDICA REDES HEPATITES VIRAIS , , , ,60 TOTAL , , , , , , , , , , , ,48 TOTAL , /2009 (1º ano) , (2º ano) ,07 TOTAL , (1º/2º semestre) , , , , (1º/2º semestre) ,17 TOTAL ,07 AFROATITUDE , , ,00 TOTAL ,00 JOVENS , ,00

3 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ORGULHO LGBT Apoio pontual Projetos de Paradas do Orgulho GLTB Projetos com Ações de Prevenção das DST/Aids e Hepatites Virais, Promoção da Saúde e DDHH durante as Comemorações do dia do Orgulho LGBT EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO

4 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ORGULHO LGBT PROJETOS Valor total: R$ ,48 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 CENTRO-OESTE04 R$ ,00 NORDESTE24 R$ ,00 NORTE06 R$ ,00 SUDESTE17 R$ ,48 SUL05 R$ , PROJETOS Valor total: R$ ,,96 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 CENTRO-OESTE05 R$ ,00 NORDESTE25 R$ ,20 NORTE06 R$ ,00 SUDESTE13 R$ ,76 SUL04 R$ ,00 capital interior CENTRO-OESTE02 03 NORDESTE10 15 NORTE04 02 SUDESTE02 11 SUL02 capital interior CENTRO-OESTE01 03 NORDESTE09 14 NORTE05 01 SUDESTE03 15 SUL03 02

5 Secretaria de Vigilância em Saúde ORGULHO LGBT DESAFIOS Ampliação das parcerias locais na efetivação das ações; Planejamento das ações de prevenção a serem desenvolvidas; Mobilização para testagem para o HIV e vacinação para Hepatite B; Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH. Monitoramento dos projetos. Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Ações de prevenção em DST/Aids e Hepatites Virais nas comemorações do dia do orgulho LGBT, para além das capitais e grandes centros; Incidência das ações para além dos segmentos LGBT; Realização de seminário avaliativo, com sociedade civil e demais parceiros institucionais.

6 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde EVENTOS Apoio para projetos estratégicos Nota técnica semestral de financiamento de projetos Edital anual para projetos, e uma linha de apoio específica para realização de ERONG/ENONG e encontro nacional de PVHA Edital anual para Projetos 2010 Editais semestrais para financiamento de projetos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO

7 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde EVENTOS PROJETOS Valor total: R$ , PROJETOS Valor total: R$ ,12 CENTRO-OESTE06 R$ ,72 NORDESTE13 R$ ,80 NORTE03 R$ ,00 SUDESTE12 R$ ,60 SUL12 R$ ,00 CENTRO-OESTE03R$ ,00 NORDESTE06R$ ,20 NORTE03R$ ,00 SUDESTE10R$ ,44 SUL06R$ ,00

8 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde EVENTOS PROJETOS 20 Nacionais 26 Regionais 12 - PREVENÇÃO 08- DIREITOS HUMANOS 08 - LGBT 08 - PVHA 02 - REDUÇÃO DANOS 04 - HEPATITES VIRAIS 01 – RELIGIÃO 01 – PROSTITUTAS 01 – CASAS DE APOIO 01 - UNGASS PROJETOS 10 Nacionais 18 Regionais 05 - PREVENÇÃO 10- CONTROLE SOCIAL 04 - LGBT 08 - PVHA 01 - REDUÇÃO DANOS

9 Secretaria de Vigilância em Saúde EVENTOS DESAFIOS Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH; Interface com gestão local nas atividades desenvolvidas; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Fortalecimento da resposta à epidemia de DST/Aids e Hepatites Virais e do Controle Social; Realização e sustentabilidade dos eventos regionais, com enfoque na interlocução local;

10 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde REDES º e 2ºANOS Valor total: R$ ,99 HSH02 R$ ,56 Articulação Comunitária 02 R$ ,00 Prostitutas01 R$ ,13 PVHA01 R$ ,30 Travestis e Transexuais 01 R$ ,00

11 Secretaria de Vigilância em Saúde REDES DESAFIOS A continuidade dos projetos considerando a sua complexidade e volume de financiamento. Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Fortalecer a capacidade de controle social das OSC em âmbito local (estados e municípios) com ações direcionadas às populações mais vulneráveis; Fortalecer capacidade de advocacy das associações e redes nacionais de populações vulneráveis junto a outras instâncias (legislativo e judiciário) e outras áreas de governo, especialmente, previdência, direitos humanos, educação, cultura, trabalho. Melhoria das respostas locais focalizando e priorizando as populações vulneráveis; Outros setores governamentais e não governamentais contribuindo na resposta.

12 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 2006 Violação de direitos humanos vinculados ao HIV/Aids e à orientação sexual Violação de direitos humanos, com ampliação do foco às vulnerabilidades para além da orientação sexual Violação de direitos humanos, com foco a diferentes vulnerabilidades e capacitação em direitos humanos. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO

13 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 43 projetos financiados e executados em 2008: 19 - PVHA; 13 - LGBT; 05 – travestis e transexuais; 03 - profissionais do sexo; 02 - crianças e adolescentes; 01 - mulheres Valor total: R$ ,03 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 Indicadores de progresso: Pessoas atendidas: Pessoas capacitadas: Denúncias cadastradas: 798 Região Sul: PVHA 02 - travestis e transexuais 01 – profissionais do sexo 02 - LGBT Região Norte: PVHA 01- PVHA+LGBT Região Centro-Oeste: PVHA; 02- travestis e transexuais Região Sudeste: PVHA e LGBT 04 - PVHA 01 - mulheres confinadas PVHA; 01 – crianças e adolescentes PVHA Região Nordeste: PVHA 04 - PVHA e LGBT 01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids. 01 – profissionais do sexo 01 – mulheres 01 – travestis e transexuais

14 Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde ASSESSORIA JURÍDICA 43 projetos financiados e executados em 2010: 33 - PVHA; 05 - LGBT; 03 - travestis e transexuais 01 - crianças e adolescentes; 01 - mulheres Valor total: R$ ,60 Média de recursos de cada projeto: R$ ,00 BANCO DE DADOS: Todos os projetos estão cadastrados; 1578 denúncias (974 registradas pelas instituições cadastradas); Indicadores de progresso: (até 28/10/2010): Pessoas atendidas: Pessoas capacitadas: Denúncias cadastradas: 974 Região Sul: PVHA 02 - travestis e transexuais Região Norte: 01 - PVHA Região Centro-Oeste: PVHA; 01- travestis e transexuais Região Sudeste: PVHA e LGBT 13 - PVHA 01 - mulheres e PVHA; Região Nordeste: PVHA 03 - PVHA e LGBT 01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids.

15 Secretaria de Vigilância em Saúde ASSESSORIA JURÍDICA DESAFIOS Sustentabilidade das ações para além do edital; Monitoramento dos projetos; Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Aporte complementar no campo jurídico às violações de direitos para PVHA e populações em situação de vulnerabilidade Registro das violações de direitos no Banco de Dados de Violações de Direitos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais;

16 ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES * Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde SELEÇÃO: 50 jovens inscritos 31 jovens na 2ª etapa 26 jovens na 3ª etapa FORMAÇÃO: 24 Jovens inicialmente (18 estados) 03 jovens incluídos após seleção 06 jovens desvinculados 18 jovens concluindo integralmente a formação *Referência: PACT/Brasil - USAID

17 Secretaria de Vigilância em Saúde ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES DESAFIOS Continuidade da estratégia; Visão comum sobre o objetivo da estratégia (propósito; papéis, compromissos, prioridades); Acompanhamento junto às Instâncias Locais; Sustentabilidade a médio e longo prazo Avaliação de resultado. Ministério da Saúde PERSPECTIVAS Protagonismo juvenil de jovens vivendo com HIV/Aids no aprimoramento do controle social; Formação de até 27 jovens contemplando todos os estados da federação. Atuação em três esferas: gestão, rede de serviços e instâncias de controle social.

18 Secretaria de Vigilância em Saúde EDITAIS – DADOS GLOBAIS (1999/2010) Ministério da Saúde SITUAÇÃOPROJETOS ONGPROJETOS OGTOTAL R$ TOTAL , , ,83


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