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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

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Apresentação em tema: "FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)"— Transcrição da apresentação:

1 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Aula de 09 de setembro de 2011 Módulo II Módulo II: Etapas de planejamento e elaboração do EIA (capítulo 7 do livro base = Sánchez, 2008)

2 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler RELEMBRANDO: A realização de um EIA, conforme previsão legal no Brasil, fundamenta-se em modelos praticados por outros países. As primeiras orientações chegam com Resolução CONAMA nº 001/86. A CF 88 (artigo 225) tornou obrigatório a realização prévia de EIA para empreendimentos com potencial de impacto significativo. Esta disposição constitucional foi seguida por várias constituições estaduais e leis orgânicas de municípios.

3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O EIA e o RIMA servem de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra, bem como do seu monitoramento; Sua realização envolve profissionais interdisciplinares; Sua abordagem global deve levar em conta, minimamente, os segmentos básicos do meio ambiente: meios físico, meio biológico e meio sócio-econômico;

4 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Deve seguir um roteiro que contenha as seguintes etapas 1. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto (Estudo de Base); 2. Identificar e avaliar os impactos ao ambiente mais relevantes; 3. Apresentar medidas mitigadoras; e 4. Propor um programa de monitoramento dos impactos.

5 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler CONTEÚDO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Antes de mais nada, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, recebe diferentes nomes, dependendo da jurisdição: Plano de Controle Ambiental – PCA; Relatório de Controle Ambiental – RCA; Relatório Ambiental Preliminar = RAP.

6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Deve abranger, pelo menos, as seguintes informações: 1)Área de Influência do Projeto: limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos. Esta área é denominada de área de influência do projeto. Em qualquer caso deve-se considerar a bacia hidrográfica na qual se localiza (CONAMA 01/86, art. 5º, III).

7 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 2) Planos e Programas Governamentais (Zoneamento Ambiental): considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. CONAMA 01/86, art. 5º, IV

8 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 3) Alternativas: o EIA deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não executar o projeto CONAMA, art. 5º, I. Obs. a equipe multidisciplinar deve comentar outras soluções para a localização e a operação pretendidas.

9 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 4) Descrição Inicial do Local: diagnóstico ambiental da área, abrangendo os meios físico, biológico e sócio-econômico CONAMA, 01/86, art. 6º

10 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 5) Identificação e avaliação dos impactos ambientais mais significativos: O foco do EIA é identificar e avaliar os impactos ambientais possíveis nas fases de implantação e operação da atividade (CONAMA, art. 5º, II) e analisar tais impactos através da identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos ou indiretos, imediatos ou a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinergéticas. CONAMA, art. 6º, II

11 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 6) Medidas Mitigadoras: o EIA deve realizar a "definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas" (CONAMA, art. 6º, III). Mitigar o impacto é tentar evitar o impacto negativo, sendo impossível evitá-lo, procurar corrigi-lo, recuperando o ambiente. A recuperação não é uma medida que se possa afastar do EIA.

12 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler 7) Medidas Compensatórias: entre as medidas mitigadoras, o EIA deve compreender a compensação do dano provável. 8) Distribuição dos Ônus e Benefícios Sociais do Projeto: o EIA deve identificar os prejuízos e as vantagens que o empreendimento trará para os diversos segmentos sociais. Inclui número e qualidade de empregos gerados, além dos possíveis problemas sociais em virtude da migração de mão-de-obra.

13 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A CONAMA 001/86 indica que o EIA será realizado por equipe multidiscilinar habilitada. Esta equipe será independente - direta ou indiretamente - do proponente do projeto. E será, ainda, o responsável técnico pelos resultados apresentados.

14 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler A responsabilidade dos membros da equipe multidisciplinar ou a equipe como um todo é objetiva, seja ela uma pessoa jurídica ou não. A responsabilidade depende da existência de prova da culpa. Poderá ser configurado crime de falsidade ideológica uma eventual conduta dolosa dos membros da equipe multidisciplinar. O Estudo de Impacto Ambiental tem o status de documento público, mesmo tendo sido elaborado por particulares.

15 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PRINCIPAIS ATIVIDADES NA ELABORAÇÃO DE EIA Duas abordagens podem orientar a elaboração do EIA: ABORDAGEM EXAUSTIVA: Nesta abordagem examina-se tudo, busca-se um conhecimento completo, supondo-se que quanto mais conhecimento melhor para o EIA; ABORDAGEM DIRIGIDA: Nesta abordagem, só fazem sentido utilizar dados que serão efetivamente utilizados. O EIA está diretamente ligado aos impactos daquele empreendimento em questão, e não de todos os empreendimentos do mundo.

16 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PRINCIPAIS ATIVIDADES NA ELABORAÇÃO DE EIA FONTE DE INFORMAÇÃO Mapas topográficos oficiais (por vezes os TdeR indicam qual escala); Fotografias aéreas e imagens orto-retificadas; Imagens de satélite; Plantas relativas ao projeto; Memoriais descritivos do projeto; Estudos ambientais anteriores;

17 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PRINCIPAIS ATIVIDADES NA ELABORAÇÃO DE EIA FONTE DE INFORMAÇÃO Pesquisa bibliográfica; Bases de dados sócioeconômicos; Base de dados ambientais; Interlocução com moradores locais; Interlocução com lideranças; Interlocução com autoridades e funcionários municipais.

18 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Reconhecimento ambiental preliminar. Caracterização do projeto e de suas alternativas. Necessário o projeto razoavelmente detalhado (projeto básico). Elementos suficientes para que a equipe multidisciplinar possa examinar o projeto e alternativas.

19 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Conveniente ainda como atividade preparatória: Visita ao local do projeto. Exame da legislação afeita, tanto ao projeto quanto à área em questão. Não deixar de considerar a legislação municipal.

20 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Havendo impedimentos legais a continuação do EIA é desnecessária, se outra alternativa não existir. Questões políticas e econômicas podem ser trazidas para o contexto, forçando, inclusive, a mudança da lei. Isso não é raro para projetos considerados de utilidades pública ou interesse social.

21 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Segundo o Código Florestal (Lei 4771/65), entende-se por utilidade pública: Art. 1º, § 2º, IV - utilidade pública: a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária; b) as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia e aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão; c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA;

22 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Ainda segundo o Código Florestal, entende-se por interesse social: Art. 1º, § 2º, V - interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do CONAMA; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área; e c) demais obras, planos, atividades ou projetos definidos em resolução do CONAMA;

23 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Em qualquer caso, na maioria das vezes a legislação apenas impõe restrições parciais que podem ser superadas com medidas mitigadoras ou compensatórias.

24 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ATIVIDADES PREPARATÓRIAS Síntese das atividades preparatórias Quadro 7.3 pg. 168

25 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS Na fase preliminar a identificação dos impactos ambientais consiste na elaboração de uma lista de prováveis alterações decorrentes do projeto. Não há preocupação com a classificação dos impactos, conforme seu grau de importância. É importante, no entanto, descartar aqueles impactos irrelevantes.

26 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS Nesta fase preliminar é importante verificar: existência de diferentes tipos de vegetação; formas de uso do solo; atividades antrópicas do entorno; vias de acesso; características físicas do meio (relevo, solos e rede hidrográfica); entre outras.

27 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS A análise dos impactos do empreendimento será realizada com o cruzamento interações possíveis entre as ações ou atividades do empreendimento X componentes e processos do meio ambiente. Em outras palavras, RELAÇÕES PLAUSÍVEIS DE CAUSA E EFEITO

28 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS As interações podem ser identificadas: Analogia com casos similares; Experiência e opinião de especialistas; Dedução = confrontar as principais atividades do empreendimento com os processos ambientais do local, inferindo conseqüências lógicas; Indução (do particular para o geral) = generalizar a partir de fatos ou fenômenos observados.

29 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler DETERMINAÇÃO DO ESCOPO Dois empreendimento idênticos podem causar impactos diferentes quando localizados em locais diferentes; Da mesma forma, dois empreendimentos distintos podem causar impactos distintos quando localizados no mesmo local.

30 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler DETERMINAÇÃO DO ESCOPO Já vimos que os impactos e riscos ambientais não são percebidos da mesma forma por pessoas ou grupos sociais diferentes. Neste sentido, levando em consideração questões de ordem científica e social alguns impactos causados por um empreendimento deverão ser considerados como mais importantes que outros.

31 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler DETERMINAÇÃO DO ESCOPO É mais produtivo analisar com profundidade três ou quatro questões relevantes do que aprofundar com igual superficialidade vinte ou trinta impactos ambientais abordados de forma genérica.

32 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler DETERMINAÇÃO DO ESCOPO Estabelecendo o escopo, procede-se: Analogia = análise de casos similares; Experiência e opinião de especialistas; Consulta ao público; Análise de questões legais.

33 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESTUDOS DE BASE Estudo de Base possui uma posição central. Organizado para fornecer informações necessárias às fases seguintes do EIA: Previsão dois impactos; Avaliação de sua importância; Elaboração de um plano de gestão ambiental.

34 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESTUDOS DE BASE O estudo de base depende de duas etapas anteriores: Identificação preliminar dos impactos; Seleção de questões mais relevantes.

35 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESTUDOS DE BASE O Estudo de Base é a atividade mais cara e mais demorada da AIA, razão pela qual deve ser planejada cuidadosamente. Definido os tipos de informações que se pretende coletar, o plano de estudo deve estabelecer: as escalas temporal e espacial, além dos métodos de coleta, possibilidade de análises laboratoriais e como serão tratados e interpretados o dados.

36 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESTUDOS DE BASE Definir se serão utilizados dados primários ou secundários. Outra questão importante é a definição da área de estudo (área geográfica onde serão realizados os estudos de base). Em outras palavras, a área em que serão coletados os dados primários ou secundários. Não confundir área de estudo com área de influência.

37 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler ESTUDOS DE BASE Área de influência será conhecida após análise dos impactos, variando conforme os impactos afetem o ambiente físico, biótico ou antrópico. A área de estudo é simplesmente aquela em que serão coletadas informações para a realização do diagnóstico ambiental.

38 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO E PREVISÃO DOS IMPACTOS Analisar os impactos é descrever uma seqüência de atividades. A conclusão do estudo de base fornece informações sobre a situação na área de estudo, o que possibilita a identificação preliminar dos impactos nesta fase preliminar do EIA. Tais informações complementam aquelas obtidas preliminarmente.

39 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO E PREVISÃO DOS IMPACTOS Previsão é entendido como uma hipótese fundamentada e justificada sobre o comportamento futuro de alguns parâmetros (indicadores ambientais) da qualidade ambiental. É comum a confusão entre identificação e previsão dos impactos. A identificação é apenas a enumeração das prováveis conseqüências futuras de uma ação. Também deve ser fundamentada e justificada, mas possui dinâmica distinta.

40 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO E PREVISÃO DOS IMPACTOS Na prática, a previsão dos impactos demanda entendimentos mais detalhado das relações ecológicas e das interações sociais do que simples identificação de impactos. Razão pela qual a previsão somente é procedida após os estudos de base.

41 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS A previsão dos impactos informa sobre a magnitude ou intensidade das modificações ambientais. A avaliação discorre sobre sua importância ou significância. Avaliação da importância tem grau de subjetividade maior do que a previsão dos impactos. Entre os principais elementos balizadores da importância de um impacto ambiental está a questão legal, seguida dos mecanismos de consulta pública.

42 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PLANO DE GESTÃO Alguns impactos negativos serão aceitáveis se houver condições de reduzi-los: são as medidas mitigadoras, que visam atenuar os efeitos negativos. Na prática os EIA vão além das medidas mitigadoras, propondo outras ações, iniciativas ou programas para melhorar a viabilidade ambiental do projeto sob análise. Este conjunto de medidas é chamado de Plano de Gestão Ambiental.

43 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PLANO DE GESTÃO Este Plano de Gestão Ambiental, entendido como um conjunto de medidas necessárias para evitar, atenuar ou compensar os impactos adversos e realçar os impactos benéficos, deve ser ativo em qualquer fase da vida do empreendimento. Sua implementação e fiscalização equivalem à fase de acompanhamento do processo de AIA.

44 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PLANO DE GESTÃO Outro componente importante do EIA é o conjunto de medidas compensatórias, que visam compensar a perda de elementos importantes do ecossistema, do ambiente construído, do patrimônio cultural ou ainda das relações culturais. Vide SNUC.

45 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler PLANO DE GESTÃO Outro fator importante do Plano de Gestão é o monitoramento e acompanhamento. Pelo menos quatro objetivos podem ser atribuídos ao monitoramento: Verificar os impactos reais do projeto; Compara-los com as previsões; Alertar para a necessidade de intervenção caso os impactos extrapolem; Avaliar a capacidade do EIA de fazer previsões válidas.

46 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Segundo e terceiro momento


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