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Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB V Reunião de Rede Maceió, 17 e 18 de.

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1 Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB V Reunião de Rede Maceió, 17 e 18 de março de 2011 MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007 )

2 Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos dágua e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas: PROJETO ASUB-PB OBJETIVO GERAL

3 METAS FÍSICAS Apresentação das metas do Projeto ASUB-PB (de execução incluindo o mês 35 do plano de trabalho – fevereiro de 2011). Interação com o Sistema Estadual de Recursos Hídricos; Aplicação dos critérios para a outorga; Aplicação dos critérios para o enquadramento; Aplicação de critérios para a cobrança; Formulação de diretrizes para implementação integrada dos instrumentos.

4 EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe DuarteSantos Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Rafael Carvalho de So Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz Susana Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Érica Cristine Machado Iana Alexandre Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T. de Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de Freitas Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam Srirangachar Srinivasan Zédna Mara de Castro Lucena Vieira

5 Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos (Meta 6)

6 Relato da interação com o Sistema de Gestão AESA CERH-PB CBH-PB novembro/ 2008 Apresentação geral do Projeto ASUB dezembro/ 2008 Reunião técnica (Cadastros) dezembro/2008 Apresentação dos critérios de outorga; outubro/ 2009 Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA; dezembro/ 2010 Produção do Documento de Implantação de Rede de Monitoramento de Água Subterrânea no Estado da Paraíba – Aprovado pelo CERH-PB (fevereiro de 2011). CBH-PB – Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB em 22 de outubro de 2009 Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBH- PB em 11 de dezembro Divulgação do Informativo ASUB 2 CERH-PB – Conselho Estadual de Recursos Hídricos Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH-PB em 14 de dezembro de 2009

7 MOÇÃO CERH-PB Nº 01

8 Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba para o Ano de 2011 Documento Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-PB Composto de cinco programas, ações e orçamento financeiro; O Projeto ASUB-PB está inserido nos programas 1 e 5; Capacitação técnica e Monitoramento da Qualidade da Água Subterrânea.

9 DIFUSÃO DOS RESULTADOS

10 ÁREA DE ESTUDO Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/P ara%C3%ADba Fonte: Fonte: Subprojeto ASUB-PB

11 Critérios para a Outorga de água subterrânea (Meta 9)

12 NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS Nível mais abrangente: nível global Prioridades de uso das águas superficiais Potencial de água subterrânea Nível intermediário: nível regional Prioridades de uso da água Intrusão salina Vulnerabilidade dos aquíferos Nível menos abrangente: nível local Qualidade de água Interferência entre poços Rebaixamentos máximos permissíveis Gestão da demanda

13 Prioridade de uso das águas superficiais Decreto nº /97 - Estado da Paraíba a disponibilidade hídrica; as prioridades de uso; a comprovação de que o uso de água não cause poluição ou desperdício dos recursos hídricos A Lei nº /97 dispõe que toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos

14 Metodologia A caracterização de oferta (potencialidade e disponibilidade) e demanda de água superficial na área de estudo (ALBUQUERQUE E RÊGO, 1999; AESA, 2006). Demandas 2013 (m 3 /s)* Irrigação Abastecimen- to humano IndústriaPecuáriaTotal Região do Baixo Curso do rio Paraíba 3,460,720,841,576,59 Bacia Sedimentar Costeira 0,830,400,840,372,44 Bacia do Gramame 3,063,280,040,346,72 Total (Bacia do Gramame + Bacia Sedimentar Costeira) 3,893,450,880,718,93 Demandas hídricas da região de estudo Fonte: Adaptado do PERH (Paraíba, 2006).

15 Potencialidade (m 3 /s) Disponibilidade máxima (m 3 /s) Disponibilidade Atual (m³/s) Totais das Demandas p/ 2013(m 3 /s) Superf.Subter.Superf.Subter.Superf.Subter. Região do Baixo Curso do rio Paraíba 16,704,5710,073,170,282,306,59 Bacia Sedimentar Costeira 4,721,292,840,890,280,652,44 Bacia do Gramame 9,503,375,702,022,452,576,72 Total (Bacia do Gramame + Bacia Sedimentar Costeira) 14,224,668,542,912,733,229,16 Potencialidade, Disponibilidade e Demandas da região de estudo (Superficial e Subterrânea) Fonte: Adaptado do PERH (Paraíba, 2006).

16 RESULTADOS Reservatórios Marés Vazão regularizada Q 90 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 0,3681,8540,33117,86 Vazão regularizada Q 95 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 0,3201,8540,28815,53 Vazão regularizada Q 100 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 0,2221,8540,20010,77 Reservatório Gramame Vazão regularizada Q 90 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 3,6006,7183,24048,23 Vazão regularizada Q 95 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 3,2606,7182,93243,65 Vazão regularizada Q 100 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 2,4506,7182,20532,82 *Vazão requerida = demandas do PERH (2006). vazão máxima outorgável com base nas vazões regularizadas

17 Reservatório São Salvador Vazão regularizada Q 90 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 0,1330,2930,12040,83 Vazão regularizada Q 95 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 0,1030,2930,09331,66 Vazão regularizada Q 100 *Vazão Requerida (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento (%) 0,0540,2930,04916,60 RESULTADOS Ativação da disponibilidade hídrica máxima da área de estudo Bacias Vazão Requerida* (m 3 /s) Disponibilidade Hídrica (m 3 /s) Atendimento às demandas utilizando a disponibilidade (%) Baixo curso do rio Paraíba 6,5910,07152,81 Sedimentar Costeira2,152,84132,27 Gramame6,725,7084,85 *Vazão requerida = demandas do PERH (2006).

18 CONCLUSÕES A prioridade de uso das águas superficiais, utilizada como critério, demonstrou que o abastecimento humano não pode ser atendido com a utilização das águas acumuladas nos reservatórios, quando considerada a vazão máxima outorgável; Com a ativação da disponibilidade hídrica máxima da área estudada observou-se que, para a Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba as demandas seriam plenamente atendidas pelos dois segmentos; No entanto para a Bacia Hidrográfica do rio Gramame o atendimento a demanda ainda estaria comprometida.

19 Critérios para o Enquadramento (Meta 10)

20 Enquadramento x Classificação Enquadramento: Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade de água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançando ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (CONAMA, 2008). Classificação: Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que possibilite seu enquadramento (CONAMA, 2008). Condição de Qualidade: Qualidade apresentada por um segmento de corpo de água num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de qualidade (CONAMA, 2005).

21 Classificação das Águas Subterrâneas Para classificar as águas subterrâneas, segundo a Resolução CONAMA 396/08, é necessário conhecer: A qualidade da água. A existência de interferência antrópica (Indicadores: E.coli, DBO e Nitrato). O uso da água. Para o nosso estudo de caso considera-se que todos os poços sofreram interferência antrópica, pois apresentaram Coliformes termotolerantes..

22 Metas de enquadramento Segundo a Resolução CONAMA 396/08, para o estabelecimento da meta de enquadramento deve-se considerar os critérios: Uso e ocupação do solo; Localização das fontes potenciais de poluição; Vulnerabilidade e riscos de poluição; Classificação das águas superficiais; Classificação das águas subterrâneas; Viabilidade técnica e econômica da meta.

23 Vulnerabilidade Para obtenção do mapa de vulnerabilidade foram utilizados: 35 poços na área de estudo e no seu entorno, sendo 21 do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS do Serviço Geológico do Brasil e 14 poços do Cadastro de (Costa et al, 2007). As informações contidas nos cadastros referem- se à localização, ao perfil litológico, nível estático, tipo do aquífero, entre outras. Método GOD Software ArcGIS 9.2® João Pessoa Cabedelo

24 Vulnerabilidade Método GOD G: Grau de confinamento da água subterrânea; O: Ocorrência de estratos de cobertura; D : Distância até o lençol freático ou o teto do aquífero confinado ; João Pessoa Cabedelo João Pessoa Cabedelo João Pessoa Cabedelo

25 Vulnerabilidade João Pessoa Cabedelo

26 Uso e ocupação do solo (RUFINO et al, 2010) João Pessoa Cabedelo

27 Classificação das águas superficiais Foi feita coleta em 5 pontos superficiais; Para cada ponto coletado foi analisado os limites estabelecidos na resolução com intuito de classificar o trecho do rio. A classificação foi feita tomando a média de três coletas feitas em diferentes épocas do ano. Se pelo menos um dos parâmetros for classificado em uma classe inferior e os demais em uma classe superior, permanece a inferior.

28 ParâmetroClasse 1Classe 2Classe 3Classe 4 DBO5, OD>6>5>4>2 Turbidez pH6 a 9 SDT500 Cloreto250 Ferro0,3 55 Nitrato10 Nitrito1111 N Amoniacal p/ pH<7,53,7 13,3 N Amoniacal p/ pH>7,5225,6 De acordo com os limites estabelecidos na resolução CONAMA são os seguintes 357/05,

29 Classificação das Águas Superficiais

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31

32 João Pessoa Cabedelo

33 Estabelecimento de Metas do Enquadramento Na etapa de elaboração da proposta de enquadramento serão desenvolvidas, para cada projeção, alternativas de metas de enquadramento de acordo com os critérios definidos anteriormente.

34 Critérios para o Cobrança pelo uso de águas subterrâneas (Meta 11)

35 Cobrança Modelo arrecadatório – básico Modelo arrecadatório – proposto arrecadação gerada impactos no abastecimento humano impactos no setor agrícola Modelo econômico – metodologia do preço ótimo Aplicação – toda a área ASUB-PB

36 ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA (IQA) COMO COEFICIENTE DE COBRANÇA O IQA é calculado pelo produto ponderado das qualidades de água correspondentes aos parâmetros: temperatura da amostra; pH; oxigênio dissolvido; demanda bioquímica de oxigênio (5 dias, 20ºC); coliformes termotolerantes; nitrogênio total, e, turbidez

37 Usa-se a seguinte formulação IQA: Índice de Qualidade das Águas, um número entre 0 e 100; qi : qualidade do i-ésimo parâmetro, um número entre 0 e 100, obtido da respectiva "curva média de variação de qualidade", em função de sua concentração ou medida e; wi : peso correspondente ao i-ésimo parâmetro, um número entre 0 e 1, atribuído em função da sua importância para a conformação global de qualidade

38 Escala de variação do IQA Tabela 04 - Valores do k Q baseados na ponderação do IQA Fonte: CETESB Valores do k Q baseados na ponderação do IQA Escala de variação do IQA

39 Índice de Qualidade das Águas METODOLOGIA VT = k x P x Vol. Coeficiente de Qualidade das Águas (K Q ) Sendo: VT = valor total a ser cobrado (R$); k = conjunto de coeficientes de características específicas (adimensional); P = preço unitário para cada tipo de uso (R$/m 3 ); Vol = volume mensal proporcional ao volume anual outorgado.

40 RESULTADOS Coeficiente de Qualidade das Águas (K Q ) Resultados do k Q para a área de estudo

41 RESULTADOS Rio Jaguaribe Riacho do Cabelo Rio Cuiá

42 ACEITABILIDADE DA COBRANÇA

43 O grau de confiança foi de 95% (Z/2 = 1,96); Erro amostral (e o ) = 5% Proporção amostral (p*) de 50% (logo, q* = 50%, uma vez que p*+ q*=1) N = nº de habitantes maiores de 16 anos Portanto a amostra (n) foi de 384 pessoas AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE

44 Os entrevistados considerados na pesquisa foram os maiores de 16 anos residentes na bacia (N = aprox hab.) Foi realizada entre os meses de fevereiro e agosto de 2010 Os questionários foram aplicados a 384 entrevistados DADOS DA ENTREVISTA

45 Cidade Faixa etária Grau de formação Tipo de usuário Renda familiar Dados sócio-econômicos Avaliação sobre o consumo de água Problemas com falta de água Medidas para evitar um colapso no abastecimento Consumo de água subterrânea Conhecimento sobre o órgão gestor do Estado, CBH-PB Cobrança pelo o uso da água bruta Gestão dos recursos hídricos

46 RESULTADOS Problemas relacionados à falta de água Qual seria sua avaliação sobre o consumo de água? Quais medidas estaria disposto a tomar para diminuir a demanda por água?

47 RESULTADOS Atuação do órgão gestor de recursos hídricos Você conhece a atuação do órgão gestor de recursos hídricos do Estado? 90,20% Não tem conhecimento a respeito do órgão gestor 94,60% não conhecem à atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB).

48 RESULTADOS Conhecimento a respeito da cobrança pelo uso da água 78,90% Nunca ouviram falar no instrumento de cobrança 82,70% não conhecem os documentos que aprovam a cobrança Você já ouviu falar sobre cobrança pelo o uso da água bruta?

49 RESULTADOS Conhecimento a respeito da cobrança pelo uso da água A cobrança pelo uso da água bruta pode ser tratada como:

50 QUESTÕES USOSPREÇOS Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrançaR$ 0,005/ m³ Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geralR$ 0,012 / m³ Abastecimento industrialR$ 0,015 / m³ USOSPREÇOS Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrançaR$ 0,0005 / m³ Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geralR$ 0,0124 / m³ Abastecimento industrialR$ 0,0291/ m³ Valores da Deliberação nº 01/08 de cobrança pelo uso da água Valores propostos no âmbito do projeto

51 RESULTADOS Valores propostos para cobrança pelo uso da água Em sua opinião, os valores apresentados, caso fossem acrescentados a sua conta de água, em quanto seria reduzido o seu consumo? Esses valores você os considera :

52 Diretrizes Institucionais (Meta 12)

53 1. Conflitos Legais Atualização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos Realização de novos estudos para a cobrança Cursos de capacitação aos membros dos CBHs Alterações do texto da Lei 6.308/96 Autonomia Financeira e Administrativa da AESA Criação das Agencias de Bacia Atuação homogênea das CT do CERH Elaboração dos Planos de Bacia para os CBHs de domínio estadual. Alterações do Decreto de outorga RECOMENDAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INSTITUCIONAIS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA (ARAÚJO, 2011) ESTRUTURA INSTITUCIONAL 2. Conflitos Políticos 3. Conflitos Organizacionais

54 COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA Identificar causas das desmotivações das categorias Composição adequada de cada segmento, agrupando de forma correta os grupos de interesse Novas eleições, para o número de membros ficar em conformidade com o regimento Realização de novos estudos da cobrança, definindo melhor os volumes de isenção e valores para cada uso. Realização de estudos da viabilidade financeira das agência de bacia no CBH-PB Criação de CT de resolução de conflitos Alteração do Regimento Interno 1. Conflitos Legais 2. Conflitos Políticos 3. Conflitos Organizacionais RECOMENDAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INSTITUCIONAIS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA (ARAÚJO, 2011)

55 Proposta de Reformulação das Diretrizes para Aplicação dos Instrumentos de Gestão Outorga Alteração de aspectos do Decreto /97 Uso insignificante 2000l/h (retirar) Inserção de critérios definidos pelo ASUB-PB Interferência entre poços Regimes de bombeamento diferentes para consumidores Detalhamento de informação do poço (poço totalmente penetrante ou parcialmente penetrante) Enquadramento Integração órgão gestor – órgão ambiental; Definição dos usos preponderantes para cada classe; Estudo integrado (modelagem matemática) dos sistemas subterrâneo e superficial; Consonância com a Legislação Federal (Resoluções CONAMA, CNRH, MS)

56 Cobrança Continuidade do processo de aperfeiçoamento das normas estaduais sobre a cobrança pelo uso de água bruta, observando aspectos como: (i) os valores unitários adotados pela legislação vigente; (ii) a isenção de cobrança dos volumes anuais outorgados. Proposta de Reformulação das Diretrizes para Aplicação dos Instrumentos de Gestão

57 Integração dos Instrumentos de Gestão O enquadramento como ponto de partida para a gestão A outorga como eixo condutor do Sistema Gestor A cobrança pelo uso como confirmação do pleno funcionamento da gestão Planos de Recursos Hídricos como diretriz geral Sistemas de Informação como fonte de dados e informação

58 Integração dos Instrumentos de Gestão O enquadramento como ponto de partida para a gestão A outorga como eixo condutor do Sistema Gestor A cobrança pelo uso como confirmação do pleno funcionamento da gestão Planos de Recursos Hídricos como diretriz geral Sistemas de Informação como fonte de dados e informação Definição

59 Integração dos Instrumentos de Gestão O enquadramento como ponto de partida para a gestão A outorga como eixo condutor do Sistema Gestor A cobrança pelo uso como confirmação do pleno funcionamento da gestão Planos de Recursos Hídricos como diretriz geral Sistemas de Informação como fonte de dados e informação Retroalimentação Atualização dos Planos Valores de consumo mais racionais

60 Definição da Rede de Monitoramento dos Recursos Hídricos Subterrâneos

61 Plano Estadual de Aplicação de recursos do FERH-PB O Plano P1 Capacitação Técnica (participação do ASUB-PB ) P2 Fiscalização dos Recursos Hídricos Subterrâneos P3 Regularização dos Recursos Hídricos Subterrâneos P4 Gestão Participativa P5 O monitoramento dos Recursos Hídricos (participação do ASUB-PB) FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos

62 Ações do ASUB-PB no Plano de Aplicação do FERH Elaboração (dezembro/2010) de documento orientador para implantação do Sistema de Monitoramento das Águas subterrâneas do Estado; Reuniões Técnicas e de Capacitação de técnicos integrantes da AESA para trabalhar com água subterrânea; Utilização do Cadastro ASUB para identificação de áreas potencialmente poluidoras, bem como, estudos hidrogeológicos da área; Uso de estudos de Análises Qualitativa realizado pelo Projeto na área da Grande João Pessoa; Indicação de técnicas, tecnologias e aparatos utilizados para o monitoramento quali e quantitativo das águas subterrâneas.

63 DISSERTAÇÕES/TESES E PUBLICAÇÕES GraduandosTítulo Maria Adriana de F. M. Ribeiro INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e Samilly Jaciara de Souza Lima GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Dissertações concluídas Projeto de Iniciação Científica concluído MestresTítuloDefesa Mirella Leôncio Motta e Costa ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Fevereiro de 2009 Marcondes Loureiro de Carvalho Batista MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Março de 2010 José Augusto de Souza SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB Março de 2010 Danniel Cláudio de Araújo ANÁLISE DE CONFLITOS POR USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Fevereiro 2011

64 Projeto em desenvolvimento no âmbito do PNPD/CAPES (Programa Nacional de Pós- Doutorado) PesquisadoraTítulo Zédna Mara de Castro Lucena Vieira ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Tese de doutorado concluída PesquisadorTítulo Patrícia Borba Vilar Guimarães AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS Ubirajara Duarte Lima INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS Douglas Almeida GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Projetos de Iniciação Científica em desenvolvimento

65 Dissertações de mestrado em desenvolvimento MestrandosTítulo Allan Carvalho SIG APLICADO A INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E APOIO À TOMADA DE DECISÃO - ESTUDO DE CASO O PROJETO ASUB Camila Macedo Medeiros PROPOSTA E SIMULAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO CASO PARAIBANO Teses de doutorado em desenvolvimento PesquisadorTítulo Paulo da Costa Medeiros CRITÉRIOS DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DA ÁGUA NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-B Érica Cristine Machado ALOCAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

66 EVENTODATALOCALTÍTULOAUTORES XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas 11 a 14 de novembro de 2008 Natal - RN Análise da integração das águas superficiais e subterrâneas no aparato legal de recursos hídricos do Brasil e do estado da Paraíba. Mirella Leôncio Motta e Costa, Camila Macêdo Medeiros, Marcondes Loureiro de Carvalho Batista e Márcia Maria Rios Ribeiro. XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas 11 a 14 de novembro de 2008 Natal - RN Aspectos Institucionais e Outorga de águas subterrâneas para uso industrial no baixo curso do Rio Paraíba. Patrícia Borba Vilar Guimarães, Paulo da Costa Medeiros, Dayse Luna Barbosa e Márcia Maria Rios Ribeiros. Revista Ambiente & Água - An Interdisciplinary Journal of Applied Science: v. 4, n. 2, Aspectos Institucionais e Outorga de águas subterrâneas para uso industrial no baixo curso do Rio Paraíba, estado da Paraíba, Brasil Patrícia Borba Vilar Guimarães e Márcia Maria Rios Ribeiro. PUBLICAÇÕES DO PROJETO EM EVENTOS E PERIÓDICOS

67 XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 22 a 26 de novembro de 2009 Campo Grande - MS Qualidade das águas subterrâneas na porção sedimentar da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba. Camila Macêdo Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque. XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 22 a 26 de novembro de 2009 Campo Grande - MS Simulação da interferência entre poços como critério de outorga dos direitos de uso das águas. Mirella Leôncio Motta e Costa, Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio Tomaz Albuquerque e Janiro Costa Rêgo. XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 22 a 26 de novembro de 2009 Campo Grande - MS Simulação da cobrança pelo uso da água subterrânea na porção sedimentar da Região do Baixo Curso do rio Paraíba. José Augusto de Souza, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Marcondes Loureiro de Carvalho Batista e Márcia Maria Rios Ribeiro. XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 22 a 26 de novembro de 2009 Campo Grande - MS Caracterização física da bacia sedimentar do Baixo Curso do rio Paraíba. Iana Alexandra Alves Rufino, Samilly Jaciara de Souza Lima, Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e Janiro Costa Rêgo. EVENTODATALOCALTÍTULOAUTORES

68 X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 16 a 19 de novembro de 2010 Fortaleza - CE Análise da Cobrança Pelo Uso de Água Subterrânea No Baixo Curso do Rio Paraíba-PB Zédna Mara de Castro Lucena Vieira, José Augusto de Souza, Danniel Cláudio de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 16 a 19 de novembro de 2010 Fortaleza - CE Aspectos Legais do Enquadramento de Águas Superficiais e Subterrâneas. Camila Macêdo Medeiros, Márcia Maria Rios Ribeiro, Ubiraja Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 16 a 19 de novembro de 2010 Fortaleza - CE Estimativa da Interferência Entre Poços a Partir da Determinação dos Parâmetros Hidrodinâmicos Como Critérios de Outorga das Águas Subterrâneas. Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Mirella Leôncio Motta e Costa, Janiro Costa Rêgo, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 16 a 19 de novembro de 2010 Fortaleza - CE Impactos dos Preços das Águas Mineral e Potável na Renda Familiar na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Renata Travassos de Araújo, Paulo da Costa Medeiros, Danniel Cláudio de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro. EVENTODATALOCALTÍTULOAUTORES

69 X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 16 a 19 de novembro de 2010 Fortaleza - CE Proposta de um Índice de qualidade de Água (IQA) para Formulação de um Coeficiente de Cobrança: Aplicaçãona porção sedimentar do Baixo Curso do rio Paraíba. Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Ubirajara Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos e Márcia Maria Rios Ribeiro. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste 16 a 19 de novembro de 2010 Fortaleza - CE Geoprocessamento no apoio aos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança na gestão das águas subterrâneas. Iana Alexandra Alves Rufino, Douglas Freitas de Almeida Filho, Arthur Lima Oliveira e Rony Lopes Lunguinho. III Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação 27 a 30 de julho de 2010 Recife - PE Geoprocessamento no apoio aos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança na gestão das águas subterrâneas. Iana Alexandra Alves Rufino, Douglas Freitas de Almeida Filho e Arthur Lima Oliveira. XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas 31 de agosto a 03 de setembro de 2010 São Luís - MA Determinação dos Parâmetros Hidrodinâmicos de um Aquífero Confinado Através de Modelagem Matemática. Marcondes loureiro de Carvalho Batista, Janiro Costa Rêgo, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do patrocínio Tomaz Albuquerque. EVENTODATALOCALTÍTULOAUTORES

70 II Encontro Nacional de Hidroinformática - I Encontro Nacional de Ecohidraúlica 19 a 20 de novembro de 2010 Fortaleza - CE Utilização de Geoprocessamento na Análise de Nível Estático do Aquífero Beberibe na Região do Baixo Curso do Rio Paraíba. Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Danniel Cláudio de Araújo, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro e Dayse Luna Barbosa. XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto 30 de abril a 5 de maio de 2011 Curitiba - PR Mapeamento da vulnerabilidade de parte da Bacia Sedimentar do Baixo Curso do rio Paraíba utilizando o método GOD. Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Iana Alexandra Alves Rufino e Dayse Luna Barbosa. RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos Publicado na edição N.15 Vol.4 Pag (outubro/dezemb ro 2010) Gestão das Águas Subterrâneas no Estado da Paraíba: Proposta de Modelos de Cobrança José Augusto de Souza, Márcia Maria Rios Ribeiro e Zédna Mara de Castro Lucena Vieira. XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto 30 de abril a 5 de maio de 2011 Curitiba - PR Classificação automática do uso do solo como instrumento de apoio à gestão das águas subterrâneas na bacia sedimentar costeira da Paraíba Douglas Freitas de Almeida Filho, Rony Lopes Lunguinho e Iana Alexandra Alves Rufino. EVENTODATALOCALTÍTULOAUTORES

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72 DATAS IMPORTANTES Até 30 de junho – Finalizar pesquisas Até 30 de agosto – Preparação dos relatórios por subprojeto 1 de setembro – Envio dos relatórios para a coordenação geral Novembro – última reunião de rede – Campina Grande-PB Final de novembro – envio do relatório final para a FINEP


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