A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB VI Reunião de Rede Reunião Final Campina.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB VI Reunião de Rede Reunião Final Campina."— Transcrição da apresentação:

1 Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB VI Reunião de Rede Reunião Final Campina Grande-PB, 03 e 04 de novembro de 2011 MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)

2 Instrumentos da PNRH (Lei 9.433/97) 3 redes: outorga, enquadramento, cobrança UFSM e UFCG – cobrança última reunião da rede GRH o necessidade de integrar os instrumentos o água subterrânea é lacuna na pesquisa em GRH HISTÓRICO - REDE DE PESQUISA GRH 2004

3 Objetivo: Selecionar propostas para apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento metodológico para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos de forma integrada, com ênfase na cobrança pelo uso da água e no enquadramento dos corpos dágua associados aos procedimentos de outorga, considerando os aspectos de quantidade e qualidade da água HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007

4 Objetivos específicos: 1. Promover a pesquisa contribuindo para a implantação dos sistemas de GRH 2. Colaborar com a evolução do conhecimento dos sistemas hídricos nacionais através do aperfeiçoamento dos instrumentos de GRH 3. Promover a atuação integrada de instituições de pesquisa através de Redes de Pesquisa 4. Possibilitar a participação de integrantes do sistema nacional de gerenciamento de RH, como interessados, na busca de soluções para a área de GRH 5. Proporcionar a melhoria da base de conhecimento e aprimoramento dos instrumentos para a GRH HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007

5 CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007 AçãoTítulo Projeto Executo r Assinatur a PrazoCoordenador IGRH 01/2007 Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas. UFCG16/4/200816/4/2011Márcia Ribeiro Bacias vertentes: estratégias metodológicas para monitoramento, modelagem e gestão. UFSM Jussara Cabral Aspectos da relação entre cobrança pelo uso da água e os setores elétrico e rural na bacia do rio Paraíba do Sul. EPUSP USP 19/6/200819/6/2010 José Rodolfo Scarati Metodologias para definição da disponibilidade hídrica em pequenos açudes e pequenas bacias hidrográficas da região semi-árida do Brasil. UFRN1/4/20081/4/2011 Arthur Mattos Desenvolvimento de instrumentos de gestão das águas do semi-árido. UFC16/5/200816/5/2011Nilson Campos Disponibilidade hídrica para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. quantidade e qualidade de água. UFSM João Paiva Proposta metodológica para integração dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos: aplicação ao caso da bacia hidrográfica do rio Japaratu. COPPE28/4/200828/4/2010 Alessandra Magrini

6 Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007) Universidade Federal de Campina Grande Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Santa Maria Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior

7 Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos dágua e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas: o o da Região Costeira da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (ASUB-PB) o da Região Hidrográfica do rio Pratagy (ASUB-AL) o da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM) OBJETIVO GERAL

8 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Lei 9.433/1997 Os Instrumentos de Gestão Enquadramento dos corpos d´agua Outorga dos direitos de uso da água Cobrança pelo uso da água Planos de Recursos Hídricos Sistemas de Informação

9 Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Coordenadores: Geral e UFCG Márcia Maria Rios Ribeiro (abril 2008 – julho 2010) Dayse Luna Barbosa (agosto 2010 – dezembro 2011) Cleuda Custódio Freire (UFAL) José Luiz Silvério da Silva (UFSM) Acompanhamento na FINEP: Ana Maria Barbosa Felipe Souza Cunha

10 Consideração do ciclo hidrológico completo a fase subterrânea integrada e indissociável da fase superficial Consideração dos usos da água e suas relações com os planejamentos local e regional O uso de modelos (conceituais e/ou matemáticos) A integração efetiva dos 3 instrumentos FUNDAMENTOS

11 1.Caracterização das áreas de estudo 2.Formulação de modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos 3.Estabelecimento de critérios para aplicação dos instrumentos 4.Formulação de diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos METODOLOGIA GERAL

12 1.Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas 2.Interagir com o sistema estadual de GRH 3.Caracterizar a área de estudo 4.Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos 5.Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas 6.Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas 7.Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas 8.Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos 9.Interagir com a rede de pesquisa METAS FÍSICAS

13 PLANO DE TRABALHO – METAS

14

15

16

17 - Avançar na pesquisa de gestão de recursos hídricos (águas subterrâneas) - Propor procedimentos para o aperfeiçoamento da aplicação dos instrumentos de gestão - Melhor compreender e modelar os processos hidrológicos e hidrogeológicos - Formar recursos humanos - Divulgar os resultados O QUE ALCANÇAR APÓS O CUMPRIMENTO DAS METAS?

18 REUNIÕES DE REDE I REUNIÃO - AGOSTO 2008Campina Grande - PB II REUNIÃO - ABRIL 2009Maceió - AL III REUNIÃO - NOVEMBRO 2009Campina Grande - PB IV REUNIÃO - ABRIL 2010Santa Maria - RS V REUNIÃO - MARÇO 2011Maceió - AL VI REUNIÃO - NOVEMBRO 2011Campina Grande - PB

19 Interação dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Subprojeto ASUB-PB

20 Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena EQUIPE ASUB-PB

21 Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena EQUIPE ASUB-PB

22 Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena EQUIPE ASUB-PB

23 Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena EQUIPE ASUB-PB

24 Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C. Lucena EQUIPE ASUB-PB

25 Allan Tavares Carvalho André Felipe Duarte Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Carvalho Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz S. Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse Luna Barbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Dátia Marques Maia Érica Cristine Machado Haroldo Santos Iana Alexandra Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T.Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de F. Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Pedro Felipe Luna Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Thiago Fernandes da Silva Ubirajara Duarte Lima Vajapeyam S. Srinivasan Zédna Mara de C.Lucena EQUIPE ASUB-PB

26 Interação com o Sistema de Gestão

27 O Sistema de Gestão é o cliente do projeto! Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba - AESA Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-PB Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba – CBH-PB

28 AESA CERH-PB CBH-PB Novembro/ 2008 Apresentação geral do Projeto ASUB Dezembro/ 2008 Reunião técnica (Cadastros) Dezembro/2008 Apresentação dos critérios de outorga Outubro/ 2009 Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA Dezembro/ 2010 Produção do Documento de Implantação de Rede de Monitoramento de Água Subterrânea no Estado da Paraíba – Aprovado pelo CERH Abril/2011 – Reunião com a Nova Diretoria Maio/2011 – Reunião Técnica – Formação da Rede Estadual de Monitoramento Julho/2011 – Reunião Técnica (CPRM, CAGEPA, SEMAM) Outubro/2009 Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB Dezembro/2009 Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBH-PB - Divulgação do Informativo ASUB 2 Maio a Agosto/2011 Processo de renovação da mesa diretora do CBH-PB Dezembro/2009 Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH- PB Maio/2011 Reunião sobre Decreto de Cobrança RELATO DA INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE GESTÃO

29 MOÇÃO CERH-PB Nº 01

30 O Plano P1 Capacitação Técnica (participação do ASUB- PB ) P2 Fiscalização dos Recursos Hídricos Subterrâneos P3 Regularização dos Recursos Hídricos Subterrâneos P4 Gestão Participativa P5 O monitoramento dos Recursos Hídricos (participação do ASUB- PB) FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos PLANO ESTADUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FERH-PB

31 Critérios para os instrumentos

32 Resoluções do CNRH e CONAMA referentes aos instrumentos de GRH da PNRH (Lei /1997) e às águas subterrâneas RESOLUÇÕESTEMÁTICA ABORDADA CNRH 13/2000 Estabelece diretrizes para a implementação do SNI sobre Recursos Hídricos CNRH 15/2001 Estabelece diretrizes gerais para a gestão das águas subterrâneas Na formulação de diretrizes para a PNRH deverá ser considerada a interdependência das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas Na implementação dos instrumentos da PNRH deverão ser incorporadas medidas que assegurem a promoção da gestão integrada das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas CNRH 16/2001 Estabelece critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Estão sujeitos à outorga, entre outros, a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo CNRH 22/2002 Estabelece diretrizes para inserção das águas subterrâneas nos planos de recursos hídricos CNRH 48/2005 Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos Serão cobrados os usos de recursos hídricos sujeitos à outorga CONAMA 357/2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as condições para os padrões de lançamento de efluentes. Refere-se às águas doces, salinas e salobras do território nacional CONAMA 396/2008 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas CNRH 91/2008 Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água superficiais e subterrâneos CNRH 92/2008 Estabelece critérios gerais e procedimentos para proteção e conservação das águas subterrâneas no território brasileiro CNRH 107/2010 Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo e Quantitativo de Águas Subterrâneas CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos

33 RESOLUÇÕESTEMÁTICA ABORDADA CERH 01/ 2003 Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas CERH 02/ 2003 Divisão Hidrográfica da Paraíba CERH 03/ 2003 Áreas de Atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas CERH 04/ 2005 Dispõe sobre diretrizes para estabelecer parâmetros e condições visando o acompanhamento e gerenciamento das ações decorrentes da Resolução Nº 687/04 – ANA que estabelece o Marco Regulatório para a gestão do Sistema Curemas-Açu. CERH 05/ 2007 Dispõe sobre a instalação e as atribuições de CTs no âmbito do CERH CERH 06/ 2007 Dispõe sobre a exigência de medição individualizada de água em condomínios habitacionais no âmbito do Estado da Paraíba. CERH 07/ 2009 Estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências CERH 08/ 2010 Estabelece critérios de metas progressivas obrigatórias de melhoria de qualidade de água para fins de outorga para diluição de efluentes em cursos de água de domínio da Paraíba CERH 09/ 2010 Encaminha a Casa Civil proposta de Decreto que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH, e dá outras providências. CERH 10/ 2011 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CERH para o ano de 2011 CERH 11/ 2011 Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução n° 07, de 16 de julho de 2009, que estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, e dá outras providências CERH 12/ 2011 Encaminha à Casa Civil do Governador proposta de Decreto que regulamenta o uso de água bruta de domínio do Estado, e dá outras providências CERH 13/ 2011 Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências. CERH 14/ 2011 Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento e Avaliação das Ações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba – CTA. CERH 15/ 2011 Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano 2012 Resoluções do CERH referentes aos instrumentos de GRH da PERH (Lei 6.308/96 e Lei 8446 /07) e às águas subterrâneas

34 NormativosTEMÁTICA ABORDADA Decreto 19260/1997 Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos e dá outras providências. Deliberação CBH 01/2008 Aprova a implementação da cobrança e determina valores da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências. NORMATIVOS DE OUTORGA E COBRANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

35 Conceitos Níveis de abrangência dos critérios Zonas de gerenciamento

36 ZONAS DE GERENCIAMENTO Bacias Hidrográficas como unidade de gestão Níveis topográficos Constituições geológicas (litologia, estratigrafia e tectônica) Sistemas aquíferos ocorrentes (completo ou não) Condição de pressão dos aquíferos Condicionamento sócio-econômico (uso e demanda da água subterrânea na região) NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS Nível global Bacia hidrográfica como um todo Limites de retirada de água subterrânea e a demanda ecológica. Nível regional Zonas de recarga e descarga de água subterrânea (a partir do conhecimento das especificidades comuns a uma determinada região da bacia) Nível local O objeto principal de análise é o poço e as consequências de sua perfuração em um determinado local da bacia. CONSIDERAÇÕES

37 Nível mais abrangente: nível global Prioridades de uso das águas superficiais Potencial de água subterrânea Nível intermediário: nível regional Prioridades de uso da água Intrusão salina Vulnerabilidade dos aquíferos Nível menos abrangente: nível local Qualidade de água Interferência entre poços Rebaixamentos máximos permissíveis Gestão da demanda NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS

38 ZONAS DE GERENCIAMENTO

39 NíveisCritérios Zonas Zona 1Zona 2Zona 3Zona 4Zona 5Zona 6Zona 7 Nível global Prioridade de uso das águas superficiais Verificar a existência de disponibilidade hídrica (reservatórios) próximas ao local de captação requerido. Potencial de água subterrânea 60% do potencial de água subterrânea disponível para exploração. 40% do potencial de água subterrânea disponível para demanda ecológica. Nível regional Prioridades de uso da água Garantir os usos prioritários do abastecimento humano e da dessedentação de animais. Intrusão Salina Resguardar certa distância da costa - -- Vulnerabilida de dos aquíferos Verificar modelo de vulnerabilidade de aquíferos para a zona correspondente. Nível local Qualidade de água Dependente da classe de qualidade da água em que tiver sido classificada e do uso a que se destina. Interferência entre poços Verificar o raio de influência do poço de acordo com o regime de bombeamento solicitado no requerimento de outorga. Rebaixamento s máximos permissíveis Analisar os rebaixamentos máximos permissíveis de acordo com a condição de pressão dos aquíferos. Gestão da demanda De acordo com o tipo de usuário, exigir o uso da água com racionalidade mediante projetos de redução de desperdícios e perdas, métodos de irrigação mais eficientes, etc.

40 Modelagem conceitual/matemática da área de estudo

41 REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA

42 POÇOS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA

43 ÁREA DE ESTUDO Estado da Paraíba Área Área : 169,40 km² Cidades Cidades: Cabedelo e João Pessoa População População: habitantes(IBGE,2009) N Cabedelo João Pessoa Bacia Sedimentar Costeira do rio Paraíba Bacia Hidrográfica do rio Paraíba Precipitação média anual Precipitação média anual: 1498,4 mm (1994 – 2008) Delimitações Tipos de Usos

44 Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba. MAPA GEOLÓGICO N Cabedelo João Pessoa Falha Tectônica de Cabedelo

45 Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). AB Limite da área de Estudo Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso de rio Paraíba). EF Limite da área de Estudo Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba Falha tectônica de Cabedelo CORTES GEOLÓGICOS

46 CONFIGURAÇÃO TOPOGRÁFICA Cotas Topográficas da área estudada. Cabedelo João Pessoa Superfície (topo e base) das camadas geológicas; Determinação da profundidade dos níveis piezométricos do aquífero(carga hidráulica).

47 VISITAS DE CAMPO Reconhecimento da área de estudo Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços (a) (b) (a) 1ª campanha de medição de nível estático do Poço da CAGEPA no Bairro do Centro em Cabedelo. e (b) 2 ª campanha de medição do nível estático do – Poço Alto do Mateus em João Pessoa. 1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009) 2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009)

48 M ODELO H IDROGEOLÓGICO C ONCEITUAL Formações Geológicas Sistema Aquífero Aquicludo Aquifugo Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área de estudo. Aquífero Livre Barreiras e Sedimentos Aluviais e Fluvio- Marítimos Aquicludo: Gramame Aquífero: Confinado Beberibe Aquífugo: Embasamento Cristalino

49 Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e fluxo horizontal ( ) no aquífero Beberibe. Recarga Chuvas e Sistema Fluvial Recarga Alguns trechos Descarga Sistema Fluvial e diretamente ao mar Descarga diretamente ao mar Subsistema Livre Subsistema Confinado MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL

50 Aquífero Livre baixa qualidade de água; contato direto com a poluição; usos menos restritos. Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no aplicativo matemático. Aquífero confinado Aquífero confinado boa qualidade de água; alta demanda; Maior exploração. MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL

51 DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO Período de Julho a Outubro de 2009 Perfil AB– Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de Divisor de água N Cabedelo João Pessoa Sudoeste ( Local de Recarga)

52 Esquema do possível comportamento do fluxo na entrada sudoeste da área de estudo. Sudoeste ( Local de Recarga) Sudoeste ( Local de Recarga) DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO

53 N Perfil CD – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de Cabedelo João Pessoa Local de Recarga DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO

54 Diagnóstico das vazões de bombeamento ,28 m³/d DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO

55 Período julho a outubro de 2009 N Divisor de Água Cargas hidráulicas calculadas pelo modelo matemático, em destaque a localização das cargas correspondente aos resquícios do sistema natural. Cabedelo João Pessoa SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL

56 Resultados N Perfil EF – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural). Cabedelo João Pessoa

57 Perfil GH – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009 (estado natural). Cabedelo João Pessoa Resultados N Volume explotado = m³ Descarga -> Disponibilidade máxima do aquífero Volume da descarga natural = m³ SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL

58 C ALIBRAÇÃO DO A RMAZENAMENTO E SPECÍFICO Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 N 1,10 x (1/m) Armazenamento Específico(1/m) 1,43 x (1/m) 1,64 x (1/m) 1,96 x (1/m) Áreas com valores do armazenamento específico calibrados. Cabedelo João Pessoa

59 Critérios de Outorga

60 Raio de influência de poços para regime de bombeamento de 8, 12 e 24 horas INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS

61 INTRUSÃO SALINA Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado. Diagnóstico Atual do Subsistema

62 Esquema da intrusão salina com a continuidade da explotação do subsistema confinado. INTRUSÃO SALINA

63 A caracterização de oferta (potencialidade e disponibilidade) e demanda de água superficial na área de estudo (ALBUQUERQUE E RÊGO, 1999; AESA, 2006) Ativação da disponibilidade hídrica máxima da área de estudo Bacias Vazão Requerida* (m 3 /s) Disponibilidad e Hídrica (m 3 /s) Atendimento às demandas utilizando a disponibilidade (%) Baixo curso do rio Paraíba 6,5910,07152,81 Sedimentar Costeira 2,442,84132,27 Gramame 6,725,7084,85 *Vazão requerida = demandas do PERH (2006) Disponibilidade hídrica atual superficial x Vazão máxima outorgável (Q 95 ) Reservatórios Vazão Requerida* (m 3 /s) Vazão Máxima Outorgável (m 3 /s) Atendimento às demandas utilizando a disponibilidade (%) Marés 1,850,2915,53 Gramame 6,722,9343,65 São Salvador 0,290,0931,66 PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

64 O abastecimento humano não pode ser atendido com a utilização das águas dos reservatórios, quando considerada a vazão máxima outorgável. Com a ativação da disponibilidade hídrica máxima da área estudada: as demandas seriam atendidas para o Baixo Curso do rio Paraíba e para a Bacia Sedimentar Costeira. Sugere-se averiguar as possibilidades do Gerenciamento da Demanda de Água como alternativa para o aumento da oferta de água na região em estudo. PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

65 Critérios de Enquadramento

66 Enquadramento: Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade de água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (Resolução CONAMA 396/ 2008). Classificação: Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que possibilite seu enquadramento (Resolução CONAMA 396/ 2008). ENQUADRAMENTO X CLASSIFICAÇÃO

67 CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO CONAMA 396/2008 E PROPOSTOS Caracterização hidrogeológica Caracterização da vulnerabilidade e dos riscos de poluição Cadastramento de poços existentes e em operação Uso e ocupação do solo e seu histórico Localização das fontes potenciais de poluição Qualidade natural e a condição de qualidade das aguas subterrâneas Viabilidade técnica econômica Qualidade das águas superficiais Interferência entre poços Intrusão salina Critérios contidos na Resolução CONAMA 396/2008 Critérios propostos pelo Projeto ASUB-PB

68 CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOLÓGICA

69 CARACTERIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE E DOS RISCOS DE POLUIÇÃO GODAVI GLA

70 CADASTRAMENTO DE POÇOS EXISTENTES E EM OPERAÇÃO CadastrosQuantidade Cadastrados AESA (2009)404 Outorga em andamento AESA (2009)35 Outorgados AESA (2009)73 Outorga vencida AESA (2009)74 SIAGAS (2009)45 CDRM (2009)12 COSTA et. al. (2007)203 Total846 Poços em operação: outorgados e cadastrados (deveriam estar em funcionamento, totalizando 477 poços).

71 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEU HISTÓRICO Área (km²) Classes de solo2001 Agricultura7,44 Água4,89 Área Urbana67,65 Solo Exposto5,26 Vegetação densa13,49 Vegetação semi- densa71,18

72 LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO Fonte de PoluiçãoQuantidade Cemitérios8 Postos de combustível140 Lava Jatos20 Indústrias11 Estação de Tratamento1 Lixão1 Total181

73 QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 24 poços: 11 do aquífero livre e 13 do aquífero confinado. Realizaram-se 2 campanhas de coleta: uma na estiagem, entre fevereiro e março de 2010, e a outra na época de chuvas, de junho a agosto de Cor aparente Sólidos dissolvidos totais Alcalinidade TurbidezSalinidadeDureza pHCondutividade elétrica Cálcio SódioPotássioCloreto FerroMagnésioNitrato NitritoN-amoniacalOxigênio dissolvido DBOColiformes TotaisEscherichia coli

74 1ª Campanha2ª Campanha ParâmetroMédiaMáximoMínimoDesvio Padrão MédiaMáximoMínimoDesvio Padrão Cor Aparente (UC)11,7952,710,5013,8911,2154,501,4014,29 Turbidez (NTU)1,724,890,511,151,924,001,000,97 pH6,938,315,150,976,898,044,771,01 C.elétrica (µS/ cma)468,62679,82342,63110,48367,53564,30138,40106,87 Salinidade (PPM)367,051879,48163,37460,38197,61284,3070,1964,02 SDT (mg/L)190,75548,0032,00160,63223,67348,0092,5064,77 Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 49,0892,005,0032,6252,7788,002,0029,05 Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 59,87112,246,1039,8064,38107,362,4435,44 Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 29,4555,203,0019,5731,6652,801,2017,43 Dureza (mgCaCO3/L)180,92404,0045,00113,35175,23346,0042,0090,04 Ca ++ (mg/L)119,77318,0016,0084,2391,85168,0030,0047,88 Na + (mg/L)64,23342,004,7694,5451,79265,101,6575,74 K (mg/L)12,0551,000,8015,278,3638,600,6311,54 Cl - (mg/l)54,74190,9719,2546,6349,09118,5420,4530,31 Ferro (mg/L)0,250,310,150,070,310,550,150,11 Mg(mg/L)48,18133,326,7230,8241,0257,127,5614,37 Nitrato(NO3-)(mg/L)0,140,790,000,240,130,640,000,20 Nitrito(NO2-)(mg/L)0,010,050,000,020,010,030,000,01 N-amoniacal (mg /l)0,343,160,000,870,181,120,000,35 OD mgO2/mL5,088,402,101,856,017,803,501,35 Coliformes Totais (NMP/100mL) 7,5969,101,0018,86585,432419,601,00912,84 E. coli (NMP/100mL)1,00 0,002,4019,201,005,05 AQUÍFERO CONFINADO QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

75 1ª Campanha2ª Campanha NúmeroMédiaMáximoMínimoDesvio Padrão MédiaMáximoMínimoDesvio Padrão Cor Aparente (UC)9,8027,850,929,6210,3731,201,6010,38 Turbidez (NTU)4,5315,410,804,834,6314,500,904,59 pH6,017,344,821,005,847,954,451,09 C.elétrica (µS/ cma)229,16483,7062,41154,14195,20524,3076,20151,66 Salinidade (PPM)138,73293,8037,0788,12103,99284,6037,7275,19 SDT (mg/L)212,09598,0056,00143,95117,82316,0048,0083,43 Alcalinidade Total (mg CaCO/L) 29,0588,502,5037,2026,94100,002,8037,30 Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L) 35,44107,973,0545,3832,86122,003,4245,51 Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L) 17,4353,101,5022,3216,1660,001,6822,38 Dureza (mgCaCO3/L) 115,55287,0031,0092,7195,91254,0028,0074,09 Ca ++ (mg/L)79,00215,0018,0076,9548,73146,0016,0043,21 Na + (mg/L)75,82198,632,6072,0070,09135,105,6551,64 K (mg/L)9,6422,000,808,5011,7928,001,089,38 Cl - (mg/l)27,7842,2320,217,9527,9141,2319,217,95 Ferro (mg/L)0,230,420,150,110,370,630,230,17 Mg(mg/L)22,0165,766,9618,9321,3756,044,9218,51 Nitrato(NO3-)(mg/L)0,190,490,010,170,210,480,020,17 Nitrito(NO2-)(mg/L)0,020,090,000,030,020,070,000,03 N-amoniacal (mg /l)2,9924,590,007,442,3218,360,005,57 OD mgO2/mL6,498,943,001,885,917,803,241,58 Coliformes Totais (NMP/100mL) 745,592419,001,001084,28376,162419,601,00721,49 E. coli (NMP/100mL)220,822419,001,00729,0523,46248,101,0074,50 AQUÍFERO LIVRE QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

76 Classificação das águas subterrâneas Comparando-se resultados das análises com os valores estabelecidos na Portaria MS 518/04: todos os poços necessitariam de algum tipo de tratamento para o consumo humano de sua água (pode-se utilizá-la sem tratamento para outro uso menos nobre) Classificam-se os aquíferos livre e confinado em Classe 3. Classe 3: são águas com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais (CONAMA, 2008) QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

77 Coletas: 5 pontos superficiais Em cada ponto: analisados os limites estabelecidos na resolução a fim de classificar o trecho do rio. A classificação pela média de três coletas em diferentes épocas do ano. Se pelo menos um dos parâmetros for classificado em uma classe inferior e os demais em uma classe superior, permanecerá a inferior. QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

78 ParâmetroClasse 1Classe 2Classe 3Classe 4 DBO 5,20 (mgO2/L)3510 OD(mgO2/L)>6>5>4>2 Turbidez (NTU) pH6 a 9 SDT(mg/L)500 Cloreto (mg/L)250 Ferro(mg/L)0,3 55 Nitrato(mg/L)10 Nitrito(mg/L)1111 N Amoniacal (mg/L) p/ pH<7,53,7 13,3 N Amoniacal (mg/L)p/ pH>7,5225,6 LIMITES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 357/ ÁGUAS SUPERFICIAIS

79 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

80

81

82 João Pessoa Cabedelo CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

83 INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS Os poços com captação no subsistema confinado Beberibe, sofrem grande interferência uns dos outros.

84 INTRUSÃO SALINA A intrusão salina, ainda não está presente na área de estudo, apesar de níveis potenciométricos negativos na área modelada.

85 Critérios de Cobrança

86 Modelo arrecadatório – básico (modelo da Deliberação CBH 01/08) Modelo arrecadatório – proposto arrecadação gerada impactos no abastecimento humano impactos no setor agrícola Modelo econômico – metodologia do preço ótimo Aplicação – toda a área ASUB-PB COBRANÇA

87 MODELO ARRECADATÓRIO BÁSICO Resolução 07/09 – CERH-PB, Deliberação 01/08 – CBH-PB VT = K x P x Vol ( K=1) VT = Valor Total da Cobrança ( R$/ano) K = Conjunto de Coeficientes de Características especificas P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³) Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano) MODELOS DE COBRANÇA

88 Preço Unitário (P) por tipo de uso: Preço Unitário (P) R$/m³ Irrigação 1º ano 0,003 2º ano 0,004 3° ano 0,005 Piscicultura e Carcinicultura 0,005 Abastecimento Público 0,012 Setor do Comércio 0,012 Indústria 0,015 DELIBERAÇÃO CBH-PB 01/08 E RESOLUÇÃO CERH-PB 07/09

89 Formas de cobrança Objetivos arrecadatórios Objetivos econômicos MODELOS PROPOSTOS

90 Na conta de água/esgoto da CAGEPA residencial 0,06% - 0,91% comercial 0,04% - 0,23% industrial 0,03% - 0,16% público 0,03% - 0,17% Na renda familiar 5 pessoas 1 SM – 0,085% 50 SM – 0,002% IMPACTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO HUMANO modelo arrecadatório proposto IMPACTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO HUMANO modelo arrecadatório proposto

91 Impacto da cobrança no custo de produção Cana-de-açúcar USO Custo de 1 tonelada de cana- de-açúcar (R$) 34,00 Para P (R$/m³)0,005Irrigação Consumo (m 3 ) 9,00 Valor sem cobrança (R$)34,00 Valor do P por consumo (R$) 0,045 Impacto (%)0,13% Impacto da cobrança no custo de produção Abacaxi USO Valor da Irrigação no custo unitário do abacaxi R$ 0,38 Custo da Irrigação para produção de 1000 frutos 380,00 Para P (R$/m³)0,005Irrigação Consumo (m 3 ) 3,00 Valor sem cobrança (R$)380,00 Valor do P por consumo (R$) 0,036 Impacto (%)0,01% CANA-DE-AÇÚCAR ABACAXI IMPACTOS NO SETOR AGRÍCOLA – modelo arrecadatório proposto

92 Preços ótimos (R$/m 3 ) Humano – 0,0005 Industrial – 0,0124 Irrigação – 0,0291 Preços CBH-PB (R$/m 3 ) Humano – 0,012 Industrial – 0,015 Irrigação – 0,005

93 ARRECADAÇÃO COM OS PREÇOS ÓTIMOS

94 Na conta de água/esgoto da CAGEPA (P = 0,0005/m³ - preço ótimo) não apresentou impactos Na renda familiar (P = 0,0005/m³ e salário mínimo = R$ 510,00) não apresentou impactos Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1ton = R$ 34,00) 9 m³ - 1 tonelada – 0,77% (0,13% com preço CBH-PB) Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1000 frutos = R$ 380,00) 3 m³ frutos – 0,02% (0,01% com preço CBH-PB) IMPACTOS DOS PREÇOS ÓTIMOS

95 custo anual de investimento custo de investimento taxa anual de juros tempo de vida útil do poço custo de bombeamento + volume anual outorgado e vazão bombeada (m³/s) altura manométrica total (m) número de dias, por mês, número de horas, por dia rendimento do conjunto motor-bomba preço do quilowatt-hora (R$/KWh). o peso específico do fluido bombeado Custo de explotação da água subterrânea CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL

96 Preço final da água no poço (água bruta) para o setor industrial: R$ 0,145/m³ Valor da Resolução 07/09 do CERH-PB: R$ 0,015/m³ A metodologia de preço ótimo: R$ 0,012/m³ A CAGEPA cobra pelo fornecimento de água tratada: tarifa entre R$ 4,52/m³ (consumo até 10m³/mês) e R$ 7,21/m³ (consumos maiores que 10m³/mês) O baixo custo da água subterrânea é uma das causas para a superexplotação do recurso na região O aperfeiçoamento do sistema de cobrança: rediscutir os valores já aprovados CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL

97 ACEITABILIDADE DA COBRANÇA

98 Faixa etária Grau de formação Renda familiar Fonte utilizada Perfil dos entrevistados Avaliação sobre o consumo de água Problemas com a falta de água Medidas para evitar um colapso no abastecimento Tipo de uso Problemática da água Conhecimento sobre o órgão gestor estadual CBH-PB Cobrança pelo uso da água Conhecimento da população sobre a gestão de recursos hídricos QUESTIONÁRIO – João Pessoa

99 Maioria do sexo masculino (63,1%); Faixa etária entre 20 a 30 anos (42,0%); Nível médio completo de escolaridade (31,9%); Renda familiar variando de um a cinco salários mínimos; Fonte utilizada: poço (11,6%), companhia de abastecimento de água (85,6%), e poço e companhia de abastecimento, simultaneamente (2,8%). PERFIL DOS ENTREVISTADOS

100 Você já ouviu falar sobre cobrança pelo o uso da água bruta? CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH

101 Em sua opinião, os valores aprovados pelo CBH-PB, caso fossem acrescentados à sua conta de água, seriam: CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH

102 Em quanto você reduziria seu consumo de água caso fosse cobrado o valor aprovado pelo CBH-PB? CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH

103 A COBRANÇA É ACEITA PELOS ENTREVISTADOS? Na sua opinião, a cobrança pelo uso da água bruta pode ser tratada como:

104 Hidrogeológico Modelo Digital do Terreno Uso do solo Pedologia Hidrogeoquímica Fluxo subterrâneo Zonas de gerenciamento Outros O GEOPROCESSAMENTO APOIOU VÁRIAS ETAPAS DO PROJETO

105 D IRETRIZES INSTITUCIONAIS

106 Os produtos do projeto ASUB-PB são, diretamente e imediatamente, aplicáveis aos instrumentos da outorga, enquadramento e cobrança no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos DIRETRIZES INSTITUCIONAIS

107 Para o sucesso da sua aplicação, entretanto, é preciso fortalecimento institucional do Sistema Estadual DIRETRIZES INSTITUCIONAIS

108 Para uma gestão forte: - Cadastro, monitoramento e sistema de informações atualizados - Fiscalização - Manutenção e atualização da modelagem - Plano de bacia atualizado - Aperfeiçoamento das normas - Fortalecimento do CBH-PB DIRETRIZES INSTITUCIONAIS

109 TESES/DISSERTAÇÕES PUBLICAÇÕES

110 PesquisadoraTítulo Zédna Mara de Castro Lucena Vieira ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PesquisadorTítulo Patrícia Borba Vilar Guimarães AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS Paulo da Costa Medeiros ABORDAGENS PARA A SEPARAÇÃO DOS ESCOAMENTOS: SUBSÍDIOS AO INSTRUMENTO DA OUTORGA DE ÁGUA NA REGIÃO SEDIMENTAR DO BAIXO PARAÍBA Érica Cristine Machado METODOLOGIA MULTIOBJETIVO PARA ALOCAÇÃO DA VAZÃO EXCEDENTE EM BACIAS HIDROGRÁFICAS PROJETO NO ÂMBITO DO PNPD/CAPES (PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO ) TESES DE DOUTORADO

111 MestresTítuloDefesa Mirella Leôncio Motta e Costa ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Fevereiro de 2009 Marcondes Loureiro de Carvalho Batista MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Março de 2010 José Augusto de Souza SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB Março de 2010 Danniel Cláudio de Araújo ANÁLISE DE CONFLITOS POR USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA Fevereiro 2011 Allan Tavares ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DE JOÃO PESSOA APLICANDO O MÉTODO DO PROCESSO ANALÍTICO HIERÁRQUICO EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS Maio 2011 Camila Medeiros PROPOSTA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEOS Dezembro 2011 Maria Adriana Ribeiro PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO CASO PARAIBANO Fevereiro 2012 DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

112 GraduandosTítulo Maria Adriana de F. M. Ribeiro INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e Samilly Jaciara de Souza Lima GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Ubirajara Duarte Lima INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS Douglas Almeida GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Renata Travassos de Araújo ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM RECURSOS HÍDRICOS – O CASO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Augusto Rafael Carvalho de Sousa SELEÇÃO, COLETA E SISTEMATIZAÇÃO DE PARÂMETROS DE VULNERABILIDADE DE AQUÍFEROS André Felipe Duarte Santos ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE PARTE DA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO Thiago Fernandes da Silva GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DA PARAÍBA – O CASO DO BAIRRO DO BESSA (JOÃO PESSOA - PB) Pedro Felipe de Luna Cunha ANÁLISE DE MÉTODOS PARA ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA – COM ENFOQUE NO GERENCIAMENTO DA DEMANDA DE ÁGUA (GDA)) Dátia Paula Marques M. LucenaPARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO HÍDRICA PARAIBANA PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

113 AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Patrícia Borba Vilar Guimarães, Márcia Maria Rios Ribeiro ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008 Patrícia Borba Vilar Guimarães, Paulo da Costa Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Márcia Maria Rios Ribeiro ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008 Mirella Leôncio Motta e Costa, Camila Macedo Medeiros, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS NO APARATO LEGAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E DO ESTADO DA PARAÍBA XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Natal, 2008 XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRRÂNEAS

114 AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Iana Alexandra Alves Rufino, Samilly Jaciara de Souza Lima, Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, Janiro Costa Rêgo CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA PARA ESTUDOS DE GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 José Augusto de Souza, Maria Adriana de F. M. Ribeiro, Marcondes Loureiro de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro SIMULAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 Mirella Leôncio Motta e Costa, Marcondes L. de C. Batista, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio T. Albuquerque, Janiro Costa Rêgo SIMULAÇÃO DA INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS COMO CRITÉRIO DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 Camila Macedo Medeiros, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos, Márcia Maria Rios Ribeiro, José do Patrocínio Tomaz Albuquerque QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Campo Grande, 2009 XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS–2009

115 AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Zédna Mara de Castro Lucena Vieira, José Augusto de Souza, Danniel Cláudio de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro. ANÁLISE DA COBRANÇA PELO USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-PB X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 Camila Macêdo Medeiros, Márcia Maria Rios Ribeiro, Ubiraja Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque. ASPECTOS LEGAIS DO ENQUADRAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Mirella Leôncio Motta e Costa, Janiro Costa Rêgo, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do Patrocínio Tomaz Albuquerque. ESTIMATIVA DA INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS A PARTIR DA DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS COMO CRITÉRIOS DE OUTORGA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 Renata Travassos de Araújo, Paulo da Costa Medeiros, Danniel Cláudio de Araújo e Márcia Maria Rios Ribeiro. IMPACTOS DOS PREÇOS DAS ÁGUAS MINERAL E POTÁVEL NA RENDA FAMILIAR NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE

116 AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Ubirajara Duarte Lima, Dayse Luna Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de Ceballos e Márcia Maria Rios Ribeiro. PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA (IQA) PARA FORMULAÇÃO DE UM COEFICIENTE DE COBRANÇA: APLICAÇÃONA PORÇÃO SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 Iana Alexandra Alves Rufino, Douglas Freitas de Almeida Filho, Arthur Lima Oliveira e Rony Lopes Lunguinho. GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, 2010 X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE

117 XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Marcondes loureiro de Carvalho Batista, Janiro Costa Rêgo, Márcia Maria Rios Ribeiro e José do patrocínio Tomaz Albuquerque. DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS DE UM AQUÍFERO CONFINADO ATRAVÉS DE MODELAGEM MATEMÁTICA. XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrrâneas São Luis, 2010 AutoresTÍTULO DO ARTIGOEventoLocal/data Marcondes Loureiro de Carvalho Batista, Danniel Cláudio de Araújo, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro e Dayse Luna Barbosa UTILIZAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO NA ANÁLISE DE NÍVEL ESTÁTICO DO AQUÍFERO BEBERIBE NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA. II Encontro Nacional de Hidroinformática - I Encontro Nacional de Ecohidraúlica Fortaleza, 2010 XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRRÂNEAS II ENCONTRO NACIONAL DE HIDROINFORMÁTICA - I ENCONTRO NACIONAL DE ECOHIDRAÚLICA

118 AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data Camila Macêdo Medeiros, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Iana Alexandra Alves Rufino e Dayse Luna Barbosa MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE DE PARTE DA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA UTILIZANDO O MÉTODO GOD. XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto Curitiba, 2011 Douglas Freitas de Almeida Filho, Rony Lopes Lunguinho e Iana Alexandra Alves Rufino. CLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DO USO DO SOLO COMO INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA PARAÍBA XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto Curitiba, 2011 XV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO

119 AutoresTÍTULO DO ARTIGOEventoLocal/data Maria Adriana Ribeiro, Zédna Vieira; Dayse Barbosa; Márcia Ribeiro PERCEPTION AND ACCEPTABILITY OF RAW WATER CHARGES AT NORTHERN PARAÍBA RIVER BASIN IN BRAZIL IWRA Porto de Galinhas, 2011 Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Maria Adriana Ribeiro; André Santos; José do Patrocínio Albuquerque; Janiro Costa COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS DE VULNERABILIDADE NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA, BRASIL IWRA Porto de Galinhas, 2011 AutoresTÍTULO DO ARTIGOEventoLocal/data Maria Adriana Ribeiro; Zédna Vieira; Márcia Ribeiro; Mirella Motta PARTICIPATORY AND DECENTRALIZED WATER RESOURCES MANAGEMENT: CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR THE NORTH PARAÍBA RIVER BASIN COMMITTEE - BRAZIL IWARecife, 2011 XIVTH IWRA WORLD WATER CONGRESS – IWRA THE 12TH INTERNATIONAL SPECIALISED CONFERENCE ON WATERSHED & RIVER BASIN MANAGEMENT – IWA

120 AutoresTÍTULO DO ARTIGOEventoLocal/data Mirella Motta; Márcia Ribeiro VIABILIDADE DE AGÊNCIAS DE BACIA EM FUNÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: ANÁLISE DO CASO DO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL 10º SILUSBA Porto de Galinhas, 2011 AutoresTÍTULO DO ARTIGOEventoLocal/data Maria Adriana Ribeiro; Dayse Barbosa; Márcia Ribeiro; Zédna Vieira ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DA PARAÍBA FRENTE ÀS CARACTERÍSTICAS DAS BACIAS III Encontro Internacional de Governança da Água São Paulo, 2011 AutoresTÍTULO DO ARTIGOEventoLocal/data Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Beatriz Ceballos; Marcia Ribeiro QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA BACIA SEDIMENTAR NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA: ESTUDO PRELIMINAR 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Porto Alegre, º SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA – SILUSBA III ENCONTRO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DA ÁGUA º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

121 AutoresTítulo do artigoEventoLocal/data José do Patrocínio Albuquerque; Beatriz Ceballos; Janiro Costa; Dayse Barbosa; Márcia Ribeiro; José Augusto Souza; Carlos Galvão PROPOSTA PARA O MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA PARAÍBA XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Maceió, 2011 Marcondes Batista; Samilly Lima; Maria Adriana Ribeiro ; Camila Medeiros; Dayse Barbosa & Márcia Ribeiro COEFICIENTE AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Maceió, 2011 Augusto Rafael; Dayse Barbosa²; José do Patrocínio Albuquerque; Camila Medeiros; Maria Adriana Ribeiro APLICAÇÃO DO MÉTODO GLA PARA ESTIMATIVA DE VULNERABILIDADE DO AQUÍFERO BARREIRAS XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Maceió, 2011 Ubirajara Lima; Camila Medeiros; Dayse Barbosa; Beatriz Ceballos; Márcia Ribeiro ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA POR METODOLOGIA ESTATÍSTICA MULTIVARIADA NA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Maceió, 2011 André Santos; Andréa Rodrigues; Camila Medeiros; Heloísa Amorim ANÁLISE QUALITATIVA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM PARTE DA PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Maceió, 2011 José Augusto Souza; Renata Travassos de Araújo; Zédna Vieira; Márcia Ribeiro ESTIMATIVA E IMPLICAÇÕES DO CUSTO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA USO NO SETOR INDUSTRIAL NO ESTADO DA PARAÍBA XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Maceió, 2011 XIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS

122 AutoresTÍTULO DO ARTIGOData José Augusto Souza; Márcia Ribeiro; Zédna Vieira GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DA PARAÍBA: PROPOSTA DE MODELOS DE COBRANÇA 2010 Marcondes Loureiro, Janiro Rego, Márcia Ribeiro e José do Patrocínio Albuquerque MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2011 Mirella Motta; Janiro Costa; Márcia Ribeiro; José do Patrocínio Albuquerque PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 2010 REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – RBRH – 2010, 2011 REVISTA AMBIENTE & ÁGUA AutoresTÍTULO DO ARTIGOData Paulo Medeiros; Francisco de Assis Sousa; Márcia Ribeiro ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE O REGIME HIDROLÓGICO PARA A DEFINIÇÃO DO HIDROGRAMA AMBIENTAL. 2011

123 DIFUSÃO DOS RESULTADOS

124

125 PNPD CBH-PB CERH-PB AGRADECIMENTOS


Carregar ppt "Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB VI Reunião de Rede Reunião Final Campina."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google