A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

O INSS é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável pela operacionalização de serviços públicos e concessão de benefícios.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "O INSS é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável pela operacionalização de serviços públicos e concessão de benefícios."— Transcrição da apresentação:

1 O INSS é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável pela operacionalização de serviços públicos e concessão de benefícios. TIPOS DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS(contributivos e não contributivos) ASSISTENCIAIS ACORDOS INTERNACIONAIS BENEFÍCIOS DE ENCARGOS DA UNIÃO (Talidomida, Soldado da Borracha, Anistiados, Síndrome da Hemodiálise de Caruarú-PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSS PRESIDÊNCIA INSS DIROFLDRH DIRBEN AUD GER. CORR.GERALPFEDIRAT PFE-REG.CORR.REGAUD-REG PROC.SECC. GABCGPGECGTI GER GEX APSAPS-BENEF.INCAP APS-DEM.JUD.

3 5 Gerências Regionais – GER localizadas: em São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife e Distrito Federal, vinculadas diretamente à Presidência do INSS. 100 Gerências Executivas-GEX com estrutura gerencial no acompanhamento e monitoramento dos benefícios e serviços oferecidos. Rede de atendimento composta de Agências da Previdência Social – APS, e 75 Unidades Móveis, sendo 6 PREVbarcos. ESTRUTURA GERENCIAL E OPERACIONAL

4 Coordenação Monitoramento PRINCÍPIO BÁSICO CARÁTER PREVENTIVO. Ação de antecipação de ocorrências de irregularidades; Sugere melhoria nos controles internos a nível de sistemas e normativos; CORREÇÃO DOS DESVIOS: Apurações de denuncias e indícios de irregularidades INSTRUMENTO AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO. Atende a todos os órgãos de controle interno e externo :( TCU, CGU, SFC, MPU, AUD.GERAL a APE-GR) CONTROLE E MONITORAMENTO

5 Conforme disposto no art. 32 do Dec /95 o INSS é o órgão responsável pela operacionalização do reconhecimento de direito e da revisão legal, dos benefícios de prestação continuada da assistência social. A média mensal de requerimentos de BPC-LOAS a pessoas idosas e com deficiência, analisados e decididos, é de , considerando o período de janeiro a outubro/2006. A média mensal de benefícios concedidos é de a pessoa idosa e com deficiência, considerando o período de janeiro a outubro/2006. OPERACIONALIZAÇÃO, CONCESSÃO E DA REVISÃO

6 Fonte: Síntese, período pesquisado janeiro a outubro2006 Requerimentos decididos de BPC-LOAS efetuados em 2006, dados coletados até outubro % 82% 67% 33% 82% 18%

7 47% 53% Fonte: Sintese outubro-2006, benefícios da assistencial social emitidos no mês de outubro-2006, sendo RMV e BPC-LOAS total beneficiários valor mensal R$ ,23 ( B11) (B12) (B30) (B40) (B87) (B88)

8 PESSOA IDOSA: a) Idade mínima 65 anos comprovado por meio de documentos, como: certidão de nascimento ou casamento, entre outros; PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a) comprovação da incapacidade para os atos da vida independente e para o trabalho, por meio da perícia médica do INSS; RENDA PER CAPITA: a) inferior a ¼ SM do grupo familiar, comprovado por meio de documentos elencados no Dec /95, e na falta destes será declarada em formulário próprio. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BPC-LOAS:

9 PROTOCOLO DO REQUERIMENTO: Deve ser efetuado em qualquer Agência da Previdência Social – APS, ou pelas Unidades Móveis da Previdência Social, Para melhor conforto do interessado o requerimento do BPC- LOAS, poderá ser agendado pelo canal remoto (135); O requerimento traz um conjunto de informações por meio de formulário próprios e específicos; As informações de renda dos integrantes do grupo familiar constante da Declaração de Composição e Renda familiar, antes da decisão, serão confrontadas automaticamente com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CINS e Sistema Único de Benefícios do INSS - SUB; PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO DO BPC-LOAS:

10 após avaliado o critério renda per capita do grupo familiar, quando se trata de pessoa com deficiência, se este quesito for atendido legalmente, será encaminhado para exame médico pericial do INSS, avaliar se a deficiência do requerente o incapacita para o atos da vida independente e para o trabalho, e; em se tratando de pessoa idosa, o direito a concessão se dar pela comprovação da idade e renda per capita do grupo familiar. PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO DO BPC-LOAS:

11 RSULTADO CONCLUSIVO DO REQUERIMENTO: O INSS, por determinação legal, terá 45 dias para processar o pagamento do benefício sob pena de fazê-lo com valores corrigidos monetariamente pela taxa SELIC, quando ultrapassar este período. Caso de requerimento DEFERIDO(concedido), será comunicado por carta ao beneficiário, o órgão pagador, e a data disponível do recebimento no banco; Caso o requerimento INDFERIDO(negado), será comunicado ao interessado por meio de carta, o amplo direito de defesa, abrindo prazo de 30 dias contado da ciência formal da decisão, para interposição de recurso, quando do inconformismo do interessado. PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO DO BPC-LOAS:

12 JUNTAS DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL – JR/CRPS Trata-se de órgão colegiado e autônomo, e sua composição está formada por integrantes da Sociedade Civil e do Governamental; DO RECURSO ÀS JUNTAS E CÃMARAS DE JULGAMENTO DO CRPS, : é direito do requerente após comunicação formal da decisão técnica do INDEFRIMENTO do pedido, quando o requerente não se conformar com a decisão; DA DEFESA: se dar em ato de revisão, quando a decisão for desfavorável ao beneficiário, que terá 10 dias corridos, para apresentar elementos de contestação, nesse período o benefício ficará ativo aguardando avaliação das provas apresentadas. RECURSO E DEFESA:

13 Revisão definida no art. 21 da Lei 8.742/93. cada 2 anos de manutenção o BPC-LOAS, deverá ser avaliado, para verificação das condições que deram origem a concessão permanece. consiste atualização dos dados cadastrais dos integrantes do grupo familiar e de sua renda per capita. Obedecendo a regência da legislação da época e avaliação da incapacidade para os atos da vida independente e para o trabalho, realizada pela perícia médica do INSS. a partir de agosto/2006, todas as informações coletadas na avaliação social referente a renda e o grupo familiar deverão ser cruzadas com informações do banco de dados do CNIS/PESNOM. REVISÃO PREVISTA NO ART. 21 DA LOAS:

14 SUSPENSÃO: se dar em qualquer época, quando verificado que as condições que deram a concessão do benefício foram superadas; CESSAÇÃO: quando for comprovado óbito do beneficiário, irregularidade, fraude, má fé ou dolo; CESSAÇÃO/SISOBI: ferramenta de controle de benefícios, quando do falecimento do beneficiário e houver registro do óbito em Cartório; SUSPENSSÃO E CESSAÇÃO:

15 AO INVÉS DE TER PENA DOS POBRES E ACABAR COM OS RICOS, DEVEMOS ACABAR IMPLACÁVELMENTE COM OS POBRES ELEVANDO O SEU PADRÃO DE VIDA George Bernard Shaw BPC-LOAS

16 DIRETORIA DE BENEFÍCIOS COORDENAÇÃO GERAL DE BENEFÍCIOS COORDENAÇÃO GERAL DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Tel.: (61) DEZEMBRO BPC - LOAS


Carregar ppt "O INSS é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável pela operacionalização de serviços públicos e concessão de benefícios."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google