Audiência Pública da PPP do SIM SIM - Sistema Integrado Metropolitano

Apresentação em tema: "Audiência Pública da PPP do SIM SIM - Sistema Integrado Metropolitano"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública da PPP do SIM SIM - Sistema Integrado Metropolitano
SIM DA RMBS - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO SIM - Sistema Integrado Metropolitano Voltado à prestação do serviço de transporte público coletivo na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS ABR/2010

2 Audiência Pública da PPP do SIM
Conteúdo Caracterização do Projeto Modelagem Final da PPP Cronograma

3 Caracterização do Projeto
Migração de Permissão para Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Metropolitano da RMBS Racionalização da operação de ônibus metropolitanos com implantação de 11km de Linha Troncal Estruturadora/articuladora em VLT na faixa ferroviária Criação do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) constituído pelos ônibus e o VLT, operado de forma conjunta

4 Benefícios do SIM RETORNO EQUIVALENTE: até R$ 264 milhões/ano
Ganhos sociais diretos e indiretos para a população Revitalização Urbanística Econômicos Redução do tempo gasto com transporte: até R$ 239 milhões/ano Modicidade tarifária e Integração Ambientais Redução de acidentes: R$ 16 milhões/ano Redução da emissão de poluentes atmosféricos: R$ 9 milhões/ano Impacto energético do VLT (Metrô Leve): Consumo de energia 2,6 vezes menor que os ônibus Consumo de energia 5,4 vezes menor que os automóveis RETORNO EQUIVALENTE: até R$ 264 milhões/ano

5 Facilidade de travessia da linha
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve) ESTAÇÃO TIPO – SÃO VICENTE Facilidade de travessia da linha

6 Requalificação do entorno e tratamento das vias públicas
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve) ESTAÇÃO TIPO – SANTOS Requalificação do entorno e tratamento das vias públicas

7 Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)
ESTAÇÃO TIPO – SANTOS Transporte moderno com alto padrão de conforto, segurança e confiabilidade

8 Escopo do Projeto INVESTIMENTOS DA PPP (VLT + ÔNIBUS) = R$ 688 milhões
Modernização e Renovação de Frota - Frota de ônibus intermunicipais R$ 286 milhões Implantação do VLT – Investimento do Parceiro Privado Corredor Estruturante com aproveitamento da faixa ferroviária existente de 11km, incluindo troca de faixa de 2,8 km com Santos e demais componentes do SIM - terminais de integração, estações e paradas, pátio, Centro de Controle e passagem inferior da Imigrantes exclusiva para o VLT TOTAL R$ 402 milhões Obras Civis R$ 193 milhões Sistemas R$ 115 milhões Material Rodante R$ milhões (tecnologia VLT) + OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO INTERMUNICIPAL (VLT + ÔNIBUS) + INTERVENÇÕES LOCAIS (Participação dos Municípios) Adicional a ser Executado pelos Municípios de Santos e São Vicente (Convênio) (R$ 35 mi): REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA FAIXA - VLT pavimentação de viário, paisagismo e outros 8

9 Barreiros (São Vicente) ao Porto (Santos)
SIM – Sistema Integrado Metropolitano Situação Futura – A Nova Rede de Transporte Racionalizada Inclui LINHA VLT de 11km Integração do VLT com Santos e SV Barreiros (São Vicente) ao Porto (Santos) + 352 ônibus em 32 linhas do Serviço COMUM 34 ônibus em 7 linhas do Serviço SELETIVO Infraestrutura: Terminais, Estações de transferência e pontos de parada; Obras de acessibilidade e Ciclovias A Nova Rede contempla ônibus intermunicipais, o VLT e integração com os sistemas municipais

10 Componente Articulador do SIM – Linha Troncal VLT-Metrô Leve
VLT – Investimentos para implantação – R$ 402 milhões Linha de 11 km – Barreiros a Porto sobre trilhos com 3 terminais e 13 paradas - total de 16 estações Demanda projetada: inicial: SIM – 220 mil / Linha Troncal VLT: 45 mil passageiros/dia útil Frota Operacional de 10 Veículos VLT (capacidade para cerca de 400 pass/veíc)

11 Racionalização Proposta e Criação do SIM
Racionalizar e modernizar o sistema de transporte metropolitano Natureza do Atendimento Linhas Frota Serviço COMUM 52 453 23 % de redução da Frota de Ônibus Com o SIM – Racionalização Implantada Linhas Frota Serviço COMUM 32 352 + 1 LINHA ESTRUTURAL TRONCO ESTRUTURADOR Frota Operacional VLT’s (Metrô Leve) 10 TOTAL DA FROTA DO SIM 362 INTERVALO de 4,34 min

12 Modelagem Final Parceria Público-Privada – Lei Federal 11.079/04
Concessão Patrocinada (art. 2º, § 1º) Partes Poder Concedente: Governo do Estado de São Paulo Representado pela STM Concessionário: Sociedade de Propósito Específico – SPE Intervenientes anuentes : EMTU e CPP EMTU: gestora CPP: garantidora Prazo da concessão 25 anos prorrogável até o limite legal em razão de interesse público devidamente justificado Valor do Contrato R$ 4,67 bilhões Total das receitas auferidas ao longo da vigência do contrato

13 Modelagem Final Remuneração do Concessionário Tarifa + Contraprestação
Cobrança direta dos usuários desde a assunção do sistema (Fase I) Contraprestação: Após a disponibilização e início da operação do VLT (Fase II) Valor da contraprestação condicionado a índices de desempenho Receitas Acessórias Receitas decorrentes de exploração comercial, mediante aprovação prévia do Poder Concedente - 30% para EMTU

14 Modelagem Final Responsabilidades do Concessionário
Realização dos investimentos Disponibilização da frota de ônibus Implantação do VLT Obtenção dos financiamentos Operação, manutenção e conservação do sistema Implantação de sistema de bilhetagem eletrônica Obrigação posterior de adesão ao SBI Manutenção e proteção da Faixa da Concessão Obtenção das Licenças de Instalação e de Operação Obtenção de nova LP para solução alternativa Responsabilidades do Poder Concedente Pagamento das contraprestações Realização das desocupações e instituição das servidões Obtenção da Licença Prévia (projeto referencial) Celebração de Convênios com os Municípios da RMBS

15 Diretrizes da Licitação
Modalidade Concorrência Internacional Critério de julgamento Menor valor da contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente Procedimento de julgamento Inversão das fases de habilitação e julgamento: Proposta comercial Metodologia Habilitação Apresentação de projeto referencial Elementos do projeto básico Possibilidade de adoção de solução técnica alternativa - metodologia Manutenção das características rígidas estabelecidas no edital

16 Diretrizes da Licitação
Permitida a participação de Consórcios Liderança da empresa nacional Integrante com experiência na operação de sistema de transporte Liderança do Consórcio = Controle da SPE Exigências atinentes à comprovação de capacidade técnica Atestado que comprove experiência na operação de sistema de transporte com capacidade para, no mínimo, passageiros por dia útil Atestado que comprove participação em empreendimentos de grande porte, no valor mínimo de R$ 180 milhões Comprovação de capacidade econômico-financeira Exigência de patrimônio líquido de R$ 120 milhões Garantia de proposta de R$ 40 milhões

17 Diretrizes da Licitação
Condições para assinatura do Contrato Comprovação de constituição da SPE Contratação das Garantias e Seguros exigidos no Contrato Constituição da SPE Capital Social Subscrito Mínimo de R$ 80 milhões Integralização mínima de 20% do capital social Forma de sociedade anônima Observância dos padrões de governança corporativa com adoção da contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas 17

18 Diretrizes do Contrato de Concessão
Mecanismos de Garantia Garantia de pagamento em favor do Concessionário Na forma de garantia real/pessoal da CPP Garantia de execução do Contrato Operação e manutenção do sistema Realização dos investimentos (corredor estrutural VLT) Liberada na proporção de seu cumprimento Garantia em favor do Financiador Step in Rights Empenho das receitas Adoção de mecanismo alternativo de solução de conflitos Mediação Comissões compostas por 3 ou 4 integrantes Integrantes não remunerados Finalidade de esclarecer questões técnicas relacionadas à execução contratual

19 Remuneração = Tarifa + Contraprestação
Detalhamento do Modelo de Remuneração Remuneração = Tarifa + Contraprestação Contraprestação = Parcela CP1 + Parcela CP2 Valores Máximos do Edital Parcela CP1 = R$ 35,3 milhões pagos do ano 3 ao 16 parcela fixa (não sujeita aos indicadores de desempenho) Parcela CP2 = Zero a R$ 8,8 milhões pagos do ano 3 ao 25 parcela variável - vinculada aos indicadores de desempenho (20% do total) 19

20 Fluxo de Fundos CPP GESP $ Conta Segregada PPP $ $ $
Arrecadação Tarifária CPP GESP $ CPP é o agente garantidor da Contraprestação Conta Segregada PPP $ Contraprestação $ $ Municípios Conveniados Concessionária O pagamento da Contraprestação é obrigação do GESP e a CPP é a fiadora, e oferecerá garantia real e/ou pessoal. Garantias $ EMTU arrecada e deposita em conta segregada até implantação do SBI: até o SBI: Concessionária paga 3% à EMTU após o SBI: paga preços do SBI Valores são repartidos diariamente entre o SIM e os Municípios Financiadores A Contraprestação poderá ser empenhada diretamente aos financiadores da SPE, conforme prevê a Lei / 04. 20

21 Repartição de Riscos RISCO DE ENGENHARIA PRIVADO
RISCO DE DISPONIBILIDADE PRIVADO REDUÇÃO POTENCIAL DE 20% (PARCELA CP2) DA CONTRAPRESTAÇÃO RISCO DE DEMANDA PRIVADO contraprestação independente da demanda proporciona mitigação automática (20% da remuneração desvinculada da demanda) – 80% da remuneração vinculada a demanda

22 Cronograma da PPP EVENTOS DATAS MARCO Consulta Pública do Edital 13/04/2010 a 14/05/2010 Convênios assinados Com Prefeituras de Santos e São Vicente Até o lançamento do Edital Decreto de Integração Física e Tarifária – Santos e São Vicente Publicação do Edital Junho/2010 Abertura das Propostas Agosto/2010 Assinatura do Contrato com a Concessionária Novembro/2010 O Edital e seus anexos estarão disponíveis para CONSULTA PÚBLICA no site a partir do dia 13/04/2010 até o dia 14/05/2010. As respostas às perguntas desta Audiência estarão disponíveis no mesmo site; As sugestões e/ou esclarecimentos deverão ser encaminhados para o até o dia 14/05/2010. 22