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SIM DA RMBS - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Audiência Pública da PPP do SIM SIM - Sistema Integrado Metropolitano Voltado à prestação do serviço de transporte.

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1 SIM DA RMBS - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Audiência Pública da PPP do SIM SIM - Sistema Integrado Metropolitano Voltado à prestação do serviço de transporte público coletivo na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS ABR/2010

2 Conteúdo 1.Caracterização do Projeto 2.Modelagem Final da PPP 3.Cronograma Audiência Pública da PPP do SIM

3 Caracterização do Projeto Migração de Permissão para Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Metropolitano da RMBS Racionalização da operação de ônibus metropolitanos com implantação de 11km de Linha Troncal Estruturadora/articuladora em VLT na faixa ferroviária Criação do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) constituído pelos ônibus e o VLT, operado de forma conjunta

4 Ganhos sociais diretos e indiretos para a população Revitalização Urbanística Econômicos Redução do tempo gasto com transporte: até R$ 239 milhões/ano Modicidade tarifária e Integração Ambientais Redução de acidentes: R$ 16 milhões/ano Redução da emissão de poluentes atmosféricos: R$ 9 milhões/ano Impacto energético do VLT (Metrô Leve): Consumo de energia 2,6 vezes menor que os ônibus Consumo de energia 5,4 vezes menor que os automóveis Benefícios do SIM RETORNO EQUIVALENTE: até R$ 264 milhões/ano

5 ESTAÇÃO TIPO – SÃO VICENTE Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve) Facilidade de travessia da linha

6 ESTAÇÃO TIPO – SANTOS Requalificação do entorno e tratamento das vias públicas Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)

7 ESTAÇÃO TIPO – SANTOS Transporte moderno com alto padrão de conforto, segurança e confiabilidade Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)

8 Modernização e Renovação de Frota - Frota de ônibus intermunicipaisR$ 286 milhões Implantação do VLT – Investimento do Parceiro Privado -Corredor Estruturante com aproveitamento da faixa ferroviária existente de 11km, incluindo troca de faixa de 2,8 km com Santos e demais componentes do SIM - terminais de integração, estações e paradas, pátio, Centro de Controle e passagem inferior da Imigrantes exclusiva para o VLT TOTALR$ 402 milhões - Obras CivisR$ 193 milhões - Sistemas R$ 115 milhões - Material Rodante R$ 94 milhões (tecnologia VLT) Escopo do Projeto Adicional a ser Executado pelos Municípios de Santos e São Vicente (Convênio) (R$ 35 mi): REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA FAIXA - VLT pavimentação de viário, paisagismo e outros + OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO INTERMUNICIPAL (VLT + ÔNIBUS) + OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO INTERMUNICIPAL (VLT + ÔNIBUS) INVESTIMENTOS DA PPP (VLT + ÔNIBUS) = R$ 688 milhões + INTERVENÇÕES LOCAIS (Participação dos Municípios)

9 SIM – Sistema Integrado Metropolitano Situação Futura – A Nova Rede de Transporte Racionalizada Inclui LINHA VLT de 11km Barreiros (São Vicente) ao Porto (Santos) Infraestrutura: Terminais, Estações de transferência e pontos de parada; Obras de acessibilidade e Ciclovias 352 ônibus em 32 linhas do Serviço COMUM 34 ônibus em 7 linhas do Serviço SELETIVO 352 ônibus em 32 linhas do Serviço COMUM 34 ônibus em 7 linhas do Serviço SELETIVO + Integração do VLT com Santos e SV A Nova Rede contempla ônibus intermunicipais, o VLT e integração com os sistemas municipais

10 VLT – Investimentos para implantação – R$ 402 milhões Linha de 11 km – Barreiros a Porto sobre trilhos com 3 terminais e 13 paradas - total de 16 estações Demanda projetada: inicial: SIM – 220 mil / Linha Troncal VLT: 45 mil passageiros/dia útil Frota Operacional de 10 Veículos VLT (capacidade para cerca de 400 pass/veíc) Componente Articulador do SIM – Linha Troncal VLT-Metrô Leve

11 Racionalizar e modernizar o sistema de transporte metropolitano Natureza do AtendimentoLinhasFrota Serviço COMUM52453 TRONCO ESTRUTURADORFrota Operacional VLTs (Metrô Leve) 10 TOTAL DA FROTA DO SIM % de redução da Frota de Ônibus Racionalização Proposta e Criação do SIM Com o SIM – Racionalização Implantada LinhasFrota Serviço COMUM LINHA ESTRUTURAL INTERVALO de 4,34 min

12 Parceria Público-Privada – Lei Federal /04 Concessão Patrocinada (art. 2º, § 1º) Partes Poder Concedente: Governo do Estado de São Paulo Representado pela STM Concessionário: Sociedade de Propósito Específico – SPE Intervenientes anuentes : EMTU e CPP EMTU: gestora CPP: garantidora Prazo da concessão 25 anos prorrogável até o limite legal em razão de interesse público devidamente justificado Valor do Contrato R$ 4,67 bilhões Total das receitas auferidas ao longo da vigência do contrato Modelagem Final

13 Remuneração do Concessionário Tarifa + Contraprestação Tarifa: Cobrança direta dos usuários desde a assunção do sistema (Fase I) Contraprestação: Após a disponibilização e início da operação do VLT (Fase II) Valor da contraprestação condicionado a índices de desempenho Receitas Acessórias Receitas decorrentes de exploração comercial, mediante aprovação prévia do Poder Concedente - 30% para EMTU Modelagem Final

14 Responsabilidades do Concessionário Realização dos investimentos Disponibilização da frota de ônibus Implantação do VLT Obtenção dos financiamentos Operação, manutenção e conservação do sistema Implantação de sistema de bilhetagem eletrônica Obrigação posterior de adesão ao SBI Manutenção e proteção da Faixa da Concessão Obtenção das Licenças de Instalação e de Operação Obtenção de nova LP para solução alternativa Responsabilidades do Poder Concedente Pagamento das contraprestações Realização das desocupações e instituição das servidões Obtenção da Licença Prévia (projeto referencial) Celebração de Convênios com os Municípios da RMBS Modelagem Final

15 Modalidade Concorrência Internacional Critério de julgamento Menor valor da contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente Procedimento de julgamento Inversão das fases de habilitação e julgamento: Proposta comercial Metodologia Habilitação Apresentação de projeto referencial Elementos do projeto básico Possibilidade de adoção de solução técnica alternativa - metodologia Manutenção das características rígidas estabelecidas no edital Diretrizes da Licitação

16 Permitida a participação de Consórcios Liderança da empresa nacional Integrante com experiência na operação de sistema de transporte Liderança do Consórcio = Controle da SPE Exigências atinentes à comprovação de capacidade técnica Atestado que comprove experiência na operação de sistema de transporte com capacidade para, no mínimo, passageiros por dia útil Atestado que comprove participação em empreendimentos de grande porte, no valor mínimo de R$ 180 milhões Comprovação de capacidade econômico-financeira Exigência de patrimônio líquido de R$ 120 milhões Garantia de proposta de R$ 40 milhões Diretrizes da Licitação

17 Condi ç ões para assinatura do Contrato Comprova ç ão de constitui ç ão da SPE Contrata ç ão das Garantias e Seguros exigidos no Contrato Constitui ç ão da SPE Capital Social Subscrito Mínimo de R$ 80 milhões Integraliza ç ão mínima de 20% do capital social Forma de sociedade anônima Observância dos padrões de governan ç a corporativa com ado ç ão da contabilidade e demonstra ç ões financeiras padronizadas Diretrizes da Licitação

18 Mecanismos de Garantia Garantia de pagamento em favor do Concession á rio Na forma de garantia real/pessoal da CPP Garantia de execu ç ão do Contrato Opera ç ão e manuten ç ão do sistema Realiza ç ão dos investimentos (corredor estrutural VLT) Liberada na propor ç ão de seu cumprimento Garantia em favor do Financiador Step in Rights Empenho das receitas Ado ç ão de mecanismo alternativo de solu ç ão de conflitos Media ç ão Comissões compostas por 3 ou 4 integrantes Integrantes não remunerados Finalidade de esclarecer questões t é cnicas relacionadas à execu ç ão contratual Diretrizes do Contrato de Concessão

19 Remuneração = Tarifa + Contraprestação Contraprestação = Parcela CP1 + Parcela CP2 Valores Máximos do Edital Parcela CP1 = R$ 35,3 milhões pagos do ano 3 ao 16 parcela fixa (não sujeita aos indicadores de desempenho) Parcela CP2 = Zero a R$ 8,8 milhões pagos do ano 3 ao 25 parcela variável - vinculada aos indicadores de desempenho (20% do total) Detalhamento do Modelo de Remuneração

20 GESP Concessionária PPP CPP é o agente garantidor da Contraprestação O pagamento da Contraprestação é obrigação do GESP e a CPP é a fiadora, e oferecerá garantia real e/ou pessoal. CPP Contraprestação Garantias Arrecadação Tarifária $ $ Financiadores A Contraprestação poderá ser empenhada diretamente aos financiadores da SPE, conforme prevê a Lei / 04. Fluxo de Fundos Municípios Conveniados $ EMTU arrecada e deposita em conta segregada até implantação do SBI: até o SBI: Concessionária paga 3% à EMTU após o SBI: paga preços do SBI Valores são repartidos diariamente entre o SIM e os Municípios EMTU arrecada e deposita em conta segregada até implantação do SBI: até o SBI: Concessionária paga 3% à EMTU após o SBI: paga preços do SBI Valores são repartidos diariamente entre o SIM e os Municípios Conta Segregada $ $

21 RISCO DE ENGENHARIA PRIVADO RISCO DE DISPONIBILIDADEPRIVADO REDUÇÃO POTENCIAL DE 20% (PARCELA CP2) DA CONTRAPRESTAÇÃO RISCO DE DEMANDA PRIVADO contraprestação independente da demanda proporciona mitigação automática (20% da remuneração desvinculada da demanda) – 80% da remuneração vinculada a demanda Repartição de Riscos

22 EVENTOS DATAS MARCO Consulta Pública do Edital 13/04/2010 a 14/05/2010 Convênios assinados Com Prefeituras de Santos e São Vicente Até o lançamento do Edital Decreto de Integração Física e Tarifária – Santos e São Vicente Até o lançamento do Edital Publicação do EditalJunho/2010 Abertura das PropostasAgosto/2010 Assinatura do Contrato com a Concessionária Novembro/2010 Cronograma da PPP O Edital e seus anexos estarão disponíveis para CONSULTA PÚBLICA no site a partir do dia 13/04/2010 até o dia 14/05/2010. As respostas às perguntas desta Audiência estarão disponíveis no mesmo site ; As sugestões e/ou esclarecimentos deverão ser encaminhados para o até o dia 14/05/2010.


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