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1 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. GT Contábil – Maio/2010 Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: abr/2010

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura de Lançamentos Contábeis Padronizados e Conjunto de Lançamentos Padronizados – LCPs e CLPs

3 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CONCEITOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS (LCPs) Forma simplificada de representação dos lançamentos contábeis. CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS (CLPs) Agrupamento de LCPs vinculados a um fenômeno que enseja registro contábil. Objetivo: Simplificar a mecânica de registro contábil (na rotina da contabilidade muitos fenômenos são recorrentes);

4 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1234 ATIVOPASSIVOVPDVPA 1ATIVO 11 Permutação entre elementos do Ativo. 12 Permutação entre Ativo e Passivo com aumento de ambos. 13 Cancelamento de VPD correspondente a aumento de ativo. 14 Criação ou aumento de Ativo por VPA. 2PASSIVO 21 Permutação entre Passivo e Ativo com redução de ambos. 22 Permutativo entre elementos do Passivo. 23 Cancelamento de VPD correspondente à baixa de Passivo. 24 Baixa de Passivo por VPA. 3VPD 31 VPD em contas de Ativo – registro em conta retificadora de ativo ou pagamento à vista. 32 VPD correspondente à assunção de obrigação. 33 Reclassificação de VPD. 34 - 4VPA 41 Cancelamento de VPA concomitante à redução do Ativo. 42 Cancelamento de VPA concomitante a aumento do passivo 43 - 44 Reclassific. de VPA. FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL FENÔMENOS PATRIMONIAIS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. FENÔMENOS DE NAT. DE INF. ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE 56 CAPOCEPO 5CAPO 55 - 56 Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento. 6CEPO 65 Estorno da Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento. 66 Execução orçamentária. 78 CONTROLES CREDORES (CC) CONTROLES DEVEDORES (CD) 7 CONTROLES CREDORES 77 - 78 Registro de controles ou encerramento dos mesmos. 8 CONTROLES DEVEDORES 87 Estorno de controles. 88 Execução dos controles devedores. FENÔMENOS ORÇAMENTÁRIOS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES FENÔMENOS DE CONTROLE – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES

6 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CCSSS Identificadores de classes das partidas dobradas Sequencial. T. Tipo de lan ç amento CÓDIGOS DOS LCPs Onde: C – identificador da classe da conta. S – identificador que, em seu conjunto, compõe o sequencial do código do lançamento padronizado. T – identificador que pode simbolizar um lanç. normal (N) ou de estorno (E). Características: Tabela de LCPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do MCASP; Referência inicial: União; Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs aberto para a Federação; LCPs iniciais: 3º nível das contas do PCASP.

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CÓDIGOS DOS CLPs Onde: N – identificador da natureza de informação (Orçamentária, Patrimonial ou de Controle). D – identificador do detalhamento da natureza de informação, que guarda relação com o código anterior. C – identificador que evidencia a categoria da classificação vinculada ao detalhamento da natureza de informação. S – identificador do sequencial do CLP que diferencia os fenômenos de mesma codificação anterior. NDC Natureza da informação Categoria Detalhamento SS Sequencial.

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CARACTERÍSTICAS DOS CLPs Características: Tabela de CLPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do MCASP; Referência inicial: União; Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs aberto para a Federação; CLPs iniciais baseados nos Lançamentos Típicos do Setor Público; Montagem dos códigos segue uma ordem de precedência: Orçamentário tem precedência sobre o patrimonial e o de controle; Patrimonial tem precedência sobre o de controle. Registros patrimoniais e alguns de controle não possuem o detalhamento;

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CÓDIGOS DOS CLPs Nat. Infor.CategoriaDetalhamentoCódigo Orçamentário Planejamento PPA OPP LOA OPL Receita (enfoque orçamentário) Previsão ORP Arrecadação ORA Despesa (enfoque orçamentário) Fixação ODF Movimentação de CréditosODM Execução ODE Restos a PaGar Inscrição OGI Execução OGE Patrimonial AuMentativa - PAM DiMinutiva PDM PerMutativa PPM Controle Atos Potenciais Ativo CAA Passivo CAP Financeira Programação Financeira CFP DDR CFD Dívida Ativa Inscrição CDI Encaminhamento CDE Riscos Fiscais Passivos ContingentesCRP Outros CRF CuStos- CCS OuTros- COT

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. FENÔMENO Tem informação de Natureza Orçamentária? SIM Tem informação de Natureza Patrimonial? É informação de Controle Planejamento Receita Despesa NÃO SIM NÃO Identificar se é PPA ou LOA Identificar se é Previsão ou Arrecadaç. Identificar se é Fixação, Execução ou Movimentação. AuMentativo DiMinutivo PerMutativo Atos Potenciais Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros SEQUENCIAL 1º Passo: Identificar a Natureza da Informação 2º Passo: Identificar a categoria 3º Passo: Identificar o detalhamento 4º Passo: Identificar o sequencial Restos a PaGar Identificar se é Inscrição ou Execução. Identificar se é Ato Potencial Ativo ou Passivo Identificar se é DDR ou Programação Financeira Identificar se é Inscrição ou Encaminhamento Identificar se é Passivo Contingente ou Outros METODOLOGIA DE CODIFICAÇÃO DOS CLPs

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CLP FENÔMENO Ex: Despesa de Pessoal – Empenho concomitante ao fato gerador Registro PatrimonialRegistro OrçamentárioRegistro de ControleRegistro PatrimonialRegistro OrçamentárioRegistro de Controle LCP 32.002.N LCP 66.004.N LCP 88.004.N D – 3.1.1.x Remuneração de Pessoal C – 2.1.2.x Obrigações em circulação D – 6.2.2.x Execução da Despesa C – 6.2.2.x Execução da Despesa D – 8.2.2.x Execução das Disponibilidades por Destinação C – 8.2.2.x Execução das Disponibilidades por Destinação CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS – DO MACRO PARA MICRO

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Previsão Inicial da Receita Orçamentária D 5.2.1 Previsão Inicial da Receita C 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários... 3.9 – Outras Despesas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 - Tributárias 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Receitas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores LCP 56.003.N

13 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D 1.1.2 Tributo a Receber (P) C 4.1.1 Variação Patrimonial Aumentativa Tributárias – Impostos Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento 4 – Variação Patrimonial Aumentativa... 4.1 Tributária 4.1.1 Impostos... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos em Circulação Tributo a Receber (P)... D C 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores LCP 14.016.N 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários... 3.9 – Outras Despesas

14 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D 7.1.2 Contrato de Serviços C 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar Contratação de Serviços – Registro do Contrato 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo 7.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar D C 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 - Tributárias 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento LCP 78.002.N

15 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida Contratação de Serviços - Empenho 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa D C 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR – Comprometida por empenho LCP 88.004.N LCP 66.004.N

16 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Situações-Exemplo LCP 32.002.N LCP 66.004.N LCP 88.004.N Fenômeno: Despesa de pessoal (empenho e obrigação) LCP 66.004.N LCP 88.004.N Fenômeno: Aquisição de veículos (empenho) LCP 88.004.N LCP 66.004.N LCP 32.002.N LCP 21.009.N LCP 56.003.N LCP 78.004.N LCP 66.003.N LCP 12.002.N LCP 56.003.N LCP 11.002.N CLP xxx CLP yyy D 5.2.1 Previsão Inicial da Receita C 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar

17 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. LCP 11.002.N LCP 66.003.N LCP 78.004.N Situações-Exemplo LCP 32.002.N LCP 66.004.N LCP 88.004.N Fenômeno: Arrecadação de Tributo (posterior FG) LCP 66.004.N LCP 88.004.N LCP 66.004.N LCP 32.002.N LCP 21.009.N LCP 56.003.N LCP 78.004.N LCP 66.003.N LCP 12.002.N LCP 56.003.N LCP 11.002.N CLP zzz

18 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. TIPOS DE CLASSESTOTAL COMBINAÇÕESTOT. COMBINAÇÕES VÁLIDAS 1164 1272 131600 14120 21720 2281 231800 24135 31160 32180 334000 33 - até n249 411200 421350 442250 44 - até n236 56366 65366 66366 78726 87727 8814424 TOTAL:2585952 QUANTITATIVO DE LCPs