Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR

Apresentação em tema: "Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR"— Transcrição da apresentação:

1 Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR
I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina Politica Nacional de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro Secretário de Desenvolvimento Regional Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional

2 Questão Regional Brasileira
A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País

3 Questão Regional Brasileira
A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País

4 Questão Regional Brasileira
A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País

5 Brasil Hoje Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade. Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: ,8%

6 A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional
Tipologia PNDR (2010) Nas microrregiões de Alta Renda do País vivem 54,4% da população, mas elas concentram 77,2% do PIB brasileiro. As regiões restantes representam mais de 70% na área do País, abrigam 45,6% da população e apenas 22,8% do total das riquezas produzidas.

7 Grande Diversidade Rondônia Tipologia PNDR (2010)
Formação Histórica Particular 14 5 13 16 11 10 15 9 1 12 8 12 Rondônia

8 Grande Diversidade Santa Catarina Tipologia PNDR (2010) 13 15 4 20 2
12 6 14 8 18 11 9 17 3 19 7 Santa Catarina

9 Desconcentração Industrial Limitada
O auge da concentração ind. no Brasil é Entre tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e da crise A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração

10 Desconcentração Industrial Limitada
Evolução VTI – Região SUL 1968 1973 1984 1995 2009 Paraná 23,9% 25,8% 25,7% 26,3% 38,1% Santa Catarina 22,5% 22,3% 24,7% 26,9% Rio Grande do Sul 53,6% 51,9% 49,6% 46,8% 38,0% SUL 100,0%

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14 Fatores que contribuem para a desconcentração
Além de fatores objetivos como os desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral, pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90 A Política Pública Políticas “Implícitas” de Desenvolvimento Regional : Políticas Sociais e PAC (possibilitaram a redução da pobreza e o estimularam o crescimento da economia, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, provocando redução das desigualdades tanto sociais como regionais) Política Industrial dos estados subnacionais – incentivos ficais ICMS Políticas Explícitas de Desenvolvimento Regional -> PNDR - Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento

15 Novo Modelo de Desenvolvimento
2,5% aa 84-03 4,3% aa 03-11 7,5% aa 47-80 Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini

16 Novo Modelo de Desenvolvimento
Fonte: IPEA

17 Politica Distributiva (%PIB)
Fonte: IPEA

18 Brasil – Gasto Público Social (%do PIB)
(Federal, estadual e municipal) Sources: For 1995 Fernandes et alli (1998); for & 2009 IPEA.

19 Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil
Income Distribution Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil ( ) Mais Ricos Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE

20 Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza (1990-2009)

21 Crescimento da Classe Média

22 A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida.
Densidade econômica ¨sutentabilidade da politica de redução das desigualdades Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média. Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.

23 Representou uma mudança de Paradigma
Breve balanço da PNDR I Formulada em 2003 e institucionalizada em 2007 Primeiro esforço de instituir uma política nacional de desenvolvimento regional no País. VELHO Representou uma mudança de Paradigma NOVO

24 Breve balanço da PNDR Mas 2 Pilares fundamentais da PNDR se frustraram: O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR (para atuar em todo o Brasil e combinando recursos de financiamento com não reembolsáveis) A Câmara de Políticas de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional. (para possibilitar a coordenação das politicas setoriais no território) Faltou base política e consenso federativo – por isso a importância da Conferência

25 Breve balanço da PNDR Financiamento limitado ás macrorregiões NE,NO,CO. Os recursos orçamentários disponíveis foram muito baixos e com elevada participação de emendas parlamentares. As ações foram, via de regra, pontuais, difusas e sem continuidade, com baixa capacidade de transformar a dinâmica regional. (Top Down X Botton Up - Terceira Geração de Políticas de DR) A baixa articulação dos Programas com as ações dos estados Uma limitada integração com os demais programas federais de base territorial e com as demais áreas do MI, além de suas empresas coligadas.

26 Nova PNDR O objetivo da PNDR II é duplo: Sustentar uma trajetória de reversão das desigualdades inter e intra regionais valorizando os recursos endógenos e as especificidades culturais, sociais, econômicas e ambientais Criar condições de acesso mais justo e equilibrado aos bens e serviços públicos no território brasileiro, reduzindo as desigualdades de oportunidades vinculadas ao local de nascimento e moradia.

27 Equidade & Competitividade
Nova PNDR Trata-se de uma política transversal por natureza, possuindo o duplo desafio de responder às demandas de seu objeto, de um lado, com o recurso de instrumentos próprios e específicos e, de outro, de ser o fio condutor estratégico da coordenação das diferentes políticas setoriais (PAC, Brasil Maior, PNLI, PNE etc) naqueles territórios. Equidade & Competitividade

28 Governança, Diálogo Federativo e Participação Social
Enormes desafios em termos de governança: concepção e implantação de mecanismos democráticos de participação social, modelos de gestão, montagem e aplicação de arranjos institucionais de cooperação vertical e horizontal Ministros e Presidente da República Secretários Executivos Ministérios Foruns de Messorregiões, Colegiados Territoriais etc

29 Governança – Diretrizes sugeridas
Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional. Territorializar o PPA articulá-lo com os PPAs estaduais Introduzir ou reforçar a dimensão territorial nas principais políticas e planos federais Estimular a formação de consórcios intermunicipais Estimular a criação de secretarias de Desenvolvimento Regional e Comitês de Gestão de Políticas Territoriais nos estados. Estimular os estados a construírem instâncias intermediárias entre o governo estadual e as prefeituras

30 Financiamento do Desenvolvimento Regional
Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi FDA, FDNE, FCDO - Financeirização Apenas NE, NO e CO, só crédito, baixa seletividade, complementaridade

31 Financiamento – Diretrizes Sugeridas
Criar e implementar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) integrando recursos federais e estaduais. Aprimorar os critérios de concessão de financiamentos e Incentivos –seletividade e contrapartidas Garantir complementaridade entre as ações dos bancos públicos de desenvolvimento (BNDES); Criar novos mecanismos de incentivos fiscais federais para compensar a redução dos incentivos estaduais em segmentos estratégicos para o desenvolvimento regional; Ampliar as iniciativas voltadas para facilitar o acesso a serviços financeiros por parte das MPMEs e arranjos produtivos locais-APLs; Desenvolver e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação permanente da eficiência, eficácia e efetividade dos fundos de desenvolvimento;

32 Critérios de Elegibilidade e Tipologia
. A PNDR II estabelece como Espaços elegíveis a totalidade do território abrangido hoje pela SUDENE, SUDAM e SUDECO, toda a Faixa de Fronteira e os demais espaços do território brasileiro, situados no Sul e Sudeste, classificados como de Média e Baixa Renda,

33 Critérios de Elegibilidade e Tipologia
Serão estabelecidas Regiões Programa (RPs) em diferentes escalas, que serão prioridade na ação da PNDR Em cada Região Programa será elaborado ou aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e firmado Pactos de Metas com os atores envolvidos.

34 Regionalização nos Estados
SC tem forte tradição do associativismo municipalista Movimento Municipalista e associações regionais de municípios - redes de articulação de base territorial vêm se estruturando desde 1961. 1996 com o desenvolvimento dos FDRIs foi criado o Fórum Catarinense de Desenvolvimento Regional (Forumcat), Desde Conselho de Desenvolvimento Regional (CDRs) e Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs)

35 Eixo do Desenvolvimento Regional Sustentável
Estrutura Produtiva Rede de Cidades Infraestrutura Educação, Capacitação e P,D&I

36 OBRIGADO ! sergio.castro@integracao.gov.br Telefone (0xx61) 3414-5633
Fax: (0xx61)