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Plano de Saneamento Básico Integrado AUDIÊNCIA PÚBLICA 13/11/2012 Em atendimento ao artigo 9º do capítulo 2 da Lei Federal 11.445/2007, marco regulatório.

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1 Plano de Saneamento Básico Integrado AUDIÊNCIA PÚBLICA 13/11/2012 Em atendimento ao artigo 9º do capítulo 2 da Lei Federal 11.445/2007, marco regulatório do saneamento básico nacional, e à Lei Municipal 1.115/2009, instituidora da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu (AR- ITU). Políticas públicas federais de saneamento básico, sua implantação e avaliação.

2 Em 19 de outubro de 2009, no Auditório do Centro Administrativo Municipal,Secretaria Municipal de Administração, uma Audiência Pública cuja finalidade foi tratar da Limpeza Pública Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Plano Diretor de Águas (PDA) foi realizada pelo engenheiro Paulo Roberto Barbosa da empresa Quiron, consultora da Águas de Itu, concessionária de serviço público, em 2008, versão preliminar e 2009 versão final Plano Diretor de Esgotos (PDE), dezembro de 2009, apresentado pelo engenheiro Mário da Costa, da GTE Gestão e Tecnologia de Engenharia da Empresa Concessionária Águas de Itu, no dia 24 de junho de 2010, durante reunião do COMSEMA Conselho Municipal de Saneamento Ambiental que ocorreu às 14h nas dependências da AR-ITU Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu, conselho este criado pela Lei nº 597, de 24 de fevereiro de 2005 e alterações.

3 O PDA (Plano Diretor de Águas) e o PDE (Plano Diretor de Esgotos) da Bacia do Ribeirão Pirajibú, foram também apresentados em reunião conjunta com o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Grupo de Trabalho do Ribeirão Pirajibú do CBH-SMT Comitê de Bacias Hidrográficas do Sorocaba Médio-Tietê por representantes da Concessionária Águas de Itu, no dia 12 de julho de 2010, às 9 h, nas dependências do IBAO Instituto Borges de Artes e Ofícios. No dia 07 de dezembro de 2010, durante reunião do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada nas dependências da AR-ITU Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu, foi apresentado pelo Sr. José Geraldo S. Brandão, da empresa ENGECORPS um relatório sobre o Sistema de Drenagem Urbana.

4 No dia 20 de outubro de 2011, ocorreu a reunião da Câmara Técnica de Saneamento SMT: Plano de Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, para apresentação dos Planos Municipais de Saneamento de Araçariguama, Cabreúva, Itu, Salto e São Roque, em São Roque. Em reunião do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada em 25 de julho de 2012 às 15:30h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, foi apresentado o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Constatamos, portanto, que todos os temas, assuntos que serão abordados na Audiência Pública já foram amplamente discutidos anteriormente.

5 Projeção demográfica ituana e diálogo com as projeções feitas anteriormente Alexandre Henrique Boni de Oliveira – Regulador do Serviço Público Alexandre.oliveira@ar-itu.com.br

6 Tabela 1 - Evolução demográfica das áreas urbanas do município ANOITU-SEDEPIRAPITINGUITOTAL 195016.5507716.627 196023.4357923.514 197035.9934836.041 198061.90890762.815 199189.2667.55096.816 199690.53921.467112.006 2000N/D 123.942 2007N/D 135.913 2010N/D 144.269 Fonte: Tomo II – Estudo Populacional – Previsão Populacional e Estimativa de demanda de Á gua ; e CENSO 2010

7 Tabela 2 - Taxas de crescimento anual da população urbana total Variação anualPeríodoTaxa anual (%) 101950/19603,526 101960/19704,363 101970/19805,712 111980/19914,01 51991/19962,956 41996/20002,563 72000/20071,325 32007/20102,008 Tabela 3 - População recenseada em domicílios particulares em 2007 e 2010 Situação do domicílio População (hab) 2007 2010 Urbana135.913144.269 Rural10.3469.878 Total146.259154.147 Tabela 4 - Evolução da população nas cidades, no Estado de São Paulo e no Brasil ANOITUSALTOCABREÚVAINDAIATUBASÃO PAULOBRASIL 2007147.157102.25338.898173.50839.827.570183.987.291 2010154.147105.51641.604201.61941.262.199190.755.799 %4,75%3,19%6,96%16,20%3,60%3,68% Fonte: Elaboração própria Fonte: ¹ Tomo II – Estudo Populacional – Previsão Populacional e estimativa de demanda de Água; e ² CENSO 2010 Fonte: Contagem do IBGE em 2007 e CENSO 2010

8 Fonte: Elaboração própria Comparação entre as projeções do Tomo 2 e a do Estudo

9 Fonte: Elaboração própria

10 AnoProjeção 2007135.913 2008138.642 2009140.479 2010144.263 2011147.160 2012150.115 2013153.129 2014156.204 2015159.340 2016162.540 2017165.804 2018169.133 2019172.529 2020175.994 2021179.528 2022183.133 2023186.810 2024190.561 2025194.388 2026196.973 2027199.593 2028202.247 2029204.937 2030207.663 2031210.425 2032213.223 2033216.059 2034218.933 2035221.845 2036224.795 2037227.785 2038230.814 Fonte: Elaboração própria

11 Conclusões O conhecimento demográfico é crucial para o planejamento urbano, e uma projeção do aumento populacional é fundamento para políticas públicas no médio/longo prazo.

12 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO

13 Mananciais e Áreas Urbanas

14 Mananciais Centro/Norte do Município Superficiais Itaim-GuaçuPiraí Pirapitinguí Braiaiá Gomes São José Sul do Município Superficiais São Miguel/Varejão Pirajibú Subterrâneos: Regiões Hidrogeológicas Itararé - Bateria Potiguara e Itaim Bateria Santo Antonio Bateria Braiaiá Cristalino Bateria CPP Bateria Fazenda Tietê Bateria Sítio Alvorada

15 Vazão dos Mananciais Superficiais – Itu Sede ( l/s)

16 Vazões dos Mananciais – Itu Pirapitinguí Produção de Água Tratada

17 Vazão Mananciais Subterrâneos de Itu

18 Setores de Abastecimento – Itu Sede

19 Setores de Abastecimento – Pirapitingui

20 Estudo de demandas coeficiente per capita: 218 l/hab.dia; coeficiente K1: 1,20; coeficiente K2: 1,50; relação água/esgoto: 0,80 coeficiente per capita de carga orgânica: 54 g/hab.dia. Bacia e sub-bacias de esgotamento Para o planejamento foram consideradas três bacias de esgotamento: Bacia do Guaraú; Bacia de Pirapitingui; e Bacia do Itaim-Guaçú. As bacias de esgotamento foram subdivididas em 8 sub-bacias. Em cada uma delas foram delimitadas as zonas demográficas por densidades, objetivando determinar as populações e vazões de projeto por sub-bacias. Sistemas de Esgotos

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22 SEDE Sistema de Coleta Cerca de 96% da área urbana do município 405km de tubulação. coletores-tronco e interceptores a rede de coleta engloba 31km 22 estações elevatórias de esgotos uma estação de tratamento (ETE Canjica). Bacia do Guaraú, Bacia do Itaim-Guaçú ; 15 elevatórias; e Bacia do Pirapitingui, 7 elevatórias em direção elevatória da Ponte Nova localizada nesta mesma bacia transpondo os esgotos diretamente à ETE Canjica. Estação de tratamento Concepção A ETE-Canjica é uma Estação de tratamento biológica operando segundo o processo de lodos ativados de alta taxa, utilizando como reatores aeróbios poços profundos (70m), construídos em concreto (Deep Shaft). METAS DE MÉDIO PRAZO IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO NA BACIA DO ITAIM Sistemas de Esgotos

23 DISTRITO DE PIRAPITINGUI -IMPLANTAÇÃO DA ETE PIRAJIBU – 120 L/S. -IMPLANTAÇÃO DOS COLETORES TRONCO DO DISTRITO.

24 LAY OUT ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - PIRAJIBU

25 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DRENAGEM Microdrenagem Macrodrenagem

26 Macro drenagem de Itu Sede: Córrego Brochado, Córrego Taboão e Córrego Guaraú

27 Macro drenagem: Parque Linear do Córrego Barreiro, Cidade Nova

28 Macro drenagem: Piscinão Jardim Faculdade

29 Macro drenagem: Retenção de Águas Pluviais da Vila Gatti

30 Saneamento Básico Todos os documentos oficiais dos planos podem ser encontrados no site da Prefeitura de Itu da Agência Reguladora de Itu, AR-Itu ou mesmo em pesquisa na busca do Google. Dúvidas e questionamentos: ouvidoria@ar-itu.com.br


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