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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 1 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707.

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2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 1 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR IVONE MELO Agente de Comércio Internacional Tel.: – CURSO BÁSICO DE E X P O R T A Ç Ã O

3 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 2 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

4 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 3 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Comércio Exterior: operações de compras e vendas internacionais usando como referência um determinado país. Comércio Internacional: operações de compras e vendas internacionais entre todos os países. DIFERENÇA ENTRE COMÉRCIO EXTERIOR E COMÉRCIO INTERNACIONAL

5 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 4 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FONTE: SECEX :estimativa FMI

6 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 5 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FONTE: SECEX :estimativa FMI

7 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 6 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FONTE: SECEX

8 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 7 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FONTE: SECEX

9 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 8 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FONTE: SECEX

10 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 9 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FONTE: SECEX

11 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 10 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

12 11 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Micro e pequena empresa 51,0 % Média empresa 25,6 % EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2007

13 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 12 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2007

14 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 13 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

15 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 14 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

16 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 15 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Itália 60% EUA 54% Japão 50% Coréia do Sul 48% Alemanha 45% Brasil 8,6 % Participação das PMEs no valor exportado Fonte: SEBRAE

17 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 16 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O GOVERNO E AS EXPORTAÇÕES

18 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 17 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O Governo Federal e as exportações Traçar diretrizes para a política de comércio exterior; Propor medidas dirigidas à simplificação e racionalização do comércio exterior; Estabelecer medidas para a política de financiamento às exportações; Incentivar a participação das micro e pequenas empresas nas exportações brasileiras.

19 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 18 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR 1995/2006: Criação da CAMEX (1995) e da Apex (MPEs ); Mudança de regime de câmbio: taxas flutuantes (1999); Aumento das exportações: de US$ 46,5 bilhões (1995) para US$ 197,6 bilhões (2008). No ano de 2007: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (Principais Projetos de Infra-estrutura). No ano de 2008: Lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP (maio); Lançamento da Estratégia Brasileira de Exportação (agosto). POLÍTICAS ORIENTADAS PARA EXPORTAÇÃO

20 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 19 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR MDIC ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECEX SDP STISCS Secretaria de Desenvolvimento da Produção Secretaria de Comércio Exterior Secretaria de Tecnologia Industrial Secretaria de Comércio e Serviços

21 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 20 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR DEPLA SECEX ESTRUTURA DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior Departamento de Negociações Internacionais Departamento de Defesa Comercial DECEXDEINT DECOM

22 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 21 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR CGDE Coordenação Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações DEPLA CGPE Coordenação Geral de Produção Estatística CGLP Coordenação Geral de Logística e Promoção de Exportação CGET Coordenação Geral de Estatística

23 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 22 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora

24 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 23 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Cultura Exportadora Quebra de paradigma Objetivos: Aumento da base exportadora; Fornecer informação do processo de exportação; Sensibilizar empresários para a exportação; Capacitar empresários e agentes; Acompanhar e assessorar empresários. Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora

25 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 24 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR É parte integrante do Plano Plurianual ; Objetiva o aumento da base exportadora. AÇÕES: Aprendendo a Exportar; Encomex; Redeagentes; Primeira Exportação. Programa Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora

26 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 25 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Aprendendo a Exportar Aplicativo de aprendizado interativo; Possui fluxograma da exportação; Possui simulador de preço de exportação e do Siscomex.

27 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 26 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Cultura Exportadora

28 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 27 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Aprendendo a Exportar Em desenvolvimento: Pescados; Unidades da Federação ( PE, ES, MG, GO, SC, PR, CE, PA ); União Européia: Conteúdo teórico e didático; Panorama de mercados compradores; Fluxograma com procedimentos práticos; HelpDesk (tarifas e preferências).

29 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 28 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ENCOMEX ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR OBJETIVO: Mobilizar e sensibilizar a comunidade local, principalmente os empresários, para a importância do comércio exterior e participação no contexto do comércio internacional.

30 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 29 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BRwww.encomex.desenvolvimento.gov.br

31 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 30 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Seminários - Despachos Executivos - Balcão de serviços Nº DE EVENTOSNº PARTICIPANTESNº EMPRESAS PeríodoRealizados realizados 7 a realizar Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX

32 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 31 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Definição: Comunidade de Agentes de Comércio Exterior Capacitar e assessorar o empresariado de pequeno porte Projeto Redeagentes

33 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 32 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Objetivos Gerais: Difundir a Cultura Exportadora; Proporcionar informações para os empresários exportarem; Incentivar a ampliação da base exportadora; Promover a geração de renda e emprego.

34 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 33 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Projeto Redeagentes – Principais Ações Capacitação; Articulação institucional e setorial; Formação de uma comunidade de prática de comércio exterior.

35 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 34 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Projeto Primeira Exportação OBJETIVO GERAL: Promover a inserção sustentável das micro e pequenas empresas no mercado internacional, propiciando aos seus empresários um acompanhamento de todas as ações necessárias para se concretizar a primeira exportação.

36 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 35 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Coordenação do projeto: MDIC SECEX DEPLA COMITÊ GESTOR (CG) GOVERNO ESTADUAL ENTIDADES DE CLASSE INSTITUIÇÕES DE APOIO S I G ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

37 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 36 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Como está o projeto 1º Exportação? Em andamento: Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo; Próximos Estados: Minas Gerais, Pernambuco e Ceará; São acompanhadas 63 empresas dos setores: artesanato (09), Confecções (11), alimentos (27), móveis (05), entre outros; Casos de sucesso: Chamas (empresa de equipamentos de proteção individual) – ES; Antenas Cristal – ES; Nonna Pásqua (produtos alimentícios) - GO; Pctel – GO.

38 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 37 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

39 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 38 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MPES Internacionalização é promover a atuação de forma sustentável das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado externo, tornando-as mais competitivas no Brasil e no mundo. É preciso substituir o conceito de ser competitivo internamente por ser competitivo internacionalmente, inclusive para competir no mercado interno.

40 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 39 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR É preciso determinação e criatividade do empresário; Tem que haver estrutura para investimento; Elaborar pesquisas de mercados; Estudar a legislação do país importador; Levantar as barreiras tarifárias e não-tarifárias; Entender as diferenças culturais; ALGUNS DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO

41 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 40 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR A INTERNACIONALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO A complexidade, o risco e os investimentos aumentam a necessidade de planejamento e organização de uma empresa.

42 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 41 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Para criar PONTOS DE FORÇA competitivos internacionalmente (inclusive para atuação local) POR QUE PLANEJAR?

43 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 42 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Ambiente Interno (empresa) Pontos FortesPontos Fracos Recursos Financeiros; Marcas bem conhecidas; Habilidades tecnológicas. Falta de direção estratégica; Altos custos; Instalações obsoletas. Ambiente Externo (mercado) OportunidadesAmeaças Novos mercados potenciais; Novos produtos potenciais; Queda de barreiras comerciais Internacionais. Nova concorrência; Crescimento lento do mercado; Novas regulamentações; Novas tecnologias. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO (Análise de SWOT)

44 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 43 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ERROS MAIS COMUNS QUANDO DECIDIMOS EXPORTAR: Falta de avaliação da capacidade de internacionalização; Falta de estrutura de gerenciamento da exportação; Diversificação excessiva de mercados; Seleção errada do parceiro; Não efetuar pesquisa e monitoramento da marca; Não considerar as diferenças culturais; Falta de Planejamento.

45 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 44 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS O que é classificação de mercadorias? É a determinação, em uma tabela padronizada de códigos, do melhor enquadramento de uma mercadoria, dentro de regras estabelecidas, em um único código.

46 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 45 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Por quê classificar as mercadorias? Acompanhamento e comparação de estatísticas entre paises; Tratamento administrativo; Acordos internacionais; Controle das importações e exportações; Cobrança dos direitos aduaneiros e outros tributos; Simplificação do comércio.

47 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 46 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Sistema Harmonizado SH é a linguagem universal do comércio. Utilizado em mais de 180 países; Cobre mais de 98% do comércio mundial.

48 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 47 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS No Brasil e demais países do Mercosul, a tabela utilzada é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem como base o Sistema Harmonizado (SH).

49 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 48 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM Tem como base o SH; Códigos de 8 dígitos; Dois dígitos são acrescentados para atender peculiaridades/interesses do comércio regional. NCM = SH + 2 dígitos Mercosul

50 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 49 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Composição de um código SH a) Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira); b) Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm); c) Subposição de 1º nível (De madeiras tropicais); d) Subposição de 2º nível (Virola, Mahogany, Imbuia e Balsa).

51 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 50 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos; Feijões; Feijão Comum (Phaseolus vulgares); Preto Para Semeadura Outros NCM SH Estrutura do código NCM NCM = SH + 2 dígitos Mercosul

52 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 51 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Organização Mundial de Aduanas (OMA): Bruxelas; MERCOSUL: Comitê Técnico nº 1 – CT-1 reuniões mensais. Sede: rodízio entre os integrantes; BRASIL: RFB – COANA (Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e suas Superintendências Regionais).

53 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 52 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR MDIC: Portal do Exportador Aliceweb Radar Comercial Inmetro MRE Braziltradenet MCT PROGEX PRODUTO FERRAMENTAS

54 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 53 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR PORTAL DO EXPORTADOR Site mais completo de informações sobre comércio exterior do Brasil, com 691 links de comércio exterior; Assuntos disponibilizados por temas, de fácil consulta; Fala Exportador: canal de comunicação para sugestões, dúvidas e consultas relacionadas a comércio exterior (tempo médio de resposta: 2 dias); Links para as principais ferramentas, sites, parceiros e entidades que podem auxiliar os exportadores brasileiros.

55 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 54 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Banner de Eventos Dicas do Portal Calendário Enquete Menu de Assuntos Novidades Sites em Destaque Produtos e Serviços Portal do Exportador (www.portaldoexportdor.gov.br) Busca Avançada Fala Exportador

56 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 55 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ALICEWEB Sítio oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro; Auxilia na pesquisa de mercado do produto; Atualizado mensalmente; Fonte dos dados: SISCOMEX; Consulta on line ou geração de arquivos para edição; Informações disponíveis: mercadoria, países, blocos econômicos, estados, portos e vias; Acesso gratuito, após cadastro.

57 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 56 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

58 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 57 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR RADAR COMERCIAL Sistema que auxilia na identificação de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras; Base de dados de 66 países que representam 92% do comércio mundial; Periodicidade trienal; Acesso gratuito após cadastro.

59 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 58 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

60 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 59 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR BRAZILTRADENET Sistema que proporciona acesso a oportunidades comerciais; Divulga, junto ao empresariado não-brasileiro, ofertas de exportação e demandas de investimento; Acesso a resultados de estudos de mercados e produtos selecionados.

61 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 60 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

62 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 61 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR PROGEX - MCT Programa de Apoio Tecnológico à Exportação Programa de apoio tecnológico: obejtiva prestar assistência às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejem melhorar seu desempenho no mercado externo. Há pequena contrapartida das empresas. Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica; Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos, visando: Melhoria da qualidade e do processo produtivo; Redução de custos; Atendimento às normas técnicas; Superação de barreiras técnicas; Design; Embalagens.

63 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 62 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FERRAMENTAS DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL

64 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 63 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR VITRINE DO EXPORTADOR Mais completo catálogo de exportadores brasileiros; 20 mil empresas exportadoras cadastradas; Divulgação de empresas exportadoras e potenciais exportadoras do Brasil no exterior. Acessado pelo mundo inteiro; Permite contato com potenciais importadores estrangeiros; Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês. Acesso gratuito.

65 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 64 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

66 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 65 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Vitrine do Exportador

67 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 66 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO O requerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscal de redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior, para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros, passou do meio manual para o meio eletrônico (Internet). DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO Conjunto de informações importantes Acesso restrito a usuários cadastrados

68 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 67 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR

69 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 68 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR APEXBRASIL Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior; Projetos em execução em mais de 45 setores; Realização de missões compradoras; Estimulo à participação de empresas em feiras e rodadas de negócios no exterior; Centros de distribuição no exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai.

70 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 69 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O B R I G A D A ! IVONE MELO AGENTE DE COMÉRCIO INTERNACIONAL Fone

71 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 70 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR PREÇO DE EXPORTAÇÃO QUANTO CUSTA? Simulador de Preço de Exportação

72 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 71 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR COMO CALCULAR O PREÇO DE EXPORTAÇÃO? COMO CALCULAR O PREÇO DE EXPORTAÇÃO? SIMULADOR DE PREÇO DE EXPORTAÇÃO

73 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 72 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

74 73 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR PRODUTO: Qualidade; Embalagem; Design; Marca; Adaptação. PROMOÇÃO: Feiras e Eventos; Missões Comerciais; Propaganda. PRAÇA: Canais de Distribuição; Armazenamento; Transporte; Logística. PREÇO Preço; Créditos; Pagamentos; Tributação; Serviços. ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA

75 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 74 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO

76 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 75 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO Convenções estabelecidas entre dois ou mais países, visando intensificar a liberalização do comércio e ampliar o acesso de bens e serviços entre as partes.

77 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 76 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR MULTILATERALISMO: Sistemática de comércio internacional viabilizada por intermédio das rodadas de negociações no âmbito do GATT e, posteriormente, da OMC, que propiciou uma expressiva liberalização comercial após a 2ª Guerra Mundial, tendo nas reduções tarifárias multilaterais seu principal instrumento. OMC (Organização Mundial do Comércio): Única organização internacional que lida com as regras do comércio entre as nações. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA OU REGIONAL: Processo no qual as economias nacionais se fundem, eliminando gradualmente as barreiras econômicas entre si, com o propósito de incrementar seus fluxos comerciais e elevar seus padrões de bem-estar. ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO

78 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 77 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Regras de origem NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAIS NORMAS DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAIS

79 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 78 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAIS Aplicação de direitos preferenciais de importação, isto é, redução do imposto de importação e dos tributos.

80 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 79 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR São utilizadas em instrumentos não-preferenciais de política comercial. Direitos anti-dumping e direitos compensatórios; Medidas de salvaguarda; Quaisquer restrições quantitativas ou cotas tarifárias. NORMAS DE ORIGEM NÃO-PREFERENCIAIS

81 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 80 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR MERCOSUL OBJETIVO: Constituição de um Mercado Comum, mediante: Área de livre comércio, com livre circulação dos bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-Partes e com a eliminação das restrições não- tarifárias; União Aduaneira, com adoção de uma Tarifa Externa Comum e política comercial comum em relação a terceiros países; Harmonização das políticas macroeconômicas de: comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial, de capitais, de serviços, alfandegária, de transporte, comunicações.

82 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 81 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR MERCOSUL TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) Adotada nos quatro Países-Membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,) a partir de , com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM: 8 dígitos); Objetivo: incentivar a competitividade dos Estados-Partes.

83 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 82 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR UNIÃO EUROPÉIA 27 países da Europa. MERCOSUL Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (Associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru ) NAFTA Canadá, EUA e México. ALADI Américas do Sul, do Norte e Central (Menor Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Intermediário; Demais Países = 12% a 40%) APEC Países banhados pelo Oceano Pacífico: 21 países.

84 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 83 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Sistema Global de Preferências Comerciais - SGPC Foi criado com o objetivo de funcionar como instância para o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros do Grupo dos 77 e pretende ser instrumento para a promoção do comércio entre os membros do Grupo. Tem o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

85 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 84 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Sistema Geral de Preferências - SGP Outorgantes: Austrália (não concede ao Brasil) Belarus Bulgária Canadá Estados Unidos (inclui Porto Rico) Federação Russa Japão Noruega Nova Zelândia Suíça Turquia União Européia

86 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 85 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR DEFESA COMERCIAL Nos casos de práticas desleais de comércio, faz-se investigação para comprovar a existência de DUMPING ou de SUBSÍDIOS acionáveis, verificando se há dano à produção doméstica e nexo causal entre ambos; Para a utilização das SALVAGUARDAS, deve-se constatar grave dano causado por importações crescentes.

87 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 86 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR DUMPING PREÇO DE EXPORTAÇÃO VALOR NORMAL MENOR QUE

88 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 87 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Prática causadora de dano à indústria Instrumento para eliminar o dano DUMPINGMEDIDAS ANTIDUMPING SUBSÍDIOMEDIDAS COMPENSATÓRIAS IMPORTAÇÕES CRESCENTES MEDIDAS DE SALVAGUARDA

89 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 88 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Os acordos internacionais regulam a concessão de subsídios, o uso de medidas antidumping, medidas compensatórias e aplicação de medidas de salvaguarda, mediante elevação do imposto de importação ou restrições quantitativas.

90 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 89 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR DECOM - APOIO AO EXPORTADOR No Brasil: Junto ao exportador na preparação das respostas e outras informações para sua defesa; Acompanhamento de verificações in loco nas empresas exportadoras brasileiras. No exterior: Junto às autoridades investigadoras estrangeiras na defesa do exportador brasileiro, em colaboração com o MRE.

91 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 90 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FORMAÇÃO DE PREÇOS Princípio Universal: NÃO exportar tributos NÃO exportar tributos Princípio Universal: NÃO exportar tributos NÃO exportar tributos Incentivos fiscais nas Exportações

92 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 91 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR TERRITÓRIO NACIONAL Eventualmente IE ICMSIPI PIS/COFINS TERRITÓRIO INTERNACIONAL

93 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 92 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR COMUM (ou geral): em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos. ESPECIAIS: estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário. FORMAÇÃO DE PREÇOS REGIMES ADUANEIROS

94 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 93 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ESPECIAIS APLICADOS EM ÁREAS ESPECIAIS Admissão temporária Exportação temporária Trânsito aduaneiro Drawback Entreposto aduaneiro Outros. Zona Franca de Manaus Loja franca (free shop) Zona de Processamento de Exportação - ZPE Outros REGIMES ADUANEIROS

95 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 94 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Regimes Aduaneiros Especiais Características: Suspensão do crédito tributário; Permanência no regime por prazo determinado; Termos de Responsabilidade como Garantia (real ou pessoal) dos tributos; Os bens podem ser ou não despachados para consumo; Extinção.

96 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 95 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR INCOTERMS International Commercial Terms Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador.

97 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 96 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR INCOTERMS Três letras em inglês (âmbito internacional/universalidade); Definem condições de venda e de entrega (fretes, seguros, licenças, movimentação em terminais, etc.); Simplificam cláusulas do Contrato de Venda; OBS.: vale apenas entre vendedor e comprador.

98 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 97 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR INCOTERMS EXW CFR FAS CIF CPT CIP FOB FCA DAF DES DEQ DDU DDP PARTIDA TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO CHEGADA

99 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 98 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR E de Ex (Partida: obrigação mínima para o exportador) EXW – Ex Work Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor. F de Free (Transporte Principal não pago pelo exportador) FCA – Free Carrier FAS – Free Alongside Ship FOB – Free on Board Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador. INCOTERMS

100 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 99 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR C de Cost ou Carriage (Transporte Principal Pago Pelo Exportador) CFR – Cost and Freight CIF – Cost Insurance and Freight CPT – Carriage Paid To CIP – Carriage and insurance Paid To O vendedor contrata o transporte, sem assumir riscos por perdas ou danos às mercadorias ou custos adicionais decorrentes de eventos ocorridos após o embarque e despacho. INCOTERMS

101 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 100 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR D de Delivery (Chegada - Máxima obrigação para o exportador) DAF – Delivered At Frontier DES – Delivered Ex-Ship DEQ – Delivered Ex-Quay DDU – Delivered Duty Unpaid DDP – Delivered Duty Paid O vendedor se responsabiliza por todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino. INCOTERMS

102 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 101 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR SISCOMEX Sistema integrado de Comércio exterior INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS QUE INTEGRAM AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO COMÉRCIO EXTERIOR.

103 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 102 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR S I S C O M E X ÓRGÃOS ANUENTES: Secex/Decex/Depla CNEN M.Defesa MAPA MCT MS / Anvisa DPF Ibama IPHAN Bacen ANP ÓRGÃOS GESTORES: SECEX RFB BACEN

104 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 103 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O que é EXPORTAÇÃO?

105 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 104 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Conceito Comercial: Comercialização da Mercadoria; Contrato internacional de compra e venda: fronteira comercial; Transferência de responsabilidade da mercadoria.

106 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 105 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Conceito Aduaneiro: É a saída de mercadoria do território aduaneiro.

107 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 106 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Conceito Cambial: Ingresso de divisas; Liquidação do Contrato de Câmbio.

108 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 107 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR A existência do agente de exportação não caracteriza a exportação como indireta (agente é o representante do exportador contratado para negociar a exportação) MODALIDADES DE EXPORTAÇÃO INDIRETA: É realizada por intermédio de empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los. DIRETA: O produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador.

109 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 108 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FASE COMERCIAL SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

110 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 109 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Quem pode exportar? Pessoa física: poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. Agricultor ou pecuarista - Incra; Artesão, artista ou assemelhado » DECEX. Pessoa jurídica; EXCEÇÕES Pessoa Física:

111 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 110 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR PODEMOS EXPORTAR QUALQUER TIPO DE MERCADORIA?

112 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 111 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR É necessário observar o REGIME DE EXPORTAÇÃO. Portaria Secex nº 25, de Normas Administrativas de Exportação e

113 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 112 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Proibidas Não é permitida. Contingenciadas Limite quantitativo. Sujeitas a procedimentos especiais Anuência de outros órgãos, estão sujeitas as normas de padronização, etc. Suspensas Não é autorizada por determinação normativa, de caráter temporário. Livres Operação normal sem restrições. REGIMES DE EXPORTAÇÃO (Portaria Secex nº 25/2008)

114 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 113 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR SOJA, ARMAS Proc.Especial CARNE P/ UE (COTA HILTON) Contigenciada FOLHA DE JABORANDI Suspensa MADEIRA DE JACARANDÁ-DA-BAHIA Proibida ALGUNS EXEMPLOS

115 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 114 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO Portaria nº 25, Secex - Art.182 É permitida no prazo de até 360 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todos os produtos da pauta de exportação brasileira são passíveis de venda em consignação, exceto aqueles relacionados no ANEXO Q. EXEMPLOS DO ANEXO Q: carnes, café não torrado, cigarros; açúcares (cana, beterraba); álcool etílico; couros e peles curtidos de bovinos, incluindo wet blue.

116 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 115 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O Registro de Exportação (RE) conjuga as informações de natureza: COMERCIAL; FINANCEIRA; CAMBIAL; FISCAL. (Portaria Secex 25/ arts. 165 a 174)

117 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 116 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Registro de Operações de Crédito - RC Documento eletrônico que contempla as condições definidas para as exportações financiadas de bens e serviços. (Portaria Secex 25/2008- art. 198)

118 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 117 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Registro de Venda - RV Conjunto de informações necessárias para a venda de commodities e de mercadorias negociadas em bolsas de mercadorias. (Portaria Secex 23 de 2008 excluiu do COMEX brasileiro)

119 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 118 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FASE ADUANEIRA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

120 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 119 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Território Aduaneiro Zona Primária: Portos; Aeroportos; Pontos de fronteira alfandegados. Zona Secundária: O restante do território aduaneiro.

121 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 120 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR RE DE RE DERE Fase Comercial Fase Aduaneira A DE é o documento base do DESPACHO.

122 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 121 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Declaração Simplificada de Exportação - DSE Redução do nº de documentos e custos; Maior rapidez e ganho de competitividade; Pode haver opção pelo Exporta Fácil dos Correios; Bens exportados até o limite de US$ Instrução Normativa nº 611 de 18/01/2006.

123 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 122 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Declaração Simplificada de Exportação - DSE Não pode ser usada nas exportações: Sujeitas a Imposto de Exportação; Contingenciadas; Regime automotivo; Sujeitas a procedimentos especiais; Financiadas (RC).

124 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 123 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Registro da DE Informa presença da carga Recepção de documentos Seleção parametrizada Distribuição do Despacho Desembaraço Registro dos dados de embarque Comprovante de Exportação Zona Primária Averbação de embarque

125 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 124 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR DESPACHO ADUANEIRO PORTO RFB DAP ZONA PRIMÁRIA

126 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 125 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Registro da DE Informa presença da carga Recepção de documentos Fiscalização aduaneira parametrizada Desembaraço Registro dos dados de embarque Comprovante de Exportação Zona Secundária Recebe lacre. Inicia o Trânsito. Averbação de embarque

127 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 126 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR DESPACHO ADUANEIRO PORTO RFB Porto seco ZONA SECUNDÁRIA Início trânsito despacho

128 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 127 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FASE CAMBIAL BANCO CENTRAL DO BRASIL

129 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 128 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CÂMBIO: É toda operação em que há troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa.

130 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 129 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CONTRATO DE CÂMBIO NA EXPORTAÇÃO Instrumento legal e oficial firmado entre o vendedor (exportador) e o comprador (banco), no qual se registram todas as características da operação.

131 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 130 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Câmbio Não Simultâneo Simplificado Operação de qualquer valor; Boleto de Câmbio; Operações conduzidas por corretoras estão limitadas a US$ ; Vinculação DSE x Contrato: dispensada; Desembaraço por DE/DSE ou RE/RES; Prazo para contratação: 360 dias antes ou após embarque; Peculiaridades: operações não passíveis de alteração, cancelamento ou baixa; Controle pelo BACEN/SRF; O banco deve informar o nome do pagador no exterior para os valores superiores a US$ ,00.

132 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 131 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Câmbio Normal (Não Simplificado) Não há limite de valor; Obrigatório para operações de PROEX e BNDES/EXIM e cursadas ao amparo do CCR (Convênio de Crédito Recíprocos); Utilizados nas operações de ACC e ACE; Permite alterações anteriores à liquidação.

133 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 132 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR MODALIDADES DE PAGAMENTO

134 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 133 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR MODALIDADES DE PAGAMENTO Pagamento antecipado; Remessa direta ou sem saque; Cobrança documentária; Carta de crédito; Cartão de crédito internacional; Vale postal internacional.

135 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 134 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR ASSOCIATIVISMO: unindo pessoas e objetivos na EXPORTAÇÃO na busca do sucesso

136 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 135 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR PEQUENO NEGÓCIO CONTROLE E FUNCIONAMENTO CONCORRENTES MANUNTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS FORNECEDORES FISCALIZAÇÃO FUNCIONÁRIOS CLIENTES CONTAS BANCOS IMPOSTOS ORGANIZAÇÃO DA LOJA DESPERDÍCIOS COMÉRCIO EXTERIOR

137 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 136 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CULTURA INDIVIDUALISTA X CULTURA DA COOPERAÇÃO: ASSOCIATIVISMO

138 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 137 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CULTURA INDIVIDUALISTA ESTAMOS CULTURALMENTE DESPREPARADOS PARA DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS

139 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 138 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR CULTURA DA COOPERAÇÃO ALIANÇAS ESTRATÉGICAS COM O MESMO OBJETIVO: GANHA-GANHA

140 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 139 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR FORMAS DE ASSOCIAÇÕES Trading companies; Empresas comerciais exportadoras; Cooperativas; Associações; Consórcios de empresas urbanas (Lei 6.404/76); Joint Venture societária; Condomínios e consórcios rurais; Sindicatos.

141 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 140 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Vantagens da Associação Competitividade frente aos concorrentes do mercado nacional; Participação em eventos internacionais (missões, feiras, rodadas de negócio), Publicação de material promocional (catálogos comuns); Resposta às demandas de escala; Facilidade de acesso a créditos e financiamentos; Mercados; Fornecedores de matérias-primas; Novas tecnologias / informações.

142 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 141 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Arranjos Produtivos Locais

143 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 142 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Arranjos Produtivos Locais São aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais e instituições de crédito, ensino e pesquisa.

144 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 143 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Arranjos Produtivos Locais Vantagens: Possibilidade de maior produtividade e competitividade das indústrias, principalmente das pequenas empresas.

145 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 144 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR R E S U M I N D O EXPORTAÇÃO DIVISAINVESTIMENTO TECNOLOGIA PRODUTIVIDADECOMPETITIVIDADEREDUÇÃO DE CUSTOS MAIS VENDAS MAIS PRODUÇÃOMAIS LUCROS ASSOCIATIVISMO

146 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 145 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR É muito difícil para uma MPE sobreviver individualmente: una-se às outras para compartilhar experiências. Pense em cultura exportadora e cultura de associações/APLs. A exportação é a escola da competitividade, prática que permitirá o desenvolvimento econômico e social, respeitado o meio ambiente.

147 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 146 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Mensagem final

148 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 147 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O MARCENEIRO E AS FERRAMENTAS Autor Desconhecido

149 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 148 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Contam que, em uma marcenaria, houve uma estranha assembléia. Foi uma reunião onde as ferramentas juntaram-se para acertar suas diferenças.

150 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 149 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Um martelo estava exercendo a presidência, mas os participantes exigiram que ele renunciasse. A causa? Fazia demasiado barulho e além do mais, passava todo tempo golpeando.

151 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 150 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O martelo aceitou sua culpa, mas pediu que também fosse expulso o parafuso, alegando que ele dava muitas voltas para conseguir algo. Diante do ataque o parafuso concordou, mas por sua vez pediu a expulsão da lixa.

152 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 151 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Disse que ela era muito áspera no tratamento com os demais, entrando sempre em atritos.

153 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 152 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR A lixa acatou, com a condição de que se expulsasse o metro, que sempre media os outros segundo a sua medida, como se fosse o único perfeito.

154 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 153 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Nesse momento entrou o marceneiro, juntou todos e iniciou o seu trabalho. Utilizou o martelo, a lixa, o metro, o parafuso...

155 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 154 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Quando o marceneiro foi embora, as ferramentas voltaram à discussão. E a rústica madeira se converteu em belos móveis.

156 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 155 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Mas o serrote adiantou-se e disse: - Senhores, ficou demonstrado que temos defeitos, mas o marceneiro trabalha com nossas qualidades, ressaltando nossos pontos valiosos... Portanto, em vez de pensar em nossas fraquezas, devemos nos concentrar em nossos pontos fortes.

157 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 156 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR Então a assembléia entendeu que o martelo era forte, o parafuso unia e dava força, a lixa era especial para limpar e afinar asperezas, e o metro era preciso e exato.

158 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 157 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR e uma grande alegria tomou conta de todos pela oportunidade de trabalharem juntos. Sentiram-se como uma equipe, capaz de produzir com qualidade;

159 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 158 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O mesmo ocorre com os seres humanos. Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa. Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores conquistas humanas.

160 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 159 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR É fácil encontrar defeitos... Mas encontrar qualidades? Isto é para quem deseja o desenvolvimento através da cooperação!!! Qualquer um pode fazê-lo !

161 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 160 PROJETO APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / / C/ SER / BR O B R I G A D A ! Márcia Magalhães Valença


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