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Credenciamento do HGPV na Rede Nacional de Hospitais de Referência para o Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar Reunião Ordinária.

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1 Credenciamento do HGPV na Rede Nacional de Hospitais de Referência para o Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar Reunião Ordinária da CIB Maio/2009

2 Legislação Federal Portaria nº 2529 (23/11/04) - institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos Portaria nº 1/SVS (17/01/05) - regulamenta a implantação, monitoramento e avaliação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância

3 Rede Hospitalar de Referência Constituída por 190 hospitais subdivididos em três níveis (I, II, III) No Estado da Bahia é formada por 14 hospitais, 8 (Nível I), 4(Nível II), 2 (Nível III) Para a seleção desses Hospitais foi conferida prioridade: Especializados em Doenças Infecciosas, Universitários ou de Ensino, Integrantes da Rede de Referência para a SARS Hospitais Sentinela para a ANVISA Estratégico para o Estado

4 Situação Atual da Rede Nacional de Hospitais de Referência para o Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar no Estado da Bahia

5 Macrorregiões - Bahia Oeste Sudoeste Extremo-Sul Sul Leste Centro-Leste Centro-Norte Norte Nordeste

6 Núcleos Hospitalares - Nível I 02/2009SalvadorLeste HGE 02/2009SalvadorLeste HCRS 08/2007 SalvadorLeste H.E.Simões Filho (HESF) 01/ /2008 BarreirasOeste HGED* (descredenciado) 01/2006SalvadorLeste H.S.Rafael 01/2006SalvadorLeste H.S.Antonio (OSID) 01/2006SalvadorLeste H.M.Gesteira 01/2006V. ConquistaSudoeste HGVC HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIOMACROHOSPITAL

7 Núcleos Hospitalares - Nível II 01/2006 (Nível I) 12/2007 (Nível II) SalvadorLeste H. Espanhol (HE) 01/2006 (Nível I) 12/2007 (Nível II) Feira de Santana Centro-Leste H. G. Clériston Andrade (HGCA) 01/2006 SalvadorLeste H.S. Isabel (HSI) 01/2006 SalvadorLeste HUPES HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIOMACROHOSPITAL

8 Núcleos Hospitalares - Nível III 12/2007 SalvadorLeste H. Couto Maia (HCM) 08/2007 SalvadorLeste H.E.Otávio Mangabeira (HEOM) HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIOMACROHOSPITAL

9 Exigências para a qualificação na Rede de Referência (Portaria nº /11/04) Apresentação do Termo de Adesão, assinado pelo diretor do hospital; Apresentação de ato formal específico de criação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia; Comprovação de disponibilidade de área física com instalações e tecnologias necessárias, inclusive computador conectado à internet.

10 Processo de Habilitação na Rede de Referência Portaria nº. 1/SVS (17/01/2005) SESAB: seleção da unidade que integrará a Rede, com submissão à aprovação pela CIB; SESAB: avaliação do hospital quanto ao preenchimento das exigências para a qualificação, com emissão de parecer especifico do responsável técnico pela gestão do subsistema no Estado; Após aprovação da CIB, SESAB deverá encaminhar a proposta de credenciamento da unidade na Rede de Referência em seu território, com a respectiva classificação, para a SVS/MS; SVS/MS: avaliação do processo de habilitação de cada hospital para integração à Rede Nacional de Hospitais de Referência e formalização por meio de Portaria.

11 Justificativas para seleção do HGPV Hospital de Referência Regional com Unidade de Emergência e leitos de Terapia Intensiva Estratégico para o Estado Composição de equipe profissional de acordo com a recomendação da Portaria (1 NS, 1NM, 1 adm) Ter apresentado o Termo de Adesão, assinado pelo diretor do hospital

12 Justificativas para seleção do HGPV Ter apresentado ato formal específico de criação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia; Ter disponibilizado área física com instalações e tecnologias necessárias, inclusive computador conectado à internet. Durante visita de avaliação do hospital foi verificado o cumprimento de todas as exigências para a qualificação, com emissão de parecer favorável do responsável técnico pela gestão do referido subsistema no Estado.

13 Recomendação do GT-Epidemiologia Hospitalar da SUVISA/DIVEP para apreciação pela CIB Substituição imediata do H. Geral Eurico Dutra (HGED) em Barreiras, já descredenciado junto ao MS, pelo Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié _ JequiéSulHGPV 01/ /2008 BarreirasOesteHGED* HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIOMACROHOSPITAL


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