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Antecedentes Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de 31.03.99 Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de 31.03.99 Propõe descentralização das ações de controle das doenças transmitidas.

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1 Antecedentes Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de Of. FUNASA / Gab/Pr nº 568 de Propõe descentralização das ações de controle das doenças transmitidas por vetores / restruturação da Coordenação do PEAa estadual Reunião técnica SESAB – FUNASA (COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL) Descentralização das ações de endemias – inicialmente do PCFAD Processo (consulta ao servidor) 1ª opção – 85,5% 2ª opção – 4,2% 3ª opção – 2,6% A critério da comissão – 7,7% Descentralização das outras endemias

2 Justificativa Dar continuidade ao processo de descentralização com base na Portaria / e Resolução (CIB) 027/2.001

3 Descentralização para a SESAB RESOLUÇÃO 027/ A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB / BA) aprova equipe mínima, estrutura mínima e elenco de ações para a certificação dos municípios e elaboração da PPI-ECD/PAP-VS. (Atividades de competência do nível estadual) Execução das atividades do Programa de Peste, Malária e Tracoma. Execução das atividades do Programa de Peste, Malária e Tracoma. Execução das atividades de Entomologia. Execução das atividades de Entomologia. Atividades de aplicação de inseticida a UBV. Atividades de aplicação de inseticida a UBV. Manutenção dos equipamentos de UBV. Manutenção dos equipamentos de UBV. Equipe de supervisores gerais que atuem na Coordenação de Programas. Equipe de supervisores gerais que atuem na Coordenação de Programas. Equipe de Reconhecimento Geográfico. Equipe de Reconhecimento Geográfico.

4 Municipalização Competência da FUNASA ( RH / FUNASA e NASCE) Competência da FUNASA ( RH / FUNASA e NASCE) Cessão - Art. 1º Instrução Normativa nº 1 – 03/01/03 Cessão - Art. 1º Instrução Normativa nº 1 – 03/01/03 - efetivada mediante convênio na forma do anexo 1 da IN nº. 1 - efetivada mediante convênio na forma do anexo 1 da IN nº. 1 Movimentação - Art. 15º IN nº 1 A pedido / de oficio – Anuência dos respectivos Conselhos Municipal e / ou Estadual de A pedido / de oficio – Anuência dos respectivos Conselhos Municipal e / ou Estadual de Saúde e de aprovação da CIB DIRES / DIRES – Aprovação das DIRES e da SESAB DIRES / DIRES – Aprovação das DIRES e da SESAB DIRES / SMS – Aprovação dos gestores municipais e estadual, conselhos de saúde e com DIRES / SMS – Aprovação dos gestores municipais e estadual, conselhos de saúde e com portaria da FUNASA (aprovação da CIB) SMS/SMS – Aprovação dos gestores municipais, conselhos municipais de SMS/SMS – Aprovação dos gestores municipais, conselhos municipais de saúde e com portaria da FUNASA

5 Municipalização Planilha com opção do servidor Planilha com opção do servidor DEPENDE DE: 1) Interesse do município 2) Nº de vagas Acréscimo de cerca de 20% - crescimento das localidades - reforço na supervisão - realização de 07 ciclos (PMCD ) Seleção Pública (contato com os municípios) Seleção Pública (contato com os municípios)

6 Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos (NASCE) 1) Intermediar os afastamentos legais pleiteados pelos servidores. 1) Intermediar os afastamentos legais pleiteados pelos servidores. 2) Implantar sistema de comunicação entre FUNASA e servidores. 2) Implantar sistema de comunicação entre FUNASA e servidores. 3) Criar rede com representante do NASCE por região geográfica. Identificação de servidores com perfil para compor a rede. Identificação de servidores com perfil para compor a rede. 4) Viabilizar inserção de servidores em cursos de graduação e pós-graduação. 5) Tomar conhecimento da opção feita pelo servidor para sua cessão. 6) Cuidar da vida funcional do servidor. 7) Sensibilizar gestores quanto a oferecer uma gratificação de desempenho. 8) Criar um instrumento para avaliação de desempenho funcional dos servidores.


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