A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Elton Anderson Cavalcanti Jimmy Halex João Marcelo Rabelo Marcus Vinícius Costa Mariana Meireles UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE MEDICINA – TURMA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Elton Anderson Cavalcanti Jimmy Halex João Marcelo Rabelo Marcus Vinícius Costa Mariana Meireles UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE MEDICINA – TURMA."— Transcrição da apresentação:

1 Elton Anderson Cavalcanti Jimmy Halex João Marcelo Rabelo Marcus Vinícius Costa Mariana Meireles UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE MEDICINA – TURMA 87

2 Gestão é a aplicação de conhecimento, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades a fim de atender aos seus requisitos de maneira eficiente e eficaz. PMBOK 2004

3 Visão Sistêmica Proatividade Inovação Liderança e Constância de Propósitos Valorização das Pessoas

4

5 Constituição Federal de 1988 e a criação do SUS. Lei Orgânica da Saúde 8.080/1990 NOB 01/91 NOB 01/92 NOB 01/93 NOB 01/96 NOAS 01/2002 Pacto de Gestão

6 PG Regionalização Planejamento e ProgramaçãoDescentralização Gestão do Trabalho Educação na Saúde Participação e Controle Social Regulação Financiamento

7 Papel e atribuições dos gestores do SUS nos três níveis de governo. A Constituição Federal estabelece os princípios, diretrizes e competências do Sistema Único de Saúde, mas não define especificamente o papel de cada esfera de governo no SUS. Somente as Leis n. 8080/90 e n. 8142/90 definiram as competências das três esferas de governo na gestão dos sistemas de saúde.

8 A Lei Orgânica da Saúde define atribuições e competências comuns e específicas à União, aos estados e aos municípios. ATRIBUIÇÕES COMUNS: Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde; Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano à saúde; Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições Ambientais.

9 UNIÃO Papel de caráter normativo; Estabelecimento de políticas públicas de saúde; Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde; Promoção da descentralização para Estados e municípios dos serviços e ações de saúde de abrangência estadual e municipal.

10 ESTADO Descentralização para os municípios dos serviços e ações de saúde; Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios; Controlar, acompanhar, avaliar e executar ações do meio ambiente, saneamento básico,ambiente de trabalho, insumos e equipamentos, laboratórios e hemocentros, controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano, vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteira sem colaboração com a União; Avaliar e divulgar os indicadores de morbi- mortalidade no âmbito estadual.

11 MUNICÍPIOS Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde; Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde, em articulação com sua direção estadual.

12 Conferências e Conselhos de Saúde; Composição dos Conselhos de Saúde; Resolução nº 33; Competência dos Conselhos de Saúde: regimento do conselho, defesa de princípios constitucionais que fundamentam o SUS, estímulo a participação comunitária, fiscalização de recursos; Trabalho do Conselho x Trabalho do Gestor;

13 Impedimentos que comprometem a legitimidade dos segmentos nos Conselhos de Saúde: participação do poder legislativo e do Ministério Público, representantes dos usuários e trabalhadores de saúde em cargo comissionado ou de chefia; Funções e mandato dos conselheiros; Estrutura dos conselhos de saúde: Órgãos, elaboração de regimento interno, periodicidade das reuniões

14 As três esferas de governo e as transferências de recursos; Emenda Constitucional nº 29 e Resolução nº 316; Ações e serviços públicos de saúde; SIOPS; Fontes de financiamento do Ministério da Saúde: contribuições sociais, COFINS, CPMF, CSLL, fundo de combate e erradicação da pobreza e DPVAT

15 Fundos de saúde (instrumento de gestão, de planejamento e de controle); Modalidades de transferência de recurso: transferência fundo a fundo e remuneração por serviços produzidos.

16 É a que tem a finalidade de selecionar, gerir e nortear os colaboradores na direção dos objetivos e metas da instituição. No âmbito do SUS, vale destacar, além do papel de profissionais de saúde e gestores, a importância do usuário.

17 O setor saúde se caracteriza como de mão-de-obra intensivo. As instituições de saúde dependem de forma radical de seus trabalhadores. A produção e consumo de serviços de saúde são ações de múltiplos interesses e múltiplos agentes. Merhy (2000) afirma que em saúde, governa desde o porteiro de uma unidade de saúde qualquer, passando por todos os profissionais de saúde mais específicos, até o dirigente máximo de um estabelecimento

18 Morosidade dos processos de concursos públicos para responder às necessidades de alocação de profissionais nos serviços de saúde; Insatisfação profissional decorrente das diversas formas de remuneração do trabalho, das expectativas não atendidas pelos planos de cargos e carreiras e das precárias condições de trabalho e de valorização profissional; Inexistência de um banco de dados atualizados sobre a composição e distribuição da força de trabalho institucional;

19 Inexistência de mecanismos de avaliação para o trabalho realizado; Existência de trabalhadores com vínculos informais Inexistência de política de educação permanente para os trabalhadores do SUS Treinamentos emergenciais.

20 O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua missão é contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde.

21 Os recursos podem ser de dois tipos: - Contemplação Nominal - Não Contemplação Explícita

22 Transferência Fundo a Fundo: consiste no repasse regular e automático de valores aos Estados, Municípios e Distrito Federal, feito diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) Convênio: transferência de recurso que tem como participantes, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta, e do outro lado, órgão ou entidade da administração pública federal, estadual, municipal, distrital ou ainda entidades privadas sem fins lucrativos

23 Contrato de repasse: a transferência dos recursos financeiros acontece por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União. Emendas parlamentares

24 Gerência – como a administração de uma unidade ou órgão de saúde (ambulatório, hospital, instituto, fundação) que se caracterizam como prestadores de serviços do SUS. Gestão – como atividade e responsabilidade de comandar um sistema de saúde (municipal, estadual, nacional) exercendo as funções de coordenação, articulação, planejamento, controle, avaliação e auditoria.

25 Existem 4 grandes grupos de funções (macro-funções) gestoras na saúde 1- Formulação de política e planejamento 2-Financiamento 3-Coordenação, regulação, controle e avaliação (do sistema/redes e dos prestadores públicos ou privados) 4-Prestação direta de serviços de saúde

26 Os maiores desafios e dificuldade estão nas áreas: Reforma administrativa – o novo gestor geralmente modifica totalmente a forma administrativa anterior Gestão da própria estrutura – análise da situação encontrada da estrutura disponível (Centros de Saúde, laboratórios, hospitais, assistência farmacêutica, organização da vigilância sanitária e epidemiológica)

27 Na gestão de serviços próprios destacam-se três princípios : Democratização Descentralização Autonomia

28 Relações Intersetoriais – necessidade de buscar aliados em outros órgãos, governamentais ou não, para o enfrentamentos das questões de desnutrição infantil, saneamento básico, controle de zoonoses e outros.

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Descentralização das ações de vigilância sanitária: Mecanismos de pactuação entre os três níveis de governo. Brasília: ANVISA/CONASS/CONASEMS;[ ]. Melo C, Tanaka OY. O Desafio da inovação na gestão em saúde no Brasil: uma nova abordagem teórico-empírica. Revista de Administração Pública 2002 mar/abr;36(2): Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Brasília: MS; Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, Motta PR. Gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. 3ª ed. Rio de Janeiro: Record;


Carregar ppt "Elton Anderson Cavalcanti Jimmy Halex João Marcelo Rabelo Marcus Vinícius Costa Mariana Meireles UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE MEDICINA – TURMA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google