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Breve Histórico da Deficiência. Idade Média - Entre séculos XVI e XIX – pessoas com deficiências continuavam isoladas mas ficavam em asilos, conventos.

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1 Breve Histórico da Deficiência

2 Idade Média - Entre séculos XVI e XIX – pessoas com deficiências continuavam isoladas mas ficavam em asilos, conventos e albergues; surgimento do 1º hospital psiquiátrico na Europa que não passavam de prisões sem qualquer tipo de tratamento especializado;

3 Século XX – pessoas com deficiências começaram a ser considerados cidadãos com direitos e deveres de participação na sociedade mas ainda de maneira assistencial – Declaração Universal dos Direitos Humanos.

4 Anos 60 – surgiram os primeiros movimentos organizados por familiares de pessoas com deficiência, com críticas à discriminação; pesquisas e teorias sobre a inclusão e melhoria das condições de vida dos mutilados de guerra avançaram a partir dos anos 70 nos Estados Unidos.

5 1978 – A Constituição recebeu a 1º emenda tratando dos direitos das pessoas com deficiências : "É assegurada aos deficientes a melhoria da condição social e econômica, especialmente mediante educação especial e gratuita." 1988 – A Constituição Federal Dispõe sobre as áreas de saúde, assistência, benefícios e acessibilidade.

6 1989 – Edição da Lei nº 7.853, que criou a Coordenadoria Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência no âmbito do Ministério da Justiça e estabeleceu os princípios e as diretrizes da Política Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência que trata de várias áreas: saúde, educação, formação profissional e trabalho(com estabelecimento de cotas sem especificar percentual), recursos humanos.

7 1991 – Edição da Lei nº que prevê a Lei de Benefício da Previdência Social, cujo artigo 93 estabeleceu a cota para empresa com mais de 100 funcionários, variando de 2% a 5% - dependendo do número de funcionários. De 1991 a 1999, apesar da existência da lei, esta não foi cumprida uma vez que não se estabeleceu nesta a competência da responsabilidade de cobrança de seu cumprimento.

8 1999 – Decreto - Lei nº (regulamenta a lei nº 7.853) que fortalece as legislações que tratavam sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiências. No artigo 36 do Decreto estabeleceu-se que a competência para a inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho passaria a ser do Ministério do Trabalho e Emprego.

9 Terminologias Adequadas na Área Pessoas com Deficiências – é o termo mais recente sugerido como adequado por Romeu Sassaki, que é consultor da área de Inclusão social.

10 Pessoas Portadoras de Deficiências (PPD): termo utilizado em todas as documentações estaduais e federais e, por este motivo, é o termo empregado por muitas autoridades e pessoas que lidam na área;

11 Pessoas com Necessidades Especiais (PNE): as pessoas com necessidades especiais, não necessariamente, possuem uma deficiência. Exemplos: pessoas com obesidade, diabetes, talacemia etc, apresentam algumas necessidades especiais mas não apresentam uma deficiência física, visual, auditiva, mental ou múltipla. Portanto, este termo não é considerado adequado para ser utilizado para identificar pessoas com deficiências.

12 Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais: nem todas as pessoas com deficiências necessariamente precisam de metodologia ou recursos educacionais especiais. Portanto, não é um termo adequado para ser utilizado para identificar pessoas com deficiências, de forma geral. O Parâmetro utilizado pela Organização Mundial de saúde (OMS) de 10% da população de países desenvolvidos como sendo pessoas com deficiências.

13 Total de pessoas com deficiências estimado pela OMS está assim distribuído, no mundo: Deficiência Mental: 5% da população Deficiência Física: 2% da população Deficiência Auditiva: 1,5% da população Deficiência Múltipla: 1% da população Deficiência Visual: 0,5% da população


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