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Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2013 Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres.

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1 Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2013 Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2013 Período: 16 de dezembro/12 a 15 de dezembro/13 Apresentado na 207ª Reunião Ordinária de 17/12/13

2 Natureza A Ouvidoria é um órgão interno do Conselho Municipal de Saúde, criado em 25/09/2008, durante a 145ª Reunião Ordinária, com caráter não deliberativo, duração indeterminada e função essencial de dialogo com a população, ouvindo, registrando e sendo um canal de articulação entre o gestor e o controle social, na busca da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS.FormalizaçãoRegulamentação Resolução CMS Nº. 020, de 31/05/2010 Código de Ética Resolução CMS Nº. 041, de 10/03/2011

3 Resumos das atividades da Ouvidoria 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013 Objetivo: subsidiar avaliações sobre o nível de satisfação dos usuários em relação aos resultados da produção da rede pública de saúde no mesmo período. Objetivo: subsidiar avaliações sobre o nível de satisfação dos usuários em relação aos resultados da produção da rede pública de saúde no mesmo período.

4 UNIDADE/SETOR1º quadr2º quadr3º quadrAnualOBS 01 - CENTRO MÉDICO POLICLINICA CAPELA UBS PLANALTO SECRETARIA SAUDE SANTA CASA Até 11/ UBS TRÊS IRMÃOS PA CAPELA CAPS UBS JOÃO XXIII – CENTRAL TRANSPORTES FARMÁCIA MUNICIPAL PAMDA CENTRAL REGULAÇÃO1269 Manifestações por Unidade / Setor

5 UNIDADE/SETOR1º quadr2º quadr3º quadrAnualOBS 14 - CASM SIM UPA 24 H HOSPITAL GALILEO Após 12/ UCC APELA CER BELA VISTA – FISIOTERAPIA CAPELA – CEO – UBS VON ZUBEN – RESGATE – OUVIDORIA CONSELHO CLINICA OURO5005 Lab externo 26 – HOSPITAL OURO VERDE1001 TOTAL

6 MANIFESTAÇÕES1º quadr2º quadr3º quadrAnual 1. Atendimento médico Atendimento Recepção Falta de medicamentos Atendimento enfermagem Atendimento regulação Atendimento laboratório Atendimento hospitalar Atendimento motoristas Outras reclamações TOTAL DAS RECLAMAÇÕES Elogios Solicitações TOTAL DAS MANIFESTAÇÕES Orientações e encaminhamentos TOTAL DOS ATENDIMENTOS Principais Manifestações

7 Grupo de Ouvidoria do Conselho: Coordenador: José O. Barbosa Coordenador: José O. Barbosa Conselheiros: Miguel A. Waulliano Conselheiros: Miguel A. Waulliano Astura S. de Souza Astura S. de Souza Cristina A. Bernardes Cristina A. Bernardes Secretaria Geral: Ivone de Souza Secretaria Geral: Ivone de Souza

8 RESOLUÇÃO CMS Nº. 144, de 19 de dezembro de Dispõe sobre o Relatório Quadrimestral da Ouvidoria do Conselho. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n o 3.334, de 01 de abril de 2010 e dispostas em seu Regimento Interno, em sua 207ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de dezembro de 2013, considerando: 1. As Leis Federais nº /90 e nº /90 e a Lei Municipal nº /10, que dispõem sobre as competências do Conselho Municipal de Saúde; 2. O disposto no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde que trata sobre a sua organização e o funcionamento; 3. A Resolução CMS n o 020/10, que dispõe sobre o Regulamento da Ouvidoria do Conselho Municipal de Saúde; 4. A proposição da Mesa Diretora para alterar a amplitude do Relatório da Ouvidoria do Conselho, de semestral para quadrimestral, adequando-lo à freqüência dos Relatórios de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde e a apresentação do Relatório da Ouvidoria relativo aos 1 o, 2 o e 3 o quadrimestres de 2013, e 5. As discussões e consenso deste Plenário; RESOLVE: 1. Aprovar, pela unanimidade do plenário, a alteração da amplitude do Relatório da Ouvidoria do Conselho, de semestral para quadrimestral e a revogação da Resolução CMS n o 032/10, que dispõe sobre o Relatório Semestral da Ouvidoria; 2. Aprovar, pela unanimidade do plenário, o Relatório da Ouvidoria relativo aos 1 o, 2 o e 3 o quadrimestres de 2013, e 3. Encaminhar a presente resolução ao Chefe do Poder Executivo Municipal para fins de homologação e publicação, nos termos da legislação em vigor. Miguel Antonio Waulliano Presidente Homologo a Resolução CMS nº. 144, de 19 de dezembro de 2013, do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº , de 28 de dezembro de 1990, combinada com a Lei Municipal nº , de 01 de abril de Milton Alvaro Serafim Prefeito Municipal Publicada no Boletim Municipal 165 – 23/01/14 Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo


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