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FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS – FNEM Seminário Internacional A Questão Federativa e a Governança Metropolitana. São Paulo, 28 a 30 de.

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1 FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS – FNEM Seminário Internacional A Questão Federativa e a Governança Metropolitana. São Paulo, 28 a 30 de setembro de Painel VI Governança Metropolitana e Pacto Federativo Elementos para debate: Dimensões Materiais da Governança dos Serviços de Saneamento nas Regiões Metropolitanas Paulistas. Ricardo Toledo Silva Prof. FAUUSP Conselheiro EMPLASA

2 Pontos a abordar Condições materiais de interconexão e integração internas entre os serviços de saneamento, nas três regiões metropolitanas paulistas criadas anteriormente a 2011 – Região Metropolitana de São Paulo – Região Metropolitana da Baixada Santista – Região Metropolitana de Campinas Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas novas unidades regionais paulistas – Aglomeração Urbana de Sorocaba – Região Metropolitana do Vale do Paraíba Perspectivas de articulação entre unidades regionais no aproveitamento de recursos comuns e otimização dos serviços saneamento no âmbito da Macrometrópole Paulista

3 Condições materiais de interconexão e integração internas - RMSP Interconexão e integração máximas Associação entre escassez hídrica extrema e vulnerabilidade a inundações Direcionamento múltiplo dos eixos de expansão urbana Elevada densidade populacional bruta Expressivos movimentos internos de exportação / importação de água tratada entre municípios metropolitanos Sítio natural que drena para uma única calha principal, a do trecho superior do rio Tietê

4 Condições materiais de interconexão e integração internas - RMBS Interconexão e integração altas Morfologia urbana definida pelo sítio natural, que se desenvolve entre a vertente da Serra do mar e a orla marítima Densidade bruta relativamente baixa Escassez de terrenos propícios ao uso e ocupação urbanos determina forte adensamento ao longo do eixo principal em situação de vulnerabilidade ambiental Exige soluções integradas para todos os serviços de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de inundações e manejo de resíduos sólidos urbanos).

5 Condições materiais de interconexão e integração internas - RMC Integração e interconexão moderadas em relação aos serviços e infra-estrutura de saneamento Fortes quando determinadas pelo compartilhamento de recursos hídricos e fortes interesses comuns no desenvolvimento econômico Articulação com os demais municípios que integram a UGRHI dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, fora da RMC Menor imposição de determinantes físicos de interconexão operacional, como nos casos da RMSP e, em menor escala, da RMBS

6 Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas novas unidades regionais paulistas Aglomeração Urbana de Sorocaba – UGRHI Médio Tietê / Sorocaba conexão hídrica com a BHAT a montante (vazões de enchente, carga poluente) Região Metropolitana do Vale do Paraíba – UGRHIs Paraíba do Sul (trecho paulista), Mantiqueira e Litoral Norte

7 7 São Paulo Disponibilidade Hídrica

8 BAT Q 7,10 = 20 m³/s 200 m³ hab/ano 1. Cantareira 2. Alto Tietê 3. Rio Claro 4. Ribeirão da Estiva 5. Rio Grande 6.Guarapiranga/ Billings 7. Alto Cotia 8. Baixo Cotia Interconexão regional e conflitos de uso

9 A Macrometrópole Paulista

10 Interconexões macrometropolitanas Sabesp: PDAA 2004

11 Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sorocaba e Médio Tietê Baixada Santista Santista Alto Tietê SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)

12 Alto Tietê Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sorocaba e Médio Tietê Trechos facilmente inundáveis SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)

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