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Consórcio Intermunicipal Grande ABC

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Apresentação em tema: "Consórcio Intermunicipal Grande ABC"— Transcrição da apresentação:

1 Consórcio Intermunicipal Grande ABC
4/1/2017 4:47 AM PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO ESTADUAL 2014 Audiência Pública 21 de outubro de 2013 Consórcio Intermunicipal Grande ABC © 2007 Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados. Microsoft, Windows, Windows Vista e outros nomes de produtos são ou podem ser marcas registradas e/ou marcas comerciais nos Estados Unidos e/ou em outros países. As informações contidas neste documento têm finalidades meramente informativas e representam a visão atual da Microsoft Corporation, na data desta apresentação. Como a Microsoft precisa responder às constantes mudanças nas condições de mercado, o conteúdo do documento não deve ser interpretado como um compromisso por parte da Microsoft, e a Microsoft não pode garantir a exatidão de qualquer informação fornecida após a data desta apresentação. A MICROSOFT NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL, CONCERNENTE ÀS INFORMAÇÕES DESTA APRESENTAÇÃO.

2 Síntese das Proposições por Diretriz e Tema
4/1/2017 4:47 AM Síntese das Proposições por Diretriz e Tema Valores Globais Parcialmente Estimados Infraestrutura: 16 propostas - R$ 3,9 bilhões (Mobilidade 14, Drenagem 2) Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental: 11 propostas - R$ 2,46 bilhões (Segurança 3, Habitação 3, Riscos 3, Saneamento 2) Desenvolvimento Econômico: 3 propostas – R$ 3,6 milhões Inclusão Social e Direitos Humanos: 21 propostas – R$ 369,2 milhões (Saúde 16, Educação 2, Políticas Afirmativas 1, Cultura 1, Esporte 1) 51 proposições, valor global > R$ 7,4 bilhões © 2007 Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados. Microsoft, Windows, Windows Vista e outros nomes de produtos são ou podem ser marcas registradas e/ou marcas comerciais nos Estados Unidos e/ou em outros países. As informações contidas neste documento têm finalidades meramente informativas e representam a visão atual da Microsoft Corporation, na data desta apresentação. Como a Microsoft precisa responder às constantes mudanças nas condições de mercado, o conteúdo do documento não deve ser interpretado como um compromisso por parte da Microsoft, e a Microsoft não pode garantir a exatidão de qualquer informação fornecida após a data desta apresentação. A MICROSOFT NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL, CONCERNENTE ÀS INFORMAÇÕES DESTA APRESENTAÇÃO.

3 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Duplicação da Rodovia SP 31 - Índio Tibiriçá, a partir do entroncamento da Rod. Estrada do Mar até Km 54 Enquadramento na LDO Ação Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais Valor estimado R$ 320 milhões

4 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Duplicação da SP 148 (Estrada Velha do Mar) no trecho de acesso do Riacho Grande até a Rodovia Índio Tibiriçá Enquadramento na LDO Ação Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais Valor estimado R$ 70 milhões

5 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Duplicação da pista da SP 122 (Rod. Adib Chammas) entre Av. Prefeito Cido Franco e Dom Pedro I Enquadramento na LDO Ação Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais Valor estimado R$ 50 milhões

6 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Alças de acesso na Rodovia Índio Tibiriçá Construção e complementação de alças no viaduto do km 47,5 (Viaduto da Rua Eugênio Roncon) Construção de alças no viaduto do km 49 (Viaduto da Rua Pedro Ripoli) Enquadramento na LDO Ação Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA Valor estimado R$ 50 milhões

7 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Rodoanel Construção de alças de acesso em Ribeirão Pires Construção da pista oeste da Av. Brasil (margem direita do Rio Pires) entre a Rua Santinho Gianasi e a Estrada de Santa Clara Enquadramento na LDO Ação Implantação e transposição de rodovias – convênio DER/DERSA Valor estimado A definir

8 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Rodovia Anchieta Complementação das alças do viaduto do km 16 da Via Anchieta Ampliação do viaduto sobre a Via Anchieta (km 18) Enquadramento na LDO Ação Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA Valor estimado R$ 75 milhões

9 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Rodovia Anchieta Construção de ponte Estaiada no km 14 da Via Anchieta, ligando o prolongamento da Av. Lauro Gomes até a Av. do Taboão e seus acessos à Via Anchieta Enquadramento na LDO Ação Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA Valor estimado R$ 210 milhões

10 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Rodovia dos Imigrantes Complementação das alças de acesso ao trevo do km 16 da Rodovia dos Imigrantes Enquadramento na LDO Ação Implantação e transposição de rodovias – convênio DER/DERSA Valor estimado R$ 11 milhões

11 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional e Drenagem Urbana PROPOSTA: Avenida dos Estados Manutenção da Avenida dos Estados, via classificada como de Interesse Macrometropolitano pelo SIVIM (Sistema Viário de Interesse Metropolitano), englobando obras de contenção, recapeamento e sinalização Enquadramento na LDO Ação Serviços e obras de infraestrutura hídrica e combate a enchentes Valor estimado A definir

12 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Integração operacional e tarifária de caráter metropolitano com o Grande ABC Enquadramento na LDO Ação Planejamento, gestão e execução de ações do sistema de transporte metropolitano Valor estimado A definir

13 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Ampliação da rede de Fibra Óptica para monitoramento regional integrado Enquadramento na LDO Programa 4407 – Tecnologia da informação e comunicação para excelência da gestão Ação Recursos para implantação/ampliação de links de fibra ótica Valor estimado R$ 10 milhões

14 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Construção da nova estação ferroviária da linha 10 no município de Rio Grande da Serra Enquadramento na LDO Ação Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da Serra – Modernização Valor estimado A definir

15 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Modernização das estações ferroviárias da linha 10, nos municípios de São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires Enquadramento na LDO Ação Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da Serra – Modernização Valor estimado A definir

16 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional PROPOSTA: Projeto e execução de obras de extensão do Monotrilho (Bifurcação da linha 18 Bronze do Metrô até a estação Pirelli, Santo André) Enquadramento na LDO Ação Planejamento, gestão e execução de ações do sistema de transporte metropolitano Valor estimado R$ 3 bilhões

17 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Drenagem Urbana PROPOSTA: Construção e Manutenção do Piscinão Jaboticabal Enquadramento na LDO Programa Infraestrutura hídrica, combate às enchentes e saneamento Ação Implantação de reservatórios de retenção (piscinões) Valor estimado R$ 89 milhões (sem considerar as desapropriações)

18 Diretriz Tema Infraestrutura Regional Drenagem Urbana PROPOSTA: Construção de novo Piscinão em São Bernardo do Campo com 700 mil m³ Enquadramento na LDO Programa Infraestrutura hídrica, combate às enchentes e saneamento Ação Implantação de reservatórios de retenção (piscinões) Valor estimado R$ 50 milhões

19 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Segurança Urbana PROPOSTA: Sistema Integrado de portais de Monitoramento Enquadramento na LDO Programa 1818 – Modernização da segurança pública Ação 6058 – Olho Digital Valor estimado R$ 20 milhões

20 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Segurança Urbana PROPOSTA: Aumento do efetivo da Polícia Civil na região (300 novos policiais) Enquadramento na LDO Programa 1801 – Investigação policial Valor estimado R$ 25 milhões

21 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Segurança Urbana PROPOSTA: Aumento do efetivo da Polícia Militar na região (500 novos policiais) Enquadramento na LDO Programa São Paulo vivendo em paz Valor estimado R$ 23 milhões

22 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Habitação PROPOSTA: Solicitação de 7000 unidades habitacionais e auxílio aluguel para as famílias removidas das áreas de risco muito alto na região do Grande ABC Enquadramento na LDO Ação Reassentamento habitacional de áreas de risco Valor estimado R$ 200 milhões – unidades habitacionais R$ 24 milhões – auxílio aluguel Total: 224 milhões

23 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Habitação PROPOSTA: Solicitação de 4000 unidades habitacionais para atendimento dos programas habitacionais de interesse social e urbanização de favelas Enquadramento na LDO Programa Fomento à habitação de interesse social Programa Urbanização de favelas e assentamentos precários Ação Urbanização de favelas Valor estimado R$ 100 milhões

24 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Habitação PROPOSTA: Ampliação das metas de atendimento de projetos de regularização fundiária por meio do Programa Cidade Legal na região do ABC Enquadramento na LDO 2507 Regularização fundiária de interesse habitacional Valor estimado R$ 10 milhões

25 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Riscos Urbanos e Ambientais PROPOSTA: Elaboração de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Ocupação (com apoio do IPT) Enquadramento na LDO 4394 Apoio tecnológico aos municípios – PATEM - laudos, pareceres e relatórios técnicos Valor estimado R$ ,00 por município - Mauá, Diadema e Santo André – total: R$ ,00

26 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Riscos Urbanos e Ambientais PROPOSTA: Obras de prevenção de risco na região do Grande ABC Enquadramento na LDO Programa Mudanças climáticas e gestão de riscos Valor estimado R$ 90 milhões

27 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Riscos Urbanos e Ambientais PROPOSTA: Implantação da fiscalização ambiental integrada nas áreas de mananciais no Grande ABC Enquadramento na LDO Programa Fiscalização ambiental Programa Gestão ambiental para proteção da água Programa Gestão dos recursos hídricos Valor estimado R$ 15 milhões

28 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Saneamento PROPOSTA: Saneamento Ambiental - ampliação dos sistemas de água e esgotos e de gestão de resíduos sólidos Enquadramento na LDO Programa Saneamento ambiental em mananciais de interesse regional Ação Mananciais do Alto Tietê Programa Universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário Valor estimado R$ 2 bilhões

29 Diretriz Tema Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Saneamento PROPOSTA: Investimentos para conservação e recuperação do Reservatório Billings Enquadramento na LDO Programa Saneamento ambiental em mananciais de interesse regional Ação Recuperação e conservação dos Mananciais do Alto Tietê Valor estimado A definir

30 Diretriz Tema Desenvolvimento Econômico Regional Turismo PROPOSTA: Identidade visual e sinalização turística da região Enquadramento na LDO Ação 4136 – Turismo Integrado regional Ação 5502 – Apoio à Infraestrutura para o turismo Ação 5576 – Publicidade e materiais de divulgação e marketing Valor estimado R$ 2,7 milhões

31 Diretriz Tema Desenvolvimento Econômico Regional Defesa do Consumidor PROPOSTA: Implantação do Núcleo de Fiscalização Regional do PROCON Ação Regionalização da defesa do consumidor Ação Municipalização da defesa do consumidor Ação Atendimento e orientação aos consumidores Ação Fiscalização do mercado de consumo Ação Educação para o consumo Valor estimado R$ 100 mil

32 Diretriz Tema Desenvolvimento Econômico Regional Diversificação e Inovação Tecnológica PROPOSTA: Implantação e manutenção de Observatório Regional do Emprego, Trabalho e Renda na Região do Grande ABC e Plano Regional de Qualificação Profissional Enquadramento na LDO Programa 2301 – Desenvolvimento Técnico para Empreendedorismo e Empregabilidade Ação 4227 – Observatório do Emprego e do Trabalho Programa 2302 – Fomento ao Emprego e Renda Ação 4230 – Qualificação e Requalificação Profissional do Trabalhador Valor estimado R$ 800 mil

33 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Conclusão das obras e implantação do Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado R$ 23 milhões

34 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Implantação de serviço de referência regional de politrauma e neurotrauma no Hospital Estadual Mário Covas Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado Parte dos recursos de investimentos são oriundos do Governo Federal e já estão previstos no Projeto QualiSUS Redes (R$ 6,5 milhões). Há recursos de custeio já previstos na RUE (R$ 3,6 milhões liberados desde julho de 2012 pelo Ministério da Saúde também.)

35 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Conclusão das obras e implantação do Hospital de Ribeirão Pires Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado R$ 6 milhões

36 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Obras e cofinanciamento no custeio mensal do Hospital Radamés Nardini Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado R$ 6 milhões de investimento R$ 18 milhões de custeio

37 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Reforma e ampliação do Complexo Hospitalar de Santo André Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado A definir

38 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Construção do Hospital Infantil de Diadema Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado R$ 20 milhões

39 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Reforma do Hospital Municipal de Diadema Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado A definir

40 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Construção de Hospital Materno-Infantil em Rio Grande da Serra Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado A definir

41 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Construção de um Hospital Regional de Retaguarda para o Grande ABC (250 leitos de cuidados prolongados), sob gestão do governo estadual, destinado a pacientes crônicos e cuidados paliativos Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado A definir

42 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Ampliação da oferta de serviços de referência especializada sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde para a realização de consultas médicas especializadas e exames no Hospital Estadual Mário Covas, Hospital Estadual de Diadema (Serraria), no AME-Santo André e AME-Mauá Enquadramento na LDO Programa 943 – Fortalecimento de Ações Prioritárias Valor estimado R$ 12 milhões

43 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Ampliar a oferta de leitos psiquiátricos destinados à pacientes em uso abusivo de álcool e drogas no Hospital Estadual Mário Covas e Hospital Estadual de Diadema, como retaguarda para a rede de CAPS, em conformidade com a política nacional de atenção psicossocial e de álcool e drogas Enquadramento na LDO Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP Valor estimado A definir

44 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde/Políticas Sociais e Afirmativas PROPOSTA Implantação de uma unidade de reabilitação da Rede Lucy Montoro no Grande ABC Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado A definir

45 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Participação do governo do estado de São Paulo no cofinanciamento do custeio do SAMU e UPA em funcionamento na região do Grande ABC Enquadramento na LDO Programa 940 – Gestão em Saúde Valor estimado SAMU: R$ 2,7 milhões para custeio de 25% do SAMU na região (27 ambulâncias básicas do SAMU e 7 avançadas e 2 motolâncias). UPAs: R$ 20,4 milhões para o custeio de 22 UPAS na região (25% do valor), sendo 4 de porte I, 15 de porte II e 3 de porte III.

46 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Ampliar o número de pólos/ farmácias de dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nos equipamentos sob gestão estadual localizados no Grande ABC Enquadramento na LDO Programa 935 – Produção de imunobiológicos, soros, hemoderivados e medicamentos Valor estimado A definir

47 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Garantir por parte da SES-SP de referências para áreas de maior estrangulamento na alta complexidade: cirurgia cardíaca neonatal, ortopedia de alta complexidade, rede oncológica e hematologia Enquadramento na LDO Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP Valor estimado A definir

48 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde PROPOSTA Construção do Centro de Referência do Idoso Enquadramento na LDO Programa 941 – Infraestrutura em Saúde Valor estimado R$ 5 milhões

49 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Educação PROPOSTA: Ampliação do atendimento do primeiro ciclo da educação básica mil vagas e 34 novas escolas Enquadramento na LDO Ação Obras de expansão da rede física escolar Valor estimado R$ 230 milhões

50 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Educação PROPOSTA: Compartilhamento do atendimento do transporte de educação especial Enquadramento na LDO Ação 5740 Transporte de alunos da educação básica Valor estimado R$ 25 milhões

51 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Políticas Sociais e Afirmativas PROPOSTA Projeto para identificação dos bolsões de miséria na região do Grande ABC para inserção nos programas de transferência de renda do Estado Enquadramento na LDO Programa 3516 – Família Cidadã – Ações Sociais Integradas Valor estimado R$ 500 mil

52 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Cultura PROPOSTA: Virada Cultural Regional Paulista 2014 Enquadramento na LDO Ação Atividade cultural em parceria com municípios e entidades Valor estimado R$ 400 mil

53 Diretriz Tema Inclusão Social e Direitos Humanos Esporte e Lazer PROPOSTA: Copa Consórcio Enquadramento na LDO Programa Esporte Paulista Rumo à 2016  Ação Campeonatos e práticas esportivas Valor estimado R$ 200 mil


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