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Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1 PLANO DE BACIAS 2004/2007 1ª Consulta Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios.

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1 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1 PLANO DE BACIAS 2004/2007 1ª Consulta Pública: Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Corumbataí data: 12 de abril de 2005 local: CENA, Piracicaba-SP

2 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2 Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Plano de Bacias Plano de Bacias Bacia do Rio Corumbataí Bacia do Rio Piracicaba

3 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 3 Consultas e audiência públicas Consultas Públicas 12/abrilPiracicaba-SPCorumbataí e Piracicaba 13/abrilJaguariúna-SPCamanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abrilAtibaia-SPAtibaia 18/abrilCapivari-SPCapivari 19/abrilJundiaí-SPJundiaí 26/abrilExtrema-MGAtibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maioCampinas-SPPCJ

4 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 4 O que é um Plano de Bacias? Estudos e análises; Proposta de alternativas; Ações, programas e investimentos; Diretrizes básicas.

5 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 5 Objetivo do Plano de Bacias Compatibilização entre – oferta e demanda de água, – em quantidade e qualidade, – em cada seção das bacias hidrográficas, – garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

6 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 6 Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico da situação dos recursos hídricos; Prognóstico da situação dos recursos hídricos; Levantamento de problemas; Consulta à comunidade; Elaboração de alternativas; Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas.

7 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 7 Programas e ações em avaliação no Plano de Bacias Curto prazo (até 2007) – Programa de recomposição de cobertura vegetal – Programa de redução de perdas; – Cobrança pelo uso d`água – Agência de bacias – Coleta esgoto (meta = 92%) – Cumprir os TACs (ETEs) – Monitoramento dos recursos hídricos – Educação ambiental – Enquadramento dos cursos dágua – Gestão municipal dos recursos hídricos – Adequação de aterros

8 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 8 Programas e ações em avaliação para o Plano de Bacias Médio prazo ( ) – Projeto executivo: Barragens de Campo Limpo Sistema Piraí-Jundiuvira – Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; – Programa de recomposição florestal; – Programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; – Coleta de esgoto (meta = 95%) – Tratamento de esgoto (meta = 95%)

9 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 9 Programas e ações em avaliação para o Plano de Bacias Longo prazo ( ): – Construir todas as barragens cujas viabilidades técnicas, econômicas, financeiras e ambientais forem garantidas; – Coleta de esgoto (meta de atendimento superior a 98%) – Tratamento de esgoto (meta de atendimento superior a 98%)

10 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 10 Rio Corumbataí Caracterização geral nascentes na serra de Analândia-SP foz no rio Piracicaba em Piracicaba-SP área da bacia – 1.679,19 km² – 11% das bacias PCJ

11 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 11 Rio Corumbataí Municípios integrantes municípios – Analândia – Charqueada – Cordeirópolis – Corumbataí – Ipeúna – Iracemápolis – Itirapina, – Piracicaba – Rio Claro – Sta. Gertrudes – São Pedro municípios (sede) – Analândia – Corumbataí – Ipeúna – Rio Claro – Santa Gertrudes municípios (borda) – Itirapina – Cordeirópolis

12 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 12 Rio Corumbataí Principais Usos do Solo Pastagem Cana-de-açúcar Vegetação nativa

13 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 13 Rio Corumbataí Uso e Ocupação do Solo - Corumbataí

14 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 14 Rio Corumbataí Uso e Ocupação do solo - PCJ

15 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 15 Rio Corumbataí Caracterização Demográfica Pop. total em 2000 = 195,4 mil hab. Pop. total em 2005 = 217,6 mil hab. Taxa de urbanização 2000 = 94,4% Taxa de urbanização 2005 = 95,6%

16 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 16 Rio Corumbataí Caracterização Demográfica Nome projeção de população total residenteTGCA /04 Analândia ,88% Corumbataí ,97% Ipeúna ,22% Rio Claro ,97% Santa Gertrudes ,78% total ,17%

17 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 17 Rio Corumbataí Caracterização Demográfica Nome taxa de urbanização Analândia 64,5%75,0%76,9%81,3%91,1% Corumbataí 43,0%47,4%51,5%60,8%81,5% Ipeúna 74,9%80,6%82,9%87,7%96,6% Rio Claro 96,7%97,3%97,5%98,0%99,0% Santa Gertrudes 95,3%97,8%98,0%98,5%99,5% total94,4%95,6%95,9%96,8%98,6%

18 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos Vazão superficial disponível – 4,704 m³/s Vazão subterrânea disponível – 1,724 m³/s (Guarani = 0,888 m³/s)

19 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 19 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos Captações – uso urbano = 2,51 m³/s (62,8%) (60% do SEMAE) – uso rural = 0,73 m³/s (18,3%) – uso industrial = 0,70 m³/s (17,5%) – demais usos = 0,06 m³/s (1,5%) Lançamentos – uso urbano = 0,800 m³/s – uso rural = 0,078 m³/s (aqüicultura) + 0,027 m³/s (outros) – uso industrial = 0,593 m³/s – mineração = 0,051 m³/s – demais usos = 0,004 m³/s

20 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 20 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos Fontes de poluição – origem doméstica potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 25% – origem industrial potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 91%

21 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 21 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos TACs potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 78%

22 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 22 Rio Corumbataí Saneamento Público municípioResp.ÁguaColeta esgotoTratamento esgoto Coleta lixo AnalândiaPM99,9%94%0%99,6% CorumbataíDAE99,4%100% 99,6% IpeúnaPM99,6%96%100%99,9% Rio ClaroDAAE99,5%99%30%99,5% Santa GertrudesNOVACO100% 0%99,3%

23 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 23 Rio Corumbataí Trechos críticos em qualidade da água Entre Rio Claro e Santa Gertrudes Caracterizado como em condições de Classe 4 Influências – Rio Claro (Ribeirão Claro) – Santa Gertrudes (Córrego Santa Gertrudes)

24 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 24 Rio Corumbataí Áreas degradadas (mineração) Argila (46,6%) Areia (28,8%) Calcário (17,8%) Água Mineral (6,8%) Há conflito na cabeceira do curso dágua que serve para o abastecimento público do município de Santa Gertrudes.

25 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 25 Rio Corumbataí Ações propostas Elaborar Plano Diretor de uso e ocupação do solo Implantar Projeto Piloto de Recomposição Florestal Recuperação de nascentes e matas ciliares Recuperação de áreas degradadas Programa de proteção (isolamento) de áreas recuperadas ou em recuperação Recuperação da calha e das margens do rio Corumbataí

26 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 26 Rio Corumbataí Ações propostas Diagnosticar, recuperar e manter as APPs Regulamentar as UCs; Combate à erosão e assoreamento nos municípios – Efetuar e atualizar cadastro de erosões (rurais e urbanas) e assoreamento e priorizar áreas mais críticas. – Efetuar medidas preventivas e corretivas de combate à erosão rural – Priorizar áreas com voçorocas críticas nas áreas rurais e urbanas

27 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 27 Rio Corumbataí Ações propostas Proteção às áreas de recarga dos aqüíferos – Cadastro de usuários de recursos hídricos subterrâneos; – Estudo das características hidrogeológicas e hidrodinâmicas dos aqüíferos; – Monitoramento da qualidade da água subterrânea; Aprimorar o diagnóstico de qualidade de água; Programa integrado de Educação Ambiental.

28 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 28 Rio Piracicaba Caracterização geral nasce da confluência dos rios Jaguari e Atibaia foz no reservatório de Barra Bonita área da bacia – 3.700,79 km² – 24,2% das bacias PCJ

29 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 29 Rio Piracicaba Municípios integrantes municípios – Águas de São Pedro, Americana, Campinas, – Charqueada, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, – Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, – Rio das Pedras, Saltinho, Sta. Bárbara dOeste, – Sta. Maria da Serra, São Pedro e Sumaré. municípios (sede) – Limeira, Piracicaba – Rio das Pedras, Saltinho – São Pedro, Sumaré – Águas de São Pedro – Americana, Charqueada – Cordeirópolis, Hortolândia – Iracemápolis, Nova Odessa – Santa Bárbara d'Oeste – Santa Maria da Serra municípios (borda) – Campinas e Paulínia

30 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 30 Rio Piracicaba Principais Usos do Solo Cana-de-açúcar Pastagem Área urbana Vegetação nativa

31 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 31 Rio Piracicaba Uso e Ocupação do Solo

32 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 32 Rio Piracicaba Uso e Ocupação do solo - PCJ

33 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 33 Rio Piracicaba Caracterização Demográfica Pop. total em 2000 = mil hab. Pop. total em 2005 = mil hab. Taxa de urbanização 2000 = 95,5% Taxa de urbanização 2005 = 96,8%

34 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 34 Rio Piracicaba Caracterização Demográfica Nome projeção de população total residenteTGCA /04 Águas de São Pedro ,79% Americana ,51% Charqueada ,78% Cordeirópolis ,00% Hortolândia ,94% Iracemápolis ,29% Limeira ,79% Nova Odessa ,68% Pedra Bela ,12% Piracicaba ,65% Saltinho ,45% Santa Bárbara d'Oeste ,41% Santa Maria da Serra ,88% Santo Antônio de Posse ,63% São Pedro ,27% Sumaré ,41% total ,05%

35 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 35 Rio Piracicaba Caracterização Demográfica Nome taxa de urbanização Águas de São Pedro 100,0% Americana 99,8% 99,9% Charqueada 85,8%90,3%91,0%92,6%96,4% Cordeirópolis 84,4%91,8%92,6%94,3%97,9% Hortolândia 100,0% Iracemápolis 92,8%95,4%95,8%96,7%98,5% Limeira 91,3%95,9%96,2%96,9%98,5% Nova Odessa 96,0%97,8%98,0%98,3%99,2% Pedra Bela 19,6%23,9%28,6%39,8%66,2% Piracicaba 96,0%96,5%96,8%97,4%98,7% Saltinho 77,8%83,6%84,7%87,3%93,4% Santa Bárbara d'Oeste 98,0%98,8%98,9%99,0%99,5% Santa Maria da Serra 82,7%85,0%85,8%87,9%92,9% Santo Antônio de Posse 81,7%81,8%83,4%87,1%94,7% São Pedro 79,1%81,4%83,3%87,4%95,6% Sumaré 98,8%98,6%98,8%99,0%99,6% total95,5%96,8%97,1%97,7%98,9%

36 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 36 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos Vazão superficial disponível – 8,160 m³/s Vazão subterrânea disponível – 3,256m³/s (Guarani = 1,518 m³/s)

37 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 37 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos Captações – uso industrial = 4,35 m³/s (49,6%) – uso urbano = 2,69 m³/s (30,6 8%) – uso rural = 1,27 m³/s (19,1%) – demais usos = 0,06 m³/s (0,68%) Lançamentos – uso urbano = 4,059 m³/s – uso rural = 0,106 m³/s (aqüicultura) + 0,015 m³/s (outros) – uso industrial = 3,775 m³/s – mineração = 0,027 m³/s – demais usos = 0,013 m³/s

38 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 38 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos Fontes de poluição – origem doméstica potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 16% – origem industrial potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 90,2%

39 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 39 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos TACs potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 70%

40 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 40 Rio Piracicaba Saneamento Público MunicípioConcessãoÁguaColetaTratamentoLixo Águas de São Pedro Sabesp 100% 0% 99,84% AmericanaDAE 97,82 81%72% 99,63% CharqueadaSabesp 98,67 85%75% 98,42% CordeirópolisDAE 99,35 82%0% 99,02% HortolândiaSabesp 95% 3%10% IracemápolisPM 99,68 100% 99,8% LimeiraAL S.A. 100% 40% Nova OdessaCODEN 98,46 90%7% 99,82% Rios das PedrasSAAE 99%0% PiracicabaSEMAE 99,3898%33%99,57% Saltinho DAE97,3496%100%98,67% Santa Bárbara d'Oeste DAE 99,22 88%40% 99,27% Santa Maria da Serra Sabesp 99,53 100% 99,44% São PedroSAE90%0% SumaréDAE 97,38 88%0% 98,97%

41 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 41 Rio Piracicaba Saneamento Público - Afluentes Ribeirão do Quilombo: recebe despejos de efluentes dos municípios de Nova Odessa, Campinas, Hortolândia e Sumaré. Ribeirão do Tatu: recebe despejos de efluentes dos municípios de Cordeirópolis e Limeira. Ribeirão dos Toledos: recebe despejos de efluentes do município de Santa Bárbara D´Oeste. Ribeirão Cachoeira: importante manancial para abastecimento público de Iracemápolis. Ribeirão Tijuco Preto: recebe despejos de efluentes das cidades de Piracicaba e Rio das Pedras. Ribeirão Guamium: recebe despejos de efluentes do município de Piracicaba. Ribeirão Piracicamirim: recebe despejos de efluentes do município de Piracicaba e Saltinho.

42 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 42 Rio Piracicaba Trechos críticos em qualidade da água de Americana até a foz do rio Corumbataí Inserido em uma região que comporta grandes cidades Compreende também indústrias com alto potencial poluidor remanescente Condições de Classe 4 Tendência de piora da qualidade

43 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 43 Rio Piracicaba Áreas degradadas (mineração) Areia (70,1%) Argila(19,6%) Água Mineral (7,2%) Calcário (2,1%)

44 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 44 Rio Piracicaba Ações propostas Cumprir os TACs firmados com a CETESB e MP Plano de macro-drenagem dos municípios Drenagem pluvial das estradas rurais Adequar aterros incluindo o tratamento dos resíduos líquidos; Programa de redução de perdas d´água;

45 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 45 Rio Piracicaba Ações propostas Estabilizar erosões urbanas e rurais Incentivar programas de Educação e Saúde Ambientais Elaborar um Plano Diretor de uso e ocupação do solo Proteção às áreas de recarga dos aqüíferos

46 Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 46 Para refletir... Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive. Joey Leichter, 10 anos


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