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Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola 11/Ago/05.

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1 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola 11/Ago/05

2 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta Atual de Metodologia

3 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta Atual de Metodologia

4 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta Atual de Metodologia

5 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Preços Unitários

6 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Demandas Hídricas Fonte: ANA – Planilha de Determinação das Necessidades Hídricas para Irrigação

7 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Valores de Cobrança

8 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Impacto da Cobrança Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário

9 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Subsídios para Nova Proposta de Metodologia para o Setor Agrícola

10 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Premissas –Simplicidade Facilidade de Entendimento pelos Usuários Facilidade de Aplicação da Fórmula (disponibilidade de informações) –Aplicabilidade Sustentabilidade Financeira dos Usuários –Diferenciação dos Usuários Beneficiar os usuários que fazem uso racional da água Penalizar os usuários que fazem uso perdulário da água

11 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - K R –Objetivo Diferenciação da cobrança entre os usuários em função da eficiência no uso água. Quanto mais eficiente for o usuário, menos ele pagará. O usuário mais eficiente pagará o valor mínimo – K R Mínimo O usuário menos eficiente pagará o valor do PUB definido para os demais setores - K R = 1

12 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA KRKR Q (m 3 /ano/ha) Q eficiente 1 K R Mínimo Q máx

13 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - K R –Implementação (CT-Rural) Definição das vazões de uso eficiente da água por cultura na região, para as principais culturas Construção das curvas de relação Vazão x K R para as principais culturas Definição de faixas de valores de K R para cada cultura em função das vazões utilizadas

14 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Exemplo meramente ilustrativo

15 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta de Valor Inicial de K R

16 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Premissas –Validade Até que a CT-Rural elabore as faixas de variação de K R para as principais culturas da região –Aplicabilidade Sustentabilidade financeira dos usuários em função do impacto sobre os custos de produção Coeficiente único para todos os usuários independente do tipo de cultura e das vazões utilizadas

17 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Definição de K R Calcular o valor de K R mínimo que resulte num impacto de no máximo 1% sobre os custos de produção da cultura de arroz, que é a cultura mais sensível à cobrança K R mínimo < K R < 1 Proposta de Critério Definir o valor de K R inicial como o valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo.

18 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Valores de Cobrança K R mínimo = 0,1 Impacto da Cobrança

19 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Definição de K R 0,1 < K R < 1 K R inicial - valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo. K R = 0,5 Proposta de valor inicial para o Coeficiente Redutor

20 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Valores de Cobrança K R = 0,5

21 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Programa Produtor de Água

22 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta de Agenda –Etapa 1 – Escolha das Bacias Prioritárias Definição dos critérios de seleção e respectivos pesos (suscetibilidade à erosão, proximidade à manciais estratégicos, cobertura vegetal...) Estimativa do custo de recuperação das bacias Hierarquização das Bacias Seleção das Bacias Prioritárias em função dos recursos disponíveis para o programa

23 Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Obrigado pela Atenção Patrick Thomas (061)


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