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Poluição do Ar no Estado de São Paulo e Perspectivas Frente aos Novos Padrões de Qualidade do Ar 1º Simpósio Internacional sobre Epidemiologia e Saúde.

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1 Poluição do Ar no Estado de São Paulo e Perspectivas Frente aos Novos Padrões de Qualidade do Ar 1º Simpósio Internacional sobre Epidemiologia e Saúde Ambiental – dez/2011 Maria Helena Martins Divisão de Qualidade do Ar – CETESB

2 Configuração da Rede Automática Poluentes: SO 2 MP 10 MP 2,5 O 3 NO/NOx/NO 2 CO Parâmetros Meteorológicos: DV, VV Temperatura Umidade Pressão Radiação (UV,Total)

3 Configuração da Rede Manual Parâmetros SO 2 MP 2,5 MP 10 Fumaça PTS

4 Padrões Nacionais de qualidade do ar Res. CONAMA n° 03 de 28/06/90 * Legisla ç ão estadual

5 Região Metropolitana de São Paulo Características Urbanas Área km² Nº de municípios 39 População total ~ População cidade SP ~ Indústrias Frota Gasóol ~ Álcool ~ Flex ~ Diesel ~ Motos ~

6 Emissões relativas de poluentes por tipo de fonte - RMSP Ind- 64% SO 2

7 SO 2 - Evolução das concentrações médias anuais RMSP

8 CO - Nº de ultrapassagens do padrão e nível de atenção por ano - RMSP n° de ultrapassagens Padrão – 9ppm

9 Fatores de emissão de CO para veículos leves novos

10 CO – Concentrações médias anuais das máximas diárias (médias de 8 horas)

11 MP 10 - Evolução das Concentrações Anuais - RMSP Início do controle de MP industrial ª meta do PROMOT Inicio do controle de MP pelo PROCONVE Início substituição óleo p/ gas natural na industria início do GasBol Inclusão dos veículos na Operação Inverno Início do PROALCOOL

12 MP 10 - nº de ultrapassagens do padrão por ano - RMSP Padrão 150 ug/m³

13 MP 2,5 - Evolução das concentrações médias anuais RMSP

14 MP 2,5 - Concentrações máximas diárias - RMSP

15 MP 2,5 - Modelo Receptor C.César RUA = poeira ressuspensa COMBIO = combustão de biomassa VEIC = veículos CARSEC = carbono secundário SULSEC = sulfato secundário NITSEC = nitrato secundário

16 O 3 - Evolução do nº de dias de ultrapassagens do padrão - RMSP Base: Todas as estações fixas, além das móveis Horto-Florestal e Itaquera

17 Ozônio – máximas concentrações horárias Comparação com outras Regiões Metropolitanas

18 3 km V. Parisi Centro V. Mogi

19 MP 10 - Evolução das Concentrações Médias Anuais - Cubatão

20 O 3 - Evolução do nº de ultrapassagens do padrão - Cubatão-Centro

21 MP 10 - Evolução das Concentrações Médias Anuais - Interior

22 O 3 - Classificação do nº de dias com ultrapassagem do padrão e do nível de atenção em Outras UGRHIs Ribeirão Preto, Araraquara e Catanduva: não houve ultrapassagem do padrão.

23 A SOLUÇÃOO PROBLEMA CONTROLE LEGAL FONTES METEOROLOGIA E TOPOGRAFIA QUALIDADE DO AR EXISTENTE EFEITOS QUALIDADE DO AR DESEJADA TÉCNICAS DE CONTROLE CONSIDERAÇÕES ECONÔMICO-SOCIAIS

24 NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE DO AR RECOMENDAÇÃO OMS DE Seminário Internacional – CETESB/SMA Deliberação CONSEMA 22/2009 – 26/05/ Resolução SES/SMA /12/2009 – Institui o Grupo Interinstitucional - Resolução SS/SMA /03/2010 – Estabelece a composição do grupo. - GT envia aos Secretários relatório - 31/11/ Deliberação CONSEMA 19/ aprova relatório 25/05/ Resolução SMA 34 – Institui grupo GT para apresentar Minuta de Decreto

25 P1 - Relativas às recomendações da OMS....os padrões nacionais variarão de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas, e vários outros fatores políticos e sociais,…………….os governos devem considerar cuidadosamente suas circunstâncias locais antes de adotarem os valores-guia diretamente como padrões legais nacionais. … o processo de estabelecimento de padrões visa atingir as menores concentrações possíveis no contexto de limitações locais, capacidade técnica e prioridades em termos de saúde pública. Premissas do trabalho.

26 Composição do Grupo de Trabalho. (coordenação dupla) - Secretaria de Estado da Saúde – SES - Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; - Federação das Indústrias do E.S.P – FIESP; - Secretaria de Desenvolvimento do E.S.P – SD; - Secretaria de Transportes Metropolitanos do E.S.P. – STM; - Ministério do Meio Ambiente – MMA; - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FM-USP; - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP; - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo – SVMA; - Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo – SMT; - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – A NFAVEA.

27 P2 - Relativas à legislação. - Resolução CONAMA nº 3/90 - Decreto Estadual nº 8468/76. - Legislação internacional: padrões dos Estados Unidos e da União Européia. P3 - Relativas aos parâmetros auxiliares na averiguação da Qualidade do Ar. Outros poluentes destacados pela CETESB com importância para a avaliação de condições específicas – análisados e incorporados na proposição final. P4 - Relativas à divulgação de dados. A estruturação dos padrões de qualidade do ar deve manter as formas de divulgação o mais próximo possível das práticas até hoje adotadas.

28 Valores OMS/CONAMA ValorMP 10 24h µg/m³ MP 10 anual µg/m³ MP 2,5 24h µg/m³ MP 2,5 anual µg/m³ O 3 8h µg/m³ NO 2 Anual µg/m³ NO 2 1h µg/m³ SO 2 24h µg/m³ SO 2 anual µg/m³ SO 2 10min µg/m³ CO 8h ppm Conama (1h) M M M ,515 Valor Guia

29 SO 2 - N° de Ultrapassagem - Média de 24h (µg/m³) SO 2 RMSPPaulínia Cubatão Centro Cubatão V. Parisi Total Conama (125) M (50) M (NR) M Guia

30 MP 10 - N° de Ultrapassagem - Média de 24h (µg/m³) - RMSP MP (Conama) 120 M1 100 M2 75 M3 50 (OMS) Diadema Guarulhos Mauá Osasco Santo André São Bernardo São Caetano São Paulo TOTAL

31 MP 10 - N° de Ultrapassagem - Média de 24h (µg/m³) - Interior MP (Conama) 120 M1 100 M2 75 M3 50 (OMS) Agropecuária Em Industrialização Industrial – (Interior)* Cubatão – V. Parisi Cubatão - Centro * Campinas, Paulínia, Sorocaba, S. José dos Campos

32 O 3 - N° de Ultrapassagens – RMSP - Média de 8h (µg/m³) O3O3 160 (1h) (Conama ) M1 130 M2 120 M3 100 OMS Ibir Ipen Mauá Mooca NSÓ PDP Parelheiro s Pinheiros Santana Sto Amaro SCS Diadema S.A.Cap TOTAL

33 O 3 - N° de Ultrapassagens – Interior - Média de 8h (µg/m³) O3O3 160 (1h) (Conama) Am Araçatuba Araraq Bauru Catand Cub. C Cub. VM Jau Jundiaí Marília Paulínia Pirac P. Prud Rib. Preto SJRP Soroc SJCampos TOTAL

34 NO 2 - N° de Ultrapassagem - Média de 1h (µg/m³) - RMSP NO (Conama) 260 M1 240 M2 220 M3 200 (OMS) CC Cong Ibir Ipen PDP Pin SCS Taboão Osasco TOTAL

35 NO2 – Ultrapassagens - Média Anual (µg/m³) NO 2 RMSP M M M OMS – ultrapassagens em CC e Cong. 50 – ultrapassagens em CC, Cong. e Pin. 40 – Ultrapassagens em CC, Cong, Pin. e Taboão – ultrapassagens em Cong. e Osasco 50 – ultrapassagens em CC, Cong. e Osasco 40 – ultrapassagens em CC, Cong, PDP, Pin. Osas e SCS

36 P1 - Proposta final ValorMP 10 24h µg/m³ MP 10 anual µg/m³ MP 2,5 24h µg/m³ MP 2,5 anual µg/m³ O 3 8h µg/m³ NO 2 Anual µg/m³ NO 2 1h µg/m³ SO 2 24h µg/m³ SO 2 anual µg/m³ CO 8h ppm Conama (1h) M M M Padrão Final

37 Proposta de parâmetros auxiliares (a serem utilizados em situações especiais a critério da Agência Ambiental) ValorFMC 24h µg/m³ FMC MAA µg/m³ PTS 24h µg/m³ PTS MGA µg/m³ Pb MAA µg/m³ M ,5 M ,5 M ,5 Padrão Final ,5 MAA – média aritmética anual MGA – média geométrica anual

38 P2 – Prazos. Propõe-se adotar os seguintes prazos para a adoção dos padrões administrativos correspondentes a metas intermediárias: Meta 1 (M1) – Aplicação imediata como padrão a vigorar pelo prazo de 3 anos, com avaliações continuas da efetividade dos programas e políticas de controle das emissões, permitindo ajuste das ações ao longo deste período. Meta 2 (M2) – Prazo a ser definido com base nas avaliações realizadas na primeira etapa - M1. Meta 3 (M3) – Prazo a ser definido com base na segunda etapa (M2), inclusive observando-se as experiências obtidas internacionalmente.

39 P3 – Outros poluentes – Cetesb deve criar base de dados para futuro estabelecimento de padrão para constituintes de material particulado e para compostos orgânicos voláteis. P4 – Manter inventário de fontes. P5 – Adequar legislação estadual para que possa recepcionar a proposta. P6 – Adequar o sistema de divulgação de qualidade do ar à população, necessariamente com aporte financeiro adequado para que se altere os sistemas informatizados. P7 – O CONSEMA deve manter grupo para acompanhar a evolução da qualidade do ar.

40 Obrigada!!!


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