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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO APROVADOS PELO.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO APROVADOS PELO MEC PROFª DRª IARA DE XAVIER

2 TRAJETÓRIA DA AVALIAÇÃO EDUCAÇÃO SUPERIOR CAPES – avaliação da pós-graduação stricto sensu PAIUB Exame Nacional de Cursos – PROVÃO – 1996 a 2003 SINAES

3 LEGISLAÇÃO DA AVALIAÇÃO EDUCAÇÃO SUPERIOR Constituição de 1988 Constituição de 1988 Art. 209: o ensino é livre à iniciativa privada mediante avaliação de qualidade pelo poder público. Art. 209: o ensino é livre à iniciativa privada mediante avaliação de qualidade pelo poder público. Lei (1995) – cria CNE e avaliação periódica das IES e Cursos. Lei (1995) – cria CNE e avaliação periódica das IES e Cursos. LDB (1996) – Art. 9, inciso IX: cabe ao governo federal autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar... cursos e instituições de educação superior. LDB (1996) – Art. 9, inciso IX: cabe ao governo federal autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar... cursos e instituições de educação superior. Inciso VI – assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar... Inciso VI – assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar...

4 LEGISLAÇÃO DA AVALIAÇÃO EDUCAÇÃO SUPERIOR Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei /2001 Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei /2001 Art. 4º: A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do PNE. Diretriz do PNE para a regulação do sistema: planejar a expansão com qualidade. Visão: nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior.

5 LEGISLAÇÃO DA AVALIAÇÃO EDUCAÇÃO SUPERIOR Lei , de 14/4/2004, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES Lei , de 14/4/2004, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES Lei , de 19/5/2004, institui a taxa de avaliação in loco Lei , de 19/5/2004, institui a taxa de avaliação in loco Portaria MEC 2.051, 9/7/2004, regulamenta o SINAES Portaria MEC 2.051, 9/7/2004, regulamenta o SINAES

6 LEGISLAÇÃO DA AVALIAÇÃO EDUCAÇÃO SUPERIOR Decreto 5.773, de 9/5/06 – funções de regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Decreto 5.773, de 9/5/06 – funções de regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Portaria MEC 1.027, de 15/5/06 – banco de avaliadores do SINAES Portaria MEC 1.027, de 15/5/06 – banco de avaliadores do SINAES

7 AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO SINAES CONAES Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) – definição das diretrizes DEAES INEP Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DEAES) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) – Comissão Técnica de Avaliação (CTA) – elaboração dos instrumentos, manuais e protocolos de avaliação

8 CONCEPÇÕES EDUCAÇÃO: entendida como uma prática social que pode dinamizar outros processos sociais, oportunizando a construção de uma sociedade inclusiva e cidadã. AVALIAÇÃO: processo sistemático de identificação de mérito e valor.

9 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SINAES RESPONSABILIDADE SOCIAL RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL GLOBALIDADE CONTINUIDADE COMPROMISSO FORMATIVO PUBLICIDADE

10 MODALIDADES AVALIATIVAS SINAES 1) AVALIAÇAO INSTITUCIONAL: AUTO-AVALIAÇÃO OU AVALIAÇÃO INTERNA - CPA AVALIAÇÃO EXTERNA – INEP 2) AVALIAÇAO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - INEP 3) AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE - INEP

11 INSTRUMENTOS Avaliação Externa de IES Avaliação de Cursos de Graduação – bacharelado, licenciatura e tecnologia presencial ou a distância – reconhecimento e renovação de reconhecimento Autorização de Cursos de Graduação – bacharelado, licenciatura e tecnologia presencial ou a distância

12 INSTRUMENTO INSTITUCIONAL Avaliação Externa de IES – Portaria MEC nº 300, de 30/1/2006

13 DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS Projeto Pedagógico Institucional (PPI) Projeto Pedagógico Institucional (PPI) Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Proposta de Avaliação Interna (CPA) Proposta de Avaliação Interna (CPA) Relatório de Avaliação Interna (CPA) Relatório de Avaliação Interna (CPA) Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) Cadastros do INEP Cadastros do INEP

14 Matriz do Instrumento Institucional 10 Dimensões do SINAES 10 Dimensões do SINAES 30 Grupos de indicadores 30 Grupos de indicadores 73 Indicadores 73 IndicadoresInstrumentoUniversidades Centros Universitários Centros Federais de Educação Tecnológica Faculdades de Tecnologia Faculdades Integradas, Faculdades, Institutos ou Escolas Superiores

15 Estrutura do Instrumento Institucional Dimensões Grupos de Indicadores Indicadores Critérios

16 DIMENSÕES DE AVALIAÇÃO Dimensões de Avaliação Pesos 1 A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional A pol í tica para o ensino, a pesquisa, a p ó s-gradua ç ão, a extensão e as respectivas normas de operacionaliza ç ão, inclu í dos os procedimentos para est í mulo à produ ç ão acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades 30 3 A responsabilidade social da institui ç ão, considerada especialmente no que se refere à sua contribui ç ão em rela ç ão à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da mem ó ria cultural, da produ ç ão art í stica e do patrimônio cultural A comunica ç ão com a sociedade As pol í ticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo t é cnico-administrativo, seu aperfei ç oamento, desenvolvimento profissional e suas condi ç ões de trabalho Organiza ç ão e gestão da institui ç ão, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na rela ç ão com a mantenedora, e a participa ç ão dos segmentos da comunidade universit á ria nos processos decis ó rios Infra-estrutura f í sica, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informa ç ão e comunica ç ão Planejamento e avalia ç ão, especialmente em rela ç ão aos processos, resultados e efic á cia da auto avalia ç ão institucional 05 9 Pol í ticas de atendimento aos estudantes Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educa ç ão superior 05 Total 100

17 Dimensão 1 Dimensão 1 Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional 1.1 Articulação entre PDI e o PPI Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Ensino Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Pesquisa ( NSA) Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Extensão Articulação entre o PDI e o PPI nas Políticas de Gestão Acadêmica 1.2. Aderência do PDI com a realidade institucional Coerência das propostas do PDI com a realidade institucional e cumprimento do cronograma Utilização do PDI como referência para programas e projetos 1.3. Articulação entre o PDI e a Avaliação Institucional Articulação entre o PDI e a Auto-avaliação Articulação entre o PDI e as Avaliações Externas

18 Indicadores a serem avaliadosCritérios Articulação entre o PDI e a Auto-avaliação 5 - Quando os resultados da auto-avaliação são sempre utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização decorre de processo intencional, direcionado por políticas institucionais definidas, divulgadas e de conhecimento da comunidade interna e externa, conferindo identidade à IES. 4- Quando os resultados da auto-avaliação são, na maioria das vezes, utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização decorre de processo intencional, direcionado por políticas institucionais definidas, divulgadas e de conhecimento da comunidade interna. 3- Quando os resultados da auto-avaliação são parcialmente utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização decorre, ainda que de forma incipiente, de processo intencional, direcionado por políticas institucionais em processo de implantação. 2- Quando os resultados da auto-avaliação são eventualmente utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização, quando acontece, não decorre de processo intencional, nem resulta de práticas institucionais definidas e divulgadas. 1- Quando os resultados da auto-avaliação não são utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI Articulação entre o PDI e as Avaliações Externas 5 - Quando os resultados das avaliações externas (oficiais ou não) são sempre utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização decorre de processo intencional, direcionado por políticas institucionais definidas, divulgadas e de conhecimento da comunidade interna e externa, conferindo identidade à IES. 4- Quando os resultados das avaliações externas (oficiais ou não) são, na maioria das vezes, utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização decorre de processo intencional, direcionado por políticas institucionais definidas, divulgadas e de conhecimento da comunidade interna. 3- Quando os resultados das avaliações externas (oficiais ou não) são parcialmente utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização decorre, ainda que de forma incipiente, de processo intencional, direcionado por políticas institucionais em processo de implantação. 2- Quando os resultados das avaliações externas (oficiais ou não) são eventualmente utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI; sua utilização, quando acontece, não decorre de processo intencional, nem resulta de práticas institucionais definidas e divulgadas. 1- Quando os resultados das avaliações externas (oficiais ou não) não são utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI.

19 Principais características do Instrumento grande parte dos indicadores avalia a coerência entre a propostas institucional e a sua realização (respeito à identidade institucional); grande parte dos indicadores avalia a coerência entre a propostas institucional e a sua realização (respeito à identidade institucional); alguns indicadores de uma dimensão interagem com os de outra (transversalidade); alguns indicadores de uma dimensão interagem com os de outra (transversalidade); orienta as IES e os avaliadores no uso do Instrumento. orienta as IES e os avaliadores no uso do Instrumento.

20 ASPECTOS QUALITATIVOS FE Forças / Potencialidades Forças / Potencialidades Fragilidades / Pontos que requerem melhoria Fragilidades / Pontos que requerem melhoria Recomendações Recomendações Parecer analítico final da Comissão Externa de Avaliação Parecer analítico final da Comissão Externa de Avaliação Avaliação do Instrumento pela Comissão Avaliação do Instrumento pela Comissão Avaliação, pela IES, do Instrumento de Avaliação Externa de IES e da Comissão de Avaliação Avaliação, pela IES, do Instrumento de Avaliação Externa de IES e da Comissão de Avaliação

21 Muito Obrigada Iara de Xavier Iara de Xavier


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