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1 Marcas no agronegócio: busca prévia Msc. Michele Copetti.

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1 1 Marcas no agronegócio: busca prévia Msc. Michele Copetti

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6 Considerações O que nos interessa nessa busca? –Aqueles registros (veja o símbolo de ®) concedidos; –Os depósitos ainda em tramitação; –Quais as classes em que eles estão; –Estrategicamente devo considerar se o sinal é usado em demasia, ainda que em classes diferentes.

7 Clicando em cada depósito e/ou registro….

8 Na consulta você visualiza… Número processo (marca); Forma de apresentação da marca; Natureza da marca (serviço, produto, etc); Qual a tramitação administrativa e se já foi concedida; Classificação de Nice (produtos e serviços) indicada por NCL (8*) * = número da edição da NCL

9 Não esqueça de… Consultar semanalmente as publicações da Revista de Propriedade Industrial…

10 Veja as principais etapas do trâmite administrativo…

11 Depósito O depósito será considerado como efetuado na data da apresentação do pedido. Exame formal - PRELIMINAR Depósito Protocolizado (com a data apresentação) Cumpre requisitos Art. 155? SIM NÃO (mas possuem: dados depositante; sinal marcário; e classe. INPI, que estabelecerá as exigências – PRAZO = 5 (cinco) dias / pena de inexistente. CUMPRIU

12 Exame Protocolizado Publica Oposição Defesa: 60 dias Exame exigências SIM NÃO Prazo para cumprir: 60 dias ARQUIVADO Prossegue Exame Defere Indefere (RPI)

13 EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO UFSC CPGD 2006 Deferido Pagamento/ prova= 60 dias Emissão certificado Não pagou? (Taxa expedição / decênio) 30 dias (+) + Retribuição

14 EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO No certificado constará: –a marca; –o número; –data do registro; –nome; –nacionalidade e domicílio do titular; –os produtos ou serviços; –as características do registro e a prioridade estrangeira.

15 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Curso de Pós-Graduação em Direito Doutoranda Michele Copetti tel. (48)


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