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Fundação José Arthur Boiteux 50 anos. Missão Missão Destacar-se pelo apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de extensão.

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1 Fundação José Arthur Boiteux 50 anos

2 Missão Missão Destacar-se pelo apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de extensão universitária, enfatizando a extensão do saber jurídico Destacar-se pelo apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de extensão universitária, enfatizando a extensão do saber jurídico promover, celebrar e administrar contratos e convênios, para integração entre os Cursos de Graduação e Pós- Graduação em Direito, respectivos docentes e discentes, e as entidades públicas e privadas, assim como, a comunidade em geral promover, celebrar e administrar contratos e convênios, para integração entre os Cursos de Graduação e Pós- Graduação em Direito, respectivos docentes e discentes, e as entidades públicas e privadas, assim como, a comunidade em geral estimular e incentivar os alunos a realizar estudos e pesquisas aprofundados nas diferentes áreas de conhecimento jurídico, inclusive das tecnologias auxiliares em uso na vida forense, e suas aplicações estimular e incentivar os alunos a realizar estudos e pesquisas aprofundados nas diferentes áreas de conhecimento jurídico, inclusive das tecnologias auxiliares em uso na vida forense, e suas aplicações divulgar, por todos os meios, os resultados de estudos, pesquisas e experiências realizadas por docentes e discentes divulgar, por todos os meios, os resultados de estudos, pesquisas e experiências realizadas por docentes e discentes

3 Conhecendo a Instituição Credenciada pelo Ministério da Educação e do Desporto – MEC, para atuar em parceria com a UFSC Credenciada pelo Ministério da Educação e do Desporto – MEC, para atuar em parceria com a UFSC Apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão Apoio à integração entre a UFSC e a comunidade, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão Entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica de direito privado Entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica de direito privado Foi instituída e entrou em funcionamento em 31 de maio de 1958 Foi instituída e entrou em funcionamento em 31 de maio de 1958 Criada por professores da antiga Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Criada por professores da antiga Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Estatuto: O Ministério Público aprovou em 07/11/2007 a alteração estatutária da Fundação José Arthur Boiteux, já referendada em 31 de outubro de 2007 pelos órgãos da fundação Estatuto: O Ministério Público aprovou em 07/11/2007 a alteração estatutária da Fundação José Arthur Boiteux, já referendada em 31 de outubro de 2007 pelos órgãos da fundação Corpo técnico-administrativo e de apoio operacional composto por 08 (oito) funcionários Corpo técnico-administrativo e de apoio operacional composto por 08 (oito) funcionários

4 CONSELHO CURADOR Profa. Olga Maria B. A. de Oliveira Prof. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Thais Luzia Colaço Prof. Ubaldo Cesar Balthazar CONSELHO FISCAL Prof. Luiz Adolfo Olsen da Veiga Prof. José Luiz Sobierajski Prof. Mario Lange de San Tiago

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Não aprovada (Descumprimento do art.10 aprovar o orçamento anual da Fundação com o respectivo plano de trabalho) Não aprovada (Descumprimento do art.10 aprovar o orçamento anual da Fundação com o respectivo plano de trabalho) Em análise pela Coaud/MP Em análise pela Coaud/MP Em análise pela Coaud/MP Em análise pela Coaud/MP Entregue em 30/06/ Entregue em 30/06/2008

6 BOLSAS A regulamentação da concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão para servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e demais colaboradores externos foi regulamentada pela Fundaçao Boiteux através da Resolução nº 01/2005 – Programa Institucional de Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão A regulamentação da concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão para servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e demais colaboradores externos foi regulamentada pela Fundaçao Boiteux através da Resolução nº 01/2005 – Programa Institucional de Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão Considerando ainda, o disposto no Estatuto desta Fundação, na Lei nº de 20/12/1994, regulamentada pelo Decreto nº 5.205, de 14/09/2004, Resolução nº 05/Cun/98, de 04/08/1998 e Resolução nº 10/Cun/97, de 29/07/1997 da UFSC Considerando ainda, o disposto no Estatuto desta Fundação, na Lei nº de 20/12/1994, regulamentada pelo Decreto nº 5.205, de 14/09/2004, Resolução nº 05/Cun/98, de 04/08/1998 e Resolução nº 10/Cun/97, de 29/07/1997 da UFSC

7 RECURSOS RECEBIDOS ANORECEITASDESPESAS FUNDAÇÃO BOITEUX , , , , , , , , , , ,09* ,56 * Projeto Aquífero Guarani (R$ ,00) e Cidadania e Saúde nas Fronteiras(R$ ,00) a serem aplicados durante o ano de OBS.: Não está incluso a receita com a venda e publicação de livros, que em 2007 foi de R$ ,08 e R$ ,00, respectivamente, totalizando em 2007 R$ ,66

8 RECURSOS APLICADOS MATERIAL PERMANENTE (CCJ, FUNDAÇÃO E OUTROS) , , , ,00 MATERIAL PERMANENTE LIVROS , , , ,00 BOLSAS (PROFESSORES) , , , ,62 BOLSAS (ALUNOS) , , , ,19 TAXAS ADMINISTRAÇÃO UFSC , , , ,75

9 CONCLUSÃO PROJETOS Especialização Direito Tributário - FLN; - Especialização Direito Tributário - FLN; - Especialização Direito Ambiental – FLN; - Especialização Direito Ambiental – FLN; - Especialização Direito Público com foco em Direito Tributário – ESAF Curitiba; - Especialização Direito Público com foco em Direito Tributário – ESAF Curitiba; - Rede Guarani Serra Geral: convênio com a FAPESC – R$ ,00 - Rede Guarani Serra Geral: convênio com a FAPESC – R$ ,00 Instituições envolvidas: Instituições envolvidas: - UFSC (CCJ/Dept. Direito e CFH/Dept. Geociências) - UFSC (CCJ/Dept. Direito e CFH/Dept. Geociências) - UNIPLAC (LAGES) - UNIPLAC (LAGES) - FUNOESC (JOAÇABA) - FUNOESC (JOAÇABA) FUTURO: Credenciamento – exigências das Portarias Interministerial nº 3.185/2004 e 475/2008

10 PUBLICAÇÕES LIVROS E REVISTAS ANOQUANTIDADE TOTAL75


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